sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Senado confirma a primeira juíza latina na Suprema Corte

Folha de S. Paulo

07/08/2009

DE NOVA YORK

A juíza Sonia Sotomayor obteve ontem a aprovação do Senado dos EUA e se tornou a primeira latina e a terceira mulher a integrar a Suprema Corte do país. Sua confirmação foi uma vitória para o presidente Barack Obama, que afirmou que o Senado "quebrou uma barreira" e que a decisão ajudará a levar o país a uma "união mais perfeita".
A confirmação de Sotomayor foi por 68 votos a 31. O resultado ocorreu após 18 horas de debates ao longo de três dias nesta semana, apesar de não haver muita dúvida em relação à aprovação em razão da vantagem numérica dos democratas no Senado. Todos os votos contrários vieram de republicanos, mas ela obteve nove votos favoráveis do partido da oposição.
O juramento no novo cargo será amanhã na sede do tribunal. A chegada da juíza não deverá, a princípio, modificar o equilíbrio de forças na instituição. Ela substitui o juiz David Souter, que anunciou aposentadoria e em geral seguia a ala liberal nas votações.
Apesar disso, a primeira indicação de Obama para o órgão evidencia a direção que ele gostaria de dar à instituição.
Atualmente, os juízes da Suprema Corte costumam formar alas com quatro liberais, quatro conservadores e um conservador moderado, Anthony Kennedy, que é quem muitas vezes dá o voto decisório.
Há expectativas de que Obama possa indicar ainda outros juízes durante seu mandato, já que John Paul Stevens e Ruth Ginsburg, ambos com mais de 75 anos, possivelmente irão se aposentar. As escolhas podem deixar um legado de décadas na instituição, já que os cargos na Suprema Corte são vitalícios. Durante o governo George W. Bush foram nomeados dois juízes conservadores.
Obama afirmou que a aprovação da juíza foi histórica. "Os principais ideais americanos -justiça, igualdade e oportunidade- são os mesmos ideais que fizeram a trajetória única da juíza Sotomayor possível", disse. Ela é nascida em Nova York, filha de porto-riquenhos, e foi criada em um conjunto habitacional no Bronx. Atua como juíza federal desde 1992.
O processo de aprovação do nome de Sotomayor contou com forte resistência entre os políticos mais conservadores. Eles diziam temer a chegada de uma "ativista judiciária", insinuando que ela usaria o tribunal para defender políticas em vez de aplicar fielmente a lei.
Sotomayor foi bastante criticada por uma declaração de 2001 em que disse que uma "latina sábia" poderia tomar melhores decisões do que um homem branco sem as mesmas experiências de vida. Durante o processo de perguntas e respostas no Senado, disse lamentar a afirmação, que teria dado margem a uma interpretação equivocada.

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