O Prof. Farlei Martins com base no jornal "New York Times de 19 de novembro de 2008 envia a seguinte notícia sobre a dimensão do pluralismo jurídico no camo da religião na Grã Bretanha.
Tribunais islâmicos no Reino Unido não são novos, mas o furor é
A mulher vestida de preto queria um divórcio islâmico. Ela disse ao juiz religioso que seu marido batia nela, a xingava e queria que ela morresse. Mas seu marido era contrário, e o estudioso islâmico que julgava o caso parecia determinado a manter o casal unido. Assim, ao pressentir a derrota, ela trouxe sua arma secreta: seu pai.
Um homem barbado vestindo túnica longa entrou no recinto e descreveu seu genro como sendo um homem colérico que enganou sua filha, fugiu da polícia e humilhou sua família. O juiz prontamente mudou sua posição e recomendou o divórcio. Esta é a justiça islâmica, estilo britânico. Apesar do ruidoso debate nacional em torno dos limites da tolerância religiosa e da preeminência da lei britânica, os princípios da Shariah, ou lei islâmica, estão cada vez
mais sendo aplicados na vida cotidiana em cidades por todo o país.
A Igreja da Inglaterra possui seus próprios tribunais eclesiásticos. Os judeus britânicos também contam com seus tribunais "beth din" há mais de um século. Mas desde que o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, pediu em fevereiro para que aspectos da Shariah islâmica fossem abraçados ao lado do sistema legal tradicional, o governo tem enfrentado um furor público em torno da questão, aplacando os críticos ao mesmo tempo em que tenta tranqüilizar uma
desconfiada e às vezes insatisfeita população muçulmana de que suas tradições têm um lugar na sociedade britânica.
Encaixotado entre os dois lados, o governo adotou uma posição tanto cautelosa quanto confusa, um sinal de quão volátil pode se tornar quase toda discussão sobre o papel dos quase 2 milhões de muçulmanos do Reino Unido.
"Não há nada na lei inglesa que impeça as pessoas de obedecerem os princípios da Shariah se desejarem, desde que não entrem em conflito com a lei inglesa", disse o ministro da Justiça, Jack Straw, em outubro. Mas ele acrescentou que a lei britânica "sempre permanecerá suprema" e que "independente da crença religiosa, nós todos somos iguais perante a lei".
Tanto conservadores quanto liberais - muitos deles alheios ao fato de que tribunais islâmicos já estão em funcionamento há anos- têm repetidamente condenado os tribunais como substitutos ruins para a jurisprudência britânica. Eles argumentam que os procedimentos dos tribunais islâmicos são sigilosos, sem responsabilidade e sem padrões para o treinamento ou decisões
dos juízes.
Os críticos também apontam para os casos de violência doméstica, nos quais os estudiosos islâmicos tentaram manter os casais unidos ao ordenarem os maridos a se submeterem a cursos de controle da raiva, deixando as esposas tão intimidadas a ponto de retirarem suas queixas da polícia.
"Eles são reféns do acaso", disse Parvin Ali, diretora fundadora da Fatima Womens's Network, um grupo de ajuda às mulheres com sede em Leicester. Falando a respeito dos tribunais, ela disse que "não há monitoramento externo, nenhuma proteção, nenhum registro é mantido, nenhuma garantia de que a justiça prevalecerá".
Mas enquanto continua o alvoroço, a popularidade dos tribunais entre os muçulmanos tem aumentado. Alguns dos conselhos informais, como são conhecidos os tribunais, têm aconselhado e julgado muçulmanos há mais de duas décadas. Mas os conselhos cresceram significativamente em número e proeminência nos últimos anos, com alguns estudiosos islâmicos informando um aumento de 50% dos casos desde 2005.
Quase todos os casos envolvem pedido de divórcio por mulheres, e por meio do boca a boca e de um uso ambicioso da Internet, tribunais como o prédio pequeno e sem adornos em Londres, onde o pai veio defender o caso de sua filha, se tornaram ímãs para mulheres muçulmanas que buscam escapar de casamentos sem amor - não apenas no Reino Unido, mas às vezes também na
Dinamarca, Irlanda, Holanda e Alemanha.
Outras causas envolvem disputas em torno de propriedades, trabalho, heranças e lesões corporais. Os tribunais se abstêm de casos criminais que possam exigir a imposição de punições como chicotadas ou apedrejamento.
De fato, a maioria das decisões dos tribunais não são sustentadas pela lei civil britânica, mas para as partes que se apresentam perante eles, os tribunais oferecem algo mais importante: a autoridade de Alá.
"Nós não queremos passar a impressão de que os muçulmanos são uma comunidade isolada em busca de um sistema legal separado neste país", disse o dr. Shahid Raza, que julga as disputas em um centro islâmico em Ealing, no oeste de Londres. "Nós não estamos pedindo por uma lei Shariah criminal - para que mãos sejam decepadas ou ocorram apedrejamentos até a morte. Divórcios representam 90% de nossos casos, nos quais as mulheres procuram alívio. Nós estamos ajudando as mulheres. Nós estamos prestando um serviço."
Ainda assim, há bastante espaço para disputas com o costume britânico. Há três meses, por exemplo, uma rica família bengalesa pediu o conselho de Raza para resolver uma disputa de herança. Ela foi resolvida segundo a Shariah, ele disse. Isso fez com que os herdeiros do sexo masculino recebessem duas vezes mais do que as herdeiras do sexo feminino.
Tribunais islâmicos no Reino Unido não são novos, mas o furor é
A mulher vestida de preto queria um divórcio islâmico. Ela disse ao juiz religioso que seu marido batia nela, a xingava e queria que ela morresse. Mas seu marido era contrário, e o estudioso islâmico que julgava o caso parecia determinado a manter o casal unido. Assim, ao pressentir a derrota, ela trouxe sua arma secreta: seu pai.
Um homem barbado vestindo túnica longa entrou no recinto e descreveu seu genro como sendo um homem colérico que enganou sua filha, fugiu da polícia e humilhou sua família. O juiz prontamente mudou sua posição e recomendou o divórcio. Esta é a justiça islâmica, estilo britânico. Apesar do ruidoso debate nacional em torno dos limites da tolerância religiosa e da preeminência da lei britânica, os princípios da Shariah, ou lei islâmica, estão cada vez
mais sendo aplicados na vida cotidiana em cidades por todo o país.
A Igreja da Inglaterra possui seus próprios tribunais eclesiásticos. Os judeus britânicos também contam com seus tribunais "beth din" há mais de um século. Mas desde que o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, pediu em fevereiro para que aspectos da Shariah islâmica fossem abraçados ao lado do sistema legal tradicional, o governo tem enfrentado um furor público em torno da questão, aplacando os críticos ao mesmo tempo em que tenta tranqüilizar uma
desconfiada e às vezes insatisfeita população muçulmana de que suas tradições têm um lugar na sociedade britânica.
Encaixotado entre os dois lados, o governo adotou uma posição tanto cautelosa quanto confusa, um sinal de quão volátil pode se tornar quase toda discussão sobre o papel dos quase 2 milhões de muçulmanos do Reino Unido.
"Não há nada na lei inglesa que impeça as pessoas de obedecerem os princípios da Shariah se desejarem, desde que não entrem em conflito com a lei inglesa", disse o ministro da Justiça, Jack Straw, em outubro. Mas ele acrescentou que a lei britânica "sempre permanecerá suprema" e que "independente da crença religiosa, nós todos somos iguais perante a lei".
Tanto conservadores quanto liberais - muitos deles alheios ao fato de que tribunais islâmicos já estão em funcionamento há anos- têm repetidamente condenado os tribunais como substitutos ruins para a jurisprudência britânica. Eles argumentam que os procedimentos dos tribunais islâmicos são sigilosos, sem responsabilidade e sem padrões para o treinamento ou decisões
dos juízes.
Os críticos também apontam para os casos de violência doméstica, nos quais os estudiosos islâmicos tentaram manter os casais unidos ao ordenarem os maridos a se submeterem a cursos de controle da raiva, deixando as esposas tão intimidadas a ponto de retirarem suas queixas da polícia.
"Eles são reféns do acaso", disse Parvin Ali, diretora fundadora da Fatima Womens's Network, um grupo de ajuda às mulheres com sede em Leicester. Falando a respeito dos tribunais, ela disse que "não há monitoramento externo, nenhuma proteção, nenhum registro é mantido, nenhuma garantia de que a justiça prevalecerá".
Mas enquanto continua o alvoroço, a popularidade dos tribunais entre os muçulmanos tem aumentado. Alguns dos conselhos informais, como são conhecidos os tribunais, têm aconselhado e julgado muçulmanos há mais de duas décadas. Mas os conselhos cresceram significativamente em número e proeminência nos últimos anos, com alguns estudiosos islâmicos informando um aumento de 50% dos casos desde 2005.
Quase todos os casos envolvem pedido de divórcio por mulheres, e por meio do boca a boca e de um uso ambicioso da Internet, tribunais como o prédio pequeno e sem adornos em Londres, onde o pai veio defender o caso de sua filha, se tornaram ímãs para mulheres muçulmanas que buscam escapar de casamentos sem amor - não apenas no Reino Unido, mas às vezes também na
Dinamarca, Irlanda, Holanda e Alemanha.
Outras causas envolvem disputas em torno de propriedades, trabalho, heranças e lesões corporais. Os tribunais se abstêm de casos criminais que possam exigir a imposição de punições como chicotadas ou apedrejamento.
De fato, a maioria das decisões dos tribunais não são sustentadas pela lei civil britânica, mas para as partes que se apresentam perante eles, os tribunais oferecem algo mais importante: a autoridade de Alá.
"Nós não queremos passar a impressão de que os muçulmanos são uma comunidade isolada em busca de um sistema legal separado neste país", disse o dr. Shahid Raza, que julga as disputas em um centro islâmico em Ealing, no oeste de Londres. "Nós não estamos pedindo por uma lei Shariah criminal - para que mãos sejam decepadas ou ocorram apedrejamentos até a morte. Divórcios representam 90% de nossos casos, nos quais as mulheres procuram alívio. Nós estamos ajudando as mulheres. Nós estamos prestando um serviço."
Ainda assim, há bastante espaço para disputas com o costume britânico. Há três meses, por exemplo, uma rica família bengalesa pediu o conselho de Raza para resolver uma disputa de herança. Ela foi resolvida segundo a Shariah, ele disse. Isso fez com que os herdeiros do sexo masculino recebessem duas vezes mais do que as herdeiras do sexo feminino.
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