quarta-feira, 15 de abril de 2009

Crise mundial e embargo a Cuba ficarão fora do documento final da Cúpula das Américas

Agência Brasil

15/04/2009

Mylena Fiori, Repórter da Agência Brasil
Brasília - No próximo fim de semana, o presidente norte-americano, Barack Obama, terá seu primeiro encontro com líderes da América Latina e Caribe para tratar de temas da região. Chefes de Estado e de governo de 32 países da região, mais o Canadá e os Estados Unidos, se reunirão na 5ª Cúpula das Américas, entre os dias 17 e 19 deste mês em Port of Spain, no país caribenho de Trinidad e Tobago. Apenas Cuba não estará presente – o país foi expulso da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1962, três anos após a revolução que levou Fidel Castro ao poder.

Apesar da expectativa quanto ao encontro, os dois temas mais polêmicos do momento ficarão de fora do já divulgado documento final da cúpula: a crise econômica global e o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba há quase 50 anos. “É um documento que não tem conotação política”, justificou o chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Carlos Sérgio Sobral Duarte.

Embora não integrem a agenda desta cúpula, os dois temas devem dominar os debates. Diversos líderes, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já anunciaram que levarão as questões á arena continental. O próprio anfitrião do encontro, o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, reconheceu, em périplo pela América Latina, no mês passado, que o embargo a Cuba e a crise financeira são "a bola da vez".

Nos dois casos, os Estados Unidos estarão na berlinda. Foram os desencadeadores na crise financeira internacional e são o único país do continente que não mantém relações com Cuba - há cerca de um mês, o governo da Costa Rica e o presidente eleito de El Salvador anunciaram que vão restabelecer relações diplomáticas com a ilha.

Dependendo da evolução dos debates, os dois temas poderão constar em declarações em separado. “Parece bastante razoável pressupor que a questão de Cuba, assim como a crise internacional, vão surgir nos pronunciamentos dos chefes de Estado e de governo. Que forma eles vão querer dar a isso, num passo posterior, é algo que terão que resolver lá”, afirmou o diplomata brasileiro. “Há uma certa expectativa de como esses temas serão tratados, porque são as duas questões mais visíveis nesse atual momento”, reconheceu.

O documento principal da Cúpula das Américas, a chamada Declaração de Port of Spain, que vem sendo negociada desde o ano passado por diplomatas dos 34 países do continente, aborda essencialmente questões relacionadas à prosperidade humana (temas sociais e de direitos humanos), sustentabilidade ambiental e segurança energética – os três eixos centrais da cúpula.

“Essa cúpula tem uma agenda com uma ênfase bem menor na questão comercial, que foi a linha principal das anteriores”, salientou Duarte. Enterrada a proposta norte-americana de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), as controvérsias na formulação do documento final giraram em torno de temas relacionados a meio ambiente (principalmente clima) e segurança energética.

De acordo com o representante do Itamaraty, no que se refere a mudanças climáticas, ainda há possibilidade de que seja incluído o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, de interesse dos países em desenvolvimento. Já quanto à segurança energética, as divergências ocorrem entre os próprios países latino-americanos. Alguns países ainda temem que a produção de biocombustíveis comprometa a segurança energética da região – tal posição já foi manifestada pela Venezuela, por exemplo.

Na Declaração de Port of Spain, os líderes das Américas reconhecem o potencial das “novas tecnologias emergentes” e se comprometem a estimular o desenvolvimento, produção e uso de biocombustíveis – incluindo os derivados de açúcar, como o etanol brasileiro, mas deixam clara sua preocupação com o risco dos biocombustíveis ameaçarem a produção de alimentos na região.

“Desenvolveremos uma estratégia para biocombustíveis de segunda geração e mais avançados, de maneira que não compitam diretamente com outros produtos agrícolas pela terra, pela água e pelos fertilizantes”, diz o texto final da cúpula. Os biocombustíveis de segunda geração são produzidos a partir de resíduos agroindustriais e não competem com a produção de alimentos.

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