segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Sobre a negociação de combate à mudança climática

Sobre as negociações de combate à mudança climática, o jornal Valor Econômico do dia 15 de dezembro de 2008 publica a matéria postada abaixo.


Negociação do clima partirá de ponto desolador

Daniela Chiaretti, de Poznan (Polônia)

As negociações para um acordo mundial sobre o combate à mudança climática começam agora e com um ponto de partida desolador. A falta de resultados na conferência da ONU em Poznan, na Polônia, encerrada no sábado, mostrou que a queda de braço entre ricos e pobres apenas começou.

Não houve consenso sobre o formato e o conteúdo que se quer dar ao acordo climático. Tem quem queira que o Protocolo de Kyoto continue valendo, que seja substituído e que continue, mas atualizado e com novo nome. O grupo dos países do G-77 mais a China quer que se avance sobre o que existe, com os industrializados tendo que cumprir metas de redução mais profundas que as de hoje e os em desenvolvimento afastando-se da curva de crescimento de suas emissões de gases-estufa. Mas o Canadá, que declarou que não vai cumprir os cortes de emissão de Kyoto, espera novo acerto e com compromissos dos emergentes.

A grande comemoração européia foi a aprovação dos cortes de 20% em 2020, o que já foi anunciado há dois anos, não é suficiente, mas é o que de mais audacioso se tem de metas até o momento.

A Rússia obstruiu a possibilidade de aumento de recursos para o Fundo de Adaptação, a maior demanda do G-77 em Poznan. Hoje o fundo tem 2% dos recursos do MDL, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo previsto em Kyoto pelo qual países ricos investem em projetos de tecnologia limpa nos países pobres. Há só US$ 76 milhões em carteira. A proposta era que o Fundo recebesse um percentual das transações de crédito de carbono feitas entre países industrializados, o que ampliaria os recursos para US$ 25 bilhões ao ano.

O Fundo saiu de Poznan apenas com a definição de seu Conselho. Discussões acaloradas de introduzir CCS (tecnologia nova, ainda não testada, de jogar gás carbônico no solo) e de recuperações de áreas de florestas plantadas e abandonadas no MDL foram adiadas. A maior polêmica envolveu o REDD, forma de se remunerar pela proteção das florestas e povos indígenas. Eles queriam que no texto fossem reconhecidos os seus direitos, termo que foi cortado no final.

Na plenária conclusiva, após o texto sobre REDD ser aprovado, a Dinamarca pediu a palavra. Embora tenha aprovado o texto, queria registrar que não concordava com a supressão dos direitos dos povos indígenas. Sinal que o país anfitrião do próximo encontro, de onde se espera saia um acordo histórico, já começou a trabalhar.

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