quinta-feira, 16 de abril de 2009

Rascunho de declaração faz promessas generosas

Folha de São Paulo

16/04/2009

Clóvis Rossi, enviado especial a Port of Spain

O rascunho do documento final da 5ª Cúpula das Américas, a ser emitido domingo, é uma coleção formidável de promessas generosas, mas que fica embaçada pelo fato de boa parte delas reiterar compromissos já assumidos pelos governantes.
O tom geral é dado pelo parágrafo em que os mandatários prometem "somar esforços de todas as nossas nações para fomentar mais oportunidades de emprego decente, melhorar a saúde, o bem-estar e a nutrição, oferecer mais acesso a uma educação de qualidade, bem como assegurar energia adequada e sustentável e cuidar de modo responsável do ambiente".
Qualquer semelhança com propaganda eleitoral não é mera coincidência. Súmula básica das principais promessas:
1 - Diminuir à metade os índices de pobreza até 2015.
2 - Suprimir o trabalho infantil até 2020; o forçado, até 2010.
3 - Reduzir a um máximo de 30 dias o prazo para abertura e fechamento de empresas.
4 - Elevar a ao menos 1% do PIB o investimento em pesquisa e desenvolvimento até 2015.
5 - Até o mesmo ano, o total de desnutridos cairá à metade.
6 - Ainda em 2015, o gasto com saúde irá a 5% do PIB.
7 - Sempre até 2015, será reduzida a menos de 5% a porcentagem de transmissão do vírus HIV de mãe para filho.
8 - A matrícula no ensino secundário atingirá 75% até 2010.
9 - Matrículas em universidades chegarão a 40% até 2020.
10 - Um pouco mais longe (2050), os governantes prometem cobrir pelo menos 50% da demanda de energia com fontes renováveis e de baixa emissão de gás carbônico. É parte do capítulo energético/ambiental, em que o texto anuncia o desenvolvimento de "sistemas de energia limpos, acessíveis e sustentáveis", além de estimular "o uso mais limpo e eficiente de combustíveis fósseis".
Segundo o embaixador americano na OEA (Organização dos Estados Americanos), Hector Morales, o texto foi objeto de consenso entre os "sherpas", os representantes pessoais dos chefes de governo.
Mas, embora nenhum dos "sherpas" dos presidentes mais à esquerda (Hugo Chávez, Evo Morales, Daniel Ortega) tenha feito objeções a um documento que, noutro contexto, seria visto como "neoliberal", a Venezuela insiste em revisar o texto, segundo agências de notícias.
O documento diz, por exemplo, que os governantes se comprometem "a continuar aplicando políticas macroeconômicas sadias [codinome para ortodoxas], caracterizadas por medidas fiscais e monetárias apropriadas e transparentes, gastos públicos prudentes, poupança interna elevada e altas taxas de crescimento".
Mais: "Continuaremos promovendo o desenvolvimento do setor privado, diversificando a atividade econômica, melhorando a competitividade e reforçando a integração".
Nada que passe perto de "socialismo" (de qualquer século).
Cuba, fora do texto, aparecerá na retórica de alguns presidentes. Mas, para haver menção à reincorporação da ilha ao processo interamericano, será preciso eliminar o parágrafo 51: "Nossas aspirações e metas dependem de democracias fortes e de uma boa governança, do império da lei e do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais". Os EUA condicionam o fim do embargo à aplicação desses princípios.

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