O Globo
11/01/2009
Daniel Machover
LONDRES. Filho de um militante socialista que deixou Israel em 1967 em protesto contra o tratamento dispensado aos palestinos, o advogado Daniel Machover, especializado em direitos humanos e direito internacional, há anos dedica-se a denunciar violações cometidas pelo país nos territórios ocupados. Em entrevista ao GLOBO, Machover afirma que as ações de Israel nos territórios podem ser classificadas de crimes contra a Humanidade.
Fernando Duarte
Qual o argumento legal para acusar Israel de crimes de guerra?
DANIEL MACHOVER: A legislação internacional determina que o uso de força seja legitimado em resposta a ataques armados e que ameacem a soberania de um Estado, o que não é o caso, mesmo quando Israel alega que está protegendo seus cidadãos dos foguetes do Hamas. Além de não estar defendendo a soberania, por estar no papel de uma força de ocupação, a resposta aos foguetes está sendo desproporcional e certamente não obedece ao princípio de que é preciso esgotar soluções pacíficas antes do uso da força militar.
Mas legalmente será complicado provar algo, não?
MACHOVER: Sim, a começar pelo fato de Israel estar bloqueando o acesso de grupos de defesa dos direitos humanos e da mídia internacional à Faixa de Gaza, mas há indícios suficientes para um inquérito ou mesmo um pedido de investigação por parte da ONU.
Não é otimista esperar uma atitude mais contundente da ONU?
MACHOVER: Certamente não haverá aprovação do Conselho de Segurança, em função do poder de veto de países-membros permanentes que são historicamente ligados a Israel, como os EUA. Mas é preciso que haja denúncias, e acredito que será apenas uma questão de tempo para que haja bases legais para um processo contra até mesmo o ministro da Defesa israelense. Nada do porte de uma corte internacional como Haia, mas a chance é em ações menores. Um processo que seja acolhido já será um grande passo para que se faça algum tipo de Justiça aos palestinos.
Como senhor avalia o argumento levantado por acadêmicos mais radicais de que a atuação de Israel nos territórios ocupados tem perfil de limpeza étnica?
MACHOVER: Há que se ter cuidado porque legalmente há muitas diferenças entre termos usados livremente na mídia. Porém, não é exagero falar em crimes contra a Humanidade e talvez questionar autoridades estrangeiras. A demora num acordo para uma resolução da ONU pode ser interpretada como conivência por parte de países como o Reino Unido, que já bloquearam propostas de cessar-fogo.
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