Grupos civis desconfiam da redução de obstáculos

Jornal do Brasil

09/08/2009

Michael Schwirtz THE NEW YORK TIMES

O presidente Dmitri Medvedev apresentou recentemente uma legislação que, segundo o mandatário, reduz parcialmente restrições sobre as organizações civis. As novas medidas foram bem recebidas por grupos de direitos humanos, que há muito criticavam o governo por atrasar o desenvolvimento civil.

Grupos em defesa dos direitos humanos alertaram, contudo, que as novas propostas, que precisam ser aprovadas pelo Parlamento russo antes de se tornarem lei, reduzirão na prática muito pouco as restrições legais e burocráticas impostas em grande parte pelo antecessor de Medvedev, Vladimir Putin.

Desde que se tornou presidente no ano passado, Medvedev buscou, em alguns aspectos, distanciar-se da abordagem linha dura de Putin, às vezes buscando conselhos de jornalistas e políticos da oposição.

O atual presidente chegou a reunir um conselho de líderes civis e autoridades do governo para fazer revisões de leis que regulam organizações não-governamentais.

No governo de Putin, atual primeiro-ministro, autoridades em geral difamavam esses grupos acusando-os de serem fachadas para agências de inteligência ou grupos terroristas, especialmente depois das revoluções coloridas, em que grupos pró-democracia – alguns apoiados por doadores ocidentais – ajudaram a derrubar governos favoráveis ao Kremlin em países vizinhos.

Fiscalização Nos últimos anos, o governo russo procurou deliberadamente enfraquecer o trabalho de grupos civis submetendo-os à intensa fiscalização burocrática e a consultas por agências fiscais, bem como a uma campanha pública voltada para levantar suspeitas sobre as atividades deles. As constatações foram divulgadas em recente relatório da Human Rights Watch, há alguns meses.

De acordo com o documento, grupos ativos na política e na defesa dos direitos humanos ficaram especialmente vulneráveis a represálias legais.

Em declarações feitas na quartafeira, Medvedev admitiu que os grupos civis na Rússia foram “atrapalhados por muitas regulações”.

Ele disse ainda que a nova legislação retiraria parte da burocracia envolvida no registro das organizações e limitaria inspeções de agências do governo. E também reduziria penalidades por erros em relatórios.

– Parece que o presidente Medvedev está preparado para trabalhar no fortalecimento da sociedade civil e nas garantias de direitos básicos e liberdades na Rússia – avalia Matthew Schaaf, um dos autores do relatório da Human Rights Watch.

O especialista alerta, no entanto, para o fato de “a legislação se preocupar apenas com parte dos problemas que organizações não-governamentais enfrentam”. Schaaf e outros dizem que, se aprovada, a nova legislação reduziria as restrições por apenas um terço dos grupos não-governamentais da Rússia e não se aplicariam a qualquer grupo que recebe financiamento estrangeiro.

Yuri Dzhibladze, presidente de uma organização não-governamental russa e membro do conselho de Medvedev, acredita que é necessário buscar reformas modestas inicialmente para construir vontade política suficiente para eventualmente superar os obstáculos da era Putin: – Para nós é importante que o trabalho dele não fique limitado a esses primeiros passos, para que essas não sejam apenas mudanças simbólicas.