ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres

Folha de São Paulo

06/05/2009

Ana Flor, da reportagem local
DIREITOS HUMANOS

O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre.
O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, a Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e torturas em presídios, de violência policial em favelas e de ação de milícias.
O encontro avalia o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelos países. O governo do Brasil apresentará hoje um relatório positivo sobre isso.
O texto das ONGs é um documento alternativo. Um dos casos citados foi o de maus-tratos, tortura e superlotação do presídio Urso Branco, em Rondônia. "Há uma clara criminalização da pobreza. A maior parte das vítimas é pobre, moradora de favelas e negra", diz Tamara Melo, da Justiça Global.
A advogada cita os "autos de resistência" -documento policial criado com a finalidade de registrar mortes causadas por resistência à prisão. Segundo ela, o registro é usado no Rio para encobrir homicídios resultantes da violência policial: "Não é só uma política do poder público, há parcelas da sociedade que aceitam e aplaudem essas ações".