Uma tragédia: o destino violento do jovem brasileiro

Valor Econômico

24/07/2009

A extensão será a de um genocídio: terão sido assassinados no Brasil 33.504 jovens de 12 a 18 anos, no período de 2006 a 2012, persistindo as condições existentes em 2006. É uma estimativa desalentadora do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em estudo elaborado para o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, iniciativa do Observatório das Favelas, da Unicef e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.

O levantamento, feito nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, é um retrato da violência contra os jovens e de uma flagrante desigualdade social. Enquanto a mortalidade infantil declina, em resposta a programas de segurança alimentar e nutricional, saneamento básico, vacinação e atenção à saúde da família, aumenta o número de mortos entre crianças e adolescentes (de 12 a 18 anos) e jovens (de 19 a 29 anos). Na faixa de 12 a 18 anos, o foco do estudo da Uerj, o risco de ser morto é 12 vezes maior para os homens em relação às mulheres e mais do dobro dos negros em relação aos brancos. Do total de adolescentes e jovens mortos nessa faixa de idade, 45% o são por assassinato. Na média das 267 cidades pesquisadas, o risco de ser assassinado por armas de fogo é 3,2 maior do que ser morto por qualquer outro meio.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança, Carmen Oliveira, em matéria no jornal "O Globo" na edição do dia 22, aponta três fatores como maiores responsáveis pela vitimização de jovens: dívidas de usuários de drogas com traficantes, exploração sexual das meninas e disputas territoriais entre gangues. Seja qual for a razão do assassinato, todavia, a história de violência se inicia na evasão escolar.

A violência produz, assim, um corte social e etário: uma criança pobre consegue romper a barreira da morte no nascimento e escapa de ser um dos 24,9 mortos por mil nascidos vivos (em números de 2006); consegue sobreviver até os cinco anos e não se inclui na estatística de 20 mortos por mil nascidos vivos e, a partir daí, figura como estatística em índices menores de letalidade. Aos 12 anos, no entanto, suas chances de morrer antes dos 19 aumentam de forma considerável, e começarão a declinar apenas quando completar 29 anos.

Surpreende no levantamento o fato de os maiores centros urbanos não figurarem no topo do índice desenvolvido, o Índice de Homicídios na Adolescência. O primeiro lugar em assassinatos de jovens é Foz do Iguaçu, onde têm morte violenta 9,7 em cada mil pessoas de 12 a 18 anos. Governador Valadares, em Minas Gerais, alcança a marca dos 8,5 jovens perdidos por assassinato e ocupa o segundo lugar no ranking. O Rio está em 21º lugar na lista, e São Paulo está na 151ª posição.

Ainda assim, no Rio, a dimensão do problema é grande: a capital ostenta um índice de 4,92 mortos por mil jovens de 12 a 18 anos e tem o maior número de vítimas em números absolutos, mais do que o dobro da média nacional do IHA, de 2,03 por mil. Segundo o estudo, contribuem para esse alto índice igualmente, e de forma definitiva, o tráfico de drogas e a violência policial. É uma situação em que o jovem fica encurralado entre a violência do crime e a violência oficial - e esta configura a única forma como o Estado chega a ele, por meio de ações policiais que podem também vitimá-lo.

São Paulo, surpreendentemente, tem um IHA abaixo da média: 1,42 por mil. Os especialistas afirmam que a baixa letalidade de jovens na capital paulista decorre da queda geral de homicídios no Estado, que acontece desde 2001.

A explosão de assassinatos de jovens, todavia, não ocorre de forma homogênea. Dos 267 municípios estudados, 34% têm o IHA inferior a um adolescente assassinado por mil. Os números saltam quando a cidade fica numa rota de tráfico de drogas, como é o caso de Governador Valadares, e onde existe um maior número de armas de fogo, principal instrumento dos assassinatos. Aí retorna-se à complexa situação do Rio de Janeiro: na média, os 23 municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes têm uma taxa de risco de morte de armas 6,2 vezes maior que os demais meios para matar. Na média nacional, essa taxa é de 3,2.