Posta-se abaixo matéria publicada no Jornal do Brasil do dia 5 de novembro de 2008, sobre o Tribunal Penal Internacional e a rejeição deste por parte dos EUA.
Mudanças passam por adesão à corte penal mundial
Roger Cohen,THE NEW YORK TIMES
Das muitas questões que azedaram as relações entre a Europa e os Estados Unidos no governo Bush, poucas foram tão venenosas quanto à recusa dos EUA a se juntar ao primeiro tribunal permanente de crimes de guerra do mundo – o Tribunal de Haia. A recusa foi vista como um símbolo do desdém do país em relação ao domínio da lei.
Num de seus últimos atos como presidente, Bill Clinton assinou o tratado para fundação da Corte Penal Internacional, mas o país não ratificou o tratado. Pelo contrário, o presidente Bush retirou a assinatura. A atitude foi seguida de campanha agressiva para obrigar os países a se comprometerem formalmente, sob ameaças de represálias norte-americanas, a nunca entregarem cidadãos americanos à corte.
Tom DeLay, ex-líder republicano da Câmara, pegou a visão rabugenta de Bush-Cheney a respeito da instituição quando disse que a corte representava uma ameaça real para americanos lutando na guerra contra o terror.
Não consigo pensar em melhor lugar para o presidente-eleito Barack Obama começar a dar sinais de uma abordagem americana diferente para o mundo, e particularmente, seus aliados europeus, do que a Corte Penal Internacional. Mesmo fora da instituição, o que envolveria uma dura batalha no Congresso, há muito que ele pode fazer. Mas a "re-assinatura" seguida de ratificação deveria ser o objetivo de Obama.
O efeito da rejeição à corte por parte dos EUA, combinado com descarte do habeas corpus em Guantánamo, foi devastador. Aliados de países desde o Canadá à Alemanha que são membros da corte ficaram consternados pela atitude dos EUA em relação a uma instituição que está, na visão deles, fazendo um bem evidente.
Outros países menores, da América Latina à África, intimidados pelos EUA na questão da corte têm buscado em outros lugares o apoio financeiro e militar perdidos. A idéia americana, com base em princípios legais, perdeu força. É hora de olhar de novo para a Corte Penal Internacional. Nos últimos seis anos, a corte atingiu o que Philippe Kirsch, seu presidente canadense, chamou de "grande aceitabilidade". Agora há 108 países membros.
Mudanças passam por adesão à corte penal mundial
Roger Cohen,THE NEW YORK TIMES
Das muitas questões que azedaram as relações entre a Europa e os Estados Unidos no governo Bush, poucas foram tão venenosas quanto à recusa dos EUA a se juntar ao primeiro tribunal permanente de crimes de guerra do mundo – o Tribunal de Haia. A recusa foi vista como um símbolo do desdém do país em relação ao domínio da lei.
Num de seus últimos atos como presidente, Bill Clinton assinou o tratado para fundação da Corte Penal Internacional, mas o país não ratificou o tratado. Pelo contrário, o presidente Bush retirou a assinatura. A atitude foi seguida de campanha agressiva para obrigar os países a se comprometerem formalmente, sob ameaças de represálias norte-americanas, a nunca entregarem cidadãos americanos à corte.
Tom DeLay, ex-líder republicano da Câmara, pegou a visão rabugenta de Bush-Cheney a respeito da instituição quando disse que a corte representava uma ameaça real para americanos lutando na guerra contra o terror.
Não consigo pensar em melhor lugar para o presidente-eleito Barack Obama começar a dar sinais de uma abordagem americana diferente para o mundo, e particularmente, seus aliados europeus, do que a Corte Penal Internacional. Mesmo fora da instituição, o que envolveria uma dura batalha no Congresso, há muito que ele pode fazer. Mas a "re-assinatura" seguida de ratificação deveria ser o objetivo de Obama.
O efeito da rejeição à corte por parte dos EUA, combinado com descarte do habeas corpus em Guantánamo, foi devastador. Aliados de países desde o Canadá à Alemanha que são membros da corte ficaram consternados pela atitude dos EUA em relação a uma instituição que está, na visão deles, fazendo um bem evidente.
Outros países menores, da América Latina à África, intimidados pelos EUA na questão da corte têm buscado em outros lugares o apoio financeiro e militar perdidos. A idéia americana, com base em princípios legais, perdeu força. É hora de olhar de novo para a Corte Penal Internacional. Nos últimos seis anos, a corte atingiu o que Philippe Kirsch, seu presidente canadense, chamou de "grande aceitabilidade". Agora há 108 países membros.
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