sábado, 10 de janeiro de 2009

Israel pode ser investigado por crimes de guerra

O Globo

10/01/2009

Alta comissária de Direitos Humanos da ONU diz que violações devem merecer julgamento internacional

Deborah Berlinck

GENEBRA. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, quebrou ontem o silêncio e afirmou que o ataque de Israel a Gaza - por ter alvejado estruturas das Nações Unidas, matado cerca de 30 civis e estar impedindo que ajuda humanitária chegue à população - poderá constituir crimes de guerra. Ela pediu uma investigação internacional.

- As violações do direito humanitário internacional podem constituir crimes de guerra, pelos quais uma responsabilidade penal individual poderá ser invocada - disse Pillay.

Numa entrevista à BBC de Londres, ela foi mais longe, quando afirmou que os incidentes provocados por Israel em Gaza "parecem ter todos os elementos de crimes de guerra". Pillay tem um currículo de peso neste campo. Ela foi uma das juízas do Tribunal Internacional que julgou os responsáveis pelo genocídio de Ruanda. Sul-africana de origem indiana, ela foi uma destacada ativista na luta contra o regime do apartheid.

Israel é obrigado a proteger hospitais e prédios da ONU

Pillay, que acaba de assumir o mandato no comando do Alto Comissariado da ONU, em setembro, lembrou que as estruturas que abrigavam vários palestinos civis estavam "claramente indicadas" como pertencentes à organização. Ela condenou os mísseis que o Hamas - o grupo islâmico extremista que comanda Gaza - está enviando contra Israel. Mas disse que isso não pode ser desculpa para abusos por parte das forças militares israelenses.

- A localização de todas as estruturas das ONU foi comunicada às autoridades israelenses. Apesar disso, Israel desafiou o pedido de proteção (dos civis) feito pela ONU - disse.

A alta comissária lembrou que, pela lei internacional, os beligerantes estão obrigados a permitir socorro aos feridos, proteger ambulâncias, hospitais e trabalhadores do serviço médico.

A alta comissária pediu ontem "investigações credíveis e independentes" sobre violações dos direitos humanos em Gaza. Ela também sugere que observadores da ONU em direitos humanos sejam enviados para Israel e os territórios ocupados de Gaza e Cisjordânia para investigar e avaliar a situação.

- A impossibilidade de se obter serviços básicos e o desabamento das infraestruturas está expondo uma parte cada vez maior da população (de Gaza) a riscos adicionais. Estas condições constituem violações muito graves dos direitos humanos - disse Pillay diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Mídia faz apelo para entrar na faixa de Gaza

O Conselho, que é dominado por países árabes, se reuniu ontem numa sessão especial em Genebra, a pedido dos países islâmicos e em desenvolvimento, com apoio da Rússia, China e Cuba, que constituem a maioria dos 47 membros. O Conselho deverá aprovar na segunda-feira uma resolução condenando Israel e exigindo que pare de alvejar civis e pessoal médico. Quatorze dias de ofensiva israelense em Gaza já causaram cerca de 800 mortos, entre eles, muitos civis.

Ontem, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e mais de meia centena de meios de comunicação internacionais pediram que Israel restabeleça o acesso a jornalistas à Faixa de Gaza.

"Diante da amplitude das operações militares e as repercussões que provocam no mundo inteiro, o fechamento da Faixa de Gaza à imprensa por autoridades israelenses nos parece insustentável e perigoso", disseram em nota.

Entre os veículos que assinam o manifesto estão grandes jornais europeus e as redes CNN e al-Jazeera. Segundo o grupo, é "incompreensível que Israel impeça a imprensa de relatar de forma independente eventos que dizem respeito a todo o mundo", sendo necessária a abertura "da fronteira imediatamente"

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