quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Obama e Guantánamo

Posta-se matéria do jornal O Estado de São Paulo, do dia 13 de novembro de 2008, sobre como o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, deverá agir em relação àqueles que estão detidos na prisão de Guantánamo.


Obama reverá casos de Guantánamo

Peter Finn, The Washington Post
Esta será uma das primeiras medidas do novo governo com o objetivo de fechar o centro de detenção em Cuba
O governo de Barack Obama pretende fazer uma revisão dos arquivos secretos dos cerca de 250 presos na base de Guantánamo, imediatamente depois da posse, como parte de uma ampla iniciativa que tem como objetivo fechar a prisão americana em Cuba, disseram assessores da campanha sobre a questão dos prisioneiros.
O anúncio do fechamento do polêmico centro de detenção será um dos sinais mais concretos do próximo governo de um nítido rompimento com a era de George W. Bush, disseram os assessores, que pediram para não ser identificados por não estarem autorizados a se manifestar em nome do presidente eleito. Na sua opinião, a medida criaria uma onda global de boa vontade diplomática e popular que poderia acelerar a transferência de alguns prisioneiros para outros países.
Mas os assessores, assim como especialistas estrangeiros em direito e segurança nacional, disseram que, para fechar a prisão e processar os principais culpados nos EUA, o novo governo enfrentará uma série de problemas legais, diplomáticos, políticos e logísticos, e a iniciativa poderá levar muitos meses ou mesmo anos.
Entre as questões mais complexas está a de como instruir o processo sem usar provas que foram obtidas por meio de tortura, o que os advogados dos presos quase certamente procurarão explorar.
Além disso, o novo governo enfrentará difíceis decisões referentes não apenas aos atuais presos em Guantánamo, mas também ao tratamento de suspeitos de terrorismo que forem capturados futuramente.
Não está claro se o presidente eleito considerará a possibilidade de manter na prisão alguns suspeitos sem uma acusação formal, alegando supostos crimes contra a segurança nacional. Sua equipe de transição desmentiu informações divulgadas esta semana de que estudaria alguma forma de prisão preventiva com o respaldo de um novo tribunal civil de segurança nacional.
No ano passado, a idéia foi tema de debates na área jurídica sobre o futuro de Guantánamo, mas os assessores de Obama acreditam que esbarraria numa violenta resistência no Congresso.
“As atenções têm-se concentrado em grande parte em Guantánamo, como não poderia deixar de ser, mas Guantánamo é apenas um sintoma de uma questão muito maior: onde e como os Estados Unidos poderão deter e interrogar os suspeitos de terrorismo que continuam prendendo no combate à Al-Qaeda?” disse Matthew Waxman, um ex-vice-secretário-adjunto da Defesa para assuntos referentes a prisioneiros, e atualmente professor de Direito da Universidade Colúmbia.
Embora como candidato Obama tenha expressado publicamente o desejo de fechar o centro de detenção, sua equipe de transição salientou esta semana que o presidente eleito não formou ainda sua equipe de segurança nacional e assuntos legais e não foi tomada nenhuma decisão “sobre o local e a forma de processar os presos”, afirmou Denis McDonough, assessor de Obama para política externa, em um comunicado divulgado na segunda-feira.

APOIO EXTERNO
O novo governo espera que alguns países da Europa e Estados do Golfo, que anteriormente resistiam à idéia de aceitar os presos de Guantánamo, se mostrem mais abertos a receber alguns dos que foram inocentados e deverão ser soltos ou que não podem ser enviados para seus respectivos países por causa do risco de tortura.
É provável que esta colaboração se manifeste depois da decisão do governo americano de manter pequenos grupos de presos nos Estados Unidos, possivelmente chineses da etnia uigur que o governo declarou não serem combatentes inimigos.

Primeiras tarefas
Sugestões de especialistas consultados por ‘The Washington Post’ para o governo Obama

Economia
“A vitalidade da economia deve ser a preocupação número 1 porque é a base de nosso poder político global e de nossa força militar. Capacidade de raciocínio, inovação e empreendedorismo são elementos-chave para a prosperidade do século 21. O novo presidente deve se concentrar em políticas de imposto em favor do crescimento, incentivo para a criação de empregos e educação. Também precisamos aprovar uma reforma abrangente de imigração para que os EUA continuem atraindo trabalhadores de todo o mundo. E nós precisamos nos empenhar pelo mundo se quisermos liderá-lo.”
Carly Fiorina, ex-presidente da Hewlett-Packard

Energia“Um furacão de categoria 5 atingiu o sistema financeiro mundial, mas uma tempestade ainda maior está se aproximando. A mudança climática ameaça a saúde econômica, política e ambiental do mundo. Agora é a hora de refazer o vasto sistema que dá energia para a nação e para o mundo. O presidente eleito tem de fazer dessa sua principal prioridade econômica. Ele também deve estabelecer um Conselho Nacional de Energia na Casa Branca para fazer com que o trabalho seja cumprido. Outra necessidade é buscar um novo acordo sobre o aquecimento global.”
Ted Turner, presidente da Fundação das Nações Unidas.

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