sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Para Hillary, EUA deveriam integrar o TPI

O Estado de S. Paulo

07/08/2009

Durante visita a Nairóbi, secretária de Estado diz estar desapontada com o fato de Washington ainda não ser signatário do tribunal internacional

REUTERS E AFP

A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, disse ontem que considera um "grande desapontamento" o fato de os EUA ainda não serem signatários do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O marido de Hillary, Bill Clinton, assinou o tratado em dezembro de 2000, somente no fim de sua presidência, e o Congresso nunca chegou a ratificar a adesão.

O sucessor de Clinton, George W. Bush, rejeitou posteriormente a ideia de fazer parte do tribunal, por causa do risco de soldados americanos envolvidos nas guerras no Iraque e Afeganistão serem julgados por crimes de guerra.

"É um grande desapontamento o fato de não sermos signatários", disse ela durante encontro com o público em Nairóbi. "Acho que já poderíamos ter superado alguns dos desafios que são citados em relação a nossa participação", disse Hillary. "Mas isso ainda não aconteceu." Representantes do TPI não estavam disponíveis para comentar as declarações da secretária de Estado.

O TPI é o primeiro tribunal mundial permanente, criado em 2002, para julgar suspeitos de genocídio, crimes de guerra e outros abusos graves dos direitos humanos.

A instituição luta para afastar as acusações de que, até o momento, tem investigado apenas crimes na África - nos conflitos em Uganda, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e na região sudanesa de Darfur. Foram indiciados o líder rebelde de Uganda, Joseph Kony, e o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir.

Com a recente adesão da República Checa, já são 110 os países que ratificaram o estatuto de Roma. Estados Unidos, Rússia, China e Israel não estão entre eles.

Sob o governo do presidente Barack Obama, houve sinais de uma maior cooperação dos EUA com o TPI, mas nenhuma mudança formal na política americana em relação ao tribunal. A jurisdição da corte só vale para crimes cometidos após 1º de julho de 2002 e em países que ratificaram seu tratado.

Ainda ontem, Hillary exortou a Eritreia a deixar de apoiar os rebeldes islâmicos - inspirados na Al-Qaeda - na Somália, país que os EUA planejam duplicar o fornecimento de armas, segundo um funcionário do Departamento de Estado. Ontem à noite, Hillary seguiu para a África do Sul, o segundo país de seu giro pela África.

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