'Constituição trará problemas'/ entrevista

O Globo

27/01/2009

Gary Rodríguez

LA PAZ. Dispositivos da nova Constituição Política do Estado, como o que impede empresas estrangeiras de recorrer a tribunais internacionais, aliados à insegurança jurídica provocada pela disputa política em torno da aprovação da Carta devem trazer impactos negativos para a economia da Bolívia. A opinião é do gerente-geral do Instituto Boliviano de Comércio Exterior, Gary Rodríguez. Segundo ele, caso seja implementada do jeito que foi aprovada, anteontem, a CPE deve aumentar o isolamento econômico do país.

Qual o impacto da CPE na economia boliviana?

GARY RODRÍGUEZ: Se é que vai ser implementada nestes moldes, a Constituição trará muitos problemas no futuro. A pergunta hoje é: a nova Constituição será aplicada nestes termos?

Quais setores da economia serão mais afetados?

RODRÍGUEZ: Praticamente todos. O setor rural, por exemplo, terá dois problemas imediatos. O primeiro é a questão do direito das comunidades indígenas ao seu território. O segundo é quanto à execução dos dispositivos que determinam se tal propriedade cumpre sua função social ou se há exploração de mão-de-obra ou escravidão. Todas estas decisões estarão nas mãos apenas do Executivo. É o Executivo que vai decidir, por exemplo, se uma dívida de um trabalhador com o patrão é escravidão e, portanto, passível de desapropriação.

Os setores produtivos urbanos também serão afetados?

RODRÍGUEZ: Neste caso temos a questão da insegurança jurídica. Para os investidores estrangeiros não será reconhecido que os litígios sejam resolvidos em tribunais internacionais. Nosso temor é que com isso a Bolívia fique isolada. Se não reconhecermos os tribunais internacionais não poderemos participar de tradados de livre comércio e por mais que a globalização tenha seus problemas, ela tem permitido o desenvolvimento de economias pequenas como a nossa.

Existe algum exemplo concreto?

RODRÍGUEZ: Sim. A Comunidade Andina está negociando um acordo com a Comunidade Europeia só que a Bolívia vai ficar de fora.

Qual será o impacto do aumento do controle estatal sobre a economia?

RODRÍGUEZ: A nacionalização das petrolíferas, por exemplo, acabou com os investimentos externos no setor. Hoje vivemos problemas até para o abastecimento interno. Sem contar que não temos como vender mais para a Argentina por falta de investimentos em infraestrutura. Com o processo de nacionalização as empresas foram ocupadas por critérios políticos e ideológicos. Os novos executivos não conhecem o assunto, não têm capacidade de gestão. Os únicos investimentos que temos hoje no setor vêm da Venezuela, Índia e promessas do Irã. É um dinheiro que vem com objetivos mais políticos e ideológicos do que de produção. Acontece que não se combate a fome com discurso. (R.G.)