O Estado de S. Paulo
10/08/2009
Com condenação, caso avançou
Roberto Almeida, SÃO PAULO
Dona Albertina Ximenes, então com 54 anos, não entendeu por que seu filho, Damião Ximenes Lopes, foi espancado no manicômio Guararapes, em Sobral (CE). Era pacífico o rapaz. Sofria com problemas psicológicos, é verdade, parecia depressão, foi internado porque estava num período difícil. A clínica, porém, fez o que fazia com todos os que chegavam lá: carimbou "esquizofrenia". Damião morreu um dia depois, em 4 de outubro de 1999.
Albertina não suportou, afastou-se do caso. Restou à irmã de Damião, Irene Ximenes, fazer alguma coisa, clamar por Justiça, tentar responsabilizar os culpados. "Logo depois que fiz o sepultamento dele, comecei a correr atrás de Justiça, mas fui vendo que nunca ninguém tinha sido punido por crime de manicômio", contou.
Pela internet, Irene acabou descobrindo a história de Austregésilo Carrano, expoente da luta antimanicomial no Brasil, que virou filme na pele de Rodrigo Santoro em "O Bicho de Sete Cabeças". Desanimou. Carrano não conseguira responsabilizar seus médicos por aplicar eletrochoque sem diagnóstico. Teve de indenizá-los por danos morais.
Mas foi pela internet também que Irene encontrou o site da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, fez a denúncia e se abismou - a resposta veio no dia seguinte. "Pediram mais informações, passei dois anos mandando documentos", disse Irene. A comissão levou o caso à Corte Interamericana, na Costa Rica, que condenou o Brasil, em 2006, a indenizar a família de Damião e pedir celeridade ao Judiciário brasileiro.
O Judiciário trabalhou. Um dia antes de expirar o prazo imposto pela OEA -1º de julho deste ano - seis pessoas foram condenadas pela morte de Damião. A pena, de seis anos em regime semi-aberto, não agradou. "Minha luta não acabou. Justiça não foi feita completamente, e a reforma psiquiátrica também não", avisou.
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