quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Conselho de Direitos Humanos endossa relatório sobre Gaza

Folha de S. Paulo

30/09/2009

Luciana Coelho, de Genebra
Países instam Israel e palestinos a investigarem supostos crimes de guerra, mas EUA criticam texto

Os países do Conselho de Direitos Humanos da ONU foram unânimes ontem em pedir que israelenses e palestinos investiguem acusações de violações mútuas citadas por uma missão do organismo que examinou o conflito de dezembro e janeiro na faixa de Gaza, sendo a única e óbvia exceção Israel.
O consenso é raro por incluir os EUA, que, embora criticando duramente o relatório produzido pela equipe do juiz sul-africano Richard Goldstone, exortaram seu aliado a investigar as "acusações críveis".
A principal das muitas recomendações de Goldstone é a exigência de que os lados apresentem em seis meses um relatório investigativo das violações citadas no texto. Esses documentos seriam submetidos a especialistas independentes designados pelo conselho.
Caso eles indiquem que não há esforço para punir violadores, o conselho deve levar o caso aos procuradores do Tribunal Penal Internacional. Mas Israel não integra o TPI, o que solapa uma eventual denúncia.
Israel rejeitou o texto, que diz ignorar seu direito de autodefesa, e afirmou já ter conduzido mais de cem inquéritos.
Já os demais 26 países e grupos que se pronunciaram ontem foram favoráveis à investigação. Os EUA disseram que "encorajam Israel a usar os procedimentos apropriados de revisão para investigar toda alegação crível".
Mas rechaçaram o relatório como "profundamente falho" ao "transformar inferências em fatos" e equiparar "um Estado democrático ao Hamas", grupo que tacha de terrorista.
O relatório acusa Israel e o Hamas de terem cometido crimes de guerra no conflito iniciado em 27 de dezembro último, cujo saldo foi de 1.400 mortos palestinos e 13 israelenses. As acusações mais graves recaem sobre Israel, como visar civis e usar munição proibida.
Goldstone rechaçou acusações de que sua equipe tenha sido politicamente motivada. Mas admitiu que o trabalho, amparado em conversas com autoridades e testemunhas, teve a abrangência restrita. Israel não autorizou a entrada da missão em seu território.

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