O jornal Correio Braziliense do dia 7 de novembro de 2008 noticia a escolha do renomado internacionalista brasileiro, Antônio Augusto Cançado Trindade, para integrar a Corte Internacional de Justiça da ONU.
Juiz brasileiro conquista assento na Corte de Haia
Mariana Mainetti da equipe do Correio
Diplomação
O jurista Cançado Trindade foi aprovado para o tribunal sediado na Holanda por 163 dos 192 Estados da Assembléia Geral da ONU
O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, especialista em Direitos Humanos, obteve ontem avassaladora vitória na Organização das Nações Unidas (ONU). Aos 61 anos, ele foi eleito juiz do Tribunal Internacional de Justiça, sediado em Haia (Holanda), com o voto de 163 dos 192 Estados que compõem a Assembléia Geral da ONU. No Conselho de Segurança, Trindade alcançou o apoio de 14 dos 15 membros. Os Estados Unidos foram o único país a se abster.
Trata-se da maior votação já recebida por um magistrado para integrar a corte. “Estou muito emocionado. A minha escolha foi uma vitória da comunidade jurídica internacional e dos países em desenvolvimento”, disse Cançado Trindade, em entrevista exclusiva ao Correio.
A escolha do magistrado pela ONU foi intensamente comemorada nos corredores do itamaraty. A eleição dele é a primeira grande vitória da diplomacia brasileira durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de emplacar um nome do país em organismos internacionais. Em julho de 2005, o ex-ministro do Planejamento João Sayad perdeu a disputa para a Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Indicado pelo governo brasileiro, Sayad foi derrotado pelo colombiano Luis Alberto Moreno, apoiado pelos EUA. Desde fevereiro do ano passado, quando foi lançada a campanha de Cançado Trindade, os diplomatas brasileiros concentravam esforços para angariar apoios para o magistrado.
Em março deste ano, no entanto, o juiz e seus apoiadores chegaram a ser surpreendidos com boatos de que a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, também se candidataria a Haia. Se isso acontecesse, o presidente Lula poderia indicar o substituto dela no STF. A hipótese que circulava nos bastidores do governo causou mal-estar no itamaraty, que avaliava serem as chances de Cançado Trindade — nome já estabelecido internacionalmente — bem superiores às de Ellen. Em maio, a possibilidade da candidatura da ministra foi abandonada. “No âmbito interno, a minha escolha foi uma vitória da ética. A Corte Internacional de Justiça não foi criada para abrir vaga no Supremo. O governo esteve unido em torno da minha candidatura”, disse Trindade ao Correio.
Telefonema
Segundo o magistrado, ele recebeu um telefonema do Palácio do Planalto ontem, com felicitações pela vitória. O itamaraty divulgou nota em que afirma que o governo brasileiro recebeu com “grande satisfação” a informação da escolha. De 1995 a 2006, Trindade foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, presidida por ele entre 1999 a 2004. Ele é professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco. A candidatura dele vinha angariando tantos apoios que o seu opositor, o colombiano Rafael Navia, desistiu de concorrer na última sexta-feira. Na véspera da votação, o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, ligou para Cançado Trindade para declarar apoio ao brasileiro.
Defensor do multilateralismo e do respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH), o juiz foi contrário à invasão norte-americana ao Iraque e também à manutenção de prisões como Guantánamo e Abu Ghraib pelos EUA. Ele acredita que essas ações, baseadas na doutrina do presidente George W. Bush de “legítima defesa preventiva”, não encontram respaldo no direito internacional. Por essa razão, não chega a surpreender a abstenção norte-americana na votação de ontem. O presidente eleito do país, Barack Obama, sinalizou durante a campanha que estará mais aberto ao diálogo com outros países. Questionado sobre se isso poderá significar uma avanço dos EUA em direção ao multilateralismo, Cançado Trindade respondeu: “Creio que sim”.
Juiz brasileiro conquista assento na Corte de Haia
Mariana Mainetti da equipe do Correio
Diplomação
O jurista Cançado Trindade foi aprovado para o tribunal sediado na Holanda por 163 dos 192 Estados da Assembléia Geral da ONU
O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, especialista em Direitos Humanos, obteve ontem avassaladora vitória na Organização das Nações Unidas (ONU). Aos 61 anos, ele foi eleito juiz do Tribunal Internacional de Justiça, sediado em Haia (Holanda), com o voto de 163 dos 192 Estados que compõem a Assembléia Geral da ONU. No Conselho de Segurança, Trindade alcançou o apoio de 14 dos 15 membros. Os Estados Unidos foram o único país a se abster.
Trata-se da maior votação já recebida por um magistrado para integrar a corte. “Estou muito emocionado. A minha escolha foi uma vitória da comunidade jurídica internacional e dos países em desenvolvimento”, disse Cançado Trindade, em entrevista exclusiva ao Correio.
A escolha do magistrado pela ONU foi intensamente comemorada nos corredores do itamaraty. A eleição dele é a primeira grande vitória da diplomacia brasileira durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de emplacar um nome do país em organismos internacionais. Em julho de 2005, o ex-ministro do Planejamento João Sayad perdeu a disputa para a Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Indicado pelo governo brasileiro, Sayad foi derrotado pelo colombiano Luis Alberto Moreno, apoiado pelos EUA. Desde fevereiro do ano passado, quando foi lançada a campanha de Cançado Trindade, os diplomatas brasileiros concentravam esforços para angariar apoios para o magistrado.
Em março deste ano, no entanto, o juiz e seus apoiadores chegaram a ser surpreendidos com boatos de que a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, também se candidataria a Haia. Se isso acontecesse, o presidente Lula poderia indicar o substituto dela no STF. A hipótese que circulava nos bastidores do governo causou mal-estar no itamaraty, que avaliava serem as chances de Cançado Trindade — nome já estabelecido internacionalmente — bem superiores às de Ellen. Em maio, a possibilidade da candidatura da ministra foi abandonada. “No âmbito interno, a minha escolha foi uma vitória da ética. A Corte Internacional de Justiça não foi criada para abrir vaga no Supremo. O governo esteve unido em torno da minha candidatura”, disse Trindade ao Correio.
Telefonema
Segundo o magistrado, ele recebeu um telefonema do Palácio do Planalto ontem, com felicitações pela vitória. O itamaraty divulgou nota em que afirma que o governo brasileiro recebeu com “grande satisfação” a informação da escolha. De 1995 a 2006, Trindade foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, presidida por ele entre 1999 a 2004. Ele é professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco. A candidatura dele vinha angariando tantos apoios que o seu opositor, o colombiano Rafael Navia, desistiu de concorrer na última sexta-feira. Na véspera da votação, o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, ligou para Cançado Trindade para declarar apoio ao brasileiro.
Defensor do multilateralismo e do respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH), o juiz foi contrário à invasão norte-americana ao Iraque e também à manutenção de prisões como Guantánamo e Abu Ghraib pelos EUA. Ele acredita que essas ações, baseadas na doutrina do presidente George W. Bush de “legítima defesa preventiva”, não encontram respaldo no direito internacional. Por essa razão, não chega a surpreender a abstenção norte-americana na votação de ontem. O presidente eleito do país, Barack Obama, sinalizou durante a campanha que estará mais aberto ao diálogo com outros países. Questionado sobre se isso poderá significar uma avanço dos EUA em direção ao multilateralismo, Cançado Trindade respondeu: “Creio que sim”.
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