O Globo
09/07/2009
Petição, assinada também por ONGs, questiona excesso de enxofre no combustível
Tatiana Farah e Ramona Ordoñez
SÃO PAULO e RIO. A prefeitura de São Paulo e sete entidades ambientais e de defesa do consumidor denunciaram o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido à qualidade do diesel vendido pela Petrobras. Os ambientalistas reuniram mais de 70 documentos, entre relatórios e estudos, que mostram que o excesso de enxofre do diesel brasileiro é responsável pela morte de 6.100 pessoas por ano nas capitais, causando prejuízos financeiros de US$ 3 bilhões por ano.
A petição contra o governo brasileiro foi despachada anteontem e deve ser recebida hoje pela comissão , em Washington, nos EUA. A comissão pode instaurar um inquérito e, se for o caso, imputar sanções ao governo brasileiro. Uma das punições pedidas é que a União arque com os prejuízos causados pelo uso do diesel de baixa qualidade. É uma forma de pressionar a Petrobras a produzir o combustível com menos enxofre, o S-50, de melhor qualidade e menos poluente.
O custo para a empresa seria de R$ 2 bilhões, segundo Fabio Feldmann, conselheiro do Greenpeace.
A modificação deveria ter ocorrido em janeiro, de acordo com a Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Petrobras e ambientalistas entraram em disputa jurídica e a Justiça acabou fechando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o qual as entidades ambientais como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação Amigos da Terra não concordam.
Petrobras afirma que está cumprindo cronograma A briga não é só com a Petrobras, mas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é chamada de omissa na petição levada à OEA. Como a OEA é uma organização de estados e julga seus pares, é o nome do governo brasileiro que é levado à questão, por ser responsável pela ANP e por ser acionista controlador da Petrobras.
— Em termos legais, o pecado original é da ANP. Em termos substanciais, é da Petrobras — afirma Roberto Smeraldi, presidente da Amigos da Terra.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, primeiro nome no documento enviado a OEA, não quis falar sobre o assunto.
A Petrobras informou ontem desconhecer a representação à OEA, mas garantiu que não adiou a oferta do diesel menos poluente ao mercado brasileiro.
Além de garantir que nunca desrespeitou a Resolução 315 do Conama, a empresa garante que está cumprindo o cronograma de oferta de diesel 50 no país, segundo o TAC firmada com o Ministério Público Federal.
09/07/2009
Petição, assinada também por ONGs, questiona excesso de enxofre no combustível
Tatiana Farah e Ramona Ordoñez
SÃO PAULO e RIO. A prefeitura de São Paulo e sete entidades ambientais e de defesa do consumidor denunciaram o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido à qualidade do diesel vendido pela Petrobras. Os ambientalistas reuniram mais de 70 documentos, entre relatórios e estudos, que mostram que o excesso de enxofre do diesel brasileiro é responsável pela morte de 6.100 pessoas por ano nas capitais, causando prejuízos financeiros de US$ 3 bilhões por ano.
A petição contra o governo brasileiro foi despachada anteontem e deve ser recebida hoje pela comissão , em Washington, nos EUA. A comissão pode instaurar um inquérito e, se for o caso, imputar sanções ao governo brasileiro. Uma das punições pedidas é que a União arque com os prejuízos causados pelo uso do diesel de baixa qualidade. É uma forma de pressionar a Petrobras a produzir o combustível com menos enxofre, o S-50, de melhor qualidade e menos poluente.
O custo para a empresa seria de R$ 2 bilhões, segundo Fabio Feldmann, conselheiro do Greenpeace.
A modificação deveria ter ocorrido em janeiro, de acordo com a Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Petrobras e ambientalistas entraram em disputa jurídica e a Justiça acabou fechando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o qual as entidades ambientais como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação Amigos da Terra não concordam.
Petrobras afirma que está cumprindo cronograma A briga não é só com a Petrobras, mas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é chamada de omissa na petição levada à OEA. Como a OEA é uma organização de estados e julga seus pares, é o nome do governo brasileiro que é levado à questão, por ser responsável pela ANP e por ser acionista controlador da Petrobras.
— Em termos legais, o pecado original é da ANP. Em termos substanciais, é da Petrobras — afirma Roberto Smeraldi, presidente da Amigos da Terra.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, primeiro nome no documento enviado a OEA, não quis falar sobre o assunto.
A Petrobras informou ontem desconhecer a representação à OEA, mas garantiu que não adiou a oferta do diesel menos poluente ao mercado brasileiro.
Além de garantir que nunca desrespeitou a Resolução 315 do Conama, a empresa garante que está cumprindo o cronograma de oferta de diesel 50 no país, segundo o TAC firmada com o Ministério Público Federal.
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