Correio Braziliense
05/05/2009
QUESTÃO INDÍGENA
Em Brasília, líderes propõem mudanças no documento que tramita há 14 anos no Congresso. Relatório aponta aumento de mortes por suicídio e falta de assistência médica
Renata Mariz
O Acampamento Terra Livre, principal evento do movimento indígena no país, começou ontem em Brasília, mais precisamente no gramado da Esplanada dos Ministérios, com uma pauta bem definida. A intenção dos cerca de mil indígenas reunidos na capital federal é reformar, quase completamente, o Estatuto do Índio, que tramita no Congresso Nacional há 14 anos. Entretanto, há um ponto específico considerado prioritário pelas lideranças indígenas: a exploração de recursos hídricos dentro das aldeias. “Existem 48 grandes hidrelétricas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vão inundar nossas terras”, reclama Marcos Apurinã, coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. A violência nas comunidades, que registraram aumento de suicídios e de mortes por falta de assistência médica em 2008 comparado ao ano anterior, é outro tema do encontro.
Para a exploração de recursos hídricos, os índios defendem que a comunidade em questão tenha poder de veto, como ficou acertado no caso da mineração. “Queremos ser ouvidos, consultados sobre o que pode ser feito nas nossas terras”, diz Marcos Xukuru, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. De acordo com ele, se o governo insistir em retirar dos índios a palavra final sobre os projetos que envolvam o manejo da água dentro das comunidades, seu povo partirá para o enfrentamento. “Vamos mobilizar o movimento indígena em nível nacional para garantir nossos pleitos, que não são nada mais que obrigação deste Estado”, afirma Xucuru. O tema da terra é central nas discussões que serão travadas até sexta-feira no Acampamento Terra Livre.
Revisão
Romancil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul, critica uma das 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ocasião do julgamento sobre a reserva Raposa Serrra do Sol. A regra, que passou a valer para todo o país, impede a revisão de demarcações, mesmo as efetuadas antes da Constituição de 1988. “Só nós sabemos o que é estar em acampamentos, reivindicando nossa terra. Há uma necessidade de revermos territórios”, destaca o líder. Um dos exemplos mais clássicos de demarcação questionável é a da terra indígena de Bororó, em Mato Grosso do Sul, onde vivem 13 mil índios de etnias diferentes em 1.300 hectares. “Pouco espaço para muito índio. Cai por terra toda a ideia de preservação da cultura, dos costumes, da história preconizada na nossa Constituição”, afirma Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em Brasília, líderes propõem mudanças no documento que tramita há 14 anos no Congresso. Relatório aponta aumento de mortes por suicídio e falta de assistência médica
Renata Mariz
O Acampamento Terra Livre, principal evento do movimento indígena no país, começou ontem em Brasília, mais precisamente no gramado da Esplanada dos Ministérios, com uma pauta bem definida. A intenção dos cerca de mil indígenas reunidos na capital federal é reformar, quase completamente, o Estatuto do Índio, que tramita no Congresso Nacional há 14 anos. Entretanto, há um ponto específico considerado prioritário pelas lideranças indígenas: a exploração de recursos hídricos dentro das aldeias. “Existem 48 grandes hidrelétricas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vão inundar nossas terras”, reclama Marcos Apurinã, coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. A violência nas comunidades, que registraram aumento de suicídios e de mortes por falta de assistência médica em 2008 comparado ao ano anterior, é outro tema do encontro.
Para a exploração de recursos hídricos, os índios defendem que a comunidade em questão tenha poder de veto, como ficou acertado no caso da mineração. “Queremos ser ouvidos, consultados sobre o que pode ser feito nas nossas terras”, diz Marcos Xukuru, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. De acordo com ele, se o governo insistir em retirar dos índios a palavra final sobre os projetos que envolvam o manejo da água dentro das comunidades, seu povo partirá para o enfrentamento. “Vamos mobilizar o movimento indígena em nível nacional para garantir nossos pleitos, que não são nada mais que obrigação deste Estado”, afirma Xucuru. O tema da terra é central nas discussões que serão travadas até sexta-feira no Acampamento Terra Livre.
Revisão
Romancil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul, critica uma das 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ocasião do julgamento sobre a reserva Raposa Serrra do Sol. A regra, que passou a valer para todo o país, impede a revisão de demarcações, mesmo as efetuadas antes da Constituição de 1988. “Só nós sabemos o que é estar em acampamentos, reivindicando nossa terra. Há uma necessidade de revermos territórios”, destaca o líder. Um dos exemplos mais clássicos de demarcação questionável é a da terra indígena de Bororó, em Mato Grosso do Sul, onde vivem 13 mil índios de etnias diferentes em 1.300 hectares. “Pouco espaço para muito índio. Cai por terra toda a ideia de preservação da cultura, dos costumes, da história preconizada na nossa Constituição”, afirma Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Nenhum comentário:
Postar um comentário