Juiz militar ignora ordem de Obama e mantém julgamento em Guantánamo

O Estado de São Paulo

30/01/2009

AP, Reuters e WP, Washington
Decisão passa por cima de ordem executiva do presidente e pode levar governo a retirar acusações contra preso
Um juiz militar de Guantánamo, em Cuba, emitiu ontem um parecer contrário ao governo dos EUA e se recusou a suspender por quatro meses o processo contra um detido na base americana, como havia determinado o presidente Barack Obama logo após sua posse. A decisão surpreendeu a Casa Branca e causou um desgaste político para Obama.
O juiz James Pohl decidiu manter a audiência convocada para o dia 9 contra o saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, acusado de ter participado do ataque orquestrado pela Al-Qaeda contra o navio USS Cole, da Marinha americana, em outubro de 2000, quando morreram 17 pessoas.
A decisão pode obrigar o Pentágono a tomar a única decisão possível para suspender o processo, que seria retirar as acusações contra Nashiri. A medida ameaça os planos de Obama de suspender todos os 21 processos que estavam em curso.
No primeiro dia na presidência, Obama assinou uma ordem executiva para suspender as comissões militares criadas pelo governo do ex-presidente George W. Bush para julgar os prisioneiros da base de Guantánamo, acusados de atos terroristas.
A suspensão dos julgamentos, considerados injustos por advogados e ativistas de direitos humanos, fazia parte da promessa de campanha do presidente de fechar a prisão e serviria para que o novo governo ganhasse tempo para avaliar os processos caso a caso. No entanto, o juiz Pohl, um coronel do Exército americano, declarou que os argumentos do governo eram "pouco convincentes".
"A comissão (militar) entende que a continuidade do processo não atrapalha qualquer decisão futura do governo. O Congresso aprovou a Lei das Comissões Militares, que continua em vigor. Temos de seguir as leis como elas são, e não nos basearmos naquilo que elas serão no futuro", disse o juiz em parecer escrito.
Nashiri, 43 anos, é um dos seis detidos de Guantánamo que podem ser condenados à morte e um dos três que a CIA reconheceu ter torturado durante os interrogatórios na base militar.