O Estado de S. Paulo
25/08/2009
Decisão é anunciada no dia da divulgação de relatório de 2004 que atesta tortura de suspeitos de terrorismo
O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, nomeou ontem o promotor federal John Durham para investigar os abusos cometidos por agentes da CIA contra prisioneiros suspeitos de terrorismo. A decisão foi anunciada depois que o comitê de ética do Departamento de Justiça recomendou a Holder a reabertura de dezenas de casos de abusos envolvendo detentos no Iraque e no Afeganistão.
A decisão de investigar a CIA representa uma ruptura da política do governo do ex-presidente George W. Bush, que fez de tudo para manter os casos em segredo. A iniciativa pode resultar em processos criminais contra funcionários do governo dos EUA por abusos contra suspeitos de terrorismo. Durham, o nome escolhido por Holder, tem fama de ser implacável nos casos que presidiu.
Até o momento, foi a ação mais dura da Justiça americana contra uma prática comum no governo anterior. A iniciativa foi anunciada no mesmo dia da divulgação de um relatório que contém detalhes de abusos e torturas da CIA e de agentes contratados pelo governo americano (mais informações nesta página).
A coincidência levou muitos analistas a acreditar que a publicação do relatório, por ordem judicial, tenha sido o estopim para a decisão do Departamento de Justiça de investigar a CIA. O relatório divulgado ontem foi elaborado pelo inspetor-geral da CIA, John Helgerson, em 2004, mas permaneceu engavetado por ordem de Bush.
O governo do presidente Barack Obama esquivou-se o quanto pôde do assunto. No ano passado, chegou a divulgar trechos do relatório após uma extensa censura que excluiu diversas partes do texto original. Na ocasião, Obama disse que não queria ficar "atolado" em alegações de abusos cometidos pelo governo anterior.
Mas organizações de defesa dos direitos humanos e a esquerda do Partido Democrata continuaram a lutar pela divulgação do conteúdo do documento. Até que a União Pelas Liberdades Civis Americanas (ACLU, na sigla em inglês) obteve na Justiça a liberação do relatório, que ocorreu ontem.
Como Obama não se pronunciou publicamente sobre o assunto ontem, não se sabe o quanto a Casa Branca está envolvida na decisão do Departamento de Justiça, que tem autorização para agir de forma independente do Executivo.
Por isso, alguns especialistas acreditam que a decisão de Holder de investigar agentes da CIA e funcionários terceirizados parece ter colocado o Departamento de Justiça em rota de colisão com a Casa Branca.
Bill Burton, porta-voz do governo, disse ontem que a decisão foi uma "prerrogativa" exclusiva de Holder. Apesar de não esconder o desconforto, Burton reafirmou que o presidente "mantinha sua confiança" na capacidade de discernimento do secretário de Justiça.
Holder, segundo fontes do Departamento de Justiça, tem consciência da dor de cabeça que as investigações podem causar ao governo, mas chegou à conclusão de que, diante das evidências, não tinha outra saída a não ser investigar se houve ou não violação da lei.
INTERROGATÓRIOS
Ontem, o jornal The Washington Post revelou que Obama assinou uma ordem criando uma unidade especial para interrogatórios, que se reportará diretamente à Casa Branca.
Um porta-voz de Obama confirmou a informação. Segundo o jornal, a nova unidade, batizada de Grupo de Interrogatório de Prisioneiros de Alto Valor (HIG, na sigla em inglês), foi criada na semana passada.
A equipe será formada por especialistas da área jurídica, funcionários do governo e da comunidade de inteligência. O grupo ficará submetido ao FBI e será fiscalizado pelo Conselho de Segurança Nacional - tirando a função que era da CIA.
CRUZ VERMELHA
Em outra tentativa de se diferenciar de Bush, o governo de Obama passou a informar ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha os nomes dos insurgentes mantidos presos em locais secretos no Iraque e no Afeganistão. A iniciativa inédita começou há um mês, segundo o New York Times.
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