Relatório da ONU critica governo por situação dos índios brasileiros

O Globo

20/08/2009

Carências em saúde, educação e no acesso à Justiça são enfatizadas

Soraya Aggege

SÃO PAULO. Saúde, educação, Justiça e democracia são as principais carências dos povos indígenas brasileiros, aponta relatório das Nações Unidas (ONU) sobre o desempenho do Brasil na proteção aos direitos dessas populações, divulgado ontem. O documento, do relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, faz recomendações ao governo e sugere que a maior participação aos indígenas fortalecerá a democracia.

— Há muitos desafios no Brasil, até pelo tamanho do seu território.

O que mais me chamou a atenção foi a falta de mecanismos de consulta aos povos, e a falta de condições para sua segurança nas terras, mesmo nas já demarcadas — disse Anaya.

O relator fez visita oficial ao país, a convite do governo brasileiro, entre 18 e 25 de agosto de 2008 e coordenou estudos de campo em Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. O relator considerou como mais grave a situação dos indígenas de Mato Grosso do Sul: — Os maiores problemas são causados pela falta de posse da terra. Não creio que seja problema apenas do governo federal, mas do estado e municípios. Todos precisam criar mecanismos, inclusive de diálogos, de modo que os fazendeiros também respeitem os indígenas.

O documento deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em sua 12ª sessão, que acontece em Genebra (Suíça), possivelmente em 14 de setembro.

No relatório, Anaya diz que “o governo brasileiro manifestou o compromisso de avançar na proteção dos direitos dos povos indígenas, de acordo com parâmetros internacionais e com base no apoio do país à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para esses povos e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”. Segundo ele, o governo “tem desenvolvido um grande número de significativos programas de proteção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação”.

As principais críticas referemse aos baixos indicadores sociais dos indígenas de várias etnias em todas as áreas e ao fato de que as prioridades do governo para o desenvolvimento social e econômico do país não envolvem políticas voltadas para os povos indígenas