O Estado de S. Paulo
17/08/2009
Organizações de defesa dos direitos humanos acusa Karzai de ter aprovado secretamente a ?lei do estupro?
CABUL
Num país em que menos de oito anos atrás as mulheres não podiam estudar, trabalhar nem sair às ruas desacompanhadas de um homem e sem vestir uma burca, não deixa de ser uma mudança notável: os três candidatos a presidente que participaram ontem de debate pela televisão esforçaram-se para atrair o voto feminino.
A promessa mais tentadora foi a de Hamid Karzai, o primeiro presidente afegão a participar de um debate eleitoral na TV: aumentar a proporção de funcionárias públicas, dos atuais 21% para 40%.
Os outros candidatos não quiseram ficar atrás. Ashrafi Ghani, ex-ministro das Finanças no governo Karzai, disse que, se eleito, oferecerá dois ministérios a mulheres. "O Islã garante muitos direitos para as mulheres", enfatizou Ghani, quarto colocado, com 6%, na última pesquisa do Instituto Republicano Internacional (IRI), organização apartidária americana.
O ex-ministro do Planejamento e deputado Ramazan Bashardost lembrou que foi o primeiro a empregar mulheres em seu ministério. "Não devemos ver as mulheres como cidadãos de segunda classe, mas como seres humanos, que têm o direito de trabalhar'', disse Bashardost, terceiro colocado na pesquisa, com 10%.
Duas mulheres estão entre os 36 candidatos a presidente, mas sem nenhuma chance. Há também muitas candidatas aos conselhos das províncias, estimuladas por uma lei que destina 25% das cadeiras para as mulheres.
NOVA LEI
Karzai lidera todas as pesquisas. Na do IRI, divulgada na sexta-feira, ele aparece com 44% das intenções de voto. Em segundo lugar vem o médico Abdullah Abdullah, com 26%. Abdullah foi chanceler de Karzai e não compareceu ao debate de ontem.
Na semana passada, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou Karzai de ter aprovado, na calada da noite, uma lei que legaliza a discriminação contra as mulheres da minoria xiita. A lei teria sido publicada no Diário Oficial do Afeganistão em 27 de julho, o que levou a HRW chamou de "manobra eleitoral de Karzai.
A lei é uma nova versão da que foi adotada em março pelos parlamentares afegãos e assinada por Karzai, mas que não havia entrado em vigor em razão da indignação de muitos países e organização de defesa dos direitos humanos, que acusaram o texto de legalizar o estupro doméstico.
PERMISSÃO
No entanto, muita coisa foi mantida no novo texto, inclusive o direito de um marido retirar qualquer sustento material da esposa, até mesmo a comida, se ela se recusar a satisfazer suas demandas sexuais.
Também permaneceu o artigo que obriga as mulheres a pedir permissão ao marido para trabalhar e permite que um estuprador seja absolvido de qualquer acusação se pagar uma quantia em dinheiro.
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