O Estado de S. Paulo
12/05/2010
José Maria Mayrink, enviado especial/Brasília
Para entidade, programa do governo na área de Direitos Humanos tem como objetivo cercear liberdade de imprensa
A discussão do Programa Nacional de Direitos Humanos foi o tema de maior tensão na 48.ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se encerra amanhã em Brasília, por causa da oposição de um grupo de participantes.
O grupo considera o texto uma "inspiração bolivariana", com a intenção de cercear a democracia, utilizando para isso a censura à imprensa. "Há uma inspiração inegável nos modelos bolivarianos da Venezuela, Bolívia e Equador, cujos governos pregam a democracia participativa de grupos de pressão, inibem o Legislativo e o Judiciário e negam valores transcendentes", afirmou o arcebispo da Paraíba, d. Aldo Pagotto, que brigou no plenário da reunião pela aprovação de uma declaração mais dura sobre o programa.
A tendência inicial, pela proposta de alguns bispos, era divulgar uma mensagem mais moderada, restringindo as críticas a alguns pontos condenados pela Igreja, como a defesa do aborto e a união estável de pessoas do mesmo gênero.
Os debates levaram a uma versão aceitável para os dois lados, depois da rejeição de um rascunho de declaração considerado brando pelos mais radicais.
Ambiguidade. "A questão da retirada de símbolos religiosos de locais públicos é periferia, pois na verdade não há lugar no Programa Nacional de Direitos Humanos para valores perenes", insistiu d. Aldo. "O texto é cheio de proposições ambíguas que misturam direitos humanos com leis feitas por minorias e grupos de pressão, de acordo com uma ética de situação ou das circunstâncias", acrescentou.
Para d. Aldo, exemplo dessa ambiguidade é a ação dos sem-terra, que passam a ter direitos acima da propriedade, com consequente inibição do Judiciário, "Invade-se a terra e, para reaver o que considera seu, o fazendeiro tem de discutir com os invasores, antes de recorrer à Justiça", observou.
O arcebispo da Paraíba disse ainda que, ao contrário de alguns bispos que acreditam ser possível um diálogo, porque identificam pontos positivos no programa, ele não vê como se pode dialogar a partir de ambiguidades.
"Eu tenho dificuldade de apontar pontos positivos no texto, porque me parece óbvia a intenção de cercear a democracia, que os bolivarianos consideram uma instituição caduca", insistiu d. Aldo.
Tensão. Falando aos jornalistas como delegados da Assembleia Geral, o bispo de Jales (SP), d. Demétrio Valentini, e o de Balsas (MA), d. Enemésio Lazzaris, também comentaram as discussões provocadas pela terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Houve muita tensão, porque alguns bispos quiseram ir além dos pontos condenados, por consenso, pela Igreja (aborto, legalização do lenocínio, união de homossexuais)", observou d. Demétrio.
Para o bispo, está em jogo uma visão antropológica que "não respeita a ordem natural das coisas e a lei natural".
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