O Estado de S. Paulo
12/06/2009
Jamil Chade
Entidades enviaram carta ao conselho da ONU criticando a pressão sobre relatores independentes
O comportamento do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) está provocando críticas de entidades da sociedade civil de vários países. Ontem, 35 organizações não-governamentais enviaram uma carta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciando a pressão feita por vários governos, entre eles o Brasil, contra os relatores independentes da entidade. Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
As entidades cobram agora uma mudança na postura do Brasil na ONU e pedem que o País deixe de apoiar regimes que violam direitos humanos. Há uma semana, o relator da ONU contra assassinatos sumários, Phillip Alston, alertou em uma conferência de imprensa em Genebra que não acreditava nos números apresentados pelo Brasil de que os homicídios estariam em queda no País. Para ele, o que a polícia faz no Brasil é uma "aberração".
O governo brasileiro respondeu com um duro discurso, classificando o relator de "irresponsável" e o acusando de ter violado o código de conduta da ONU. O governo ainda acusou Alston de ser "preconceituoso", pedindo que os avanços obtidos pelo País fossem reconhecidos.
Sem citar nominalmente o Brasil, as 35 entidades alertam que essas declarações minam a "credibilidade e a legitimidade" do Conselho de Direitos Humanos. Entre as entidades estão a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a brasileira Conectas. A carta também alerta para o comportamento de outros governos que atacaram comentários de relatores independentes. Mais uma vez sem citar nomes, as entidades se referiam a Cuba, Paquistão e Quênia.
Alston e o caso brasileiro são apenas parte do problema. Vários governos árabes questionam a atuação de outro relator para a liberdade de expressão e ameaçam com punições. As ONGs dizem entender que governos façam correções nos comentários de relatores e que tenham direito a resposta. Mas que o comportamento tem sido "desproporcional".
Para o diretor jurídico da Conectas, Oscar Vilhena, o Brasil vem tomando uma posição "ambígua". "Se de um lado tem sido uma liderança na questão de direito à saúde e em tratar dos impactos sociais da crise, o Brasil vem tendo uma posição negativa no que se refere aos direitos civis", afirmou.
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