Correio Braziliense
12/07/2009
Viviane Vaz
Integração regional
Proposta brasileira prevalece na estrutura definida para o banco que financiará o desenvolvimento da América Latina
Estão definidos os detalhes técnicos para colocar em marcha o Banco do Sul. O projeto nasceu de uma ideia do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de unir parte das reservas dos países da região e montar uma espécie de “FMI do Sul”. Mas venceu o jeitinho brasileiro, e a nova instituição terá um perfil parecido com o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): vai concentrar recursos dos países com capacidade de aporte para financiar projetos de integração e desenvolvimento.
O trabalho técnico para estabelecer as bases do Banco do Sul está concluído e agora será objeto de decisão política: como tratado internacional, ele tem de ser assinado pelo executivo de cada um dos sete países inicialmente associados e só entra em vigor depois de ratificado pelos legislativos. “Tenho expectativa de que, em algum ponto do segundo semestre deste ano, seja feito um ato para a assinatura”, arrisca o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda e principal negociador do governo Lula para o tema, Luiz Eduardo Melin.
Ele adianta que será fixada uma data limite para que o executivo de cada país-membro assine o texto, uma vez que não há como colocar prazos para os legislativos. “A capacidade operativa do banco para o início de 2010 é um cenário muito realista”, acrecenta, otimista, o ex-ministro da Economia do Equador Pedro Páez. Melin também considera que os cinco países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que se mantêm de fora do projeto do banco — Colômbia, Chile, Peru, Guiana e Suriname — mudarão de ideia depois de verem o desenho que finalmente foi constituído e as “regras transparentes”.
Ambições
O negociador brasileiro revelou ao Correio que a proposta inicial sobre a mesa não era para um banco de desenvolvimento clássico. “Havia muitas ideias inovadoras que diziam que o banco atuaria em todos os setores, teria contas correntes, seria o embrião de um banco central de toda a região, então receberia as reservas internacionais de todos os países, ou uma parcela expressiva delas, e ainda serviria como um fundo de compensação macroeconômica, que é o papel do FMI”, conta Melin.
As propostas anteriores visavam reformular a arquitetura financeira regional. O ex-ministro equatoriano Pedro Páez, um dos organizadores dos seminários realizados para desenhar a nova instituição, explicou por telefone que essa reforma incluiria pelo menos três pilares: “O Banco do Sul, coração da nova banca de desenvolvimento; o Fundo do Sul, um fundo comum de reservas de uma rede interconectada dos Bancos Centrais da América Latina, alternativa ao FMI; e o desenvolvimento de uma moeda eletrônica comum, sobre a base de um sistema de compensação de pagamentos”.
Os objetivos do Banco do Sul, como foram colocados inicialmente, representavam uma tarefa complicada. Melin reconhece que levou tempo trazer os demais colegas ao pragmatismo brasileiro, mas eles estavam “abertos” para escutar a visão do Brasil. “A nossa visão, desde o primeiro momento, era a de que faria sentido um instrumento regional para atuar no segmento ‘banco de desenvolvimento’, espelhado em experiências brasileiras de 50 anos, bem-sucedidas, com o BNDES, em relação à governança e à análise de crédito”, explica Melin.
O equatoriano Páez acredita que o Banco do Sul poderá atuar de maneira modular, apenas como banco de desenvolvimento, independentemente dos outros dois pilares, mas insiste que isso será “insuficiente” para construir um espaço de soberania supranacional na região. “É indispensável para os países do sul construírem uma institucionalidade que nos defenda dessa lógica angustiante de depender do dólar.” destaca o ex-ministro.
Integração regional
Proposta brasileira prevalece na estrutura definida para o banco que financiará o desenvolvimento da América Latina
Estão definidos os detalhes técnicos para colocar em marcha o Banco do Sul. O projeto nasceu de uma ideia do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de unir parte das reservas dos países da região e montar uma espécie de “FMI do Sul”. Mas venceu o jeitinho brasileiro, e a nova instituição terá um perfil parecido com o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): vai concentrar recursos dos países com capacidade de aporte para financiar projetos de integração e desenvolvimento.
O trabalho técnico para estabelecer as bases do Banco do Sul está concluído e agora será objeto de decisão política: como tratado internacional, ele tem de ser assinado pelo executivo de cada um dos sete países inicialmente associados e só entra em vigor depois de ratificado pelos legislativos. “Tenho expectativa de que, em algum ponto do segundo semestre deste ano, seja feito um ato para a assinatura”, arrisca o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda e principal negociador do governo Lula para o tema, Luiz Eduardo Melin.
Ele adianta que será fixada uma data limite para que o executivo de cada país-membro assine o texto, uma vez que não há como colocar prazos para os legislativos. “A capacidade operativa do banco para o início de 2010 é um cenário muito realista”, acrecenta, otimista, o ex-ministro da Economia do Equador Pedro Páez. Melin também considera que os cinco países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que se mantêm de fora do projeto do banco — Colômbia, Chile, Peru, Guiana e Suriname — mudarão de ideia depois de verem o desenho que finalmente foi constituído e as “regras transparentes”.
Ambições
O negociador brasileiro revelou ao Correio que a proposta inicial sobre a mesa não era para um banco de desenvolvimento clássico. “Havia muitas ideias inovadoras que diziam que o banco atuaria em todos os setores, teria contas correntes, seria o embrião de um banco central de toda a região, então receberia as reservas internacionais de todos os países, ou uma parcela expressiva delas, e ainda serviria como um fundo de compensação macroeconômica, que é o papel do FMI”, conta Melin.
As propostas anteriores visavam reformular a arquitetura financeira regional. O ex-ministro equatoriano Pedro Páez, um dos organizadores dos seminários realizados para desenhar a nova instituição, explicou por telefone que essa reforma incluiria pelo menos três pilares: “O Banco do Sul, coração da nova banca de desenvolvimento; o Fundo do Sul, um fundo comum de reservas de uma rede interconectada dos Bancos Centrais da América Latina, alternativa ao FMI; e o desenvolvimento de uma moeda eletrônica comum, sobre a base de um sistema de compensação de pagamentos”.
Os objetivos do Banco do Sul, como foram colocados inicialmente, representavam uma tarefa complicada. Melin reconhece que levou tempo trazer os demais colegas ao pragmatismo brasileiro, mas eles estavam “abertos” para escutar a visão do Brasil. “A nossa visão, desde o primeiro momento, era a de que faria sentido um instrumento regional para atuar no segmento ‘banco de desenvolvimento’, espelhado em experiências brasileiras de 50 anos, bem-sucedidas, com o BNDES, em relação à governança e à análise de crédito”, explica Melin.
O equatoriano Páez acredita que o Banco do Sul poderá atuar de maneira modular, apenas como banco de desenvolvimento, independentemente dos outros dois pilares, mas insiste que isso será “insuficiente” para construir um espaço de soberania supranacional na região. “É indispensável para os países do sul construírem uma institucionalidade que nos defenda dessa lógica angustiante de depender do dólar.” destaca o ex-ministro.
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