Folha de S. Paulo
16/10/2009
Raul Juste Lores, de Pequim
Uigures sentenciados à pena capital chegam a 12
Mais seis pessoas foram condenadas ontem à morte na China pelos violentos confrontos étnicos na Província de Xinjiang (extremo oeste) em julho deste ano.
Na segunda-feira, outras seis pessoas, todas da minoria étnica muçulmana uigur, já haviam recebido a mesma pena. Quase 200 pessoas morreram nos distúrbios, iniciados durante um protesto contra o descaso oficial na apuração do linchamento de uigures após incidente numa fábrica no sul da China.
Centenas de uigures passaram a atacar os chineses da maioria étnica han que viam pelas ruas. No dia seguinte, hans começaram a atacar e a matar uigures. A tensão existe há décadas -uigures dizem que sua cultura e a religião muçulmana são discriminadas e que os chineses han têm privilégios ao conseguir os melhores empregos locais, habitualmente dependentes do governo.
As ruas de Urumqi continuam até hoje vigiadas por 15 mil militares e paramilitares, e a internet na Província segue sem funcionar por decisão de Pequim.
Para dois especialistas em Justiça chinesa ouvidos pela Folha, a divulgação das condenações visa "dar uma explicação" à maioria da população chinesa, que é da etnia han, e mostrar que os uigures estão sendo punidos (três quartos das vítimas dos distúrbios, segundo cifras oficiais, são hans); e mostrar aos uigures que o responsável pelo linchamento no sul, apesar de han, também foi punido, saciando o desejo de justiça dos dois lados.
Normalmente, a China não divulga estatísticas sobre penas de morte, tratadas como segredo de Estado, nem faz muito alarde sobre a execução. Até 1997, a família do condenado deveria pagar a bala da execução, com a chamada "taxa da bala"; desde 2004, a maioria das execuções acontece com uma injeção letal.
A partir dos anos 80, quando cortes provinciais foram autorizadas a condenar com pena de morte, o número de execuções disparou.
Mas desde 2007 todas as penas de morte precisam ser revistas e confirmadas pela Corte Suprema do Povo, o Supremo Tribunal chinês. O então presidente da Corte, Xiao Yang, disse que a execução só seria aplicada "a criminosos muito vis".
5.000 execuções
Segundo uma rara menção na imprensa estatal chinesa, no ano passado a Suprema Corte rejeitou 15% das penas de morte no país. Estudo da organização pró-direitos Fundação Dui Hua, estima em mais de 5.000 execuções por ano na China (mais que em todo o resto do mundo junto).
Mas como a Justiça é controlada por secretários-gerais do Partido Comunista, é comum que execuções sejam determinadas a condenados por crimes não violentos, por corrupção, crimes financeiros, tráfico de drogas e "espionagem de segredos de Estado", algo que pode afetar desde jornalistas a empresários.
Organizações de direitos humanos acusam o sistema de ser empregado mais facilmente contra cidadãos comuns do que contra os bem conectados no partido, que conseguem ter a execução substituída por penas mais leves.
As execuções acontecem poucas semanas depois do veredicto. Dezenas de denúncias -a última delas feita por um médico de um hospital público- alertam que existe um tráfico com os órgãos retirados dos condenados após a execução. Estima-se que 90% dos transplantes no país sejam feitos com esses órgãos retirados sem autorização de parentes.
Uigures sentenciados à pena capital chegam a 12
Mais seis pessoas foram condenadas ontem à morte na China pelos violentos confrontos étnicos na Província de Xinjiang (extremo oeste) em julho deste ano.
Na segunda-feira, outras seis pessoas, todas da minoria étnica muçulmana uigur, já haviam recebido a mesma pena. Quase 200 pessoas morreram nos distúrbios, iniciados durante um protesto contra o descaso oficial na apuração do linchamento de uigures após incidente numa fábrica no sul da China.
Centenas de uigures passaram a atacar os chineses da maioria étnica han que viam pelas ruas. No dia seguinte, hans começaram a atacar e a matar uigures. A tensão existe há décadas -uigures dizem que sua cultura e a religião muçulmana são discriminadas e que os chineses han têm privilégios ao conseguir os melhores empregos locais, habitualmente dependentes do governo.
As ruas de Urumqi continuam até hoje vigiadas por 15 mil militares e paramilitares, e a internet na Província segue sem funcionar por decisão de Pequim.
Para dois especialistas em Justiça chinesa ouvidos pela Folha, a divulgação das condenações visa "dar uma explicação" à maioria da população chinesa, que é da etnia han, e mostrar que os uigures estão sendo punidos (três quartos das vítimas dos distúrbios, segundo cifras oficiais, são hans); e mostrar aos uigures que o responsável pelo linchamento no sul, apesar de han, também foi punido, saciando o desejo de justiça dos dois lados.
Normalmente, a China não divulga estatísticas sobre penas de morte, tratadas como segredo de Estado, nem faz muito alarde sobre a execução. Até 1997, a família do condenado deveria pagar a bala da execução, com a chamada "taxa da bala"; desde 2004, a maioria das execuções acontece com uma injeção letal.
A partir dos anos 80, quando cortes provinciais foram autorizadas a condenar com pena de morte, o número de execuções disparou.
Mas desde 2007 todas as penas de morte precisam ser revistas e confirmadas pela Corte Suprema do Povo, o Supremo Tribunal chinês. O então presidente da Corte, Xiao Yang, disse que a execução só seria aplicada "a criminosos muito vis".
5.000 execuções
Segundo uma rara menção na imprensa estatal chinesa, no ano passado a Suprema Corte rejeitou 15% das penas de morte no país. Estudo da organização pró-direitos Fundação Dui Hua, estima em mais de 5.000 execuções por ano na China (mais que em todo o resto do mundo junto).
Mas como a Justiça é controlada por secretários-gerais do Partido Comunista, é comum que execuções sejam determinadas a condenados por crimes não violentos, por corrupção, crimes financeiros, tráfico de drogas e "espionagem de segredos de Estado", algo que pode afetar desde jornalistas a empresários.
Organizações de direitos humanos acusam o sistema de ser empregado mais facilmente contra cidadãos comuns do que contra os bem conectados no partido, que conseguem ter a execução substituída por penas mais leves.
As execuções acontecem poucas semanas depois do veredicto. Dezenas de denúncias -a última delas feita por um médico de um hospital público- alertam que existe um tráfico com os órgãos retirados dos condenados após a execução. Estima-se que 90% dos transplantes no país sejam feitos com esses órgãos retirados sem autorização de parentes.
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