Valor Econômico
11/08/2009
Risco: Cresce preocupação com segredos após incidente com a Rio Tinto
Kathrin Hille, Financial Times, de Pequim
A inquietação vai se disseminando entre empresas estrangeiras à medida que a China intensifica as acusações de espionagem contra a mineradora australiana Rio Tinto, suscitando o temor de que multinacionais possam se tornar alvo em casos semelhantes.
A vaga legislação chinesa estipula que qualquer informação que diga respeito a questões que vão de defesa, política externa, desenvolvimento econômico e social, ciência e tecnologia, investigações criminais ou "outras", pode ser classificada como um segredo de Estado, mesmo que já tenha caído no domínio público.
Até então, advogados, militantes de direitos humanos e jornalistas têm sido as principais vítimas da lei. Mas, segundo executivos e consultores estrangeiros, as empresas agora temem entrar em conflito com a lei. "Reina uma incerteza crescente neste momento, à medida que as pessoas percebem os riscos que poderão vir a enfrentar quando tratarem com empresas estatais [chinesas]", disse Jürgen Kracht, diretor gerente da Fiducia, consultoria de Hong Kong.
O site da agência que monitora os segredos de Estado da China saiu do ar ontem, à medida que milhares de pessoas tentavam obter acesso a relatórios nos quais ela acusa a Rio Tinto de espionagem comercial em larga escala e exigia uma revisão abrangente da forma como a China lida com segredos de Estado. Mas tarde, o site voltou ao ar sem as acusações contra a mineradora, o que pode sinalizar um recuo do governo chinês.
A revista oficial da Agência Nacional para a Proteção de Segredos de Estado disse que reformas passadas haviam deixado companhias e associações setoriais do Estado vulneráveis à espionagem e exigiu ação por parte do Estado.
Entre as propostas da agência há uma recomendação para esclarecer a atual definição confusa de segredo de Estado. Além de oferecer às companhias estatais uma orientação melhor sobre o que defender, ela proverá a todas as demais uma base jurídica segura. As minutas das revisões da lei sobre guarda de segredos de Estado, tornadas públicas em junho, não foram, porém, muito promissoras. Apesar de definirem de forma muito mais clara os poderes da agência de supervisão, elas deixaram a definição de segredos de Estado praticamente intacta.
O governo chinês deteve Stern Hu, diretor de marketing e vendas da Rio Tinto na China, e três outros executivos da sua equipe no país, depois de acusá-los de subornar executivos da indústria siderúrgica chinesa para obter acesso a segredos de Estado sobre as negociações do preço do minério de ferro.
A Rio Tinto informou não ter conhecimento de nenhuma evidência que sustente as acusações feitas pelo governo chinês.
Investidores estrangeiros temem que o caso possa ter implicações mais amplas.
"Normalmente, quando estamos fazendo pesquisa de mercado na China, presumimos que estamos fazendo algo inteiramente legítimo", disse um executivo na sede asiática de uma companhia farmacêutica europeia que também opera na China. "Mas, em tese, eles podem simplesmente definir parte da informação abrangida por tal pesquisa como segredo de Estado."
Uma empresa de consultoria informou que alguns clientes exigiram garantias de que ela identificaria corretamente o seu pessoal para todos os entrevistados na China envolvido em pesquisas de mercado por encomenda e que não extrairia nenhuma informação sob falsos pretextos. "Embora isso ajude, há certas coisas que não devem ficar registradas na China de forma alguma. Esse é um motivo que explica porque algumas empresas estrangeiras preferem ter seus servidores em Hong Kong e executar algumas coisas por meio de locais fora do continente", disse um consultor.
Tais precauções deverão tornar-se mais comuns depois do tom linha-dura adotado pela agência de fiscalização de segredos de Estado e de sugestões sobre como colocar pessoal do Partido Comunista à paisana em todas as empresas estatais para ir atrás de qualquer vazamento de informações para estrangeiros.
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