Jobim busca alianças para garantir a exploração de águas do Atlântico Sul

Valor Econômico

19/05/2009

Defesa: Falta de regras internacionais ameaça controle sobre recursos minerais, diz ministro

Sergio Leo, de Brasília

Cada vez mais ativo na política externa, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lançou uma ofensiva para assegurar os interesses brasileiros no Atlântico Sul, que considera ameaçados pela falta de regras internacionais claras para a exploração de recursos minerais na área. Na próxima semana, Jobim viaja à África, para convencer governos locais a aliar-se ao Brasil na tentativa de influenciar na elaboração dessas regras. Sem uma ação urgente, o Brasil pode enfrentar problemas até em rotas comerciais de navegação no Atlântico, afirma o ministro.

Jobim se refere à região marítima conhecida como "Área" no jargão dos especialistas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que abrange todos os recursos minerais (e biológicos) sólidos, líquidos ou gasosos no fundo do mar e no subsolo além das chamadas plataformas continentais jurídicas dos países. A "Área" é patrimônio da humanidade, e sua exploração é controlada por um outro órgão da ONU, a Autoridade Internacional de Fundos Marinhos, ou Isba (de "Internacional Seabed Authority"), que concede uma espécie de licença para exploração de recursos minerais nesse espaço.

A Isba já firmou contratos de exploração com oito entidades privadas e governamentais para explorar ocorrências minerais, conhecidas como "nódulos polimetálicos", em 30 blocos, espalhados por mais de 2 milhões de metros quadrados nos oceanos Pacífico e Índico. Agora estuda a abertura de autorizações para pesquisas sobre outros recursos minerais de potencial econômico, conhecidos como "crostas cobaltíferas"e "sulfetos polimetálicos" - estes últimos geralmente associados a bactérias e outros micro-organismos que, segundo avalia o governo, podem ser, no futuro, fonte de exploração mais lucrativa que a dos minérios.

Em dois anos, a Isba deve terminar a regulamentação para exploração dessas crostas cobaltíferas e dos sulfetos polimetálicos, e começar a distribuir concessões com base nas pesquisas realizadas em relação a esses recursos, no Atlântico Sul, avisa Jobim. Ele teme as consequências econômicas e geopolíticas para o Brasil, caso o país não se prepare para a exploração dos recursos nessa região marítima.

"Se, em dois anos, não fizermos as pesquisas necessárias, perderemos a possibilidade de exploração de áreas muito próximas de nossa plataforma continental", alarma-se o ministro. Como os blocos de exploração podem ter até 100 quilômetros quadrados, nos quais os concessionários têm direito a estabelecer "zonas de segurança" em torno dessas áreas, podem se criar entre o Brasil e os países do litoral ocidental africano, barreiras para o trânsito de embarcações, dificultando rotas marítimas de interesse do Brasil no Atlântico Sul, acredita Jobim. "Não estou fazendo terrorismo, o que digo é que não podemos chegar tarde", afirma.

O Brasil, como noticiou o Valor, já vem tomando providências para garantir seus direitos sobre uma plataforma continental , estendendo a soberania brasileira para além das 200 mil milhas marítimas, até a divisa com o chamado alto-mar, a cerca de 350 mil milhas da costa. Mas, para além da plataforma continental, há regiões de baixa profundidade situadas na Área, que já são objeto de pesquisas de entidades alemãs e russas e preocupam o ministro. É o caso da "elevação do Rio Grande", uma formação que os geólogos chamam de alto topográfico, na zona oceânica em frente ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cujo topo está a apenas 70 metros de profundidade e a base a cerca de 4 quilômetros abaixo da superfície do mar.

A instalação de plantas de exploração e beneficiamento dos minerais, com apoio militar para segurança das atividades tão próximas da costa brasileira é indesejável, acredita o ministro da Defesa, que endossou as iniciativas do Ministério de Minas e Energia para atrair países africanos e sul-americanos a um levantamento de dados científicos sobre a geografia do Atlântico Sul e Equatorial, a realização, pelo Brasil, de pesquisas sobre as crostas cobaltíferas na elevação do Rio Grande do Sul e uma pesquisa-piloto dos depósitos minerais e biodiversidade nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, a cerca de 1,1 quilômetro do litoral do Rio Grande do Norte.

"Esse é um assunto que diz respeito ao trânsito no Atlântico Sul, onde o Brasil tem responsabilidade até no que diz respeito a socorro marítimo", enfatiza Jobim. Ele pretende levantar a discussão na reunião dos ministros de defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na segunda-feira, em Angola. Já vem tratando do tema em conversas com a Namíbia, país africano com quem a Marinha do Brasil tem um acordo de cooperação e fornecimento de embarcações. "Precisamos ter uma política Sul-Sul para essa questão, e ter uma posição conjunta na ONU", defende Jobim.

Para os ministérios da Defesa e de Minas e Energia, além da importância econômica e geopolítica, alguns países vêm se interessando pela pesquisa de recursos na Área motivados pelo desenvolvimento tecnológico resultante da exploração mineral em grandes profundidades. O alto custo dessa exploração faz com que haja pouco interesse do setor privado de países emergentes, porque a exploração mineral na Área não parece economicamente compensatória, por enquanto.

Os pedidos de pesquisa e exploração visam garantir a reserva dessas áreas para exploração futura. Como 95% dos oceanos não têm profundidade maior que seis quilômetros, os países que dominarem tecnologia de aproveitamento dos nódulos polimetálicos em profundidades de 4 mil a 6 mil quilômetros conquistarão os oceanos do ponto de vista tecnológico e estratégico, argumenta o ministro.