Correio Braziliense
29/01/2009
Lula transfere 6 milhões de hectares para o estado como forma de resolver impasse criado com a demarcação de Raposa Serra do Sol
Às vésperas da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre a constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu ontem para o governo de Roraima, onde se localiza a reserva, 6 milhões de hectares que pertenciam à União. A expectativa do Planalto é de que, com isso, seja encerrado o imbróglio acerca da demarcação de 1,7 milhão de hectares em área contínua, conforme quer a maioria dos índios, mas contraria os interesses dos produtores rurais da região. No total, a área transferida corresponde a 25% das terras do estado.
“Espero que vocês agora trabalhem com mais afinco, que aquele estado tenha mais produtores, mais produção e que tenha mais riqueza, mais distribuição de renda”, disse Lula. O presidente também cobrou celeridade no julgamento, interrompido em dezembro passado e que deverá ser retomado no próximo mês. “Agora está na Suprema Corte, e eu espero que em breve haja uma decisão final. Como não é garantido a nenhum cidadão vivo deste país entrar com recurso contra decisão da Suprema Corte, espero que se defina de uma vez por todas a questão da Raposa Serra do Sol.”
Já o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), preferiu desvincular a transferência de terra dos conflitos que se instalaram na região. “Não se trata de uma compensação. São coisas distintas. A questão indígena está sendo resolvida no Judiciário. Essa é uma questão administrativa”, disse.
Desde que o decreto de homologação foi assinado, em 2005, Roraima tem sido palco de conflitos entre índios e arrozeiros. O auge foi em maio passado, quando a Polícia Federal iniciou uma operação de retirada dos não índios da reserva. Liderados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), que chegou a ser preso, os produtores entraram em confronto com indígenas e agentes. Nesta semana, houve um novo problema na região. Na terça-feira, índios contrários à demarcação em área contínua invadiram a sede da Funai, em Boa Vista, e fizeram refém o coordenador interino do órgão, Petrônio Barbosa. Ontem, eles voltaram atrás e desocuparam o prédio.
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