Folha de São Paulo
06/03/2009
da redação
União Africana envia delegação para pressionar Conselho de Segurança a adiar processo
ONU pede que Cartum reconsidere a expulsão de ONGs estrangeiras, que afeta 4,7 milhões; bens dos grupos foram confiscados
O ditador sudanês, Omar al Bashir, fez discurso inflamado contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sob aplausos de dezenas de milhares de apoiadores. Primeiro chefe de Estado em exercício a ter a prisão decretada pela corte criminal permanente, Bashir, 65, dançou ao som de canções nacionalistas e acusou o TPI de servir a interesses neocolonialistas.
"Nós nos recusamos a nos ajoelhar diante do colonialismo, e por isso o Sudão é alvo [do TPI]. Só nos ajoelhamos diante de Deus", disse Bashir, sob aplausos. Cartazes chamavam de criminoso o procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, que pediu a prisão do ditador, concedida anteontem. Bashir responde por sete acusações de crimes de guerra e contra a humanidade -o TPI rejeitou a acusação de genocídio.
O Sudão convocou diplomatas em Cartum para protestar contra o mandado de prisão. O governo expulsou do país 13 organizações humanitárias que atuavam em Darfur, sob alegação de que forneciam evidências ao TPI e de que não é mais possível garantir a segurança dos funcionários estrangeiros.
A expulsão das ONGs causará "dano irreversível" aos mais de 4,7 milhões de sudaneses que dependem da ajuda humanitária em Darfur, afirmou o porta-voz do secretariado geral da ONU. As organizações proscritas, entre elas os Médicos Sem Fronteiras e a Oxfam, são responsáveis por 50% a 70% do auxílio em Darfur, estima a Human Rights Watch.
A ONU urgiu o Sudão a devolver recursos confiscados das organizações expulsas. O governo determinou que os estrangeiros entregassem veículos, fornecessem o número de contas bancárias e deixassem imediatamente o país.
Contrária ao processo no TPI, a União Africana (UA) enviará uma delegação para pressionar o Conselho de Segurança da ONU, que tem o poder de suspender os procedimentos por um ano. O adiamento tem apoio da China, que compra dois terços do petróleo exportado pelo Sudão.
"Justiça x paz"
"A preocupação com a justiça deve ser acompanhada da preocupação com a paz", disse Bruno Zidouemba, presidente do Conselho de Paz e Segurança da UA, que realizou ontem na Etiópia uma reunião emergencial sobre o caso Bashir.
A UA participa de missão de paz com a ONU em Darfur. Com menos da metade do efetivo previsto de 31 mil homens, a missão, autorizada por Cartum, tem sido incapaz de manter a segurança.
A Liga Árabe e a UA alegam que o cerco a Bashir desestabiliza a região, sabotando iniciativas de paz, e temem que o precedente possa ser usado contra outros governantes. O processo no TPI foi acompanhado do aumento dos conflitos em Darfur.
Para Alex de Wall, especialista em Sudão e diretor do Conselho de Pesquisa em Ciência Social, de Nova York, o "absolutismo humanitário" do TPI é um obstáculo para a paz. "O TPI é um péssimo instrumento de pressão", escreveu o analista, lembrando que as decisões da corte não podem ser revogadas para se chegar a uma solução negociada do conflito.
O governo islâmico de Cartum assinou em 2005 um acordo de paz que dá mais autonomia ao sul do país, majoritariamente cristão e animista. As negociações não avançaram, porém, em Darfur (oeste) -cenário de brutais violações e foco da pressão internacional.
Povos agricultores locais levantaram-se contra o governo em 2003, acusando Cartum de favorecer as milícias nômades Janjaweed, de língua árabe, na disputa por terras em Darfur. A revolta desencadeou violenta reação do Exército e dos Janjaweed, armados pelo regime para resistir aos rebeldes. Cerca de 300 mil pessoas morreram.
União Africana envia delegação para pressionar Conselho de Segurança a adiar processo
ONU pede que Cartum reconsidere a expulsão de ONGs estrangeiras, que afeta 4,7 milhões; bens dos grupos foram confiscados
O ditador sudanês, Omar al Bashir, fez discurso inflamado contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sob aplausos de dezenas de milhares de apoiadores. Primeiro chefe de Estado em exercício a ter a prisão decretada pela corte criminal permanente, Bashir, 65, dançou ao som de canções nacionalistas e acusou o TPI de servir a interesses neocolonialistas.
"Nós nos recusamos a nos ajoelhar diante do colonialismo, e por isso o Sudão é alvo [do TPI]. Só nos ajoelhamos diante de Deus", disse Bashir, sob aplausos. Cartazes chamavam de criminoso o procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, que pediu a prisão do ditador, concedida anteontem. Bashir responde por sete acusações de crimes de guerra e contra a humanidade -o TPI rejeitou a acusação de genocídio.
O Sudão convocou diplomatas em Cartum para protestar contra o mandado de prisão. O governo expulsou do país 13 organizações humanitárias que atuavam em Darfur, sob alegação de que forneciam evidências ao TPI e de que não é mais possível garantir a segurança dos funcionários estrangeiros.
A expulsão das ONGs causará "dano irreversível" aos mais de 4,7 milhões de sudaneses que dependem da ajuda humanitária em Darfur, afirmou o porta-voz do secretariado geral da ONU. As organizações proscritas, entre elas os Médicos Sem Fronteiras e a Oxfam, são responsáveis por 50% a 70% do auxílio em Darfur, estima a Human Rights Watch.
A ONU urgiu o Sudão a devolver recursos confiscados das organizações expulsas. O governo determinou que os estrangeiros entregassem veículos, fornecessem o número de contas bancárias e deixassem imediatamente o país.
Contrária ao processo no TPI, a União Africana (UA) enviará uma delegação para pressionar o Conselho de Segurança da ONU, que tem o poder de suspender os procedimentos por um ano. O adiamento tem apoio da China, que compra dois terços do petróleo exportado pelo Sudão.
"Justiça x paz"
"A preocupação com a justiça deve ser acompanhada da preocupação com a paz", disse Bruno Zidouemba, presidente do Conselho de Paz e Segurança da UA, que realizou ontem na Etiópia uma reunião emergencial sobre o caso Bashir.
A UA participa de missão de paz com a ONU em Darfur. Com menos da metade do efetivo previsto de 31 mil homens, a missão, autorizada por Cartum, tem sido incapaz de manter a segurança.
A Liga Árabe e a UA alegam que o cerco a Bashir desestabiliza a região, sabotando iniciativas de paz, e temem que o precedente possa ser usado contra outros governantes. O processo no TPI foi acompanhado do aumento dos conflitos em Darfur.
Para Alex de Wall, especialista em Sudão e diretor do Conselho de Pesquisa em Ciência Social, de Nova York, o "absolutismo humanitário" do TPI é um obstáculo para a paz. "O TPI é um péssimo instrumento de pressão", escreveu o analista, lembrando que as decisões da corte não podem ser revogadas para se chegar a uma solução negociada do conflito.
O governo islâmico de Cartum assinou em 2005 um acordo de paz que dá mais autonomia ao sul do país, majoritariamente cristão e animista. As negociações não avançaram, porém, em Darfur (oeste) -cenário de brutais violações e foco da pressão internacional.
Povos agricultores locais levantaram-se contra o governo em 2003, acusando Cartum de favorecer as milícias nômades Janjaweed, de língua árabe, na disputa por terras em Darfur. A revolta desencadeou violenta reação do Exército e dos Janjaweed, armados pelo regime para resistir aos rebeldes. Cerca de 300 mil pessoas morreram.
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