País proporá 'bolsa' para compensar emissões

Valor Econômico

18/09/2009

Ambiente: Governo brasileiro vai sugerir a países ricos criação de incentivo financeiro para quem poluir menos

Mauro Zanatta, de Brasília

O governo brasileiro levará à reunião de cúpula sobre mudanças climáticas, em Copenhague, na Dinamarca, uma nova proposta de compensação financeira pela redução das emissões globais dos gases causadores do efeito estufa.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou ontem ter alcançado um "bom acordo", durante encontro com os nove governadores da Amazônia Legal, para propor aos países ricos uma espécie de "bolsa" ou "câmara de compensação" de emissões para reduzir os impactos do aquecimento global sobre o clima. O mecanismo permitirá, segundo Minc, o pagamento ou compensação de crédito de carbono sobre os percentuais superiores às metas de redução das emissões assumidas por cada país.

"Se a Alemanha fixar uma redução de 20% em suas emissões, mas chegar a 30%, essa diferença de dez pontos iria para o Redd na cota do país. O mesmo valeria para o Brasil", afirmou. "É um mecanismo compensatório para preservação adicional além do Redd. É para quem deixa de desmatar ou já preserva ganhar mais". O movimento político conjunto do governo com os dirigentes estaduais garantiria, segundo o ministro, "força para falar grosso" em defesa da posição brasileira em Copenhague.

Minc refere-se ao mecanismo de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (Redd), cujo objetivo é criar valor para o desmatamento evitado. Assim, quem poluir pode compensar suas emissões comprando créditos de quem preservou ou evitou desmatamento. E quem mantiver a floresta em pé, terá compensação financeira. As contas sobre os "níveis de ambição" de cada país considerariam os "estoques" de quem preservou e os "fluxos" de quem recuperou florestas. "Temos que garantir que os países ricos façam seu dever de casa e, unindo os Estados da Amazônia, teremos voz mais grossa em Copenhague", avaliou Minc.

De Genebra, onde coordena debates do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério Meio Ambiente, Suzana Kahn Ribeiro, defende a nova "bolsa" como estímulo. "É um mecanismo híbrido, um adicional que iria ao mercado, seria comercializado e negociado em uma 'bolsa' mundial", disse.

Segundo Suzana, o Redd não significa dinheiro imediato e o Brasil tem que insistir nas doações voluntárias e nos fundos públicos de países ricos. "Os governadores acham que haveria muito dinheiro imediato do Redd, mas não é bem assim. Se apostar tudo no mercado, não haverá fundos compensatórios", afirmou. Essa nova "bolsa" deve, segundo a secretária, seduzir os países ricos. "Com isso, os países desenvolvidos podem ter mais empenho nas discussões. É uma amarração para todo mundo participar." Influente no governo, Suzana é vice-presidente do grupo de mitigações do IPCC.

A nova iniciativa do ministro do Meio Ambiente ainda pode ajudar a driblar as restrições internas no governo, localizadas sobretudo no Itamaraty, contra a adesão ao mecanismo de Redd. Há uma prevenção contra o desmatamento evitado, ou a criação de um mercado, por alegados riscos à soberania nacional. Parte do governo concentra as apostas na criação de um fundo de proteção das florestas com doações voluntárias, como fez a Noruega ao prometer US$ 1 bilhão ao Fundo Amazônia.

Outra parte do governo, e agora governadores do Amazônia, desconfiam da boa vontade dos países ricos. À saída da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Minc, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), reclamou da situação da Amazônia. "Nós preservamos 97% e não recebemos um centavo para isso", afirmou. Os países ricos devem, segundo ele, reduzir emissões e "acabar com essa história de que a Amazônia é a vilã".

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), criticou o comportamento dos países desenvolvidos. "Para que preservar se os países ricos não ajudam? Eles são os mais industrializados, os que mais emitem", afirmou. A versão Redd pode levar até dez anos para se consolidar. (Com Agência Brasil)