O lobby do amianto

Vejam a matéria da Folha de São Paulo de 21 de julho de 2010. Temos trabalhado com essa questão do amianto e a sociedade de risco. O Ministro Eros Grau no STF fêz prevalecer uma lei estadual paulista controlando o amianto com base no princípio da saúde. O importante na matéria é o aspecto econômico e a decisão judicial. Entidades de trabalhadores do amianto não defendiam a continuidade da exploração porque era necessário manter o emprego?
Lobby do amianto gasta US$ 100 milhões no mundo
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JIM MORRIS
DA BBC/ICIJ, ESPECIAL PARA A FOLHA

Uma rede mundial de grupos de lobby gastou quase US$ 100 milhões desde a metade dos anos 80 a fim de preservar o mercado internacional do amianto, carcinógeno conhecido que já tirou milhões de vidas e tem seu uso proibido ou restrito em 52 países, constatou o ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) depois de nove meses de investigação.

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Com apoio de verbas públicas e privadas e a assistência de cientistas e governos simpáticos à causa, os grupos ajudaram a facilitar a venda de dois milhões de toneladas de amianto no ano passado, em sua maior parte a países em desenvolvimento. Ancorada pelo Chrysotile Institute, sediado em Montreal (Canadá), a rede se estende de Nova Delhi (Índia) à Cidade do México, passando pela cidade de Asbest, (Rússia). Sua mensagem é a de que o amianto pode ser usado em segurança sob condições "controladas".

Como resultado, o uso do amianto está crescendo rapidamente em países como China e Índia, o que leva especialistas em saúde a alertar sobre futuras epidemias de câncer de pulmão, asbestose e mesotelioma, um câncer maligno altamente agressivo que costuma atacar o revestimento dos pulmões.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) informa que 125 milhões de pessoas continuam a encontrar amianto em seus locais de trabalho, e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que 100 mil trabalhadores morram a cada ano de doenças relacionadas ao amianto.

Outros milhares perecem de exposição ambiental ao material. James Leigh, diretor do Centro de Saúde Ocupacional e Ambiental na Escola de Saúde Pública de Sydney, Austrália, previu que haverá um total de cinco milhões a 10 milhões de mortes causadas por cânceres relacionados ao amianto até 2030, uma estimativa que ele considera como "conservadora".

"É totalmente antiético", disse Jukka Takala, diretor da Agência de Segurança e Saúde no Trabalho e antigo dirigente da OIT, sobre a campanha de promoção do uso do amianto. "É quase um crime. O amianto não pode ser usado de maneira segura. É claramente carcinógeno. Mata pessoas".

De fato, um painel de 27 especialistas formado pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer, da OMS, reportou no ano passado que "as provas epidemiológicas vêm mostrando associação cada vez maior entre todas as formas de amianto e risco ampliado de câncer de pulmão e mesotelioma".



PESQUISAS

A indústria do amianto, no entanto, sinalizou que lutará para proteger as vendas da fibra bruta do minério e dos produtos com ele fabricados, como telhas e encanamentos produzidos com cimento de amianto. Entre seus aliados estão pesquisadores cujos trabalhos são bancados pelo setor e que produziram centenas de artigos, aceitos por publicações científicas, para alegar que o crisotilo --o amianto branco, única forma do minério à venda atualmente-- é muitíssimo menos perigoso que o amianto marrom ou o azul.

A Rússia é o maior produtor mundial de crisotilo, e a China o maior consumidor do minério.

"Trata-se de um material extremamente valioso", argumenta J. Corbett McDonald, professor emérito de epidemiologia na Universidade McGill, em Montreal, que começou a estudar trabalhadores expostos ao crisotilo nos anos 60, com apoio da Associação Mineradora de Crisotilo de Quebec. "É muito barato. Se tentarem reconstruir o Haiti sem usar amianto, o custo será muito maior. Quaisquer efeitos [do crisotilo] sobre a saúde serão triviais, se é que existirão".

A visão otimista de McDonald sobre o crisotilo pressupõe que os empregadores forneçam controles de poeira, ventilação e equipamentos de proteção apropriados para os trabalhadores. Os especialistas em saúde pública afirmam que essas medidas são incomuns nos países em desenvolvimento. "Quem quer que fale sobre uso controlado de asbestos é ou mentiroso ou tolo", afirma Barry Castleman, consultor ambiental da região de Washington que assessora a OMS quanto aos problemas do amianto.

CANADÁ

Resistente ao calor e ao fogo, forte e barato, o amianto --um metal fibroso de ocorrência natural-- no passado era considerado como um material de construção de propriedades mágicas, Por décadas, os países industrializados, dos Estados Unidos à Austrália, o empregaram para incontáveis produtos, entre os quais encanamentos e isolamento para teto, materiais de construção naval, sapatas para freios, tijolos e pisos.

No começo do século 20, começaram a surgir informações sobre os danos que o material podia causar aos pulmões. Pelo final do século, milhões de pessoas estavam doentes ou haviam morrido por exposição a amianto, e bilhões de dólares em indenizações haviam sido pagas aos queixosos. Do total de amianto utilizado, 95% provém do crisotilo, agora proibido ou de uso severamente restrito em pelo menos 51 países.

Essa história sórdida, porém, não bastou para deter a ação do lobby do amianto, liderado há muito tempo pelo Canadá. O governo federal canadense e o governo da província de Quebec, onde o crisotilo é minerado há décadas, doaram 35 milhões de dólares canadenses ao Chrysotile Institute, anteriormente conhecido como Asbestos Institute.

O Canadá não emprega muito amianto em seu território, mas exportou 153 mil toneladas do minério em 2009; mais de metade desse total foi enviado à Índia. As autoridades canadenses lutaram para impedir que o crisotilo fosse incluído na lista do Anexo 3 da Convenção de Roterdã, um tratado que requer que exportadores de substâncias tóxicas usem rótulos claros e alertem os importadores quanto a quaisquer restrições ou proibições.

A despeito da crescente pressão por parte de autoridades de saúde pública de todo o mundo, que desejam a suspensão das exportações de amianto canadense, as autoridades do país continuam a defender o setor. "Desde 1979, o governo do Canadá vem promovendo o uso seguro e controlado do crisotilo, e nossa posição continua a mesma", afirmou Christian Paradis, ministro do Meio Ambiente no governo conservador do Canadá e antigo presidente da Câmara do Comércio e Indústria do Amianto, em comunicado por escrito ao ICIJ.

Amir Attaran, professor associado de direito e medicina na Universidade de Ottawa, classifica a posição do governo como inaceitável. "Fica absolutamente claro que [o primeiro-ministro] Stephen Harper e seu governo aceitaram a realidade de que o curso atual de ação causa mortes, e consideram o fato tolerável", diz Attaran.

Clement Godbout, presidente do Chrysotile Institute, insiste em que a mensagem de sua organização vem sendo mal interpretada. "Dizemos que o crisotilo é um produto com risco potencial, e que é preciso controlar esse risco. Não é algo que se deva adicionar ao café a cada manhã".

O instituto é uma central de distribuição de informações, enfatiza Godbout, e não uma agência internacional de policiamento. "Não temos o poder de interferir em quaisquer países, porque eles têm seus poderes, sua soberania", diz. Godbout se declarou convencido de que as grandes fábricas de cimento feito de amianto, na Índia, têm bons procedimentos de controle de poeira e de vigilância médica, ainda que reconheça que possa haver operações menores "nas quais as regras não são seguidas rigorosamente. Mas isso não representa um retrato fiel do setor. Se alguém dirige seu carro a 300 km/h em uma rodovia dos Estados Unidos, não quer dizer que todo mundo mais faça a mesma coisa".

ORGANIZAÇÕES IRMÃS

O Chrysotile Institute oferece o que descreve como "assistência técnica e financeira" a uma dúzia de organizações irmãs em todo o mundo. Essas organizações, por sua vez, tentam influenciar a pesquisa científica e a política em seus países e regiões.

Considere a situação do México, que importa do Canadá a maior parte de seu amianto. A promoção do uso do crisotilo é a tarefa de Luis Cejudo Alva, que comanda o IMFI (Instituto Mexicano de Fibro Industrias) há 40 anos. Cejudo declara manter contato regular com o Chrysotile Institute e com organizações relacionadas na Rússia e Brasil, e faz palestras no México e no exterior sobre o uso prudente do crisotilo.

Guadalupe Aguilar Madrid, médica e pesquisadora do Instituto de Seguro Social do governo federal mexicano, diz que o IMFI exerce grande influência sobre as regras trabalhistas e ambientais mexicanas, que continuam a ser frouxas. O país está à beira de uma epidemia de mesotelioma e outras doenças relacionadas ao amianto que poderia custar 5.000 vidas ao ano, diz a médica.

No Brasil, um promotor de Justiça quer dissolver o Instituto Brasileiro do Crisotila, que se descreve como grupo de interesse público e opera com isenção tributária. Em petição judicial, o promotor acusa o instituto de servir como mal disfarçado agente de vendas para a indústria brasileira do amianto. O instituto nega a alegação, afirmando "garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e usuários".

Na Índia, onde o mercado do amianto vem crescendo em 25% ao ano, a poderosa Asbestos Cement Products Manufacturers Association desfruta de estreito relacionamento com os políticos e recebeu US$ 50 milhões das empresas do setor desde 1985, de acordo com fontes do governo. Uma das especialidades da organização são "editoriais publicitários" --falsos artigos noticiosos que louvam a segurança e o valor dos produtos de amianto. Um anúncio veiculado no jornal "Times of India" em dezembro é típico. Alegava, entre outras coisas, que o flagelo do câncer causado pelo amianto no Ocidente havia surgido em um "período de ignorância", quando a manipulação pouco cautelosa de materiais de isolamento feitos de amianto resultou em exposição excessiva. Esse tipo de exposição já não acontece, afirmava o anúncio.

PATROCINADOS

O argumento do lobby do amianto depende em larga medida de cientistas que caracterizam o amianto branco como relativamente benigno. Pesquisas sobre o crisotilo financiadas pelo setor começaram a ser conduzidas de maneira mais efetiva a partir da metade dos anos 60, quando estudos que comprovavam os efeitos nocivos do amianto atraíram atenção indesejada para as então prósperas minas de Quebec. Minutas da reunião da Quebec Asbestos Mining Association em novembro de 1965 sugerem que o grupo adotou o setor de tabaco como paradigma: "Foi mencionado que o setor de tabaco havia lançado um programa próprio [de pesquisa] e agora sabe que posição ocupa. A indústria sempre faz bem ao cuidar de seus próprios problemas".

Os estudos se provaram benéficos para um setor que vem sofrendo crescente pressão pela cessação de suas atividades. São vigorosamente contestados por outros cientistas, segundo os quais o crisotilo é claramente capaz de causar mesotelioma e câncer de pulmão.

"Existe base científica legítima para a alegação de que o amianto branco pode ser menos nocivo [que o marrom ou o azul]? Sim", diz Arthur Frank, médico e professor na escola de saúde pública da Universidade Drexel, em Filadélfia. "Mas isso significa que seja seguro? Não".

Esta história é parte de uma investigação conjunta conduzida pelo ICIJ e pela BBC News. Colaboraram ANA AVILA, na Cidade do México; DAN ETTINGER, em Washington; MURALI KRISHNAN, em Nova Delhi; ROMAN SHLEYNOV, em Moscou; e MARCELO SOARES, em São Paulo.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI