Jornal do Brasil
01/02/2009
Rogério Rocco, analista ambiental e mestre em Direito da Cidade
As expectativas com o final da era George Bush, qualquer que fosse seu sucessor, já eram significativas. Isso porque seu governo foi o que de pior já se viu nas últimas décadas com relação às políticas de interesse global, como as questões energéticas, dos direitos humanos e do meio ambiente. Porém, por que a esperança se fez tão grande e generalizada com a vitória e a posse do presidente Barack Obama?
Podemos passear por inúmeras injunções objetivas a respeito de suas propostas de governo, assim como viajar no mundo das subjetividades associadas às suas origens, à cor de sua pele e ao seu nome. Mas vamos focar nas questões ambientais a fim de possibilitar uma avaliação concisa.
O governo Bush firmou-se no que de mais atrasado existe nas políticas ambientais. Negou-se a reconhecer o processo de mudanças climáticas que, mais do que uma ameaça, já se configura como uma realidade e vem produzindo efeitos. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, na sigla em inglês – não há nada que se possa fazer para evitar as mudanças climáticas, mas ainda há como minimizar seus efeitos. Contudo, o governo americano comportou-se como avestruz e não ratificou o Protocolo de Kyoto.
O Protocolo de Kyoto é um sub-produto da Convenção sobre Mudança do Clima, aprovada em 1992, no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Por meio do protocolo, que foi aprovado em 1997 e assinado por 84 países – dentre eles os EUA –, foram firmadas obrigações que vinculavam os países desenvolvidos com reduções nas emissões dos gases causadores do efeito estufa – que produzem as mudanças climáticas. O protocolo estabeleceu a meta de redução em 5% do que era emitido em 1990, para ser atingida até 2012. A assinatura do protocolo pelos EUA ocorreu no final do governo Bill Clinton, mas sua ratificação foi vetada já no governo Bush.
Em uma semana de governo, Obama anunciou um conjunto de medidas ecológicas afirmando que "os EUA não serão reféns da diminuição de recursos, dos regimes hostis e do aquecimento do planeta". Em meio à forte crise econômica, esperava-se pouco dele neste momento, principalmente porque mudanças nas regras de controle ambiental em geral exigem investimentos extras das corporações.
Mas Obama ousou. Decidiu impor restrições para a emissão de gases causadores do efeito estufa por veículos automotores. Os EUA já possuem, desde 1970, norma que regula as emissões de poluentes no ar pelos veículos. A diferença na regra que Bush rejeitou e Obama adotou é a inclusão de gases não necessariamente poluentes, mas que produzem o efeito estufa. Em conversa com Fabio Feldman, presidente do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, ele me citou como exemplo o vapor d’água – que não polui, mas provoca o efeito estufa.
Obama decidiu adotar o Padrão de Eficiência Energética para os veículos, que deverão rodar a partir de 2020 com um nível de consumo que não supere os 14,9 km por litro. Estima-se com esta medida uma redução de 40% das emissões atuais. Ou seja, bem acima das metas estabelecidas em Kyoto. Enfim, foi anunciado também que a Casa Branca irá desistir das ações judiciais que moveu para impedir que estados americanos adotem padrões mais rigorosos de controle das emissões pelos veículos, permitindo uma redução maior por iniciativa local.
Não se sabe ainda como será a postura de Obama frente às metas de Kyoto. Mas o primeiro sinal positivo foi dado: foi anunciado que o emissário de meio ambiente será Todd Stern, que no governo Clinton atuou na aprovação e na assinatura pelos EUA do protocolo.
Diante das medidas imediatas de Obama, temos a renovação da esperança na eficácia das metas estabelecidas pelo protocolo. Mas, acima de tudo, temos o fortalecimento dos horizontes pós-Kyoto, a partir da nação que era sua maior opositora.
As expectativas com o final da era George Bush, qualquer que fosse seu sucessor, já eram significativas. Isso porque seu governo foi o que de pior já se viu nas últimas décadas com relação às políticas de interesse global, como as questões energéticas, dos direitos humanos e do meio ambiente. Porém, por que a esperança se fez tão grande e generalizada com a vitória e a posse do presidente Barack Obama?
Podemos passear por inúmeras injunções objetivas a respeito de suas propostas de governo, assim como viajar no mundo das subjetividades associadas às suas origens, à cor de sua pele e ao seu nome. Mas vamos focar nas questões ambientais a fim de possibilitar uma avaliação concisa.
O governo Bush firmou-se no que de mais atrasado existe nas políticas ambientais. Negou-se a reconhecer o processo de mudanças climáticas que, mais do que uma ameaça, já se configura como uma realidade e vem produzindo efeitos. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, na sigla em inglês – não há nada que se possa fazer para evitar as mudanças climáticas, mas ainda há como minimizar seus efeitos. Contudo, o governo americano comportou-se como avestruz e não ratificou o Protocolo de Kyoto.
O Protocolo de Kyoto é um sub-produto da Convenção sobre Mudança do Clima, aprovada em 1992, no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Por meio do protocolo, que foi aprovado em 1997 e assinado por 84 países – dentre eles os EUA –, foram firmadas obrigações que vinculavam os países desenvolvidos com reduções nas emissões dos gases causadores do efeito estufa – que produzem as mudanças climáticas. O protocolo estabeleceu a meta de redução em 5% do que era emitido em 1990, para ser atingida até 2012. A assinatura do protocolo pelos EUA ocorreu no final do governo Bill Clinton, mas sua ratificação foi vetada já no governo Bush.
Em uma semana de governo, Obama anunciou um conjunto de medidas ecológicas afirmando que "os EUA não serão reféns da diminuição de recursos, dos regimes hostis e do aquecimento do planeta". Em meio à forte crise econômica, esperava-se pouco dele neste momento, principalmente porque mudanças nas regras de controle ambiental em geral exigem investimentos extras das corporações.
Mas Obama ousou. Decidiu impor restrições para a emissão de gases causadores do efeito estufa por veículos automotores. Os EUA já possuem, desde 1970, norma que regula as emissões de poluentes no ar pelos veículos. A diferença na regra que Bush rejeitou e Obama adotou é a inclusão de gases não necessariamente poluentes, mas que produzem o efeito estufa. Em conversa com Fabio Feldman, presidente do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, ele me citou como exemplo o vapor d’água – que não polui, mas provoca o efeito estufa.
Obama decidiu adotar o Padrão de Eficiência Energética para os veículos, que deverão rodar a partir de 2020 com um nível de consumo que não supere os 14,9 km por litro. Estima-se com esta medida uma redução de 40% das emissões atuais. Ou seja, bem acima das metas estabelecidas em Kyoto. Enfim, foi anunciado também que a Casa Branca irá desistir das ações judiciais que moveu para impedir que estados americanos adotem padrões mais rigorosos de controle das emissões pelos veículos, permitindo uma redução maior por iniciativa local.
Não se sabe ainda como será a postura de Obama frente às metas de Kyoto. Mas o primeiro sinal positivo foi dado: foi anunciado que o emissário de meio ambiente será Todd Stern, que no governo Clinton atuou na aprovação e na assinatura pelos EUA do protocolo.
Diante das medidas imediatas de Obama, temos a renovação da esperança na eficácia das metas estabelecidas pelo protocolo. Mas, acima de tudo, temos o fortalecimento dos horizontes pós-Kyoto, a partir da nação que era sua maior opositora.
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