Texto elaborado pelo Professr José Ribas Vieira em 24 de dezembro de 2008. É docente da Faculdade de Direito da UFRJ.
As publicações recém-saídas na França a saber Manière de Voir - Le Monde Diplomatique - Le Krach du libéralisme bimestriel nº 102 Decembre 2008 et Janvier 2009 e revista Esprit Dans la torumente aux sources de la crise financière (1) - novembre 2009 marcam a chegada no Brasil do debate travado na Europa já por consequência da grave crise do capitalismo internacional. As duas publicações principalmente Esprit (novembro de 2008)tecem violenta críticas contra o neoliberalismo e o seu esgotamento. No campo do direito, as duas revistas ressaltam muito o tema do "risco" para compreender a atual “débâcle” econômica mundial. Na revista Esprit, ressaltou-se, por exemplo, a importância do texto de Antoine Garapon denunciando o que significou uma Justiça com padrões neoliberais. Outro estudo de significado relevante é o de Alain Supiot. Supiot é um grande mentor para compreender o Direito do Trabalho hoje com seu famoso relatório para OCDE a respeito das relações capital e trabalho na União Européia.(vide Au-delà de l´emploi – Transformations du travail et devenir du droit du travail em Europe. Paris:Flamarion,1999). Contudo, no texto publicado na revista Esprit de novembro de 2008, ele volta-se mais para a questão da aplicação do direito no território. Supiot pontua muito a origem da palavra "habitat" (ter em latim). Mas o seu mote e da própria edição da mencionada revista Esprit é que a crise do capitalismo internancional nos dias atuais representa o próprio colapso da denominada “civilização ocidental”. Os articulistas de Esprit em especial Supiot estão veiculados a constatar a presença de um fenômeno social de "deciviliser". Supiot aponta para a necessidade de haver uma aproximação com o pensamento filosófico chinês. Pois, o confuncionismo, por exemplo, já antecipava uma compreensão da natureza humana, antes mesmo do utilitarismo bethamista do final do século XVIII, de caráter egoísta. Enquanto, Bentham encontrava uma perspectiva otimista para os fundamentos econômicos do capitalismo industrial nascente, a linha confuncionsta concluía pelo pessimismo diante desse futuro do Homem. “Deciviliser” a civilização ocidental para Alain Supiot é buscar nas raízes mais profundas do humanismo chinês para as sociedades devastadas pelo colapso do capitalismo global um novo “recomeçar” de um “processo civilizatório” para o século XXI.
quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
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