A questão das Malvinas

Folha de São Paulo 21 de fevereiro de 2010

Prospecção nas Malvinas mobiliza cúpula regional
Reunião emite resolução que respalda Argentina e exorta Londres a não explorar a região

Outra resolução aprovada preliminarmente ontem se refere à criação de uma entidade que reúna países da América Latina e do Caribe



A presidente Cristina Kirchner chega em Cancún para cúpula



Representantes diplomáticos dos 32 países participantes da Calc (Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe) aprovaram ontem duas resoluções que reiteram o apoio regional à Argentina na disputa pelas ilhas Malvinas e exortam o Reino Unido a não realizar prospecções de petróleo no local. O documento deve ser divulgado oficialmente amanhã, no final da cúpula de dois dias.
A Calc "reafirma o seu apoio aos legítimos direitos da República da Argentina na disputa de soberania com o Reino Unido", diz uma das resoluções. Com relação à recente controvérsia entre os dois países sobre a prospecção de petróleo, outra resolução afirma que "devem ser respeitados os termos da resolução 3.149 da Assembleia Geral da ONU". Aprovada em 1976, esta resolução "insta às duas partes que se abstenham de adotar decisões que envolvam a introdução de modificações na situação" nas ilhas Malvinas enquanto a disputa não estiver totalmente resolvida.
A introdução do tema das Malvinas é resultado de um intenso trabalho de bastidores da Argentina. Diferentemente de encontros anteriores, a presidente Cristina Kirchner foi um dos primeiros chefes de Estado a chegar ao México -sua comitiva aterrissou ontem às 7h, um dia antes da abertura oficial.
Apesar dos protestos argentinos, o governo britânico ratificou que a prospecção de petróleo nas Malvinas começará ainda nesta semana e que está preparado para defender o território, que já foi motivo de uma disputa bélica entre os dois países, em 1982.
Outra resolução aprovada ontem se refere à criação de uma entidade que reúna os países da América Latina e do Caribe. Por falta de consenso, o nome só deve sair na cúpula. Segundo o subsecretário-geral do Itamaraty para a América do Sul, Antonio Simões, a nova entidade ainda será formatada por um grupo de trabalho, processo que, estima, durará de um a dois anos.
Simões, que representou o chanceler Celso Amorim na reunião de ontem, disse que a nova entidade, inicialmente, será mais parecida à Caricom (Comunidade do Caribe), que enfatiza a cooperação regional e costuma adotar resoluções diplomáticas comuns. Ele descartou comparações de formatos como o da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da União Europeia.
O diplomata brasileiro disse que as duas funções da nova entidade serão cooperação regional e concertação política. A entidade deve fundir a Calc, cuja primeira reunião ocorreu em 2008, na Costa do Sauípe, com o Grupo do Rio.
Mas até lá, afirma Simões, os dois organismos continuarão existindo. Diferentemente da OEA, a Calc tem participação cubana, enquanto Canadá e EUA ficaram de fora. Dos 33 países que participaram da primeira cúpula da Calc, no final de 2008 no Brasil, apenas Honduras está ausente agora, já que vários governos da região não reconhecem o presidente Porfirio "Pepe" Lobo, eleito após a deposição de Manuel Zelaya.
Na sexta, o governo brasileiro defendeu que o encontro no México discuta a volta de Honduras à OEA, da qual o país foi suspenso após o golpe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao México ontem à tarde, mas não deu entrevistas. Parte da comitiva brasileira, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou que a reintegração do país de Zelaya está na pauta, mas enfatizou que o processo não pode servir "branquear" o golpe.
Outras resoluções aprovadas ontem incluem o apoio à reconstrução do Haiti e uma crítica ao embargo econômico americano a Cuba.