domingo, 31 de maio de 2009

Oferta dos EUA à ilha esbarra em lei e pressão domésticas

Folha de S. Paulo

31/05/2009

Sérgio Dávila
Governo Obama defende que OEA "inicie diálogo com Cuba", uma solução intermediária
Norma americana demanda declaração da Casa Branca de que regime cubano é democrático para chancelar sua reintegração ao órgão

Hillary Clinton, que estará sob pressão na reunião da OEA

Apesar da pressão da maior parte dos países latino-americanos para que os EUA apoiem a revogação da decisão de 1962 que suspendeu a participação de Cuba na OEA (Organização dos Estados Americanos), o governo de Barack Obama deve continuar a insistir numa solução intermediária. Quer que a entidade "inicie o diálogo" com o regime de Havana e reporte o resultado em até um ano ao Conselho Permanente.
A avaliação do Departamento de Estado obamista é a de que o país perderia mais pontos domesticamente do que ganharia entre os líderes da região com a decisão. Também estaria dando importância demasiada a uma entidade de peso limitado, dependente das contribuições americanas para sua sobrevivência -cerca de 60% do dinheiro do Orçamento anual da OEA vêm dos EUA.
Além disso, há um impedimento de ordem legal que não deve cair antes da reunião de terça e que pode ser mencionado a qualquer momento para reforçar a posição dos EUA.
Mesmo na pouco provável hipótese de a secretária de Estado, Hillary Clinton, apoiar o fim da suspensão sem condicionantes, um artigo do chamado Libertad Act, de 1996, exige que o presidente americano declare que o governo cubano foi democraticamente eleito antes de fazê-lo.
Apesar da distensão em relação a Cuba promovida por Barack Obama desde que o democrata assumiu a Casa Branca, beira a ficção um cenário em que o presidente declare que a gestão de Raúl Castro tem representação democrática, num regime de partido único e que reprime dissidentes.
"O mais interessante dessa reunião é que nem os EUA nem Cuba parecem estar prontos para ela", disse à Folha Peter Hakim, presidente do Diálogo Inter-Americano, centro de estudos sobre as relações entre EUA e a América Latina. "Cuba diz não querer voltar à entidade, e os EUA querem que a coisa aconteça mais lentamente do que o resto dos países."
Já para Julia Sweig, estudiosa de Cuba do Council on Foreign Relations, de Nova York, a região "virou a mesa" em relação aos EUA. Antes, o país usava o tratamento dado pelos outros a Cuba para medir quem era ou não seu aliado local. Agora, os interlocutores esperam a mudança de comportamento dos EUA em relação a Cuba para saber se Obama fala sério ao discursar que quer recriar as relações com a região em pé de igualdade.
Internamente, os suspeitos de sempre -políticos ligados à influente comunidade cubano-americana- de ambos os partidos dos EUA pedem cautela na mudança de status de Cuba.
A deputada federal republicana Ileana Ros-Lehtinen, da Flórida, manifestou oposição até à solução de meio-termo proposta pelos americanos.
Já o senador democrata Robert Menendez, de Nova Jersey, ameaça lutar pelo bloqueio da contribuição financeira do país à OEA caso a suspensão seja revogada. "Se aceitarmos Cuba de volta, que mensagem estaremos mandando aos outros países? De que é ok. retroceder nas questões de direitos humanos e democracia?"
Ambos desprezam os argumentos quanto ao anacronismo da medida, tomada na esteira da aliança de Havana com a então União Soviética (que não existe mais) e da incoerência da exigência de respeito à democracia por um país que têm importantes relações com os regimes não democráticos da China e da Arábia Saudita.
Sobre esse aspecto, um veterano diplomata americano que prefere não ser identificado diz que "a meta de ser coerente em todas as relações internacionais é louvável, mas é apenas isso: uma meta".

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