O Globo
06/02/2009
Senado aprova polêmica medida do governo. Lei de segurança permite prisão de estrangeiro por 4 anos
ROMA. O Senado da Itália aprovou ontem propostas polêmicas contra imigrantes em situação ilegal no país. Na mais controversas das medidas enviadas pelo governo do premier Silvio Berlusconi, médicos e enfermeiros poderão delatar para as autoridades estrangeiros irregulares em hospitais públicos.
A disposição, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara, é só uma de várias propostas que fazem parte de um projeto de lei do governo sobre a segurança.
A permissão para que o pessoal médico delate imigrantes foi aprovada por 156 a 132, e pretende revogar a lei vigente que proíbe que funcionários de hospitais públicos denunciem estrangeiros em situação ilegal. A medida foi impulsionada pela Liga Norte, partido de extrema direita da coalizão de Berlusconi.
A oposição e organizações de direitos humanos protestaram.
- Esta lei viola o direito de segredo profissional - disse o diretor-geral do grupo Médicos Sem Fronteiras na Itália, Kostas Moschochoritis.
Outros dispositivos foram aprovados. Imigrantes que descumpram uma ordem de expulsão do país poderão ser presos por quatro anos. Para renovar sua permissão de residência, estrangeiros legais pagarão 200.
Algumas medidas foram vetadas devido a uma dissidência dos democratas-cristãos. O governo queria aumentar para 18 meses o período em que um imigrante poderia ser detido enquanto aguardava a deportação. Isso manterá a lei de 60 dias.
Outra medida negada foi a que impediria imigrantes legais de chamar seus familiares diretos para morar com eles na Itália. O governo queria que eles morassem, ininterruptamente, no país por cinco anos antes.
ROMA. O Senado da Itália aprovou ontem propostas polêmicas contra imigrantes em situação ilegal no país. Na mais controversas das medidas enviadas pelo governo do premier Silvio Berlusconi, médicos e enfermeiros poderão delatar para as autoridades estrangeiros irregulares em hospitais públicos.
A disposição, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara, é só uma de várias propostas que fazem parte de um projeto de lei do governo sobre a segurança.
A permissão para que o pessoal médico delate imigrantes foi aprovada por 156 a 132, e pretende revogar a lei vigente que proíbe que funcionários de hospitais públicos denunciem estrangeiros em situação ilegal. A medida foi impulsionada pela Liga Norte, partido de extrema direita da coalizão de Berlusconi.
A oposição e organizações de direitos humanos protestaram.
- Esta lei viola o direito de segredo profissional - disse o diretor-geral do grupo Médicos Sem Fronteiras na Itália, Kostas Moschochoritis.
Outros dispositivos foram aprovados. Imigrantes que descumpram uma ordem de expulsão do país poderão ser presos por quatro anos. Para renovar sua permissão de residência, estrangeiros legais pagarão 200.
Algumas medidas foram vetadas devido a uma dissidência dos democratas-cristãos. O governo queria aumentar para 18 meses o período em que um imigrante poderia ser detido enquanto aguardava a deportação. Isso manterá a lei de 60 dias.
Outra medida negada foi a que impediria imigrantes legais de chamar seus familiares diretos para morar com eles na Itália. O governo queria que eles morassem, ininterruptamente, no país por cinco anos antes.
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