ONU deve aprovar hoje relatório sobre Gaza

Folha de S. Paulo

16/10/2009

Luciana Coelho, de Genebra
Palestinos conseguem apoio no Conselho dos Direitos Humanos a texto que cobra investigações de supostos crimes de guerra de Israel

Brasil, que endossa relatório, mas discorda de porta que ele abre à ação do Conselho de Segurança, não decidiu que posição adotará hoje

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve aprovar hoje uma resolução proposta pelos palestinos que condena as políticas de Israel em Jerusalém Oriental e endossa um relatório sobre violações israelenses em Gaza. A vitória aparente, porém, deve ter pouco efeito prático e pode até mesmo enfraquecer a instância do conselho, avaliam diplomatas.
Até ontem, o texto tinha o aval de mais de 24 países necessário à aprovação por maioria simples. Somavam-se os apoios do grupo africano, do grupo árabe, do Movimento dos Não Alinhados, da Conferência Islâmica e, segundo fontes, de parte do grupo de países latino-americanos e do Caribe (Grulac, que inclui o Brasil).
Mas uma vitória apertada não poderia ser comemorada, sobretudo após a resolução sofrer críticas não só dos EUA, aliados automáticos de Israel, mas também do Brasil.
Segundo a embaixadora Maria Nazareth Azevedo, até o fim dos debates de ontem o Brasil não havia decidido como votar -se contra, a favor ou se, pela primeira vez em uma resolução abordando o conflito israelo-palestino, o país se absteria.
A sessão extraordinária foi convocada pelos palestinos depois que eles retiraram, sem explicar, uma resolução sobre o tema há duas semanas. A medida provocou pressão doméstica contra o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, e ele recuou.
Mas o Brasil, com o consenso de países como a Argentina e a Índia, avalia que a aprovação do texto como está pouco contribui para o diálogo. "[Queremos] que o conselho ajude no processo de paz e não que seja um elemento de desestabilização", disse a embaixadora a jornalistas ontem. Israel já ameaçou deixar as conversas.

Goldstone
O texto, que pode hoje ganhar emendas ou perder parágrafos, toma como base o relatório da missão do conselho que examinou o conflito de dezembro e janeiro na faixa de Gaza, no qual morreram 13 israelenses e 1.400 palestinos.
A conclusão da equipe liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, apresentada no mês passado, foi que tanto soldados israelenses quanto palestinos cometeram crimes de guerra. Mas as acusações mais graves são contra Israel.
O Brasil, bem como quase todos os 47 membros do conselho, endossa o documento. Mas critica a recomendação por uma ação do Conselho de Segurança da ONU e eventualmente do Tribunal Penal Internacional, caso investigações satisfatórias não sejam conduzidas.
"Há muito a ser discutido pelas partes e pelo Conselho de Direitos Humanos em si", disse a embaixadora na sessão.
Avalia-se ainda que avançar no Conselho de Segurança seria um tiro n'água, já que os EUA vetariam uma resolução nesse fórum.
Outra preocupação é que a aprovação sem maioria larga solape a força do conselho. Recém-retornados ao órgão, os EUA citam as condenações sucessivas a Israel sem consenso amplo para questioná-lo.