segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Bolivianos aprovam nova Carta

O Estado de São Paulo

26/01/2009

Reuters e AP, La Paz
Após vitória por cerca de 60%, Evo proclama ‘refundação’ de país com igualdade para todos os cidadãos
O presidente Evo Morales proclamou ontem a “refundação” da Bolívia após a aprovação da nova Constituição do país. “Aqui começa uma nova Bolívia com igualdade de oportunidades para todos os bolivianos”, afirmou Evo à multidão que se concentrou na Praça Murillo, em La Paz, para celebrar a vitória do “Sim” no referendo constitucional. A oposição advertiu que não permitirá que a aprovação da Carta seja utilizada pelo governo para levar adiante um projeto “totalitário” e pediu um “pacto nacional” ao presidente que inclua a revisão do projeto.

De acordo com sondagens de três emissoras de TV baseadas em pesquisas de boca-de-urna (a Unitel, a Red Uno e a PAT), a nova Carta foi aprovada por cerca de 60% dos bolivianos. O levantamento feito pela rede de TV ATB também deu vitória do “sim”: 58,3% a 41,7%.

Cerca de 3,8 milhões de bolivianos foram ontem às urnas para opinar sobre os 411 artigos da nova Carta, que amplia os direitos da população indígena e dá sinal verde para que o presidente Evo Morales concorra em dezembro à reeleição.

O dia de votação foi tranquilo, sem registro de ocorrências graves. O presidente da Corte Nacional Eleitoral, José Luis Exeni, abriu a votação às 8 horas (10 horas de Brasília) com uma pequena cerimônia.

RESPOSTA
Evo votou na vila 14 de Setembro, na região cocaleira do Chapare, a 260 quilômetros de La Paz. Em uma coletiva logo após a votação, o presidente disse estar satisfeito com a reação da população. “Houve uma resposta em massa, estamos otimistas”, afirmou Evo.

O presidente disse ainda que convocará para amanhã uma reunião de seu gabinete em La Paz para planejar uma gestão plurinacional. “Devemos mudar de conduta e quero que voltemos a acolher essa trilogia da cultura indígena que nossos antepassados nos deixaram: o Ama Sua (não roubes), Ama Quella (não sejas fraco) e Ama Llulla (não mintas)”, disse Evo. “Acrescento aí algumas questões de princípios, que são o antineolibralismo, o anticolonialismo e o anti-imperialismo.”

O delegado da comissão internacional de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), Raúl Lagos, mencionou que a votação foi tranquila, com contratempos “esporádicos” em algumas regiões.

Um dos líderes da oposição, Rubén Costas, governador de Santa Cruz, disse depois de votar que o referendo “abre a esperança de sonhar com um país melhor e de buscar equilíbrios para que todos sejamos donos da mudança”. Já a governadora de Chuquisaca, Savina Cuéllar, disse que seu Departamento não iria acatar à nova Carta porque o projeto não foi aprovado na região. Jorge Quiroga, chefe do principal partido de oposição, o Podemos, afirmou em La Paz que o governo deu uma cara de “plebiscito” à consulta para governar por decreto.

Entre as principais polêmicas contidas na Carta está a limitação dos latifúndios. O projeto também prevê que os 36 povos indígenas originários bolivianos (uma minoria que não faz parte das duas grandes etnias do país), poderão ter sistemas de Justiça próprios.

REELEIÇÃO
Se a aprovação da Constituição for realmente confirmada, o presidente Evo poderá se candidatar à reeleição no dia 6 de dezembro. O projeto estatista e indigenista da nova Carta é rejeitado pela oposição, que alega que a legislação deixaria de lado a ideia de igualdade dos cidadãos perante o Estado.

Na véspera da eleição, Evo rebateu os opositores e disse que “a Constituição não foi feita para excluir nem para marginalizar ninguém, mas para que os originários milenares (indígenas e camponeses), que são muitos, se unam aos originários contemporâneos (brancos), que têm muito mais dinheiro”.

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