Julgamento por crimes de guerra é difícil

Folha de São Paulo

16/01/2009

Clara Allain
Estão aumentando as pressões de governos, da ONU e de grupos de defesa dos direitos humanos para que os supostos crimes de guerra de Israel em Gaza sejam investigados, e os responsáveis, levados à Justiça.
Pelas regras de guerra, conforme as Convenções de Genebra e seus protocolos, tanto Israel quanto o Hamas têm a obrigação de distinguir entre combatentes e civis, evitar o uso de força "desproporcional" aos ganhos militares e tomar medidas para minimizar danos a civis.
Embora Israel afirme que toma grande cuidado para evitar atingir civis, a simples escala das baixas palestinas -quase 1.100- motiva acusações de uso de força excessiva. Vários incidentes específicos também provocam chamados por uma investigação independente, entre eles o ataque na semana passada contra uma escola da ONU que estava sendo usada como abrigo para civis. O ataque matou mais de 40 pessoas.
Grupos de defesa dos direitos humanos também apontam para os ataques a ambulâncias e equipes de resgate e para o uso indiscriminado de armas pesadas. A Anistia Internacional diz que soldados israelenses, além do Hamas, estão usando palestinos como escudos humanos.
Ademais, a definição dada por Israel do que é um alvo militar legítimo parece extrapolar o que é permissível pela lei internacional, abrangendo todos e qualquer coisa suspeitos de apoiarem o aparato militar ou político do Hamas.
Levar adiante julgamentos por crimes de guerra é problemático, e a experiência passada não é animadora. Nenhum cidadão israelense jamais foi julgado por supostos crimes de guerra em operações militares anteriores.
A criação de um tribunal de crimes de guerra especial para esse caso, ou o envio do caso paro o Tribunal Penal Internacional de Haia, é algo que provavelmente não seria levado adiante. Qualquer das duas opções exigiria a autorização do Conselho de Segurança da ONU, em que os EUA, aliado fiel e constante de Israel, têm poder de veto.
Mas alguns especialistas em direitos humanos acreditam que o ultraje público com a guerra em Gaza pode abrir o caminho para o julgamento no exterior de supostos criminosos de guerra. Isso porque todos os países têm a obrigação de procurar os acusados de infrações "graves" das regras de guerra e levá-los a julgamento ou extraditá-los a um país que o faça.
Embora os poderes de jurisdição universal sejam muitas vezes sujeitos à avaliação de cada governo, tem havido uma disposição maior em fazer uso desses poderes desde a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet em Londres em 1998.
"Estamos vivendo os primeiros estágios de uma mudança sísmica nas leis internacionais", diz Christopher Hall, assessor jurídico da Anistia Internacional. Ele observa que advogados do Ministério do Exterior israelense já analisam os riscos em viagens ao exterior de israelenses que poderiam ser alvos de prisão, se perdessem imunidade diplomática.