sábado, 7 de março de 2009

Processo contra sudanês divide Conselho da ONU

Folha de São Paulo

07/03/2009

Da Redação

Reunião opôs China, país islâmicos e africanos aos ocidentais; caso segue no TPI
Ban Ki-moon apela a Liga Árabe e União Africana para reverter expulsão das ONGs de Darfur; a retaliação de Cartum ao TPI afeta milhões

O Conselho de Segurança da ONU rachou ontem sobre a questão do Sudão, cujo ditador, Omar al Bashir, teve prisão decretada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações em Darfur. A reunião de três horas, a portas fechadas, opôs potências ocidentais às nações africanas, islâmicas e à China, contrárias ao processo.
A Líbia, na presidência rotativa do Conselho, convocou o encontro para discutir o impacto do mandado contra Bashir na estabilidade regional. O Conselho tem o poder de suspender por um ano o processo -mas, para isso, seria preciso consenso dos cinco países com poder de veto.
A nações ocidentais usaram o encontro para criticar a expulsão de 13 ONGs estrangeiras da Darfur, uma retaliação de Cartum ao mandado de prisão contra Bashir, decretado na quarta-feira. A medida prejudica milhões de pessoas.
O rascunho de uma condenação ao ato do governo sudanês, apresentado pela França, não foi aprovado. Segundo diplomatas, a China exigia que o texto criticasse o processo no TPI.
"Com a saída das ONGs, se o governo não reconsiderar sua posição, 1,1 milhão de sudaneses ficará sem comida, 1,5 milhão sem assistência médica e mais de 1 milhão sem água potável", afirmou Elizabeth Byrs, do gabinete de coordenação para Assuntos Humanitários da ONU. A organização analisa se denunciará a expulsão como crime de guerra.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a líderes africanos que usem sua influência para convencer Cartum a rever o ato. Ele falou ainda com o presidente do Conselho da União Africana, Jean Ping, e o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa.
Contrárias ao processo, as entidades são consideradas cruciais no diálogo com o Sudão, que não reconhece o TPI e acusa a corte da ONU de "servir a interesses colonialistas".
A União Africana, que mantém missão conjunta com a ONU em Darfur, afirma que o mandado contra Bashir agrava a instabilidade no Sudão. O processo contra o ditador foi acompanhado por um rescrudescimento dos conflitos em Darfur e, segundo analistas, pode colocar em risco o acordo que pôs fim, em 2005, a duas décadas de combates com grupos rebeldes do sul.
Bashir, que governa desde 1989 com apoio dos militares, conta com simpatia de países islâmicos. Uma delegação de 52 políticos, incluindo os líderes dos parlamentos da Síria e do Irã, está no país, em solidariedade. A decisão do TPI é "conspiração contra o islã", disse o presidente do Parlamento do Irã, Ali Larijani. Hamas e Hizbollah enviaram delegados, acirrando temores de radicalização do regime sudanês.

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