Jornal do Brasil
11/09/2009
Joanisval Gonçalves
Na semana em que se comemora a independência do Brasil e em meio às iniciativas do governo de modernizar seu setor de defesa, foi noticiado que o país dispõe de conhecimento técnico para construir uma bomba atômica. Logo começaram discursos megalomaníacos e anacrônicos pelo desenvolvimento de armas nucleares por aqui, sempre sob o argumento de que isso é fundamental para garantir a nossa soberania. Diante desse quadro, fica a pergunta: precisamos de uma bomba atômica?
O programa nuclear brasileiro existe e ganhou impulso durante o período militar, quando se percebia que o desenvolvimento de armas nucleares seria interessante em termos geopolíticos regionais e globais. Com o fim da Guerra Fria e as mudanças domésticas e internacionais do início dos anos 90, essa perspectiva mudou e o país sabiamente abandonou seu programa nuclear para fins não-pacíficos.
Não há que se falar no desenvolvimento de armas nucleares pelo Brasil. Nossa Constituição é taxativa ao só admitir a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia nuclear para fins pacíficos. Também somos signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e do Tratado de Tlatelolco, que torna a América Latina uma área livre de armas atômicas. Com nosso antigo rival, temos a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), organização criada em 1991 para verificar se os materiais nucleares existentes em ambos os países estão sendo utilizados para fins exclusivamente pacíficos. Somos, ainda, membros da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que fiscaliza as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico na área nuclear. Ou seja, estamos inseridos em um regime jurídico e institucional de controle e que estabelece o uso pacífico da energia nuclear.
O Brasil, portanto, tem um programa nuclear para fins pacíficos, isso deve ser destacado e é, verdadeiramente, meritório. Tendo à frente a Marinha, mas contando com um conjunto de empresas privadas que dão suporte ao programa, o país já domina o ciclo do combustível nuclear e está prestes a concluir a construção de um reator com capacidade de produzir energia limpa e segura, com tecnologia brasileira. Dessa maneira, entraremos em um seleto clube de nações.
A tecnologia nuclear tem usos pacíficos diversos, da produção de energia ao setor de alimentos e à aplicação na medicina. É importante que tenhamos esse conhecimento. O que não se pode mais considerar é o desenvolvimento de tecnologia nuclear com objetivos bélicos, o que nos colocaria rapidamente na ilegalidade e em situação bastante desconfortável perante a comunidade internacional.
Não precisamos de bomba atômica. Essa é uma arma que existe para nunca ser usada. É o último recurso, o recurso do derrotado, daquele que sabe que, se usá-la, o fará como última cartada, pois o adversário também a usará. Nossa defesa nacional deve se fundamentar em incentivos às Forças Armadas, com melhores salários, condições de trabalho e, sobretudo, no investimento em tecnologia de armamentos convencionais. A conduta brasileira internacional é tradicionalmente pacifista, contrária à intervenção em assuntos internos de outros países.
Podemos ser potência, inclusive militar, sem dispor de armas nucleares. Uma opção pela bomba não nos colocaria entre as grandes potências, mas, sim, lado a lado com países que padecem com a desconfiança da comunidade internacional e com boicotes dos mais diversos. Aí, sim, teríamos nossa soberania ameaçada. É isso que queremos?
Joanisval Brito Gonçalves é doutor em relações internacionais e especialista em inteligência. É autor, entre outras obras, de "Atividade de inteligência e legislação correlata", publicada pela Editora Impetus.
Na semana em que se comemora a independência do Brasil e em meio às iniciativas do governo de modernizar seu setor de defesa, foi noticiado que o país dispõe de conhecimento técnico para construir uma bomba atômica. Logo começaram discursos megalomaníacos e anacrônicos pelo desenvolvimento de armas nucleares por aqui, sempre sob o argumento de que isso é fundamental para garantir a nossa soberania. Diante desse quadro, fica a pergunta: precisamos de uma bomba atômica?
O programa nuclear brasileiro existe e ganhou impulso durante o período militar, quando se percebia que o desenvolvimento de armas nucleares seria interessante em termos geopolíticos regionais e globais. Com o fim da Guerra Fria e as mudanças domésticas e internacionais do início dos anos 90, essa perspectiva mudou e o país sabiamente abandonou seu programa nuclear para fins não-pacíficos.
Não há que se falar no desenvolvimento de armas nucleares pelo Brasil. Nossa Constituição é taxativa ao só admitir a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia nuclear para fins pacíficos. Também somos signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e do Tratado de Tlatelolco, que torna a América Latina uma área livre de armas atômicas. Com nosso antigo rival, temos a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), organização criada em 1991 para verificar se os materiais nucleares existentes em ambos os países estão sendo utilizados para fins exclusivamente pacíficos. Somos, ainda, membros da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que fiscaliza as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico na área nuclear. Ou seja, estamos inseridos em um regime jurídico e institucional de controle e que estabelece o uso pacífico da energia nuclear.
O Brasil, portanto, tem um programa nuclear para fins pacíficos, isso deve ser destacado e é, verdadeiramente, meritório. Tendo à frente a Marinha, mas contando com um conjunto de empresas privadas que dão suporte ao programa, o país já domina o ciclo do combustível nuclear e está prestes a concluir a construção de um reator com capacidade de produzir energia limpa e segura, com tecnologia brasileira. Dessa maneira, entraremos em um seleto clube de nações.
A tecnologia nuclear tem usos pacíficos diversos, da produção de energia ao setor de alimentos e à aplicação na medicina. É importante que tenhamos esse conhecimento. O que não se pode mais considerar é o desenvolvimento de tecnologia nuclear com objetivos bélicos, o que nos colocaria rapidamente na ilegalidade e em situação bastante desconfortável perante a comunidade internacional.
Não precisamos de bomba atômica. Essa é uma arma que existe para nunca ser usada. É o último recurso, o recurso do derrotado, daquele que sabe que, se usá-la, o fará como última cartada, pois o adversário também a usará. Nossa defesa nacional deve se fundamentar em incentivos às Forças Armadas, com melhores salários, condições de trabalho e, sobretudo, no investimento em tecnologia de armamentos convencionais. A conduta brasileira internacional é tradicionalmente pacifista, contrária à intervenção em assuntos internos de outros países.
Podemos ser potência, inclusive militar, sem dispor de armas nucleares. Uma opção pela bomba não nos colocaria entre as grandes potências, mas, sim, lado a lado com países que padecem com a desconfiança da comunidade internacional e com boicotes dos mais diversos. Aí, sim, teríamos nossa soberania ameaçada. É isso que queremos?
Joanisval Brito Gonçalves é doutor em relações internacionais e especialista em inteligência. É autor, entre outras obras, de "Atividade de inteligência e legislação correlata", publicada pela Editora Impetus.
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