ONU acusa Itália de desrespeitar imigrantes

O Estado de S. Paulo

16/09/2009

Andrei Netto e Jamil Chade

Em defesa, embaixadora italiana diz que país resgatou 52 mil no mar

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, denunciou ontem a Itália por violação do direito internacional ao "abandonar e rejeitar" imigrantes "sem que seja verificado de modo adequado se estão fugindo por perseguição". Ela criticou a "política de confronto" e pediu o fim dos "maus-tratos" contra os clandestinos. A crítica é motivada pelas leis restritivas aprovadas nos últimos dois anos.

A alta comissária lembrou a morte por inanição em agosto de 73 imigrantes eritreus, cujo país vive em guerra civil. Segundo os cinco sobreviventes, sua embarcação permaneceu à deriva no Mar Mediterrâneo durante 20 dias, sem ser socorrida pelas guardas costeiras da Itália, Malta e Líbia. "Em muitos casos, as autoridades rejeitam os imigrantes, deixando-os enfrentar dificuldades e perigos, senão a morte, como se tripulassem barcos cheios de rejeitos perigosos", disse Navi.

Segundo o relatório da ONU, 16 países da União Europeia desrespeitam os direitos dos imigrantes, citando França, Irlanda, Portugal, Espanha e Grã-Bretanha.

A embaixadora italiana na ONU, Laura Mirachian, defendeu o país alegando que a Itália resgatou 52 mil migrantes no mar em dois anos. "Mas reconhecemos a situação dramática", disse. Ela também justificou a posição italiana dizendo que a experiência de receber imigrantes é recente e, portanto, o país está se adaptando.

Para Laura, a questão central para resolver o problema é criar desenvolvimento nos países de origem.

Nos corredores da ONU, a crítica à Itália provocou polêmica e demonstrou que o tema opõe latino-americanos e africanos em um lado, europeus e países ricos de outro.

As Nações Unidas vêm fazendo lobby para que países europeus assinem a Convenção dos Direitos dos Migrantes. O Brasil já deixou claro que quer manter o tema na agenda e o México manobra por uma resolução que garanta "tratamento com humanidade" dos imigrantes nos países de destino.