domingo, 28 de fevereiro de 2010
Estado de exceção e a Alemanha
Para compreender o estado de exceção na Alemanha e seus limites pelo Tribunal Constitucional alemão, e comparar com o texto publicado e postado no blog sobre o estado de exceção permanente na Itália, leiam Constituição e segurança org. José Ribas Vieira Ed. Juruá 2009 divulguem!
O imaginário americano
Folha deSão Paulo, domingo, 28 de fevereiro de 2010
O país imaginário
LANÇADA NOS EUA, "UMA NOVA HISTÓRIA LITERÁRIA DA AMÉRICA" MAPEIA A FORMAÇÃO DA CULTURA NORTE-AMERICANA, DA COLÔNIA AOS DIAS ATUAIS
LEO ROBSON
Os EUA são, ao mesmo tempo, aquela coisa rara, um clichê complexo e uma coisa muito familiar, um conjunto de contradições: "uma nação sob Deus, indivisível", mas com uma dúzia de variedades de cristianismo, um produto do puritanismo e do iluminismo, uma colônia que virou superpotência igualmente definida por atos de violência e crença na liberdade, isolacionismo e intervencionismo, conformismo e autoconfiança.
Mas a maioria das pessoas não tem dificuldade para entender a ideia de uma América essencial -e até estável- e possui o que o crítico Greil Marcus, em "A New Literary History of America" [Uma Nova História Literária da América, Harvard University Press, 1.128 págs., US$ 49,95, R$ 91, editado com Werner Sollors], chamou de "senso do que é ser americano; o que significa, qual é o seu valor, qual seria o prêmio da vida no EUA".
A interação entre a heterogeneidade da América e sua aspiração à coerência é captada no texto da Declaração de Independência ("um povo"), no sistema de governo (uma República Federativa) e em seu nome adotivo (Estados Unidos).
Mas, se a América é um paradoxo, mais que uma hipocrisia, se possui unidade apesar de suas divisões, isso se deve a um processo claro, algo não exatamente incluído nos termos "sistema político", "democracia" ou "cadinho cultural".
O olhar estrangeiro
Esse processo distinto, essa coisa, e seus produtos na vida pública foram consistentemente notados por estrangeiros: Crèvecoeur, na década de 1780, Tocqueville, elogiando a participação civil nos anos 1830, James Bryce [historiador britânico], chocado pelo "poder solvente" dos EUA na década de 1880, Gunnar Myrdal [economista sueco] identificando "ideais gerais" entre o "credo americano" nos anos 1940.
E a admiração não parou. O crítico de arte Robert Hughes, que se mudou para Nova York em 1970, mas mantém a cidadania australiana, falou sobre "o tradicional gênio americano para o consenso, para seguir adiante fazendo compromissos práticos para suprir as verdadeiras necessidades sociais".
Uma antiga e incipiente fé nessa unidade e essência foi registrada no livre uso de "americano" como substantivo e adjetivo e, depois, em duas invenções quiméricas: o grande romance americano (1868 -uma empreitada pós-Guerra Civil) e o sonho americano (1931 -um oásis na Depressão).
Quando Crèvecoeur descreveu o norte-americano como receptor de um novo modo de vida, um novo governo e uma nova classe, ele estabeleceu os termos em que os EUA, suas tradições e sua cultura seriam discutidos.
D.H. Lawrence [escritor britânico, 1885-1930], em seu confuso "Estudos de Literatura Americana Clássica", elogiou obras como "O Último dos Moicanos" [de Fenimore Cooper] e "Moby Dick" [de Herman Melville] por produzirem uma nova voz, uma nova experiência e um novo sentimento. A tarefa definitiva da literatura americana foi engarrafar ou incorporar essa essência dos EUA.
Em "O Grande Gatsby", de Scott Fitzgerald [1896-1940], um romance que faz as duas coisas, Nick Carraway descreve Jay Gatsby "equilibrando-se sobre o painel de seu carro com a habilidade de movimento que é tão tipicamente americana", e este generaliza que "os americanos, enquanto dispostos, e até ávidos por serem servos, sempre foram obstinados por serem camponeses".
Fitzgerald não foi o único nessa missão. Como diz o britânico Martin Amis, "todo romancista americano ambicioso tenta genuinamente escrever um romance chamado EUA". A literatura americana, como a América, há muito se dedica a perseguir um destino independente do domínio ou da tutelagem britânicos.
Em 1837, Ralph Waldo Emerson fez sua palestra sobre "O Acadêmico Americano" na Universidade Harvard -uma declaração de independência literária logo cumprida por uma atarefada meia década (1850-55) em que Whitman, Melville, Hawthorne, Thoreau e o próprio Emerson produziram livros importantes. Emerson abriu caminho para uma literatura americana realmente americana.
No século 20, houve uma disparada, com dois períodos constantes de atividade heroica, primeiro nas décadas de 1920 e 30 (Eliot, Hemingway, Dos Passos, Fitzgerald, Faulkner) e, depois, no final dos anos 40 e 50, quando um leque improvável de autores talentosos realizou coisas milagrosas em poesia, teatro e, particularmente, no romance. Em 1946, o editor Max Perkins fez uma previsão acurada sobre o futuro da ficção americana: "Não sei se a forma do romance vai mudar muito, mas o espírito e a expressão, sim".
Essa mudança é muitas vezes creditada à frase inicial de "As Aventuras de Augie March", de [Saul] Bellow: "Sou um americano", e a frase continua reverberando por mais 40 palavras. E, se esse romance ávido e desimpedido constituiu um verdadeiro afastamento ou avanço, a juventude da ficção americana após a Segunda Guerra certamente pode ser atribuída a romancistas como Bellow, escrevendo sobre a vida judia em Chicago e Nova York, e John Updike [1932-2009], dando um reflexo proustiano à pobre Pensilvânia.
Também é o caso de Ralph Ellison e Gore Vidal, que forneceram os primeiros retratos das experiências negra e homossexual, respectivamente. As mudanças de forma vieram ligeiramente depois, com Gaddis, Pynchon, Barthelme e outros.
Confuso e magnífico
"Uma Nova História Literária da América" faz poucas referências a Updike e nenhuma a Max Perkins, além de exibir vários erros e ênfases indevidas. Não há um esforço sistemático para tratar dos momentos em que a literatura se precipitou na vida americana.
Não há nada sobre a visita de Charles Dickens, em 1842, nada sobre a confusão causada entre escritores e acadêmicos negros pelo romance de William Styron "As Confissões de Nat Turner" ou na comunidade judia pelos contos de Philip Roth "Goodbye, Columbus". Mas, mesmo assim, o livro é magnífico, uma prova da descrição feita por Robert Hughes dos EUA como "uma obra coletiva da imaginação cuja feitura nunca termina".
O livro viaja de Colombo e Vespúcio ao Katrina e a Obama; discute o dramaturgo Eugene O'Neill por meio do naufrágio do Titanic, o terremoto de San Francisco, em 1906, por meio de Jack London, a Grande Depressão via "The American Jitters" [Os Sobressaltos Americanos], de Edmund Wilson. Enquanto tentativas anteriores tenderam a hesitar sobre a palavra "literatura", Marcus e Sollors, cuja introdução parece uma resenha em êxtase, provavelmente vão longe demais na direção oposta.
Seu "literário" denota "não apenas o que é escrito, mas o que é falado, o que é expresso, o que é inventado de qualquer forma". O livro retorna à ideia da América, no cinema e na música, na literatura ou no jornalismo. Um problema endêmico nessa abordagem é que, de maneira crucial, a história literária é internacional.
Como colocou Borges: "Poe produziu Baudelaire, que produziu os simbolistas...". Mas um escritor é moldado tanto pela leitura quanto pela experiência.
Como estudante de 20 anos em 1935, Bellow aproveitava os longos trajetos de trem do oeste de Chicago até a Universidade Northwestern para mergulhar na tradução de Tolstói por N.H. Dole, em 12 volumes. Em sua imponente autobiografia "Timebends" [Dobras do Tempo], Miller lembra que, em um momento semelhante, estava lendo Tolstói e Dostoiévski, "os dois maiores autores que conheço", e "começando a amar" as tragédias gregas "assim como um homem no fundo de um poço ama uma escada".
Da diligência de Bellow e do amor de Miller surgiram "Agarre a Vida" e "A Morte de um Caixeiro-Viajante" [respectivamente], embora, é claro, a história tenha feito sua parte. "Uma Nova História Literária da América" erra pelo lado das lutas e do contexto, mas isso não a prejudica demais. Mas, em um livro que não traz quase nada sobre Updike, teria sido recompensador receber com mais força a impressão de que a América foi, como disse Updike, uma das "alunas estrelas" da língua inglesa. Pois, em grande parte da melhor prosa americana -em Emerson, Melville, Bellow, Updike-, encontramos a sensação de gratidão pela vida e pela linguagem, expressa em construções difíceis ou exóticas e sintaxe forçada, flexível.
Profecias
A identidade do livro como uma obra de história com sabor literário é confirmada no capítulo final, uma série de obras de arte inspiradas na eleição de Barack Obama, em 2008, cujo tema é a vida pública americana, mais que a literatura americana. As profecias para esta última são incertas: "O romance conservador pode ser uma invenção do futuro"; "talvez os autores asiático-americanos tenham descoberto um novo destino"; "resta ver se os acontecimentos de Salem fornecerão mais uma vez um modelo para novos romances e peças de autores americanos".
Houve certas evidências nos últimos anos de que o épico americano, a obra que se propõe definir ou canalizar os EUA, ainda é um grande prêmio, embora basicamente em filmes -("Gangues de Nova York", "Os Infiltrados", "Sangue Negro")- e na televisão -("Os Sopranos", "A Escuta").
Os escritores americanos que atualmente inspiram mais entusiasmo como escritores -John Ashbery, Philip Roth, Bob Dylan- nasceram na época de Hemingway, isto é, ainda não há uma figura mais jovem dominante de modo similar. Mas a literatura norte-americana resiste em ser descentrada. Ela precisa de artistas de força centrípeta, consumidora -assim como a América, se for continuar sua jornada de perpétua autorrevelação, para continuar definindo e descobrindo a si mesma.
A íntegra deste texto saiu na "New Statesman".
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves.
O país imaginário
LANÇADA NOS EUA, "UMA NOVA HISTÓRIA LITERÁRIA DA AMÉRICA" MAPEIA A FORMAÇÃO DA CULTURA NORTE-AMERICANA, DA COLÔNIA AOS DIAS ATUAIS
LEO ROBSON
Os EUA são, ao mesmo tempo, aquela coisa rara, um clichê complexo e uma coisa muito familiar, um conjunto de contradições: "uma nação sob Deus, indivisível", mas com uma dúzia de variedades de cristianismo, um produto do puritanismo e do iluminismo, uma colônia que virou superpotência igualmente definida por atos de violência e crença na liberdade, isolacionismo e intervencionismo, conformismo e autoconfiança.
Mas a maioria das pessoas não tem dificuldade para entender a ideia de uma América essencial -e até estável- e possui o que o crítico Greil Marcus, em "A New Literary History of America" [Uma Nova História Literária da América, Harvard University Press, 1.128 págs., US$ 49,95, R$ 91, editado com Werner Sollors], chamou de "senso do que é ser americano; o que significa, qual é o seu valor, qual seria o prêmio da vida no EUA".
A interação entre a heterogeneidade da América e sua aspiração à coerência é captada no texto da Declaração de Independência ("um povo"), no sistema de governo (uma República Federativa) e em seu nome adotivo (Estados Unidos).
Mas, se a América é um paradoxo, mais que uma hipocrisia, se possui unidade apesar de suas divisões, isso se deve a um processo claro, algo não exatamente incluído nos termos "sistema político", "democracia" ou "cadinho cultural".
O olhar estrangeiro
Esse processo distinto, essa coisa, e seus produtos na vida pública foram consistentemente notados por estrangeiros: Crèvecoeur, na década de 1780, Tocqueville, elogiando a participação civil nos anos 1830, James Bryce [historiador britânico], chocado pelo "poder solvente" dos EUA na década de 1880, Gunnar Myrdal [economista sueco] identificando "ideais gerais" entre o "credo americano" nos anos 1940.
E a admiração não parou. O crítico de arte Robert Hughes, que se mudou para Nova York em 1970, mas mantém a cidadania australiana, falou sobre "o tradicional gênio americano para o consenso, para seguir adiante fazendo compromissos práticos para suprir as verdadeiras necessidades sociais".
Uma antiga e incipiente fé nessa unidade e essência foi registrada no livre uso de "americano" como substantivo e adjetivo e, depois, em duas invenções quiméricas: o grande romance americano (1868 -uma empreitada pós-Guerra Civil) e o sonho americano (1931 -um oásis na Depressão).
Quando Crèvecoeur descreveu o norte-americano como receptor de um novo modo de vida, um novo governo e uma nova classe, ele estabeleceu os termos em que os EUA, suas tradições e sua cultura seriam discutidos.
D.H. Lawrence [escritor britânico, 1885-1930], em seu confuso "Estudos de Literatura Americana Clássica", elogiou obras como "O Último dos Moicanos" [de Fenimore Cooper] e "Moby Dick" [de Herman Melville] por produzirem uma nova voz, uma nova experiência e um novo sentimento. A tarefa definitiva da literatura americana foi engarrafar ou incorporar essa essência dos EUA.
Em "O Grande Gatsby", de Scott Fitzgerald [1896-1940], um romance que faz as duas coisas, Nick Carraway descreve Jay Gatsby "equilibrando-se sobre o painel de seu carro com a habilidade de movimento que é tão tipicamente americana", e este generaliza que "os americanos, enquanto dispostos, e até ávidos por serem servos, sempre foram obstinados por serem camponeses".
Fitzgerald não foi o único nessa missão. Como diz o britânico Martin Amis, "todo romancista americano ambicioso tenta genuinamente escrever um romance chamado EUA". A literatura americana, como a América, há muito se dedica a perseguir um destino independente do domínio ou da tutelagem britânicos.
Em 1837, Ralph Waldo Emerson fez sua palestra sobre "O Acadêmico Americano" na Universidade Harvard -uma declaração de independência literária logo cumprida por uma atarefada meia década (1850-55) em que Whitman, Melville, Hawthorne, Thoreau e o próprio Emerson produziram livros importantes. Emerson abriu caminho para uma literatura americana realmente americana.
No século 20, houve uma disparada, com dois períodos constantes de atividade heroica, primeiro nas décadas de 1920 e 30 (Eliot, Hemingway, Dos Passos, Fitzgerald, Faulkner) e, depois, no final dos anos 40 e 50, quando um leque improvável de autores talentosos realizou coisas milagrosas em poesia, teatro e, particularmente, no romance. Em 1946, o editor Max Perkins fez uma previsão acurada sobre o futuro da ficção americana: "Não sei se a forma do romance vai mudar muito, mas o espírito e a expressão, sim".
Essa mudança é muitas vezes creditada à frase inicial de "As Aventuras de Augie March", de [Saul] Bellow: "Sou um americano", e a frase continua reverberando por mais 40 palavras. E, se esse romance ávido e desimpedido constituiu um verdadeiro afastamento ou avanço, a juventude da ficção americana após a Segunda Guerra certamente pode ser atribuída a romancistas como Bellow, escrevendo sobre a vida judia em Chicago e Nova York, e John Updike [1932-2009], dando um reflexo proustiano à pobre Pensilvânia.
Também é o caso de Ralph Ellison e Gore Vidal, que forneceram os primeiros retratos das experiências negra e homossexual, respectivamente. As mudanças de forma vieram ligeiramente depois, com Gaddis, Pynchon, Barthelme e outros.
Confuso e magnífico
"Uma Nova História Literária da América" faz poucas referências a Updike e nenhuma a Max Perkins, além de exibir vários erros e ênfases indevidas. Não há um esforço sistemático para tratar dos momentos em que a literatura se precipitou na vida americana.
Não há nada sobre a visita de Charles Dickens, em 1842, nada sobre a confusão causada entre escritores e acadêmicos negros pelo romance de William Styron "As Confissões de Nat Turner" ou na comunidade judia pelos contos de Philip Roth "Goodbye, Columbus". Mas, mesmo assim, o livro é magnífico, uma prova da descrição feita por Robert Hughes dos EUA como "uma obra coletiva da imaginação cuja feitura nunca termina".
O livro viaja de Colombo e Vespúcio ao Katrina e a Obama; discute o dramaturgo Eugene O'Neill por meio do naufrágio do Titanic, o terremoto de San Francisco, em 1906, por meio de Jack London, a Grande Depressão via "The American Jitters" [Os Sobressaltos Americanos], de Edmund Wilson. Enquanto tentativas anteriores tenderam a hesitar sobre a palavra "literatura", Marcus e Sollors, cuja introdução parece uma resenha em êxtase, provavelmente vão longe demais na direção oposta.
Seu "literário" denota "não apenas o que é escrito, mas o que é falado, o que é expresso, o que é inventado de qualquer forma". O livro retorna à ideia da América, no cinema e na música, na literatura ou no jornalismo. Um problema endêmico nessa abordagem é que, de maneira crucial, a história literária é internacional.
Como colocou Borges: "Poe produziu Baudelaire, que produziu os simbolistas...". Mas um escritor é moldado tanto pela leitura quanto pela experiência.
Como estudante de 20 anos em 1935, Bellow aproveitava os longos trajetos de trem do oeste de Chicago até a Universidade Northwestern para mergulhar na tradução de Tolstói por N.H. Dole, em 12 volumes. Em sua imponente autobiografia "Timebends" [Dobras do Tempo], Miller lembra que, em um momento semelhante, estava lendo Tolstói e Dostoiévski, "os dois maiores autores que conheço", e "começando a amar" as tragédias gregas "assim como um homem no fundo de um poço ama uma escada".
Da diligência de Bellow e do amor de Miller surgiram "Agarre a Vida" e "A Morte de um Caixeiro-Viajante" [respectivamente], embora, é claro, a história tenha feito sua parte. "Uma Nova História Literária da América" erra pelo lado das lutas e do contexto, mas isso não a prejudica demais. Mas, em um livro que não traz quase nada sobre Updike, teria sido recompensador receber com mais força a impressão de que a América foi, como disse Updike, uma das "alunas estrelas" da língua inglesa. Pois, em grande parte da melhor prosa americana -em Emerson, Melville, Bellow, Updike-, encontramos a sensação de gratidão pela vida e pela linguagem, expressa em construções difíceis ou exóticas e sintaxe forçada, flexível.
Profecias
A identidade do livro como uma obra de história com sabor literário é confirmada no capítulo final, uma série de obras de arte inspiradas na eleição de Barack Obama, em 2008, cujo tema é a vida pública americana, mais que a literatura americana. As profecias para esta última são incertas: "O romance conservador pode ser uma invenção do futuro"; "talvez os autores asiático-americanos tenham descoberto um novo destino"; "resta ver se os acontecimentos de Salem fornecerão mais uma vez um modelo para novos romances e peças de autores americanos".
Houve certas evidências nos últimos anos de que o épico americano, a obra que se propõe definir ou canalizar os EUA, ainda é um grande prêmio, embora basicamente em filmes -("Gangues de Nova York", "Os Infiltrados", "Sangue Negro")- e na televisão -("Os Sopranos", "A Escuta").
Os escritores americanos que atualmente inspiram mais entusiasmo como escritores -John Ashbery, Philip Roth, Bob Dylan- nasceram na época de Hemingway, isto é, ainda não há uma figura mais jovem dominante de modo similar. Mas a literatura norte-americana resiste em ser descentrada. Ela precisa de artistas de força centrípeta, consumidora -assim como a América, se for continuar sua jornada de perpétua autorrevelação, para continuar definindo e descobrindo a si mesma.
A íntegra deste texto saiu na "New Statesman".
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves.
Enciclopédia e a Wikipedia
Folha de São Paulo 28 de fevereiro de 2010
A bisavó da Wikipédia
Obra coletiva, "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert inovou nas remissões, para driblar a censura, e condenou o colonialismo, diz Roger Chartier
PIERRE LE HIR
Na entrevista abaixo, publicada originalmente no jornal "Le Monde", o historiador da cultura Roger Chartier fala sobre a importância da "Enciclopédia" iluminista.
Dirigida por Denis Diderot (1713-84) e Jean d'Alembert (1717-83), ela reuniu cerca de 72 mil artigos de mais de 140 autores, tornando-se um marco não apenas pelo ideal de catalogar "as ciências, as artes e os ofícios", mas por sua forma colaborativa e sua influência na cultura revolucionária.
Professor no Collège de France e diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris), Chartier discute o caráter subversivo da "Enciclopédia", disponível on-line (em francês) no site da Universidade de Chicago (http://encyclopedie.uchicago.edu).
PERGUNTA - O sr. leu toda a "Enciclopédia"?
ROGER CHARTIER - Quem a leu na íntegra? Talvez duas pessoas: Diderot e o editor Le Breton, que estava na origem do projeto. A pergunta é interessante porque remete à própria estrutura da obra, ou seja, ao sistema pelo qual um artigo remetia a outro, utilizado por Diderot para as ideias mais audazes. Como o artigo "antropofagia" remetendo a "eucaristia". Quando estamos na presença dos 17 volumes de textos, completados por 11 volumes de ilustrações, cuja publicação foi feita gradativamente entre 1751 e 1772, a utilização das remissões se torna problemática.
Paradoxalmente, é a versão eletrônica da primeira edição da "Enciclopédia", colocada on-line pela Universidade de Chicago, que torna eficaz hoje um artifício concebido por Diderot como um dos mais filosóficos -ou seja, subversivos- possíveis.
PERGUNTA - De que maneira é subversivo esse sistema de remissões?
CHARTIER - A "Enciclopédia" foi publicada numa época de censura, de que foi vítima duas vezes. Em 1752, após a publicação dos dois primeiros volumes, por decisão do Conselho de Estado, que enxergou nela uma semente de erros, de irreligião e de corrupção dos costumes. Depois, em 1759, atendendo a pedido do Parlamento, que conduz à perseguição aos livros ditos "filosóficos" e os queima.
Em ambas as vezes, foi Malesherbes, diretor da Biblioteca [cargo responsável por zelar pela censura], que salvou o empreendimento. Dentro desse contexto, em que o privilégio da publicação enfrentava a ameaça constante de ser revogado, o jogo das remissões permitia contornar a censura.
Muitos artigos cujos títulos poderiam levar a imaginar que estivessem entre os mais causticantes, como o artigo "censura", seguem, na realidade, um tom muito moderado, de viés puramente histórico. Já outros, de aparência mais anódina, abrigam as intenções mais filosóficas e as críticas mais ásperas às autoridades.
PERGUNTA - A "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert não foi a primeira. Por que ela é tão singular?
CHARTIER - Inicialmente, seria uma simples tradução da "Cyclopaedia", de Ephraim Chambers, publicada na Inglaterra em 1728 [na qual já se encontrava a remissão a eucaristia no artigo sobre os antropófagos]. Pouco depois, porém, o projeto mudou radicalmente.
A "Enciclopédia" francesa tornou-se uma produção coletiva, de um grupo de pessoas de letras cuja ambição era dar voz à filosofia das luzes e cobrir todos os campos do saber. Apesar de a obra seguir uma ordem alfabética, o "Discurso Preliminar" de D'Alembert organizou esses conhecimentos de maneira sistemática em torno das três grandes faculdades do espírito humano: memória, razão e imaginação.
Assim, ocorrem aproximações inesperadas, por exemplo entre "religião" e "superstição", "teologia" e "adivinhação", como fazendo parte da mesma família temática. Essa abordagem também rompe com uma ordenação hierárquica em que a teologia vinha sempre em primeiro lugar.
PERGUNTA - Em que medida esse manifesto das luzes solapou os valores do Antigo Regime [que cairia em 1789, com a Revolução Francesa]?
CHARTIER - Além do artigo dedicado à "tolerância", muitos outros giram em torno da ideia de tolerância: não se deve perseguir os indivíduos em razão de suas crenças. Assim, condenou-se a repressão exercida contra os protestantes. Trata-se de uma ideia muito forte, em uma França na qual existiam uma só religião -o catolicismo- e uma só autoridade -a faculdade de teologia. Outro questionamento dos conceitos dominantes na época: a crítica à violência e à submissão impostas aos povos da África ou da América. Com relação ao campo político, a obra é mais prudente. Mas lemos nela que "o fim da soberania é a felicidade do povo", o que não é exatamente a linguagem do absolutismo.
PERGUNTA - Podemos enxergar nela os primórdios de 1789?
CHARTIER - Ela tornou possível uma ruptura -ou melhor, a tornou imaginável. Não há nada de revolucionário ou mesmo de pré-revolucionário na "Enciclopédia", que se mantém muito distante da virulência dos libelos, panfletos e outras sátiras sediciosas que aparecem na mesma época.
Mas ela ajudou a instilar, difundir, disseminar uma maneira de pensar que se distancia das autoridades -da autoridade política e, mais ainda, da religiosa. Foi preciso uma adesão ao processo revolucionário ou, ao menos, uma aceitação. Os leitores da "Enciclopédia" certamente não eram o povo: como mostrou o historiador americano Robert Darnton, eles pertenciam à aristocracia esclarecida, às profissões liberais, ao mundo dos negociantes -em suma, aos meios mais tradicionais do Antigo Regime.
Nesses círculos, a "Enciclopédia", juntamente com outros escritos, impôs ideias e representações coletivas que não provocaram 1789, mas, sim, o permitiram.
PERGUNTA - O sonho enciclopédico não teria se desfeito depois, com a fragmentação dos conhecimentos?
CHARTIER - A virada aconteceu no final do século 18, com a "Enciclopédia Metódica", do livreiro e editor Panckoucke, que refundou a "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert, adotando uma organização por campos do saber. A partir desse momento, perdeu-se a vivacidade de provocação da obra inicial: ela se ateve, em parte, a sua organização "racional", que atrapalhava as classificações antigas.
Isso acabou com o esforço magnífico de Diderot e D'Alembert para produzir um livro de livros, uma soma dos conhecimentos na qual o homem honesto pudesse circular sem enclausuramentos. A fragmentação dos conhecimentos é sem dúvida o preço a pagar por seu aprofundamento. A erudição sai ganhando, mas conduz à antinomia das culturas -de um lado, a científica; de outro, a literária-, presente em todos os debates atuais sobre os programas escolares.
PERGUNTA - A Wikipédia não seria fruto do projeto de Diderot e D'Alembert?
CHARTIER - Em certo sentido, sim, na medida em que se baseia nas contribuições múltiplas de uma espécie de associação de intelectuais invisíveis. Mas Diderot com certeza não teria aceito a simples justaposição de artigos, sem árvore de conhecimentos nem ordem arrazoada, que caracteriza a Wikipédia. É um empreendimento democrático, aberto e ao mesmo tempo extremamente vulnerável, muito exposto a erros e falsificações. Assim, fica visível a tensão entre o desejo de constituição de um saber coletivo e a profissionalização dos conhecimentos.
PERGUNTA - Olhando à distância, a "Enciclopédia" mudou o mundo?
CHARTIER - Pode um livro mudar a face do mundo? Os autores gostariam de pensar que sim. Eu prefiro dizer que um livro pode -em um lugar e um tempo dados e, depois, por sua trajetória por outros lugares e outros tempos- mudar as representações e a relação com os dogmas, com as autoridades. A "Enciclopédia" exerceu esse papel, além das fronteiras do reino da França. Mas o que faz com que um livro possa ter um impacto são as apropriações, múltiplas e às vezes contraditórias, de que é objeto. A "Enciclopédia" talvez tenha sido um dos germes da ruptura revolucionária, mas, ao mesmo tempo, foi rejeitada pelos revolucionários mais radicais.
Tradução de Clara Allain.
A bisavó da Wikipédia
Obra coletiva, "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert inovou nas remissões, para driblar a censura, e condenou o colonialismo, diz Roger Chartier
PIERRE LE HIR
Na entrevista abaixo, publicada originalmente no jornal "Le Monde", o historiador da cultura Roger Chartier fala sobre a importância da "Enciclopédia" iluminista.
Dirigida por Denis Diderot (1713-84) e Jean d'Alembert (1717-83), ela reuniu cerca de 72 mil artigos de mais de 140 autores, tornando-se um marco não apenas pelo ideal de catalogar "as ciências, as artes e os ofícios", mas por sua forma colaborativa e sua influência na cultura revolucionária.
Professor no Collège de France e diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris), Chartier discute o caráter subversivo da "Enciclopédia", disponível on-line (em francês) no site da Universidade de Chicago (http://encyclopedie.uchicago.edu).
PERGUNTA - O sr. leu toda a "Enciclopédia"?
ROGER CHARTIER - Quem a leu na íntegra? Talvez duas pessoas: Diderot e o editor Le Breton, que estava na origem do projeto. A pergunta é interessante porque remete à própria estrutura da obra, ou seja, ao sistema pelo qual um artigo remetia a outro, utilizado por Diderot para as ideias mais audazes. Como o artigo "antropofagia" remetendo a "eucaristia". Quando estamos na presença dos 17 volumes de textos, completados por 11 volumes de ilustrações, cuja publicação foi feita gradativamente entre 1751 e 1772, a utilização das remissões se torna problemática.
Paradoxalmente, é a versão eletrônica da primeira edição da "Enciclopédia", colocada on-line pela Universidade de Chicago, que torna eficaz hoje um artifício concebido por Diderot como um dos mais filosóficos -ou seja, subversivos- possíveis.
PERGUNTA - De que maneira é subversivo esse sistema de remissões?
CHARTIER - A "Enciclopédia" foi publicada numa época de censura, de que foi vítima duas vezes. Em 1752, após a publicação dos dois primeiros volumes, por decisão do Conselho de Estado, que enxergou nela uma semente de erros, de irreligião e de corrupção dos costumes. Depois, em 1759, atendendo a pedido do Parlamento, que conduz à perseguição aos livros ditos "filosóficos" e os queima.
Em ambas as vezes, foi Malesherbes, diretor da Biblioteca [cargo responsável por zelar pela censura], que salvou o empreendimento. Dentro desse contexto, em que o privilégio da publicação enfrentava a ameaça constante de ser revogado, o jogo das remissões permitia contornar a censura.
Muitos artigos cujos títulos poderiam levar a imaginar que estivessem entre os mais causticantes, como o artigo "censura", seguem, na realidade, um tom muito moderado, de viés puramente histórico. Já outros, de aparência mais anódina, abrigam as intenções mais filosóficas e as críticas mais ásperas às autoridades.
PERGUNTA - A "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert não foi a primeira. Por que ela é tão singular?
CHARTIER - Inicialmente, seria uma simples tradução da "Cyclopaedia", de Ephraim Chambers, publicada na Inglaterra em 1728 [na qual já se encontrava a remissão a eucaristia no artigo sobre os antropófagos]. Pouco depois, porém, o projeto mudou radicalmente.
A "Enciclopédia" francesa tornou-se uma produção coletiva, de um grupo de pessoas de letras cuja ambição era dar voz à filosofia das luzes e cobrir todos os campos do saber. Apesar de a obra seguir uma ordem alfabética, o "Discurso Preliminar" de D'Alembert organizou esses conhecimentos de maneira sistemática em torno das três grandes faculdades do espírito humano: memória, razão e imaginação.
Assim, ocorrem aproximações inesperadas, por exemplo entre "religião" e "superstição", "teologia" e "adivinhação", como fazendo parte da mesma família temática. Essa abordagem também rompe com uma ordenação hierárquica em que a teologia vinha sempre em primeiro lugar.
PERGUNTA - Em que medida esse manifesto das luzes solapou os valores do Antigo Regime [que cairia em 1789, com a Revolução Francesa]?
CHARTIER - Além do artigo dedicado à "tolerância", muitos outros giram em torno da ideia de tolerância: não se deve perseguir os indivíduos em razão de suas crenças. Assim, condenou-se a repressão exercida contra os protestantes. Trata-se de uma ideia muito forte, em uma França na qual existiam uma só religião -o catolicismo- e uma só autoridade -a faculdade de teologia. Outro questionamento dos conceitos dominantes na época: a crítica à violência e à submissão impostas aos povos da África ou da América. Com relação ao campo político, a obra é mais prudente. Mas lemos nela que "o fim da soberania é a felicidade do povo", o que não é exatamente a linguagem do absolutismo.
PERGUNTA - Podemos enxergar nela os primórdios de 1789?
CHARTIER - Ela tornou possível uma ruptura -ou melhor, a tornou imaginável. Não há nada de revolucionário ou mesmo de pré-revolucionário na "Enciclopédia", que se mantém muito distante da virulência dos libelos, panfletos e outras sátiras sediciosas que aparecem na mesma época.
Mas ela ajudou a instilar, difundir, disseminar uma maneira de pensar que se distancia das autoridades -da autoridade política e, mais ainda, da religiosa. Foi preciso uma adesão ao processo revolucionário ou, ao menos, uma aceitação. Os leitores da "Enciclopédia" certamente não eram o povo: como mostrou o historiador americano Robert Darnton, eles pertenciam à aristocracia esclarecida, às profissões liberais, ao mundo dos negociantes -em suma, aos meios mais tradicionais do Antigo Regime.
Nesses círculos, a "Enciclopédia", juntamente com outros escritos, impôs ideias e representações coletivas que não provocaram 1789, mas, sim, o permitiram.
PERGUNTA - O sonho enciclopédico não teria se desfeito depois, com a fragmentação dos conhecimentos?
CHARTIER - A virada aconteceu no final do século 18, com a "Enciclopédia Metódica", do livreiro e editor Panckoucke, que refundou a "Enciclopédia" de Diderot e D'Alembert, adotando uma organização por campos do saber. A partir desse momento, perdeu-se a vivacidade de provocação da obra inicial: ela se ateve, em parte, a sua organização "racional", que atrapalhava as classificações antigas.
Isso acabou com o esforço magnífico de Diderot e D'Alembert para produzir um livro de livros, uma soma dos conhecimentos na qual o homem honesto pudesse circular sem enclausuramentos. A fragmentação dos conhecimentos é sem dúvida o preço a pagar por seu aprofundamento. A erudição sai ganhando, mas conduz à antinomia das culturas -de um lado, a científica; de outro, a literária-, presente em todos os debates atuais sobre os programas escolares.
PERGUNTA - A Wikipédia não seria fruto do projeto de Diderot e D'Alembert?
CHARTIER - Em certo sentido, sim, na medida em que se baseia nas contribuições múltiplas de uma espécie de associação de intelectuais invisíveis. Mas Diderot com certeza não teria aceito a simples justaposição de artigos, sem árvore de conhecimentos nem ordem arrazoada, que caracteriza a Wikipédia. É um empreendimento democrático, aberto e ao mesmo tempo extremamente vulnerável, muito exposto a erros e falsificações. Assim, fica visível a tensão entre o desejo de constituição de um saber coletivo e a profissionalização dos conhecimentos.
PERGUNTA - Olhando à distância, a "Enciclopédia" mudou o mundo?
CHARTIER - Pode um livro mudar a face do mundo? Os autores gostariam de pensar que sim. Eu prefiro dizer que um livro pode -em um lugar e um tempo dados e, depois, por sua trajetória por outros lugares e outros tempos- mudar as representações e a relação com os dogmas, com as autoridades. A "Enciclopédia" exerceu esse papel, além das fronteiras do reino da França. Mas o que faz com que um livro possa ter um impacto são as apropriações, múltiplas e às vezes contraditórias, de que é objeto. A "Enciclopédia" talvez tenha sido um dos germes da ruptura revolucionária, mas, ao mesmo tempo, foi rejeitada pelos revolucionários mais radicais.
Tradução de Clara Allain.
Renconciliar com o passado
Folha de São Paulo 28 de fevereiro de 2010
TENDÊNCIAS/DEBATES
Reconciliar-se com o passado
NAVI PILLAY
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As sociedades não podem desfrutar plenamente de paz, do desenvolvimento e da reconciliação sem abordar abusos dos direitos humanos
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AO VOLTAR recentemente do Brasil, observei com interesse e satisfação que o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) do governo do Brasil pretende criar uma comissão da verdade como um passo importante para atingir a verdade sobre as violações dos direitos humanos do passado e facilitar a reconciliação. Esse é um fato bem-vindo, que demonstra o compromisso do Brasil em promover os direitos humanos em nível nacional, bem como no resto do mundo.
O compromisso de implementar planos de ação em direitos humanos é uma recomendação que os Estados fizeram na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada em Viena (Áustria), em 23 de junho de 1993. Hoje o Brasil é um dos poucos Estados da região que está cumprindo essa recomendação.
Fazer realidade um plano de ação é muito mais do que um exercício de relações públicas. Envolve um profundo processo de consulta entre o Estado, suas instituições e amplos setores da sociedade brasileira sobre as principais questões que afetam a implementação dos direitos humanos.
Também envolve uma programação articulada de ações concretas que visem superar os obstáculos que impedem a realização dos direitos humanos da população. Ao longo dos anos, as Nações Unidas têm prestado assistência a Estados saindo de conflitos ou de governos repressivos a restabelecer o Estado de Direito e exercer a justiça de transição. A experiência tem mostrado frequentemente que as sociedades não podem desfrutar plenamente de paz sustentável, do desenvolvimento e da reconciliação sem abordar abusos dos direitos humanos.
As Nações Unidas têm promovido uma abordagem global da justiça de transição, em conformidade com as obrigações e normas legais internacionais. Vários instrumentos internacionais, dos quais o Brasil faz parte em sua maioria, consagram a obrigação do Estado de iniciar investigações e processos em torno das graves violações de direitos humanos e violações do direito internacional humanitário.
Os instrumentos internacionais também reconhecem o direito à reparação para as vítimas e o direito das vítimas e da sociedade de saber a verdade sobre as violações, além de buscar garantias de que tais violações não se repitam.
Esses padrões internacionais estabelecem limites normativos para as Nações Unidas. Por exemplo, as Nações Unidas não apoiam anistias para os culpados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou violações massivas dos direitos humanos -incluindo tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, desaparecimentos forçados, violação ou outras formas de violência sexual de gravidade comparável.
Levando em consideração essas normas e baseando-se na experiência adquirida através dos anos, a ONU evita fórmulas únicas. Ao contrário, procura que todos os programas de justiça estejam baseados numa análise pormenorizada das necessidades e capacidades nacionais.
Consultas extensivas com vítimas e outras comunidades afetadas têm sido passos importantes para garantir que o programa resultante leve em conta experiências e necessidades particulares do contexto nacional.
Por meio de um planejamento cuidadoso e de amplas consultas com atores nacionais relevantes, o governo do Brasil vai avançar no estabelecimento de um mecanismo eficiente para a verdade e a reconciliação como parte de uma abordagem mais ampla da justiça transicional, que integre uma gama completa de processos e medidas judiciais e não judiciais, incluindo processos, reparações e a reforma institucional.
É encorajador ver a vontade do Brasil em defender os direitos humanos no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, o Brasil tem reconhecido que a única forma que esses esforços vão dar frutos é na medida em que o país possa demonstrar um verdadeiro compromisso de defender esses direitos em nível nacional.
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NAVANETHEM PILLAY, mestre e doutora em direito pela Universidade Harvard, é a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Reconciliar-se com o passado
NAVI PILLAY
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As sociedades não podem desfrutar plenamente de paz, do desenvolvimento e da reconciliação sem abordar abusos dos direitos humanos
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AO VOLTAR recentemente do Brasil, observei com interesse e satisfação que o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) do governo do Brasil pretende criar uma comissão da verdade como um passo importante para atingir a verdade sobre as violações dos direitos humanos do passado e facilitar a reconciliação. Esse é um fato bem-vindo, que demonstra o compromisso do Brasil em promover os direitos humanos em nível nacional, bem como no resto do mundo.
O compromisso de implementar planos de ação em direitos humanos é uma recomendação que os Estados fizeram na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada em Viena (Áustria), em 23 de junho de 1993. Hoje o Brasil é um dos poucos Estados da região que está cumprindo essa recomendação.
Fazer realidade um plano de ação é muito mais do que um exercício de relações públicas. Envolve um profundo processo de consulta entre o Estado, suas instituições e amplos setores da sociedade brasileira sobre as principais questões que afetam a implementação dos direitos humanos.
Também envolve uma programação articulada de ações concretas que visem superar os obstáculos que impedem a realização dos direitos humanos da população. Ao longo dos anos, as Nações Unidas têm prestado assistência a Estados saindo de conflitos ou de governos repressivos a restabelecer o Estado de Direito e exercer a justiça de transição. A experiência tem mostrado frequentemente que as sociedades não podem desfrutar plenamente de paz sustentável, do desenvolvimento e da reconciliação sem abordar abusos dos direitos humanos.
As Nações Unidas têm promovido uma abordagem global da justiça de transição, em conformidade com as obrigações e normas legais internacionais. Vários instrumentos internacionais, dos quais o Brasil faz parte em sua maioria, consagram a obrigação do Estado de iniciar investigações e processos em torno das graves violações de direitos humanos e violações do direito internacional humanitário.
Os instrumentos internacionais também reconhecem o direito à reparação para as vítimas e o direito das vítimas e da sociedade de saber a verdade sobre as violações, além de buscar garantias de que tais violações não se repitam.
Esses padrões internacionais estabelecem limites normativos para as Nações Unidas. Por exemplo, as Nações Unidas não apoiam anistias para os culpados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou violações massivas dos direitos humanos -incluindo tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, desaparecimentos forçados, violação ou outras formas de violência sexual de gravidade comparável.
Levando em consideração essas normas e baseando-se na experiência adquirida através dos anos, a ONU evita fórmulas únicas. Ao contrário, procura que todos os programas de justiça estejam baseados numa análise pormenorizada das necessidades e capacidades nacionais.
Consultas extensivas com vítimas e outras comunidades afetadas têm sido passos importantes para garantir que o programa resultante leve em conta experiências e necessidades particulares do contexto nacional.
Por meio de um planejamento cuidadoso e de amplas consultas com atores nacionais relevantes, o governo do Brasil vai avançar no estabelecimento de um mecanismo eficiente para a verdade e a reconciliação como parte de uma abordagem mais ampla da justiça transicional, que integre uma gama completa de processos e medidas judiciais e não judiciais, incluindo processos, reparações e a reforma institucional.
É encorajador ver a vontade do Brasil em defender os direitos humanos no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, o Brasil tem reconhecido que a única forma que esses esforços vão dar frutos é na medida em que o país possa demonstrar um verdadeiro compromisso de defender esses direitos em nível nacional.
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NAVANETHEM PILLAY, mestre e doutora em direito pela Universidade Harvard, é a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Estado de exceção permanente na Itália
28 de fevereiro de 2010
ELPAIS. La nueva Tangentopolis, por EZIO MAURO
El fiscal nacional antimafia italiano, Piero Grasso, dijo el viernes esta frase: "Un método mafioso lo es también cuando no hay mafia y se convierte en un método extendido en la sociedad. Hoy el gobernante, el empresario, el burócrata y, de vez en cuando, en el sur, también el hombre de honor, forman una red de amistad a la que muchos intentan conectarse a falta de otras redes basadas en criterios de mérito".
Las investigaciones
La nueva Tangentópolis
Muchos italianos parecen haber sobrepasado el límite del aguante
"La olla está a punto de estallar", cree el ex director de 'Il Corriere' Paolo Mieli
La definición se ajusta como un guante a los últimos escándalos que azotan Italia. La Protección Civil encubría un gigantesco sistema gelatinoso de corrupción, según escribe el juez de instrucción; dos colosos de la banda ancha, Fastweb y Sparkle, han sido cazados en una presunta estafa de 2.200 millones organizada por una banda no menos ancha, de 56 personas, en la que figuran un traficante de diamantes vinculado a la extrema derecha, un senador elegido por la 'Ndrangheta en las listas del Pueblo de la Libertad, un empresario que posee la decimotercera fortuna del país y algunos miembros del servicio diplomático en Bruselas.
Tangentopolis y aquellas sacas llenas de dinero llegando a las sedes de los partidos de la Primera República empiezan a parecer una guardería, pura calderilla. En Gelatinopolis las comisiones no se ven. El dinero gira por empresas del mundo entero antes de llegar a su destino, mientras la Protección Civil adjudica las contratas a los amigos amparándose en la impunidad de la emergencia permanente, con la anuencia no sólo de la presidencia del Gobierno, sino de algunos jueces (el número dos de la fiscalía de Roma espiaba para la banda gelatinosa) y del mismísimo Vaticano.
Pero hoy, como entonces, muchos italianos parecen haber sobrepasado el límite del aguante. Desde el taxista romano que se declara "harto de la suciedad de los políticos" hasta el presidente de Ferrari, Luca Cordero de Montezemolo. La popularidad del primer ministro ha caído al mínimo de la legislatura (el 45%) y sigue bajando a medida que aumenta la división en la coalición de Gobierno. Los ciudadanos de L'Aquila, asqueados por las risas de los chacales que especulaban con la reconstrucción con los cadáveres bajo los cascotes, se manifiestan cada domingo para exigir que se reabra el centro histórico, que pese a la propaganda sigue como cuando lo visitó Obama. Ayer, los jóvenes del Popolo Viola (Pueblo Violeta) protestaron otra vez en Roma bajo el lema "la ley es igual para todos", y no hace mucho sus gritos obligaron a huir a dos diputados del Pueblo de la Libertad (PDL) por la puerta de atrás de una librería.
La casta está asustada. Massimo D'Alema, el gran visir, declaró ayer en una entrevista a Il Corriere della Sera que tras las regionales es urgente hacer las reformas porque el país ya no cree en la política. En vez de pedir responsabilidades, la máxima del Gatopardo: que cambie todo para que nada cambie.
A Berlusconi, sin embargo, la tormenta no le cambia: después de que el Supremo anulara la condena a su abogado David Mills por prescripción del delito, señalando que en efecto fue corrompido por Fininvest para mentir a su favor en dos juicios, Il Cavaliere ha reiterado que los "jueces politizados son una banda de talibanes, a veces peor que la mafia", y que restringirá por ley las escuchas judiciales porque son un "sistema bárbaro". Respecto al escándalo del senador Nicola Di Girolamo, presuntamente elegido por la 'Ndrangheta en 2008 en las listas del PDL, Berlusconi ha dicho: "No lo conozco, llegó al partido con Alianza Nacional".
Los comentaristas coinciden en el diagnóstico: la Segunda República no resiste más. "La infinita paciencia de los italianos se ha agotado" (Marcello Veneziani, en Il Giornale); "el sistema de poder ha llegado al tipping point, el punto de no retorno" (Barbara Spinelli, La Stampa); "la olla está a punto de explotar" (Paolo Mieli, ex director de Il Corriere della Sera).
Una escena refleja el estado de ánimo. El otro día, los periodistas piden al jefe del Estado, Giorgio Napolitano, su opinión acerca de la corrupción. El presidente, un hombre exquisito, al que las encuestas dan un 83% de apoyo de los italianos, responde esquivo como pocas veces: "Pregunten a otros". La escena acaba dos días después. Napolitano acude al concierto del pianista Maurizio Pollini en el auditorio romano de Santa Cecilia. Cuando entra, la platea se pone en pie y ovaciona largamente al presidente. Muy largamente. Como queriendo decir: queremos vivir en un país limpio.
Los escándalos, cada uno más grande que el anterior, han generado un clima de miedo y asco, de luto y vergüenza entre los italianos honrados. Siempre hábiles con el lenguaje, muchos nietos de Dante parecen haberse quedado sin habla. "No sé cómo hemos podido llegar a esto", dice Sabina Ambrogi, autora televisiva de talento, 43 años. "Solo sé que no se puede respirar de tanta mierda".
No será fácil llegar al punto de asfixia. Italia, dicen los propios italianos, se ha convertido en un país cínico y descreído, donde nadie se escandaliza por nada, en el que la política que antes daba de comer a la gente hoy sólo da ruin espectáculo televisivo.
Quizá influye que el italiano medio sigue siendo muy rico y note menos que otros la crisis (los cajeros no dispensan billetes de diez o cinco euros, el 73% de las familias tiene una casa y sólo un 13% una hipoteca), y como decía esta semana el ministro de Economía, Giulio Tremonti, a los corresponsales extranjeros, "si no fuera por el sur, Italia tendría la misma renta que Baviera". Los obispos le contestaron poco después: "La política usa el sur para sacar votos y no ayuda a su desarrollo abandonándolo a manos de la mafia".
La periodista Barbara Spinelli cree que el hecho que ha agrietado definitivamente el sistema vigente es la caída en desgracia de la virginal Protección Civil, una de las últimas instituciones creíbles del país, buque insignia del governo del fare (gobierno del hacer), que gracias a la investigación judicial realizada en Florencia se ha revelado como una metástasis de amiguismo, especulación y pillaje. Pero considera que el final de Berlusconi, si llega, tendrá que surgir de la misma derecha que ahora le idolatra.
ELPAIS. La nueva Tangentopolis, por EZIO MAURO
El fiscal nacional antimafia italiano, Piero Grasso, dijo el viernes esta frase: "Un método mafioso lo es también cuando no hay mafia y se convierte en un método extendido en la sociedad. Hoy el gobernante, el empresario, el burócrata y, de vez en cuando, en el sur, también el hombre de honor, forman una red de amistad a la que muchos intentan conectarse a falta de otras redes basadas en criterios de mérito".
Las investigaciones
La nueva Tangentópolis
Muchos italianos parecen haber sobrepasado el límite del aguante
"La olla está a punto de estallar", cree el ex director de 'Il Corriere' Paolo Mieli
La definición se ajusta como un guante a los últimos escándalos que azotan Italia. La Protección Civil encubría un gigantesco sistema gelatinoso de corrupción, según escribe el juez de instrucción; dos colosos de la banda ancha, Fastweb y Sparkle, han sido cazados en una presunta estafa de 2.200 millones organizada por una banda no menos ancha, de 56 personas, en la que figuran un traficante de diamantes vinculado a la extrema derecha, un senador elegido por la 'Ndrangheta en las listas del Pueblo de la Libertad, un empresario que posee la decimotercera fortuna del país y algunos miembros del servicio diplomático en Bruselas.
Tangentopolis y aquellas sacas llenas de dinero llegando a las sedes de los partidos de la Primera República empiezan a parecer una guardería, pura calderilla. En Gelatinopolis las comisiones no se ven. El dinero gira por empresas del mundo entero antes de llegar a su destino, mientras la Protección Civil adjudica las contratas a los amigos amparándose en la impunidad de la emergencia permanente, con la anuencia no sólo de la presidencia del Gobierno, sino de algunos jueces (el número dos de la fiscalía de Roma espiaba para la banda gelatinosa) y del mismísimo Vaticano.
Pero hoy, como entonces, muchos italianos parecen haber sobrepasado el límite del aguante. Desde el taxista romano que se declara "harto de la suciedad de los políticos" hasta el presidente de Ferrari, Luca Cordero de Montezemolo. La popularidad del primer ministro ha caído al mínimo de la legislatura (el 45%) y sigue bajando a medida que aumenta la división en la coalición de Gobierno. Los ciudadanos de L'Aquila, asqueados por las risas de los chacales que especulaban con la reconstrucción con los cadáveres bajo los cascotes, se manifiestan cada domingo para exigir que se reabra el centro histórico, que pese a la propaganda sigue como cuando lo visitó Obama. Ayer, los jóvenes del Popolo Viola (Pueblo Violeta) protestaron otra vez en Roma bajo el lema "la ley es igual para todos", y no hace mucho sus gritos obligaron a huir a dos diputados del Pueblo de la Libertad (PDL) por la puerta de atrás de una librería.
La casta está asustada. Massimo D'Alema, el gran visir, declaró ayer en una entrevista a Il Corriere della Sera que tras las regionales es urgente hacer las reformas porque el país ya no cree en la política. En vez de pedir responsabilidades, la máxima del Gatopardo: que cambie todo para que nada cambie.
A Berlusconi, sin embargo, la tormenta no le cambia: después de que el Supremo anulara la condena a su abogado David Mills por prescripción del delito, señalando que en efecto fue corrompido por Fininvest para mentir a su favor en dos juicios, Il Cavaliere ha reiterado que los "jueces politizados son una banda de talibanes, a veces peor que la mafia", y que restringirá por ley las escuchas judiciales porque son un "sistema bárbaro". Respecto al escándalo del senador Nicola Di Girolamo, presuntamente elegido por la 'Ndrangheta en 2008 en las listas del PDL, Berlusconi ha dicho: "No lo conozco, llegó al partido con Alianza Nacional".
Los comentaristas coinciden en el diagnóstico: la Segunda República no resiste más. "La infinita paciencia de los italianos se ha agotado" (Marcello Veneziani, en Il Giornale); "el sistema de poder ha llegado al tipping point, el punto de no retorno" (Barbara Spinelli, La Stampa); "la olla está a punto de explotar" (Paolo Mieli, ex director de Il Corriere della Sera).
Una escena refleja el estado de ánimo. El otro día, los periodistas piden al jefe del Estado, Giorgio Napolitano, su opinión acerca de la corrupción. El presidente, un hombre exquisito, al que las encuestas dan un 83% de apoyo de los italianos, responde esquivo como pocas veces: "Pregunten a otros". La escena acaba dos días después. Napolitano acude al concierto del pianista Maurizio Pollini en el auditorio romano de Santa Cecilia. Cuando entra, la platea se pone en pie y ovaciona largamente al presidente. Muy largamente. Como queriendo decir: queremos vivir en un país limpio.
Los escándalos, cada uno más grande que el anterior, han generado un clima de miedo y asco, de luto y vergüenza entre los italianos honrados. Siempre hábiles con el lenguaje, muchos nietos de Dante parecen haberse quedado sin habla. "No sé cómo hemos podido llegar a esto", dice Sabina Ambrogi, autora televisiva de talento, 43 años. "Solo sé que no se puede respirar de tanta mierda".
No será fácil llegar al punto de asfixia. Italia, dicen los propios italianos, se ha convertido en un país cínico y descreído, donde nadie se escandaliza por nada, en el que la política que antes daba de comer a la gente hoy sólo da ruin espectáculo televisivo.
Quizá influye que el italiano medio sigue siendo muy rico y note menos que otros la crisis (los cajeros no dispensan billetes de diez o cinco euros, el 73% de las familias tiene una casa y sólo un 13% una hipoteca), y como decía esta semana el ministro de Economía, Giulio Tremonti, a los corresponsales extranjeros, "si no fuera por el sur, Italia tendría la misma renta que Baviera". Los obispos le contestaron poco después: "La política usa el sur para sacar votos y no ayuda a su desarrollo abandonándolo a manos de la mafia".
La periodista Barbara Spinelli cree que el hecho que ha agrietado definitivamente el sistema vigente es la caída en desgracia de la virginal Protección Civil, una de las últimas instituciones creíbles del país, buque insignia del governo del fare (gobierno del hacer), que gracias a la investigación judicial realizada en Florencia se ha revelado como una metástasis de amiguismo, especulación y pillaje. Pero considera que el final de Berlusconi, si llega, tendrá que surgir de la misma derecha que ahora le idolatra.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Arquitetura constitucional e a democracia
El Pais 27 de fevereiro de 2010
El ciudadano se aleja de sus líderes
La crisis abre un desafío colosal al ejercicio del poder, desata desconfianza en las élites y abre un nuevo flanco a los populistas - La excepcional tensión entre las necesidades de largo plazo y el castigo electoral a corto dificulta la acción de gobierno
ANDREA RIZZI 27/02/2010
Abatido el muro de Berlín, el avance progresivo de la democracia liberal pareció en los años noventa una fuerza tan incuestionable como una ley física. El irresistible atractivo de la mezcla de libertad y bienestar propia de Occidente conquistó países como ningún ejército nunca pudo. Entre 1990 y 2006 el número de democracias pasó de 76 a 123. Nada parecía capaz de cuestionar los logros y los cimientos políticos liberales. Francis Fukuyama insinuó provocativamente en 1989 que el mundo se hallaba ante "el fin de la historia", como "punto final de la evolución ideológica humana y universalización de la democracia liberal como forma final de gobierno humano".
Desde 2006, el número de democracias ha bajado de 123 a 116
Los dirigentes parecen paralizados entre negociaciones y rabia popular
40 países sufrieron un deterioro de las libertades en 2009, dice Freedom House
"Mucha gente cree que el modelo chino tiene sus ventajas", comenta Krastev
Veinte años después, esa fuerza expansiva se halla en un grave estancamiento. Las democracias llevan tres años retrocediendo, y se han reducido a 116, según calcula la prestigiosa Freedom House, un centro de estudios independiente estadounidense fundado en 1941 que analiza la situación mundial de libertades y democracia. A los factores específicos, nacionales, de cada colapso, se suma ahora un preocupante temblor global: la crisis económica. Incubada y estallada en el seno del capitalismo, se abate ahora sobre el modelo político liberal con agresividad, alimentando frustración popular y evidenciando fragilidades de su sistema de gobierno. A la ineptitud para regular adecuadamente los mercados financieros, los gobiernos democráticos suman ahora tremendas dificultades para paliar el desastre y tomar medidas necesarias pero impopulares. ¿Está a punto de resucitar la historia?
Puede que no, pero el final se hizo repentinamente turbulento. Las consecuencias de la Gran Recesión no se limitan a decenas de millones de empleos perdidos. En las democracias más maduras, la crisis abre la enésima brecha de la historia a francotiradores populistas, mientras los dirigentes renquean semiparalizados por extenuantes negociaciones o por el cobarde temor a perder consenso. En las más pobres, directamente agrieta los frágiles pilares del sistema, ya acosado por otros factores locales. Y, fuera del perímetro democrático, amenaza con empañar la capacidad de atracción de ese modelo político, el motor que convenció a tantos pueblos a abrazar sus valores.
El desafío no es ideológico. Empaquetado el telón de acero, la liberal democracia no tiene alternativas realmente competidoras. El desafío es funcional. En los últimos meses se ha quedado en la retina de muchos el contraste de imagen entre los dirigentes chinos, que han esquivado ágil y exitosamente la embestida de la crisis, y sus colegas occidentales, que se hallan ahogados en una maraña de negociaciones, explicaciones y precauciones. Éstas son el fundamento de la grandeza de la democracia pero también, en ocasiones, un frustrante límite a la eficacia de su gobierno.
"La crisis, de momento, no ha producido una ola de cambios de régimen, pero ha puesto en el foco la cuestión de la gobernabilidad", considera Ivan Krastev, analista político y miembro fundador del Consejo Europeo de Relaciones Exteriores.
El modelo chino -con su falta de libertad- no se convierte por ello repentinamente en una alternativa irresistible, pero contribuye a evidenciar las arrugas del liberal. Las tremendas dificultades legislativas de Barack Obama -que ganó holgadamente la presidencia y cuenta con mayoría en ambas cámaras del Congreso estadounidense, pero se encuentra frenado por el exigente sistema de mayorías requeridas- son quizá el paradigma de ciertas potenciales degeneraciones de la fenomenología democrática. Lo que es prudencia a largo plazo puede ser un estorbo a corto.
Para más inri, los dirigentes democráticos deben enfrentarse ahora no sólo a problemas titánicos, sino hacerlo ante un horizonte de movimientos populistas que aparecen o repuntan y condicionan con fuerza la escena política. Como el Tea Party estadounidense -con su retórica anti-Estado y antiélites- o las formaciones con discursos xenófobos que agitan varios países europeos -Holanda, Italia, Grecia...-. El populismo es una vieja y conocida plaga de las democracias, y los colapsos económicos son su caldo de cultivo preferido. En otras décadas parieron monstruos.
"Yo creo que el mayor impacto de la crisis actual consiste en una profunda transformación interna a los regímenes democráticos", argumenta Krastev. "Somos testigos de un colapso de la confianza en las élites políticas y empresariales y de la emergencia de una nueva oleada populista global. Ahora, las tensiones estructurales en las democracias modernas no son tanto entre izquierda y derecha, sino entre pueblo y élite. Las elecciones están perdiendo su significado de opción entre alternativas y se transforman en procesos a las élites. Así, la democracia ya no es una cuestión de confianza, sino más bien de gestión de la desconfianza", concluye Krastev.
La escalada de la desconfianza complica ulteriormente la tarea de los líderes de tomar medidas necesarias pero impopulares. Éstas son siempre maniobras difíciles, pero más cuando la tropa no confía de antemano en los generales. Entre las reformas sociales que inflaman las opiniones públicas y las financieras que preocupan los mercados, muchos líderes occidentales dan más que nunca la sensación de no saber cómo moverse. En el primer mundo esto puede suponer una pérdida de competitividad, conflictos sociales, pero no una amenaza existencial. En otros lugares, el tema es más grave.
Si las democracias ricas titubean, las pobres tiemblan. "En el análisis del impacto de la crisis es fundamental dividir entre esos dos grupos. En el primero, por ejemplo, se extiende el caldo de cultivo para el populismo; pero en el segundo, directamente hay riesgos de colapso del sistema político", argumenta Ignacio Urquizu, profesor de Sociología de la Universidad Complutense, remitiendo a un interesante estudio de Adam Przeworski y Fernando Limongi, Modernization: theories and facts.
Przeworski y Limongi han observado 101 democracias entre el año 1950 y el 1990. Ninguna de las 32 con renta per cápita superior a los 6.055 dólares colapsó en todo el periodo estudiado; entre las restantes 69, cayeron 39. De ellas, 18 lo hicieron al año siguiente de un retroceso de la renta per cápita. "Las democracias, especialmente las pobres, son extremadamente vulnerables en los ciclos económicos negativos", concluyeron los dos profesores sobre la base de contundentes datos. El ensayo es de 1997.
El panorama sobre el que se abate ahora la tormenta económica no es tranquilizador. Freedom House considera en su informe sobre el año 2009, publicado en enero, que la "erosión de la libertad se está intensificando". Es el cuarto año consecutivo que esta organización registra un retroceso, porque el número de países que sufren un deterioro supera a los que mejoran. Desde 2005, las democracias electorales han pasado de 123 a 116; 40 países han experimentado retrocesos en el respeto de libertades y derechos fundamentales en 2009, frente a sólo 16 que lograron avances.
Naturalmente, cada país tiene circunstancias específicas que provocan el retroceso, pero en el conjunto los datos sugieren que una crisis excepcional se materializa en un momento ya de por sí negativo.
"En los ochenta, la ecuación parecía infalible: abraza la democracia liberal, y tendrás crecimiento económico", dice en conversación telefónica Arch Puddington, director de investigación de Freedom House. Eso atraía. "El riesgo ahora es que las democracias liberales resulten menos atractivas y que ciertos países puedan mirar con mayor interés a otros modelos. La situación actual puede aumentar la credibilidad del modelo chino ante la mirada de algunos observadores. Aun así, no creo que se pueda recrear una situación de bipolaridad como en la guerra fría. El modelo chino es difícil de copiar. Y, en fin, China no es y no parece el país más feliz del mundo", apunta Puddington.
"No es que haya un nuevo entusiasmo por el autoritarismo, pero después de la crisis mucha gente cree que el capitalismo autoritario tiene sus ventajas", considera Krastev. "Aun así, creo que incluso los admiradores del modelo chino tienen sus dudas en imitarlo", coincide.
En el pasado, algunos analistas han considerado provocativamente la diferencia en la tasa de crecimiento de China (10% anual de media en la última década) y de India (6%) como el precio de la democracia. Sea cierto o no, el avance económico supone un fuerte respaldo psicológico para el modelo chino y sus defensores, así cómo la recesión es un mazazo para las opiniones públicas de las democracias.
Según un estudio del Pew Center, en el baricentro mundial de las democracias liberales, Estados Unidos, los ciudadanos consideraron la actual década la peor desde los sesenta por abrumadora mayoría, opinaron que el liderazgo mundial de EE UU está en claro declive y, por primera vez, la mayoría consideró que China es la principal potencia económica mundial. Un dato sorprendente, ya que el PIB de EE UU es todavía el triple del chino.
No va mucho mejor entre los nuevos adeptos de la democracia. Entre 1991 y 2009, el porcentaje de ciudadanos que aprueban la adhesión al sistema capitalista ha retrocedido drásticamente en los nueve países de Europa del Este sometidos a una encuesta del Pew Center. Sorprendentemente, incluso el cambio a la democracia ha perdido adeptos en seis de nueve.
Las opiniones son volátiles, y un leve cambio de viento económico soplará sin duda hacia arriba ciertas encuestas. Pero hasta entonces, será necesario cuidar un sentimiento más profundo e importante para las sociedades: la pérdida de la sensación de progreso. La revista The Economist le dedicó en diciembre un interesante artículo de portada.
"La idea de progreso es la espina dorsal de una sociedad. En el extremo, sin la posibilidad de progreso, el avance de uno es la pérdida de otro", escribía el rotativo británico. El problema es acuciante en una etapa de alto paro y recorte de derechos sociales. La falta de progreso agudiza el instinto de mors tua, vita mea sobre el que juegan xenófobos y populistas. Quienes intentan dividir las sociedades entre "nosotros" y "ellos", sobre la base de la raza, o de la clase social.
"Esta crisis económica, como todas, dará un nuevo impulso al populismo", comenta en una conversación telefónica Michael Kazin, profesor de Historia de la Universidad de Georgetown. "Lo bueno, en esta ocasión, es que no hay alternativas tan preocupantes como las de los años treinta. Pero incluso si contenidos en el seno de los regímenes democráticos, los movimientos populistas pueden tener efectos sensibles. El Tea Party, en EE UU, creo que afectará sobre todo al Partido Republicano. Pero a través de esa influencia, polarizará la escena política nacional, y cobrará resultados, como ya está haciendo con la reforma de la sanidad", dice Kazin, autor de The populist persuasion: an American History.
En Italia, la Liga Norte cabalga el malestar de la crisis y fuerza al Gobierno del que es parte a tomar medidas durísimas en política de inmigración. En Holanda, la formación derechista y populista liderada por Geert Wilders gana enteros a gran ritmo. En Francia, Nicolas Sarkozy ha logrado marginar al Frente Nacional, pero impulsa periódicamente iniciativas que muchos analistas consideran populistas y estudiadas para desinflar la bolsa de votos de la derecha lepenista. La última, el debate sobre identidad nacional, sobre qué es ser francés en el siglo XXI.
Las distintas arquitecturas constitucionales responden de diferente manera a la presión. Ciertas leyes electorales favorecen el populismo, obligando a los principales partidos a cubrir las alas extremas; otras estimulan las carreras al centro. Ciertos reglamentos parlamentarios, como el estadounidense, fuerzan una laboriosa búsqueda de consensos; otros, menos. Ciertas constituciones dan más margen a los Gobiernos, otras, más poder de marcaje a los parlamentos.
La libertad es, en todas ellas, un activo inigualable. En perspectiva amplia, además, frenos y garantías favorecen la prudencia y ahorran errores. La cuestión es reflexionar sobre las respuestas de cada arquitectura constitucional al test de la crisis, y reflexionar, a la luz de los nuevos retos socioeconómicos, si el equilibrio es el más adecuado, estable y ágil para generar progreso y consenso. Y capacidad de seducción, que es lo que en el fondo mejor tumba a las dictaduras.
El ciudadano se aleja de sus líderes
La crisis abre un desafío colosal al ejercicio del poder, desata desconfianza en las élites y abre un nuevo flanco a los populistas - La excepcional tensión entre las necesidades de largo plazo y el castigo electoral a corto dificulta la acción de gobierno
ANDREA RIZZI 27/02/2010
Abatido el muro de Berlín, el avance progresivo de la democracia liberal pareció en los años noventa una fuerza tan incuestionable como una ley física. El irresistible atractivo de la mezcla de libertad y bienestar propia de Occidente conquistó países como ningún ejército nunca pudo. Entre 1990 y 2006 el número de democracias pasó de 76 a 123. Nada parecía capaz de cuestionar los logros y los cimientos políticos liberales. Francis Fukuyama insinuó provocativamente en 1989 que el mundo se hallaba ante "el fin de la historia", como "punto final de la evolución ideológica humana y universalización de la democracia liberal como forma final de gobierno humano".
Desde 2006, el número de democracias ha bajado de 123 a 116
Los dirigentes parecen paralizados entre negociaciones y rabia popular
40 países sufrieron un deterioro de las libertades en 2009, dice Freedom House
"Mucha gente cree que el modelo chino tiene sus ventajas", comenta Krastev
Veinte años después, esa fuerza expansiva se halla en un grave estancamiento. Las democracias llevan tres años retrocediendo, y se han reducido a 116, según calcula la prestigiosa Freedom House, un centro de estudios independiente estadounidense fundado en 1941 que analiza la situación mundial de libertades y democracia. A los factores específicos, nacionales, de cada colapso, se suma ahora un preocupante temblor global: la crisis económica. Incubada y estallada en el seno del capitalismo, se abate ahora sobre el modelo político liberal con agresividad, alimentando frustración popular y evidenciando fragilidades de su sistema de gobierno. A la ineptitud para regular adecuadamente los mercados financieros, los gobiernos democráticos suman ahora tremendas dificultades para paliar el desastre y tomar medidas necesarias pero impopulares. ¿Está a punto de resucitar la historia?
Puede que no, pero el final se hizo repentinamente turbulento. Las consecuencias de la Gran Recesión no se limitan a decenas de millones de empleos perdidos. En las democracias más maduras, la crisis abre la enésima brecha de la historia a francotiradores populistas, mientras los dirigentes renquean semiparalizados por extenuantes negociaciones o por el cobarde temor a perder consenso. En las más pobres, directamente agrieta los frágiles pilares del sistema, ya acosado por otros factores locales. Y, fuera del perímetro democrático, amenaza con empañar la capacidad de atracción de ese modelo político, el motor que convenció a tantos pueblos a abrazar sus valores.
El desafío no es ideológico. Empaquetado el telón de acero, la liberal democracia no tiene alternativas realmente competidoras. El desafío es funcional. En los últimos meses se ha quedado en la retina de muchos el contraste de imagen entre los dirigentes chinos, que han esquivado ágil y exitosamente la embestida de la crisis, y sus colegas occidentales, que se hallan ahogados en una maraña de negociaciones, explicaciones y precauciones. Éstas son el fundamento de la grandeza de la democracia pero también, en ocasiones, un frustrante límite a la eficacia de su gobierno.
"La crisis, de momento, no ha producido una ola de cambios de régimen, pero ha puesto en el foco la cuestión de la gobernabilidad", considera Ivan Krastev, analista político y miembro fundador del Consejo Europeo de Relaciones Exteriores.
El modelo chino -con su falta de libertad- no se convierte por ello repentinamente en una alternativa irresistible, pero contribuye a evidenciar las arrugas del liberal. Las tremendas dificultades legislativas de Barack Obama -que ganó holgadamente la presidencia y cuenta con mayoría en ambas cámaras del Congreso estadounidense, pero se encuentra frenado por el exigente sistema de mayorías requeridas- son quizá el paradigma de ciertas potenciales degeneraciones de la fenomenología democrática. Lo que es prudencia a largo plazo puede ser un estorbo a corto.
Para más inri, los dirigentes democráticos deben enfrentarse ahora no sólo a problemas titánicos, sino hacerlo ante un horizonte de movimientos populistas que aparecen o repuntan y condicionan con fuerza la escena política. Como el Tea Party estadounidense -con su retórica anti-Estado y antiélites- o las formaciones con discursos xenófobos que agitan varios países europeos -Holanda, Italia, Grecia...-. El populismo es una vieja y conocida plaga de las democracias, y los colapsos económicos son su caldo de cultivo preferido. En otras décadas parieron monstruos.
"Yo creo que el mayor impacto de la crisis actual consiste en una profunda transformación interna a los regímenes democráticos", argumenta Krastev. "Somos testigos de un colapso de la confianza en las élites políticas y empresariales y de la emergencia de una nueva oleada populista global. Ahora, las tensiones estructurales en las democracias modernas no son tanto entre izquierda y derecha, sino entre pueblo y élite. Las elecciones están perdiendo su significado de opción entre alternativas y se transforman en procesos a las élites. Así, la democracia ya no es una cuestión de confianza, sino más bien de gestión de la desconfianza", concluye Krastev.
La escalada de la desconfianza complica ulteriormente la tarea de los líderes de tomar medidas necesarias pero impopulares. Éstas son siempre maniobras difíciles, pero más cuando la tropa no confía de antemano en los generales. Entre las reformas sociales que inflaman las opiniones públicas y las financieras que preocupan los mercados, muchos líderes occidentales dan más que nunca la sensación de no saber cómo moverse. En el primer mundo esto puede suponer una pérdida de competitividad, conflictos sociales, pero no una amenaza existencial. En otros lugares, el tema es más grave.
Si las democracias ricas titubean, las pobres tiemblan. "En el análisis del impacto de la crisis es fundamental dividir entre esos dos grupos. En el primero, por ejemplo, se extiende el caldo de cultivo para el populismo; pero en el segundo, directamente hay riesgos de colapso del sistema político", argumenta Ignacio Urquizu, profesor de Sociología de la Universidad Complutense, remitiendo a un interesante estudio de Adam Przeworski y Fernando Limongi, Modernization: theories and facts.
Przeworski y Limongi han observado 101 democracias entre el año 1950 y el 1990. Ninguna de las 32 con renta per cápita superior a los 6.055 dólares colapsó en todo el periodo estudiado; entre las restantes 69, cayeron 39. De ellas, 18 lo hicieron al año siguiente de un retroceso de la renta per cápita. "Las democracias, especialmente las pobres, son extremadamente vulnerables en los ciclos económicos negativos", concluyeron los dos profesores sobre la base de contundentes datos. El ensayo es de 1997.
El panorama sobre el que se abate ahora la tormenta económica no es tranquilizador. Freedom House considera en su informe sobre el año 2009, publicado en enero, que la "erosión de la libertad se está intensificando". Es el cuarto año consecutivo que esta organización registra un retroceso, porque el número de países que sufren un deterioro supera a los que mejoran. Desde 2005, las democracias electorales han pasado de 123 a 116; 40 países han experimentado retrocesos en el respeto de libertades y derechos fundamentales en 2009, frente a sólo 16 que lograron avances.
Naturalmente, cada país tiene circunstancias específicas que provocan el retroceso, pero en el conjunto los datos sugieren que una crisis excepcional se materializa en un momento ya de por sí negativo.
"En los ochenta, la ecuación parecía infalible: abraza la democracia liberal, y tendrás crecimiento económico", dice en conversación telefónica Arch Puddington, director de investigación de Freedom House. Eso atraía. "El riesgo ahora es que las democracias liberales resulten menos atractivas y que ciertos países puedan mirar con mayor interés a otros modelos. La situación actual puede aumentar la credibilidad del modelo chino ante la mirada de algunos observadores. Aun así, no creo que se pueda recrear una situación de bipolaridad como en la guerra fría. El modelo chino es difícil de copiar. Y, en fin, China no es y no parece el país más feliz del mundo", apunta Puddington.
"No es que haya un nuevo entusiasmo por el autoritarismo, pero después de la crisis mucha gente cree que el capitalismo autoritario tiene sus ventajas", considera Krastev. "Aun así, creo que incluso los admiradores del modelo chino tienen sus dudas en imitarlo", coincide.
En el pasado, algunos analistas han considerado provocativamente la diferencia en la tasa de crecimiento de China (10% anual de media en la última década) y de India (6%) como el precio de la democracia. Sea cierto o no, el avance económico supone un fuerte respaldo psicológico para el modelo chino y sus defensores, así cómo la recesión es un mazazo para las opiniones públicas de las democracias.
Según un estudio del Pew Center, en el baricentro mundial de las democracias liberales, Estados Unidos, los ciudadanos consideraron la actual década la peor desde los sesenta por abrumadora mayoría, opinaron que el liderazgo mundial de EE UU está en claro declive y, por primera vez, la mayoría consideró que China es la principal potencia económica mundial. Un dato sorprendente, ya que el PIB de EE UU es todavía el triple del chino.
No va mucho mejor entre los nuevos adeptos de la democracia. Entre 1991 y 2009, el porcentaje de ciudadanos que aprueban la adhesión al sistema capitalista ha retrocedido drásticamente en los nueve países de Europa del Este sometidos a una encuesta del Pew Center. Sorprendentemente, incluso el cambio a la democracia ha perdido adeptos en seis de nueve.
Las opiniones son volátiles, y un leve cambio de viento económico soplará sin duda hacia arriba ciertas encuestas. Pero hasta entonces, será necesario cuidar un sentimiento más profundo e importante para las sociedades: la pérdida de la sensación de progreso. La revista The Economist le dedicó en diciembre un interesante artículo de portada.
"La idea de progreso es la espina dorsal de una sociedad. En el extremo, sin la posibilidad de progreso, el avance de uno es la pérdida de otro", escribía el rotativo británico. El problema es acuciante en una etapa de alto paro y recorte de derechos sociales. La falta de progreso agudiza el instinto de mors tua, vita mea sobre el que juegan xenófobos y populistas. Quienes intentan dividir las sociedades entre "nosotros" y "ellos", sobre la base de la raza, o de la clase social.
"Esta crisis económica, como todas, dará un nuevo impulso al populismo", comenta en una conversación telefónica Michael Kazin, profesor de Historia de la Universidad de Georgetown. "Lo bueno, en esta ocasión, es que no hay alternativas tan preocupantes como las de los años treinta. Pero incluso si contenidos en el seno de los regímenes democráticos, los movimientos populistas pueden tener efectos sensibles. El Tea Party, en EE UU, creo que afectará sobre todo al Partido Republicano. Pero a través de esa influencia, polarizará la escena política nacional, y cobrará resultados, como ya está haciendo con la reforma de la sanidad", dice Kazin, autor de The populist persuasion: an American History.
En Italia, la Liga Norte cabalga el malestar de la crisis y fuerza al Gobierno del que es parte a tomar medidas durísimas en política de inmigración. En Holanda, la formación derechista y populista liderada por Geert Wilders gana enteros a gran ritmo. En Francia, Nicolas Sarkozy ha logrado marginar al Frente Nacional, pero impulsa periódicamente iniciativas que muchos analistas consideran populistas y estudiadas para desinflar la bolsa de votos de la derecha lepenista. La última, el debate sobre identidad nacional, sobre qué es ser francés en el siglo XXI.
Las distintas arquitecturas constitucionales responden de diferente manera a la presión. Ciertas leyes electorales favorecen el populismo, obligando a los principales partidos a cubrir las alas extremas; otras estimulan las carreras al centro. Ciertos reglamentos parlamentarios, como el estadounidense, fuerzan una laboriosa búsqueda de consensos; otros, menos. Ciertas constituciones dan más margen a los Gobiernos, otras, más poder de marcaje a los parlamentos.
La libertad es, en todas ellas, un activo inigualable. En perspectiva amplia, además, frenos y garantías favorecen la prudencia y ahorran errores. La cuestión es reflexionar sobre las respuestas de cada arquitectura constitucional al test de la crisis, y reflexionar, a la luz de los nuevos retos socioeconómicos, si el equilibrio es el más adecuado, estable y ágil para generar progreso y consenso. Y capacidad de seducción, que es lo que en el fondo mejor tumba a las dictaduras.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Novo bloco regional
> Valor Econômico 24 de fevereiro de 2010
Bloco regional sem EUA e Canadá é incógnita
Reunidos no México, numa cúpula de forte conotação política e poucas decisões práticas, 34 países americanos decidiram criar a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe. Saudada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "fato histórico de grande dimensão", capaz de dar "personalidade à região", a decisão contrasta com manifestações recentes de acadêmicos ligados ao governo, que nos últimos meses classificavam a América Latina como um termo ultrapassado e defendiam prioridade à América do Sul.
A decisão foi tomada menos de dois anos depois da crise financeira que abalou os mercados internacionais e os países desenvolvidos, ainda não superada totalmente. A nova organismo regional, ainda sem funções e estrutura bem definidas, reproduz a composição da Organização dos Estados Americanos (OEA) com duas diferenças fundamentais: estão excluídos Canadá e EUA, e Cuba está incluída.
Enquanto os governos da Alba (aliança bolivariana), iniciativa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendem que foi criada uma espécie de "OEA do B", em contraposição a EUA e Canadá, o governo brasileiro tenta caracterizar a iniciativa como mais um foro regional de cooperação. "Servirá para a troca de experiências e coordenação de posições comuns entre os países da região", disse, na segunda-feira, ao Valor, o secretário-executivo do ministério de Relações Exteriores, Antônio Patriota.
Segundo ele, a nova entidade não tem a ambição da Unasul (que reúne os países da América do Sul), com planos de integração energética, comercial, viária e de telecomunicações. A Unasul seria uma integração "mais profunda" e buscaria de maneira racional o máximo de benefícios para os países sul-americanos. A nova organização seria o desdobramento natural da primeira cúpula da América Latina e Caribe, realizada no Brasil, e visaria discutir com maior frequência os problemas comuns aos países abaixo do Rio Grande.
Em textos diversos, em 2008 e no ano passado, intelectuais identificados com o governo Lula defenderam que o Brasil abandonasse o conceito de América Latina, acusado de "muito genérico" por Luiz Alberto Moniz Bandeira, um dos intelectuais de maior influência na cúpula do Itamaraty.
O repúdio ao termo foi assumido pelo ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. O atual diretor do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, em texto na "Revista de Economia Política", em abril de 2008, antes da crise econômica, mencionou os EUA entre as razões para evitar a América Latina como referência.
"México e a América Central parecem ter caído irremediavelmente na órbita dos Estados Unidos", argumentou. "Não se pode contar com os mexicanos e centro-americanos para a construção de um projeto de integração que se pretenda autônomo e soberano."
Há divergências sobre o papel da nova "comunidade", que ameaça tornar-se mais um palco presidencial para discursos e manifestações de cunho político, como a declaração unânime dos governos ontem contra a exploração de petróleo pelos britânicos nas ilhas Malvinas, que descumpre determinação da ONU. Lula aproveitou a oportunidade para criticar o Reino Unido e a ONU pela afronta à Argentina. "Será o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas a razão para que eles podem tudo e os outros não podem nada?", perguntou.
Bloco regional sem EUA e Canadá é incógnita
Reunidos no México, numa cúpula de forte conotação política e poucas decisões práticas, 34 países americanos decidiram criar a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe. Saudada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "fato histórico de grande dimensão", capaz de dar "personalidade à região", a decisão contrasta com manifestações recentes de acadêmicos ligados ao governo, que nos últimos meses classificavam a América Latina como um termo ultrapassado e defendiam prioridade à América do Sul.
A decisão foi tomada menos de dois anos depois da crise financeira que abalou os mercados internacionais e os países desenvolvidos, ainda não superada totalmente. A nova organismo regional, ainda sem funções e estrutura bem definidas, reproduz a composição da Organização dos Estados Americanos (OEA) com duas diferenças fundamentais: estão excluídos Canadá e EUA, e Cuba está incluída.
Enquanto os governos da Alba (aliança bolivariana), iniciativa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendem que foi criada uma espécie de "OEA do B", em contraposição a EUA e Canadá, o governo brasileiro tenta caracterizar a iniciativa como mais um foro regional de cooperação. "Servirá para a troca de experiências e coordenação de posições comuns entre os países da região", disse, na segunda-feira, ao Valor, o secretário-executivo do ministério de Relações Exteriores, Antônio Patriota.
Segundo ele, a nova entidade não tem a ambição da Unasul (que reúne os países da América do Sul), com planos de integração energética, comercial, viária e de telecomunicações. A Unasul seria uma integração "mais profunda" e buscaria de maneira racional o máximo de benefícios para os países sul-americanos. A nova organização seria o desdobramento natural da primeira cúpula da América Latina e Caribe, realizada no Brasil, e visaria discutir com maior frequência os problemas comuns aos países abaixo do Rio Grande.
Em textos diversos, em 2008 e no ano passado, intelectuais identificados com o governo Lula defenderam que o Brasil abandonasse o conceito de América Latina, acusado de "muito genérico" por Luiz Alberto Moniz Bandeira, um dos intelectuais de maior influência na cúpula do Itamaraty.
O repúdio ao termo foi assumido pelo ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. O atual diretor do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, em texto na "Revista de Economia Política", em abril de 2008, antes da crise econômica, mencionou os EUA entre as razões para evitar a América Latina como referência.
"México e a América Central parecem ter caído irremediavelmente na órbita dos Estados Unidos", argumentou. "Não se pode contar com os mexicanos e centro-americanos para a construção de um projeto de integração que se pretenda autônomo e soberano."
Há divergências sobre o papel da nova "comunidade", que ameaça tornar-se mais um palco presidencial para discursos e manifestações de cunho político, como a declaração unânime dos governos ontem contra a exploração de petróleo pelos britânicos nas ilhas Malvinas, que descumpre determinação da ONU. Lula aproveitou a oportunidade para criticar o Reino Unido e a ONU pela afronta à Argentina. "Será o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas a razão para que eles podem tudo e os outros não podem nada?", perguntou.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
A questão das Malvinas
Folha de São Paulo 21 de fevereiro de 2010
Prospecção nas Malvinas mobiliza cúpula regional
Reunião emite resolução que respalda Argentina e exorta Londres a não explorar a região
Outra resolução aprovada preliminarmente ontem se refere à criação de uma entidade que reúna países da América Latina e do Caribe
A presidente Cristina Kirchner chega em Cancún para cúpula
Representantes diplomáticos dos 32 países participantes da Calc (Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe) aprovaram ontem duas resoluções que reiteram o apoio regional à Argentina na disputa pelas ilhas Malvinas e exortam o Reino Unido a não realizar prospecções de petróleo no local. O documento deve ser divulgado oficialmente amanhã, no final da cúpula de dois dias.
A Calc "reafirma o seu apoio aos legítimos direitos da República da Argentina na disputa de soberania com o Reino Unido", diz uma das resoluções. Com relação à recente controvérsia entre os dois países sobre a prospecção de petróleo, outra resolução afirma que "devem ser respeitados os termos da resolução 3.149 da Assembleia Geral da ONU". Aprovada em 1976, esta resolução "insta às duas partes que se abstenham de adotar decisões que envolvam a introdução de modificações na situação" nas ilhas Malvinas enquanto a disputa não estiver totalmente resolvida.
A introdução do tema das Malvinas é resultado de um intenso trabalho de bastidores da Argentina. Diferentemente de encontros anteriores, a presidente Cristina Kirchner foi um dos primeiros chefes de Estado a chegar ao México -sua comitiva aterrissou ontem às 7h, um dia antes da abertura oficial.
Apesar dos protestos argentinos, o governo britânico ratificou que a prospecção de petróleo nas Malvinas começará ainda nesta semana e que está preparado para defender o território, que já foi motivo de uma disputa bélica entre os dois países, em 1982.
Outra resolução aprovada ontem se refere à criação de uma entidade que reúna os países da América Latina e do Caribe. Por falta de consenso, o nome só deve sair na cúpula. Segundo o subsecretário-geral do Itamaraty para a América do Sul, Antonio Simões, a nova entidade ainda será formatada por um grupo de trabalho, processo que, estima, durará de um a dois anos.
Simões, que representou o chanceler Celso Amorim na reunião de ontem, disse que a nova entidade, inicialmente, será mais parecida à Caricom (Comunidade do Caribe), que enfatiza a cooperação regional e costuma adotar resoluções diplomáticas comuns. Ele descartou comparações de formatos como o da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da União Europeia.
O diplomata brasileiro disse que as duas funções da nova entidade serão cooperação regional e concertação política. A entidade deve fundir a Calc, cuja primeira reunião ocorreu em 2008, na Costa do Sauípe, com o Grupo do Rio.
Mas até lá, afirma Simões, os dois organismos continuarão existindo. Diferentemente da OEA, a Calc tem participação cubana, enquanto Canadá e EUA ficaram de fora. Dos 33 países que participaram da primeira cúpula da Calc, no final de 2008 no Brasil, apenas Honduras está ausente agora, já que vários governos da região não reconhecem o presidente Porfirio "Pepe" Lobo, eleito após a deposição de Manuel Zelaya.
Na sexta, o governo brasileiro defendeu que o encontro no México discuta a volta de Honduras à OEA, da qual o país foi suspenso após o golpe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao México ontem à tarde, mas não deu entrevistas. Parte da comitiva brasileira, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou que a reintegração do país de Zelaya está na pauta, mas enfatizou que o processo não pode servir "branquear" o golpe.
Outras resoluções aprovadas ontem incluem o apoio à reconstrução do Haiti e uma crítica ao embargo econômico americano a Cuba.
Prospecção nas Malvinas mobiliza cúpula regional
Reunião emite resolução que respalda Argentina e exorta Londres a não explorar a região
Outra resolução aprovada preliminarmente ontem se refere à criação de uma entidade que reúna países da América Latina e do Caribe
A presidente Cristina Kirchner chega em Cancún para cúpula
Representantes diplomáticos dos 32 países participantes da Calc (Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe) aprovaram ontem duas resoluções que reiteram o apoio regional à Argentina na disputa pelas ilhas Malvinas e exortam o Reino Unido a não realizar prospecções de petróleo no local. O documento deve ser divulgado oficialmente amanhã, no final da cúpula de dois dias.
A Calc "reafirma o seu apoio aos legítimos direitos da República da Argentina na disputa de soberania com o Reino Unido", diz uma das resoluções. Com relação à recente controvérsia entre os dois países sobre a prospecção de petróleo, outra resolução afirma que "devem ser respeitados os termos da resolução 3.149 da Assembleia Geral da ONU". Aprovada em 1976, esta resolução "insta às duas partes que se abstenham de adotar decisões que envolvam a introdução de modificações na situação" nas ilhas Malvinas enquanto a disputa não estiver totalmente resolvida.
A introdução do tema das Malvinas é resultado de um intenso trabalho de bastidores da Argentina. Diferentemente de encontros anteriores, a presidente Cristina Kirchner foi um dos primeiros chefes de Estado a chegar ao México -sua comitiva aterrissou ontem às 7h, um dia antes da abertura oficial.
Apesar dos protestos argentinos, o governo britânico ratificou que a prospecção de petróleo nas Malvinas começará ainda nesta semana e que está preparado para defender o território, que já foi motivo de uma disputa bélica entre os dois países, em 1982.
Outra resolução aprovada ontem se refere à criação de uma entidade que reúna os países da América Latina e do Caribe. Por falta de consenso, o nome só deve sair na cúpula. Segundo o subsecretário-geral do Itamaraty para a América do Sul, Antonio Simões, a nova entidade ainda será formatada por um grupo de trabalho, processo que, estima, durará de um a dois anos.
Simões, que representou o chanceler Celso Amorim na reunião de ontem, disse que a nova entidade, inicialmente, será mais parecida à Caricom (Comunidade do Caribe), que enfatiza a cooperação regional e costuma adotar resoluções diplomáticas comuns. Ele descartou comparações de formatos como o da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da União Europeia.
O diplomata brasileiro disse que as duas funções da nova entidade serão cooperação regional e concertação política. A entidade deve fundir a Calc, cuja primeira reunião ocorreu em 2008, na Costa do Sauípe, com o Grupo do Rio.
Mas até lá, afirma Simões, os dois organismos continuarão existindo. Diferentemente da OEA, a Calc tem participação cubana, enquanto Canadá e EUA ficaram de fora. Dos 33 países que participaram da primeira cúpula da Calc, no final de 2008 no Brasil, apenas Honduras está ausente agora, já que vários governos da região não reconhecem o presidente Porfirio "Pepe" Lobo, eleito após a deposição de Manuel Zelaya.
Na sexta, o governo brasileiro defendeu que o encontro no México discuta a volta de Honduras à OEA, da qual o país foi suspenso após o golpe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao México ontem à tarde, mas não deu entrevistas. Parte da comitiva brasileira, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou que a reintegração do país de Zelaya está na pauta, mas enfatizou que o processo não pode servir "branquear" o golpe.
Outras resoluções aprovadas ontem incluem o apoio à reconstrução do Haiti e uma crítica ao embargo econômico americano a Cuba.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Ossadas de Perus
Folha deSão Paulo, sábado, 20 de fevereiro de 2010
Justiça ordena exame em ossadas de Perus
União e Estado de São Paulo terão de identificar restos mortais encontrados no cemitério usado para ocultar corpos na ditadura
Executivos federal e estatal terão 180 dias para separar as ossadas de desaparecidos políticos; as identificadas passarão por exame de DNA
A Justiça determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo realizem exames de identificação nas ossadas encontradas na vala comum do cemitério de Perus, local usado para ocultação de corpos de desaparecidos políticos vítimas da repressão durante a ditadura militar (1964-1985).
A decisão judicial também obriga a União a garantir recursos pessoais e materiais para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e estabelecer um orçamento anual de R$ 3 milhões para o órgão.
As ordens judiciais são resultado de uma ação civil pública proposta no fim do ano passado pela Procuradoria da República em São Paulo. A instituição acusa a União e o Estado de São Paulo de serem os responsáveis por uma demora excessiva na identificação das ossadas, que atualmente estão armazenadas no cemitério do Araçá, na zona oeste da capital.
Na ação, a Procuradoria também alega que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos tem atuação esvaziada em virtude do apoio insuficiente do governo federal.
O despacho com as determinações foi assinado anteontem pelo juiz da 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, João Batista Gonçalves. O magistrado ainda não julgou a ação, mas atendeu ao pedido da Procuradoria de concessão de uma medida tecnicamente chamada de tutela antecipada.
Para o juiz, "é necessário que os corpos sejam individualizados, recebam ofícios religiosos e, com a dignidade que merece todo ser humano, sejam encaminhados à sepultura definitiva. Enfim, é preciso virar essa constrangedora página da vida política brasileira".
A partir da intimação sobre a decisão, o Estado de São Paulo terá 60 dias para constituir uma equipe de profissionais do Instituto Médico Legal para atuar, com exclusividade, no exame das ossadas que estão no cemitério do Araçá. A União está obrigada a contratar, em até 90 dias, um laboratório especializado na realização de exames de DNA em ossos.
Segundo a Justiça Federal , ambos os entes estatais têm prazo de 180 dias para concluir os exames dos restos mortais alojados no cemitério do Araçá, separando "aqueles que flagrantemente forem incompatíveis com os desaparecidos políticos, devolvendo-as ao cemitério de Perus", e selecionando "aquelas que deverão ser submetidas a exame de DNA".
Em relação à comissão especial, o magistrado determinou que em 60 dias a União forneça ao órgão um secretário executivo exclusivo, equipes de pesquisas com legistas, médicos e dentistas, profissionais nas área de antropologia, geologia e arqueologia especializados no exame de ossadas, além do orçamento de R$ 3 milhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa judicial da União, informou que ainda não foi oficialmente informada sobre a concessão da tutela antecipada no processo. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também afirmou à reportagem que não recebeu intimação da Justiça sobre as determinações.
Justiça ordena exame em ossadas de Perus
União e Estado de São Paulo terão de identificar restos mortais encontrados no cemitério usado para ocultar corpos na ditadura
Executivos federal e estatal terão 180 dias para separar as ossadas de desaparecidos políticos; as identificadas passarão por exame de DNA
A Justiça determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo realizem exames de identificação nas ossadas encontradas na vala comum do cemitério de Perus, local usado para ocultação de corpos de desaparecidos políticos vítimas da repressão durante a ditadura militar (1964-1985).
A decisão judicial também obriga a União a garantir recursos pessoais e materiais para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e estabelecer um orçamento anual de R$ 3 milhões para o órgão.
As ordens judiciais são resultado de uma ação civil pública proposta no fim do ano passado pela Procuradoria da República em São Paulo. A instituição acusa a União e o Estado de São Paulo de serem os responsáveis por uma demora excessiva na identificação das ossadas, que atualmente estão armazenadas no cemitério do Araçá, na zona oeste da capital.
Na ação, a Procuradoria também alega que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos tem atuação esvaziada em virtude do apoio insuficiente do governo federal.
O despacho com as determinações foi assinado anteontem pelo juiz da 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, João Batista Gonçalves. O magistrado ainda não julgou a ação, mas atendeu ao pedido da Procuradoria de concessão de uma medida tecnicamente chamada de tutela antecipada.
Para o juiz, "é necessário que os corpos sejam individualizados, recebam ofícios religiosos e, com a dignidade que merece todo ser humano, sejam encaminhados à sepultura definitiva. Enfim, é preciso virar essa constrangedora página da vida política brasileira".
A partir da intimação sobre a decisão, o Estado de São Paulo terá 60 dias para constituir uma equipe de profissionais do Instituto Médico Legal para atuar, com exclusividade, no exame das ossadas que estão no cemitério do Araçá. A União está obrigada a contratar, em até 90 dias, um laboratório especializado na realização de exames de DNA em ossos.
Segundo a Justiça Federal , ambos os entes estatais têm prazo de 180 dias para concluir os exames dos restos mortais alojados no cemitério do Araçá, separando "aqueles que flagrantemente forem incompatíveis com os desaparecidos políticos, devolvendo-as ao cemitério de Perus", e selecionando "aquelas que deverão ser submetidas a exame de DNA".
Em relação à comissão especial, o magistrado determinou que em 60 dias a União forneça ao órgão um secretário executivo exclusivo, equipes de pesquisas com legistas, médicos e dentistas, profissionais nas área de antropologia, geologia e arqueologia especializados no exame de ossadas, além do orçamento de R$ 3 milhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa judicial da União, informou que ainda não foi oficialmente informada sobre a concessão da tutela antecipada no processo. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também afirmou à reportagem que não recebeu intimação da Justiça sobre as determinações.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Tortura em Guantanamo
http://www.huffingtonpost.com/louis-bickford/memory-war-and-the-memory_b_205972.html
Vejam notícia sobre tortura em Guantanamo
Vejam notícia sobre tortura em Guantanamo
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Constitucionalismo latino-americano
Folha de São Paulo, sábado, 13 de fevereiro de 2010
Morales ganha poder de nomear juízes
Por projeto aprovado na Câmara, presidente da Bolívia escolherá magistrados interinos para completar quadro de cortes Projeto está no Senado, onde governo também tem maioria; oposição critica medida e prisões arbitrárias antes de eleições de abril
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente da Bolívia, Evo Morales, terá poder para escolher juízes para os postos vagos nos tribunais superiores do país. Os nomeados atuarão até dezembro quando, como previsto na nova Constituição, todas as autoridades máximas do Judiciário serão eleitas, de maneira inédita, pelo voto direto.
A norma de transição, batizada de "lei curta", foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados e deve passar em breve pelo Senado, onde o governo também conquistou maioria no pleito de dezembro.
A estreia do "rolo compressor" de Morales no Legislativo provocou duras críticas da enfraquecida oposição, para quem a medida é um mecanismo direto de controle do Executivo sobre a Justiça.
Desde meados de 2007, os tribunais superiores da Bolívia têm quadros de juízes incompletos. O impasse entre governo e oposição no Congresso, que tinha até então a prerrogativa das nomeações, foi responsável pelo não preenchimento de algumas das vagas. No período, magistrados renunciaram alegando pressão do governo, e La Paz promoveu a suspensão de uma juíza acusando-a de falta de decoro no cargo.
Com a nova norma, Morales deve nomear até 18 nomes para as cortes: todos os dez magistrados (cinco titulares e cinco suplentes) do Tribunal Constitucional (TC); três integrantes do Conselho da Magistratura (órgão disciplinar); e cinco ministros da Corte Suprema, de um total de 12 nomes.
Em resposta às críticas, o presidente boliviano disse nesta semana que há "total independência de Poderes" na Bolívia. Ele argumentou que as nomeações são necessárias para aliviar o acúmulo de processos.
"Morales vai nomear pessoas do seu partido, e o governo vai continuar o que já está fazendo: processar os opositores", critica o ex-vice-presidente Víctor Hugo Cárdenas (1993-1997).
Na quinta-feira, o candidato da oposição ao governo do departamento de Chuquisaca (centro), John Cava, teve ordem de prisão decretada. A Promotoria diz que ele faltou a uma audiência do processo no qual é acusado de tentativa de extorsão. Cava nega e se diz um "perseguido político".
Os governadores opositores de Santa Cruz, Beni e Tarija também respondem a ações na Justiça, acusados de diferentes delitos -todos negam e veem intenção política nos processos, enquanto o Ministério Público diz ter provas dos crimes.
A lista inclui ainda o ex-candidato à Presidência Manfred Reyes Villa. Respondendo a mais de 20 ações, ele fugiu para Miami no mês passado.
A fase de transição na Justiça acabará em 5 de dezembro, quando a população elegerá os juízes superiores, a partir de uma lista sugerida por um órgão regulador do Judiciário submetida ao Congresso.
O governo diz que, dessa forma, haverá democratização da Justiça, que estará sintonizada com os desejos dos bolivianos, e não alinhada aos partidos políticos que lhes indicaram.
Mas a modalidade é criticada por juristas e opositores que temem a total politização da Justiça. "O remédio será pior do que a doença", diz Cárdenas.
No novo desenho do Judiciário, também haverá cota para a representação indígena direta nos tribunais superiores.
Morales ganha poder de nomear juízes
Por projeto aprovado na Câmara, presidente da Bolívia escolherá magistrados interinos para completar quadro de cortes Projeto está no Senado, onde governo também tem maioria; oposição critica medida e prisões arbitrárias antes de eleições de abril
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente da Bolívia, Evo Morales, terá poder para escolher juízes para os postos vagos nos tribunais superiores do país. Os nomeados atuarão até dezembro quando, como previsto na nova Constituição, todas as autoridades máximas do Judiciário serão eleitas, de maneira inédita, pelo voto direto.
A norma de transição, batizada de "lei curta", foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados e deve passar em breve pelo Senado, onde o governo também conquistou maioria no pleito de dezembro.
A estreia do "rolo compressor" de Morales no Legislativo provocou duras críticas da enfraquecida oposição, para quem a medida é um mecanismo direto de controle do Executivo sobre a Justiça.
Desde meados de 2007, os tribunais superiores da Bolívia têm quadros de juízes incompletos. O impasse entre governo e oposição no Congresso, que tinha até então a prerrogativa das nomeações, foi responsável pelo não preenchimento de algumas das vagas. No período, magistrados renunciaram alegando pressão do governo, e La Paz promoveu a suspensão de uma juíza acusando-a de falta de decoro no cargo.
Com a nova norma, Morales deve nomear até 18 nomes para as cortes: todos os dez magistrados (cinco titulares e cinco suplentes) do Tribunal Constitucional (TC); três integrantes do Conselho da Magistratura (órgão disciplinar); e cinco ministros da Corte Suprema, de um total de 12 nomes.
Em resposta às críticas, o presidente boliviano disse nesta semana que há "total independência de Poderes" na Bolívia. Ele argumentou que as nomeações são necessárias para aliviar o acúmulo de processos.
"Morales vai nomear pessoas do seu partido, e o governo vai continuar o que já está fazendo: processar os opositores", critica o ex-vice-presidente Víctor Hugo Cárdenas (1993-1997).
Na quinta-feira, o candidato da oposição ao governo do departamento de Chuquisaca (centro), John Cava, teve ordem de prisão decretada. A Promotoria diz que ele faltou a uma audiência do processo no qual é acusado de tentativa de extorsão. Cava nega e se diz um "perseguido político".
Os governadores opositores de Santa Cruz, Beni e Tarija também respondem a ações na Justiça, acusados de diferentes delitos -todos negam e veem intenção política nos processos, enquanto o Ministério Público diz ter provas dos crimes.
A lista inclui ainda o ex-candidato à Presidência Manfred Reyes Villa. Respondendo a mais de 20 ações, ele fugiu para Miami no mês passado.
A fase de transição na Justiça acabará em 5 de dezembro, quando a população elegerá os juízes superiores, a partir de uma lista sugerida por um órgão regulador do Judiciário submetida ao Congresso.
O governo diz que, dessa forma, haverá democratização da Justiça, que estará sintonizada com os desejos dos bolivianos, e não alinhada aos partidos políticos que lhes indicaram.
Mas a modalidade é criticada por juristas e opositores que temem a total politização da Justiça. "O remédio será pior do que a doença", diz Cárdenas.
No novo desenho do Judiciário, também haverá cota para a representação indígena direta nos tribunais superiores.
Juízes franquistas e a Lei da Anistia na Espanha
Sábado, 13/2/2010
ELPAIS. Amnistía ve "inédito" que Garzón pueda acabar en el banquillo
La nieta de Negrín dice que los jueces del caso juraron fidelidad a Franco
NATALIA JUNQUERA / AGENCIAS - Madrid - 13/02/2010
Amnistía Internacional (AI) no da crédito a lo que está ocurriendo con el juez de la Audiencia Nacional Baltasar Garzón por sus actuaciones respecto a los crímenes de la Guerra Civil y el franquismo. Giulia Tamayo, responsable de Investigación y Políticas de la ONG, aseguró ayer a Servimedia que esta situación es "paradójica" e "inédita a nivel mundial" y que si el juez tuviera que sentarse en el banquillo y abandonar su puesto "sintetizaría el extremo desprecio a los derechos de las víctimas".
Tamayo también subrayó que Amnistía está dispuesta a declarar en defensa de la actuación del juez. AI considera "sorprendente" que "quien está a punto de ser sentado en el banquillo sea quien cumplió con su deber de investigar conforme a la legalidad internacional y que se opongan aquellos que han estado negándose a cumplir con ese deber".
Carmen Negrín, nieta del último jefe de Gobierno de la Segunda República, Juan Negrín, se sumó ayer desde la estupefacción a la repulsa por la situación del magistrado, y pidió ser escuchada por el Supremo. Ese tribunal rechazó estudiar las pruebas que ella presentó para pedir la recusación de los magistrados del alto tribunal.
En su opinión, los jueces que llevan el caso de Garzón no puden ser imparciales, ya que "juraron fidelidad al caudillo y a los ideales del movimiento". Por eso, Negrín ha vuelto a pedir esta semana que estos jueces, incluido el presidente del Tribunal Supremo, Carlos Dívar, sean apartados del proceso. "Una cosa así nunca hubiera pasado en Alemania, porque allí, para empezar, nadie hubiera permitido que existiera una formación como Falange Española de las JONS", declaró a EL PAÍS. "El problema de Garzón es que es demasiado eficaz y eso no ha gustado a la derecha [en referencia al caso de corrupción Gürtel]", zanjó.
ELPAIS. Amnistía ve "inédito" que Garzón pueda acabar en el banquillo
La nieta de Negrín dice que los jueces del caso juraron fidelidad a Franco
NATALIA JUNQUERA / AGENCIAS - Madrid - 13/02/2010
Amnistía Internacional (AI) no da crédito a lo que está ocurriendo con el juez de la Audiencia Nacional Baltasar Garzón por sus actuaciones respecto a los crímenes de la Guerra Civil y el franquismo. Giulia Tamayo, responsable de Investigación y Políticas de la ONG, aseguró ayer a Servimedia que esta situación es "paradójica" e "inédita a nivel mundial" y que si el juez tuviera que sentarse en el banquillo y abandonar su puesto "sintetizaría el extremo desprecio a los derechos de las víctimas".
Tamayo también subrayó que Amnistía está dispuesta a declarar en defensa de la actuación del juez. AI considera "sorprendente" que "quien está a punto de ser sentado en el banquillo sea quien cumplió con su deber de investigar conforme a la legalidad internacional y que se opongan aquellos que han estado negándose a cumplir con ese deber".
Carmen Negrín, nieta del último jefe de Gobierno de la Segunda República, Juan Negrín, se sumó ayer desde la estupefacción a la repulsa por la situación del magistrado, y pidió ser escuchada por el Supremo. Ese tribunal rechazó estudiar las pruebas que ella presentó para pedir la recusación de los magistrados del alto tribunal.
En su opinión, los jueces que llevan el caso de Garzón no puden ser imparciales, ya que "juraron fidelidad al caudillo y a los ideales del movimiento". Por eso, Negrín ha vuelto a pedir esta semana que estos jueces, incluido el presidente del Tribunal Supremo, Carlos Dívar, sean apartados del proceso. "Una cosa así nunca hubiera pasado en Alemania, porque allí, para empezar, nadie hubiera permitido que existiera una formación como Falange Española de las JONS", declaró a EL PAÍS. "El problema de Garzón es que es demasiado eficaz y eso no ha gustado a la derecha [en referencia al caso de corrupción Gürtel]", zanjó.
Jose Saramago e Balthazar Garzon
El Pais
Ni leyes ni justicia
JOSÉ SARAMAGO 13/02/2010
En Portugal, en la aldea medieval de Monsaraz, hay un fresco alegórico de finales del siglo XV que representa al Buen Juez y al Mal Juez, el primero con una expresión grave y digna en el rostro y sosteniendo en la mano la recta vara de la justicia, el segundo con dos caras y la vara de la justicia quebrada. Por no se sabe qué razones, estas pinturas estuvieron escondidas tras un tabique de ladrillos durante siglos y sólo en 1958 pudieron ver la luz del día y ser apreciadas por los amantes del arte y de la justicia. De la justicia, digo bien, porque la lección cívica que esas antiguas figuras nos transmiten es clara e ilustrativa. Hay jueces buenos y justos a quienes se agradece que existan; hay otros que, proclamándose a sí mismos justos, de buenos tienen poco, y, finalmente, además de injustos, no son, dicho con otras palabras, a la luz de los más simples criterios éticos, buena gente. Nunca hubo una edad de oro para la justicia.
Hoy, ni oro, ni plata, vivimos en tiempos de plomo. Que lo diga el juez Baltasar Garzón que, víctima del despecho de algunos de sus pares demasiado complacientes con el fascismo que perdura tras el nombre de la Falange Española y de sus acólitos, vive bajo la amenaza de una inhabilitación de entre doce y dieciséis años que liquidaría definitivamente su carrera de magistrado. El mismo Garzón que, no siendo deportista de élite, no siendo ciclista ni futbolista o tenista, hizo universalmente conocido y respetado el nombre de España. El mismo Garzón que hizo nacer en la conciencia de los españoles la necesidad de una Ley de la Memoria Histórica y que, a su abrigo, pretendió investigar no sólo los crímenes del franquismo sino los de las otras partes del conflicto. El mismo corajoso y honesto Baltasar Garzón que se atrevió a procesar a Pinochet, dándole a la justicia de países como Argentina y Chile un ejemplo de dignidad que luego sería continuado. Se invoca en España la Ley de Amnistía para justificar la persecución a Garzón pero, según mi opinión de ciudadano común, la Ley de Amnistía fue una manera hipócrita de intentar pasar página, equiparando a las víctimas con sus verdugos, en nombre de un igualmente hipócrita perdón general. Pero la página, al contrario de lo que piensan los enemigos de Baltasar Garzón, no se dejará pasar. Faltando Baltasar Garzón, suponiendo que se llegue a ese punto, será la conciencia de la parte más sana de la sociedad española la que exigirá la revocación de la Ley de Amnistía y que prosigan las investigaciones que permitirán poner la verdad en el lugar donde estaba faltando. No con leyes que son viciosamente despreciadas y mal interpretadas, no con una justicia que es ofendida todos los días. El destino del juez Baltasar Garzón está en las manos del pueblo español, no de los malos jueces que un anónimo pintor portugués retrató en el siglo XV.
José Saramago es premio Nobel de Literatura.
Ni leyes ni justicia
JOSÉ SARAMAGO 13/02/2010
En Portugal, en la aldea medieval de Monsaraz, hay un fresco alegórico de finales del siglo XV que representa al Buen Juez y al Mal Juez, el primero con una expresión grave y digna en el rostro y sosteniendo en la mano la recta vara de la justicia, el segundo con dos caras y la vara de la justicia quebrada. Por no se sabe qué razones, estas pinturas estuvieron escondidas tras un tabique de ladrillos durante siglos y sólo en 1958 pudieron ver la luz del día y ser apreciadas por los amantes del arte y de la justicia. De la justicia, digo bien, porque la lección cívica que esas antiguas figuras nos transmiten es clara e ilustrativa. Hay jueces buenos y justos a quienes se agradece que existan; hay otros que, proclamándose a sí mismos justos, de buenos tienen poco, y, finalmente, además de injustos, no son, dicho con otras palabras, a la luz de los más simples criterios éticos, buena gente. Nunca hubo una edad de oro para la justicia.
Hoy, ni oro, ni plata, vivimos en tiempos de plomo. Que lo diga el juez Baltasar Garzón que, víctima del despecho de algunos de sus pares demasiado complacientes con el fascismo que perdura tras el nombre de la Falange Española y de sus acólitos, vive bajo la amenaza de una inhabilitación de entre doce y dieciséis años que liquidaría definitivamente su carrera de magistrado. El mismo Garzón que, no siendo deportista de élite, no siendo ciclista ni futbolista o tenista, hizo universalmente conocido y respetado el nombre de España. El mismo Garzón que hizo nacer en la conciencia de los españoles la necesidad de una Ley de la Memoria Histórica y que, a su abrigo, pretendió investigar no sólo los crímenes del franquismo sino los de las otras partes del conflicto. El mismo corajoso y honesto Baltasar Garzón que se atrevió a procesar a Pinochet, dándole a la justicia de países como Argentina y Chile un ejemplo de dignidad que luego sería continuado. Se invoca en España la Ley de Amnistía para justificar la persecución a Garzón pero, según mi opinión de ciudadano común, la Ley de Amnistía fue una manera hipócrita de intentar pasar página, equiparando a las víctimas con sus verdugos, en nombre de un igualmente hipócrita perdón general. Pero la página, al contrario de lo que piensan los enemigos de Baltasar Garzón, no se dejará pasar. Faltando Baltasar Garzón, suponiendo que se llegue a ese punto, será la conciencia de la parte más sana de la sociedad española la que exigirá la revocación de la Ley de Amnistía y que prosigan las investigaciones que permitirán poner la verdad en el lugar donde estaba faltando. No con leyes que son viciosamente despreciadas y mal interpretadas, no con una justicia que es ofendida todos los días. El destino del juez Baltasar Garzón está en las manos del pueblo español, no de los malos jueces que un anónimo pintor portugués retrató en el siglo XV.
José Saramago es premio Nobel de Literatura.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Diplomacia brasileira
Valor Economico 12 de fevereiro de 2010
Itamaraty promove mudanças em várias embaixadas
Sergio Leo e Cristiano Romero, de Brasília
Roberto Jaguaribe: considerado um "peso-pesado", vai para o Reino Unido
Por receio de problemas para aprovar indicações de diplomatas no Congresso, no segundo semestre de um ano eleitoral, o Itamaraty remanejará, nos próximos dias, algumas das principais embaixadas no exterior. O atual subsecretário-geral de Política, Roberto Jaguaribe, será indicado para a embaixada no Reino Unido; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Galvão, para a embaixada no Japão; o diplomata Marcelo Biato, adjunto do assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, vai para a embaixada da Bolívia; e o atual embaixador na Bolívia, Frederico Cézar Araújo, foi indicado para o Chile.
O embaixador no Chile, Mário Vilalva, será transferido para Portugal, de onde o atual embaixador, Celso Marco de Souza, sairá para se aposentar. Assessores de Lula preveem que os novos postos devem ser ocupados somente no fim do segundo semestre, já nos últimos meses de governo, o que poderá fazer com que sejam escolhidos interinos para os atuais postos de Jaguaribe e Galvão na administração pública.
As nomeações decididas neste ano mantêm a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar apenas diplomatas de carreira para postos no exterior. Lula e o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, aproveitaram para premiar diplomatas que consideram ter realizado um trabalho fundamental para dar a feição desejada por Lula para a política externa. Jaguaribe, filho do intelectual e ex-ministro Hélio Jaguaribe, é considerado um "peso-pesado" no Palácio do Planalto, e estava encarregado de negociações com a África e a Ásia, prioridades da Presidência.
Ruy Baron/Valor
Mário Vilalva: da embaixada do Chile para o trabalho em Portugal
Nos últimos meses, além de sondar projetos comuns com países africanos e com a China, Índia e Cingapura, Jaguaribe foi encarregado de avaliar, com esses países, as impressões dos governos da região em relação a um tema delicado - as suspeitas das potências ocidentais em relação às verdadeiras intenções do Irã com seu programa nuclear.
As mudanças nas embaixadas da América do Sul são consideradas um movimento natural de rodízio, em parte estimulado pela aposentadoria do embaixador em Portugal, que criou a oportunidade de destinar um posto europeu ao embaixador no Chile. Mário Vilalva já estava no país desde 2006. Ele chefiou o departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, de onde lançou missões comerciais de fôlego na América Latina e África.
Frederico Araújo ocupou o cerimonial do Palácio do Planalto, e, nomeado para a embaixada em La Paz, foi um dos principais negociadores da reaproximação entre os governos Lula e Evo Morales, estremecidos com a maneira abrupta com que a Bolívia nacionalizou as reservas de gás, e pela desconfiança das autoridades bolivianas em relação ao que classificavam de "imperialismo" brasileiro.
Em pelo menos uma das escolhas na rearrumação de embaixadas houve influência direta da Presidência: o discreto diplomata Marcos Galvão, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda desde o início de 2008. Galvão conquistou espaço no governo Lula ao se tornar o principal negociador brasileiro no G-20. Assessor da estrita confiança do ministro Guido Mantega, Galvão conquistou também a afeição o presidente.
A aproximação entre Galvão e Lula se deu durante a reunião de cúpula do G-20, em Londres, em abril do ano passado. Lula negociava diretamente com os outros líderes, numa sala fechada do centro de convenções ExCel, os termos do comunicado do encontro quando os ingleses apresentaram o esboço de um texto, em inglês, com aspectos que não interessavam ao Brasil.
Inconformado com o andamento da negociação, o presidente, já informado pelo ministro Mantega de que Galvão era o principal negociador brasileiro no G-20, convocou-o para participar da conversa com os outros chefes de Estado. Naquele formato de reunião, os líderes só podiam estar acompanhados de um auxiliar. Galvão entrou na sala, sentou-se no chão - não havia cadeiras suficientes - e com o texto escrito pelos ingleses no colo ajudou o presidente a mudar o rumo das negociações.
A reunião de cúpula acabou atendendo aos objetivos brasileiros, entre os quais, o de institucionalizar o G-20 como o principal foro multilateral de deliberação sobre temas econômicos e financeiros e o de fixar prazos para a ampliação do poder de voto e voz dos países emergentes no FMI e no Banco Mundial.
Naquela noite, durante recepção na residência do embaixador brasileiro na capital inglesa, Lula comentou com ministros e assessores: "Marcos Galvão foi impecável." Desde aquele dia, o embaixador entrou no radar do presidente, que voltou a recorrer aos préstimos do embaixador na reunião de cúpula seguinte do G-20 - em Pittsburg, nos Estados Unidos, em setembro.
Itamaraty promove mudanças em várias embaixadas
Sergio Leo e Cristiano Romero, de Brasília
Roberto Jaguaribe: considerado um "peso-pesado", vai para o Reino Unido
Por receio de problemas para aprovar indicações de diplomatas no Congresso, no segundo semestre de um ano eleitoral, o Itamaraty remanejará, nos próximos dias, algumas das principais embaixadas no exterior. O atual subsecretário-geral de Política, Roberto Jaguaribe, será indicado para a embaixada no Reino Unido; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Galvão, para a embaixada no Japão; o diplomata Marcelo Biato, adjunto do assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, vai para a embaixada da Bolívia; e o atual embaixador na Bolívia, Frederico Cézar Araújo, foi indicado para o Chile.
O embaixador no Chile, Mário Vilalva, será transferido para Portugal, de onde o atual embaixador, Celso Marco de Souza, sairá para se aposentar. Assessores de Lula preveem que os novos postos devem ser ocupados somente no fim do segundo semestre, já nos últimos meses de governo, o que poderá fazer com que sejam escolhidos interinos para os atuais postos de Jaguaribe e Galvão na administração pública.
As nomeações decididas neste ano mantêm a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar apenas diplomatas de carreira para postos no exterior. Lula e o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, aproveitaram para premiar diplomatas que consideram ter realizado um trabalho fundamental para dar a feição desejada por Lula para a política externa. Jaguaribe, filho do intelectual e ex-ministro Hélio Jaguaribe, é considerado um "peso-pesado" no Palácio do Planalto, e estava encarregado de negociações com a África e a Ásia, prioridades da Presidência.
Ruy Baron/Valor
Mário Vilalva: da embaixada do Chile para o trabalho em Portugal
Nos últimos meses, além de sondar projetos comuns com países africanos e com a China, Índia e Cingapura, Jaguaribe foi encarregado de avaliar, com esses países, as impressões dos governos da região em relação a um tema delicado - as suspeitas das potências ocidentais em relação às verdadeiras intenções do Irã com seu programa nuclear.
As mudanças nas embaixadas da América do Sul são consideradas um movimento natural de rodízio, em parte estimulado pela aposentadoria do embaixador em Portugal, que criou a oportunidade de destinar um posto europeu ao embaixador no Chile. Mário Vilalva já estava no país desde 2006. Ele chefiou o departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, de onde lançou missões comerciais de fôlego na América Latina e África.
Frederico Araújo ocupou o cerimonial do Palácio do Planalto, e, nomeado para a embaixada em La Paz, foi um dos principais negociadores da reaproximação entre os governos Lula e Evo Morales, estremecidos com a maneira abrupta com que a Bolívia nacionalizou as reservas de gás, e pela desconfiança das autoridades bolivianas em relação ao que classificavam de "imperialismo" brasileiro.
Em pelo menos uma das escolhas na rearrumação de embaixadas houve influência direta da Presidência: o discreto diplomata Marcos Galvão, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda desde o início de 2008. Galvão conquistou espaço no governo Lula ao se tornar o principal negociador brasileiro no G-20. Assessor da estrita confiança do ministro Guido Mantega, Galvão conquistou também a afeição o presidente.
A aproximação entre Galvão e Lula se deu durante a reunião de cúpula do G-20, em Londres, em abril do ano passado. Lula negociava diretamente com os outros líderes, numa sala fechada do centro de convenções ExCel, os termos do comunicado do encontro quando os ingleses apresentaram o esboço de um texto, em inglês, com aspectos que não interessavam ao Brasil.
Inconformado com o andamento da negociação, o presidente, já informado pelo ministro Mantega de que Galvão era o principal negociador brasileiro no G-20, convocou-o para participar da conversa com os outros chefes de Estado. Naquele formato de reunião, os líderes só podiam estar acompanhados de um auxiliar. Galvão entrou na sala, sentou-se no chão - não havia cadeiras suficientes - e com o texto escrito pelos ingleses no colo ajudou o presidente a mudar o rumo das negociações.
A reunião de cúpula acabou atendendo aos objetivos brasileiros, entre os quais, o de institucionalizar o G-20 como o principal foro multilateral de deliberação sobre temas econômicos e financeiros e o de fixar prazos para a ampliação do poder de voto e voz dos países emergentes no FMI e no Banco Mundial.
Naquela noite, durante recepção na residência do embaixador brasileiro na capital inglesa, Lula comentou com ministros e assessores: "Marcos Galvão foi impecável." Desde aquele dia, o embaixador entrou no radar do presidente, que voltou a recorrer aos préstimos do embaixador na reunião de cúpula seguinte do G-20 - em Pittsburg, nos Estados Unidos, em setembro.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Justiça comunitária na Bolivia
Folha de São Paulo 11 de fevereiro de 2010
Ex-ministro boliviano é condenado a fazer tijolos de barro por dirigir bêbado
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro da Educação da Bolívia Félix Patzi fabricou anteontem 300 tijolos de barro, parte da sentença imposta por sua comunidade indígena por ter sido flagrado dirigindo bêbado.
O resto da pena comunitária ele já cumprira no domingo: pediu, diante das TVs, perdão ao presidente Evo Morales, aimará como ele, e disse que, assim, estava livre para retomar a candidatura governista à chefia do Departamento de La Paz nas eleições de abril.
O caso gera debate na Bolívia: quais os limites da Justiça comunitária sob a nova Constituição? Quem terá a última palavra no fortalecido partido governista MAS (Movimento ao Socialismo)?
"Estão manipulando a Justiça comunitária por motivos políticos", disse à Folha o ex-vice-presidente Victor Hugo Cárdenas, aimará e crítico da Carta de Morales.
No começo do mês, Patzi tentou, sem sucesso, fugir de policiais após passar numa blitz em La Paz. Para seu azar, dias antes, Morales havia baixado decreto endurecendo as regras de trânsito: bêbados flagrados ao volante teriam a carteira cassada.
O presidente se enfureceu e anunciou que Patzi, que chegara a renunciar, estava vetado como candidato.
Enquanto promete terminar de fazer os tijolos (mil ao todo), Patzi, sociólogo expoente do movimento indígena, acusa o "entorno brancoide" de Morales de "preconceito" e de tentar alijá-los do poder. Também reclamou do rigor da "lei seca".
Não foi o único insatisfeito no país com altos índices de acidentes -não raro envolvendo álcool- nas sinuosas estradas. Ontem, motoristas de La Paz começaram greve contra a nova lei.
Ex-ministro boliviano é condenado a fazer tijolos de barro por dirigir bêbado
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro da Educação da Bolívia Félix Patzi fabricou anteontem 300 tijolos de barro, parte da sentença imposta por sua comunidade indígena por ter sido flagrado dirigindo bêbado.
O resto da pena comunitária ele já cumprira no domingo: pediu, diante das TVs, perdão ao presidente Evo Morales, aimará como ele, e disse que, assim, estava livre para retomar a candidatura governista à chefia do Departamento de La Paz nas eleições de abril.
O caso gera debate na Bolívia: quais os limites da Justiça comunitária sob a nova Constituição? Quem terá a última palavra no fortalecido partido governista MAS (Movimento ao Socialismo)?
"Estão manipulando a Justiça comunitária por motivos políticos", disse à Folha o ex-vice-presidente Victor Hugo Cárdenas, aimará e crítico da Carta de Morales.
No começo do mês, Patzi tentou, sem sucesso, fugir de policiais após passar numa blitz em La Paz. Para seu azar, dias antes, Morales havia baixado decreto endurecendo as regras de trânsito: bêbados flagrados ao volante teriam a carteira cassada.
O presidente se enfureceu e anunciou que Patzi, que chegara a renunciar, estava vetado como candidato.
Enquanto promete terminar de fazer os tijolos (mil ao todo), Patzi, sociólogo expoente do movimento indígena, acusa o "entorno brancoide" de Morales de "preconceito" e de tentar alijá-los do poder. Também reclamou do rigor da "lei seca".
Não foi o único insatisfeito no país com altos índices de acidentes -não raro envolvendo álcool- nas sinuosas estradas. Ontem, motoristas de La Paz começaram greve contra a nova lei.
Uruguai Comunicação e Lei da Anistia
Folha de São Paulo 11 de fevereiro de 2010
Uruguai punirá emissoras que ignoraram rede nacional
Presidente decide sancionar 36 rádios e TVs que desobedeceram ordem oficial
Empresas criticam maneira como foi ordenada a cadeia nacional para divulgação de propaganda defendendo a revogação da Lei de Anistia
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, da coalizão de esquerda Frente Ampla, decidiu punir 36 rádios e TVs que desobedeceram a ordem oficial para transmitir, em cadeia nacional, uma propaganda pela revogação da Lei de Anistia.
A decisão, tomada nesta semana por Vázquez, após reunião com seu gabinete de ministros, refere-se a um episódio ocorrido em outubro passado, no primeiro turno da eleição presidencial que manteve a Frente Ampla no poder -o presidente eleito José Mujica assume no próximo dia 1º.
Simultaneamente à eleição, o Uruguai realizou um plebiscito, impulsionado pela Frente Ampla, que propunha anular a lei de anistia a militares que cometeram crimes durante a ditadura (1973-1985).
Promulgada em 1987, a lei havia sido referendada em consulta popular em 1989. No plebiscito de outubro passado, a proposta foi rejeitada por 53% do eleitorado.
O comitê em defesa da anulação havia obtido do governo de Vázquez autorização para transmitir em cadeia nacional de rádio e TV uma peça com o testemunho de três vítimas da ditadura, incluindo Macarena Gelman, neta do poeta argentino Juan Gelman.
Assim como o de Macarena, os demais depoimentos relatavam a história de filhos de militantes assassinados pelo regime. Sequestrados quando bebês pelos militares, foram adotados ilegalmente por casais que se diziam seus pais biológicos. Só na idade adulta eles descobriram sua identidade.
O ministro da Indústria do Uruguai, Raúl Sendic, pasta à qual está vinculada a Diretoria Nacional de Telecomunicações, declarou a órgãos de imprensa de seu país que a decisão do governo é "exemplificativa" e que as multas deverão ser aplicadas de acordo com o alcance de audiência e a envergadura econômica das empresas.
O presidente da Associação Nacional de Broadcasters Uruguaios (Andebu), Rafael Inchausti, disse à Folha que "causa estranheza a oportunidade escolhida pelo presidente para fazer esse anúncio, a poucos dias de deixar o cargo".
Inchausti afirma que "já que o procedimento administrativo que poderia implementar as sanções ainda não foi iniciado e os meios de comunicação ainda não tiveram oportunidade de apresentar suas defesas, certamente será o novo presidente e seu novo ministro que decidirão sobre o assunto".
Segundo o representante das empresas de comunicação, o descumprimento -de 36 emissoras num total de 363- ocorreu porque não houve adequada comunicação, por parte do governo, da ordem para a formação da cadeia.
Ele afirma que "a notificação foi feita às emissoras unicamente por e-mail e depois do horário normal de expediente". Inchausti diz que a entidade procurou se reunir com as autoridades de comunicação do governo "imediatamente após o ocorrido".
Em novembro passado, Vázquez enviou ao Congresso projeto de lei que fixa cota de 50% de programação nacional na TV aberta e de um terço de música nacional nas rádios. Mujica, contudo, já afirmou que a medida não está entre suas prioridades. "Em geral, os Estados quando se metem a regular pioram tudo isso", disse o presidente eleito.
Uruguai punirá emissoras que ignoraram rede nacional
Presidente decide sancionar 36 rádios e TVs que desobedeceram ordem oficial
Empresas criticam maneira como foi ordenada a cadeia nacional para divulgação de propaganda defendendo a revogação da Lei de Anistia
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, da coalizão de esquerda Frente Ampla, decidiu punir 36 rádios e TVs que desobedeceram a ordem oficial para transmitir, em cadeia nacional, uma propaganda pela revogação da Lei de Anistia.
A decisão, tomada nesta semana por Vázquez, após reunião com seu gabinete de ministros, refere-se a um episódio ocorrido em outubro passado, no primeiro turno da eleição presidencial que manteve a Frente Ampla no poder -o presidente eleito José Mujica assume no próximo dia 1º.
Simultaneamente à eleição, o Uruguai realizou um plebiscito, impulsionado pela Frente Ampla, que propunha anular a lei de anistia a militares que cometeram crimes durante a ditadura (1973-1985).
Promulgada em 1987, a lei havia sido referendada em consulta popular em 1989. No plebiscito de outubro passado, a proposta foi rejeitada por 53% do eleitorado.
O comitê em defesa da anulação havia obtido do governo de Vázquez autorização para transmitir em cadeia nacional de rádio e TV uma peça com o testemunho de três vítimas da ditadura, incluindo Macarena Gelman, neta do poeta argentino Juan Gelman.
Assim como o de Macarena, os demais depoimentos relatavam a história de filhos de militantes assassinados pelo regime. Sequestrados quando bebês pelos militares, foram adotados ilegalmente por casais que se diziam seus pais biológicos. Só na idade adulta eles descobriram sua identidade.
O ministro da Indústria do Uruguai, Raúl Sendic, pasta à qual está vinculada a Diretoria Nacional de Telecomunicações, declarou a órgãos de imprensa de seu país que a decisão do governo é "exemplificativa" e que as multas deverão ser aplicadas de acordo com o alcance de audiência e a envergadura econômica das empresas.
O presidente da Associação Nacional de Broadcasters Uruguaios (Andebu), Rafael Inchausti, disse à Folha que "causa estranheza a oportunidade escolhida pelo presidente para fazer esse anúncio, a poucos dias de deixar o cargo".
Inchausti afirma que "já que o procedimento administrativo que poderia implementar as sanções ainda não foi iniciado e os meios de comunicação ainda não tiveram oportunidade de apresentar suas defesas, certamente será o novo presidente e seu novo ministro que decidirão sobre o assunto".
Segundo o representante das empresas de comunicação, o descumprimento -de 36 emissoras num total de 363- ocorreu porque não houve adequada comunicação, por parte do governo, da ordem para a formação da cadeia.
Ele afirma que "a notificação foi feita às emissoras unicamente por e-mail e depois do horário normal de expediente". Inchausti diz que a entidade procurou se reunir com as autoridades de comunicação do governo "imediatamente após o ocorrido".
Em novembro passado, Vázquez enviou ao Congresso projeto de lei que fixa cota de 50% de programação nacional na TV aberta e de um terço de música nacional nas rádios. Mujica, contudo, já afirmou que a medida não está entre suas prioridades. "Em geral, os Estados quando se metem a regular pioram tudo isso", disse o presidente eleito.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
A volta da direita no Chile
Valor Economico Vejam o que é a volta da direita Vou bloggar no nosso blog ribas
Rodrigo Uchoa, de São Paulo
10/02/2010
O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, recheou seu ministério com "Chicago Boys" - economistas com pós-graduação na Universidade de Chicago, um ícone do pensamento liberal. O chefe da Casa Civil, o chanceler e o ministro da Economia têm passagem por lá. O da Fazenda e o do Planejamento estudaram em Harvard.
Analistas apontam, entretanto, que a principal característica do primeiro escalão da área econômica deve ser a intervenção direta de Piñera - ele mesmo com pós-graduação em Harvard - até em assuntos cotidianos.
"Ele deve usar uma estratégia de CEO, com participação direta [de Piñera] na fixação de metas e prazos, além de avaliação mensal de resultados. Esse parece ser o cenário da área econômica", disse o analista político Carlos Peña.
Os escolhidos para a Fazenda e para a Economia, Felipe Larraín e Juan Andrés Fontaine, têm em comum com Piñera terem se formado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Chile e feito pós-graduação nos EUA.
O escolhido para a Fazenda, Felipe Larraín, 51, tem doutorado em Harvard. A relação dele com o presidente eleito vem de longa data. Quando postulou uma vaga na universidade americana, nos anos 80, foi recomendado pelo próprio Piñera, que havia feito sua pós-graduação lá. Larraín ainda é professor da PUC, além de manter uma consultoria e fazer parte do conselho de administração de diversas empresas.
O ministro da Fazenda tem sob sua responsabilidade as finanças públicas, a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários e a regulação do sistema bancário. O cargo é considerado mais importante do que o de ministro da Economia, que tem sob sua responsabilidade a elaboração de política setoriais, como as relacionadas a pequenas e médias empresas, inovação e turismo.
A escolha de Juan Andrés Fontaine, 55, poderia indicar que Piñera pretende dar maior proeminência ao ministério, já que consideraria as reformas de políticas regulatórias para as pequenas e médias empresas como fundamentais para alavancar o emprego. A proposta de Piñera tem sido a de facilitar a abertura de empresas e diminuir a burocracia.
Fontaine é mestre pela Universidade de Chicago, foi diretor de pesquisas econômicas do Banco Central do Chile e fez carreira no setor privado, como diretor de diversas empresas.
Ele é ligado ao Libertad y Desarrollo (LyD, Liberdade e Desenvolvimento), centro de estudos liberal chileno preferido pela direita do país e que tem como fundador Hernan Buchi, que foi ministro da Fazenda de Pinochet e é tido como o pai da modernização da economia do país.
A influência do LyD pode ser medida por outros indicados. O chefe da Casa Civil será Cristián Larroulet, diretor-executivo do Libertad y Desarrollo. Ele também é formado pela PUC e mestre pela Universidade de Chicago.
No Planejamento, outro diretor do Libertad y Desarrollo, Felipe Kast, formado pela PUC e pós-graduado em Harvard.
Como ministro das Relações Exteriores, Piñera indicou o empresário Alfredo Moreno, diretor do grupo Falabella, gigante varejista com braços financeiro, imobiliário e de turismo. Moreno também tem MBA pela Universidade de Chicago. A indicação pode gerar críticas por conflito de interesses, pois o grupo Falabella tem forte presença em países vizinhos, como Peru e Argentina.
Analistas dizem que o perfil dos principais ministros mostra bem o que o presidente eleito espera deles: gente com formação liberal, vínculos fortes com o setor privado e com perfil executivo. "Gente pronta a responder ao CEO", diz Jorge Selaive, economista da corretora BCI.
Segundo uma pessoa próxima a Piñera, ele já instalou seu "estilo de governo" mesmo antes de assumir - o que indica como será o cotidiano do governo. O presidente eleito teria marcado reuniões individuais com cada um dos escolhidos para o primeiro escalão para dar a eles um tempo para se inteirar sobre os respectivos ministérios. Aí então ficaria marcada uma segunda reunião para definição de metas e calendário.
Para dar um ar de "união nacional", Piñera indicou como ministro da Defesa um político da coalizão de centro-esquerda Concertación, Jaime Ravinet, que já havia ocupado o mesmo ministério no governo do socialista Ricardo Lagos (2000-2006).
Rodrigo Uchoa, de São Paulo
10/02/2010
O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, recheou seu ministério com "Chicago Boys" - economistas com pós-graduação na Universidade de Chicago, um ícone do pensamento liberal. O chefe da Casa Civil, o chanceler e o ministro da Economia têm passagem por lá. O da Fazenda e o do Planejamento estudaram em Harvard.
Analistas apontam, entretanto, que a principal característica do primeiro escalão da área econômica deve ser a intervenção direta de Piñera - ele mesmo com pós-graduação em Harvard - até em assuntos cotidianos.
"Ele deve usar uma estratégia de CEO, com participação direta [de Piñera] na fixação de metas e prazos, além de avaliação mensal de resultados. Esse parece ser o cenário da área econômica", disse o analista político Carlos Peña.
Os escolhidos para a Fazenda e para a Economia, Felipe Larraín e Juan Andrés Fontaine, têm em comum com Piñera terem se formado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Chile e feito pós-graduação nos EUA.
O escolhido para a Fazenda, Felipe Larraín, 51, tem doutorado em Harvard. A relação dele com o presidente eleito vem de longa data. Quando postulou uma vaga na universidade americana, nos anos 80, foi recomendado pelo próprio Piñera, que havia feito sua pós-graduação lá. Larraín ainda é professor da PUC, além de manter uma consultoria e fazer parte do conselho de administração de diversas empresas.
O ministro da Fazenda tem sob sua responsabilidade as finanças públicas, a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários e a regulação do sistema bancário. O cargo é considerado mais importante do que o de ministro da Economia, que tem sob sua responsabilidade a elaboração de política setoriais, como as relacionadas a pequenas e médias empresas, inovação e turismo.
A escolha de Juan Andrés Fontaine, 55, poderia indicar que Piñera pretende dar maior proeminência ao ministério, já que consideraria as reformas de políticas regulatórias para as pequenas e médias empresas como fundamentais para alavancar o emprego. A proposta de Piñera tem sido a de facilitar a abertura de empresas e diminuir a burocracia.
Fontaine é mestre pela Universidade de Chicago, foi diretor de pesquisas econômicas do Banco Central do Chile e fez carreira no setor privado, como diretor de diversas empresas.
Ele é ligado ao Libertad y Desarrollo (LyD, Liberdade e Desenvolvimento), centro de estudos liberal chileno preferido pela direita do país e que tem como fundador Hernan Buchi, que foi ministro da Fazenda de Pinochet e é tido como o pai da modernização da economia do país.
A influência do LyD pode ser medida por outros indicados. O chefe da Casa Civil será Cristián Larroulet, diretor-executivo do Libertad y Desarrollo. Ele também é formado pela PUC e mestre pela Universidade de Chicago.
No Planejamento, outro diretor do Libertad y Desarrollo, Felipe Kast, formado pela PUC e pós-graduado em Harvard.
Como ministro das Relações Exteriores, Piñera indicou o empresário Alfredo Moreno, diretor do grupo Falabella, gigante varejista com braços financeiro, imobiliário e de turismo. Moreno também tem MBA pela Universidade de Chicago. A indicação pode gerar críticas por conflito de interesses, pois o grupo Falabella tem forte presença em países vizinhos, como Peru e Argentina.
Analistas dizem que o perfil dos principais ministros mostra bem o que o presidente eleito espera deles: gente com formação liberal, vínculos fortes com o setor privado e com perfil executivo. "Gente pronta a responder ao CEO", diz Jorge Selaive, economista da corretora BCI.
Segundo uma pessoa próxima a Piñera, ele já instalou seu "estilo de governo" mesmo antes de assumir - o que indica como será o cotidiano do governo. O presidente eleito teria marcado reuniões individuais com cada um dos escolhidos para o primeiro escalão para dar a eles um tempo para se inteirar sobre os respectivos ministérios. Aí então ficaria marcada uma segunda reunião para definição de metas e calendário.
Para dar um ar de "união nacional", Piñera indicou como ministro da Defesa um político da coalizão de centro-esquerda Concertación, Jaime Ravinet, que já havia ocupado o mesmo ministério no governo do socialista Ricardo Lagos (2000-2006).
General da ativa ataca criação da comissão da memória
Folha de São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Plano cria "comissão da calúnia", diz general
Militar da ativa afirma que comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes na ditadura, seria formada por "fanáticos"
Comando do Exército diz que declarações, que circulam na internet, estão em "carta pessoal a um amigo" e não refletem a posição da Força
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército, diz em nota que a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".
Segundo ele, que é general de quatro estrelas (maior patente militar) e parte do Alto Comando do Exército, os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".
Na nota que circula na internet, Santa Rosa diz: "Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano."
Consultado pela Folha, o Comando do Exército disse que o texto do general é uma "carta pessoal a um amigo" e não traduz a posição da Força, pois quem fala pelo Exército é o comandante, general Enzo Martins Peri". A "carta ao amigo", porém, é tão formal que contém a patente, o nome completo e o cargo de Santa Rosa.
Considerado um dos remanescentes e o atual "porta-voz" da "linha dura" da ativa, o general Santa Rosa já se envolveu em pelo menos dois outros conflitos com autoridades civis no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deve ir para a reserva, por tempo, neste ano.
Um dos conflitos foi em 2007, quando discordou das negociações para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol e foi afastado pelo ministro Nelson Jobim da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais da Defesa e devolvido ao Exército.
O outro foi em 2009, quando assinou nota com dois outros generais, então da ativa, criticando a Estratégia Nacional de Defesa e o novo organograma das Forças Armadas, por afastarem ainda mais os militares do poder.
"Hierarquia e disciplina"
Falando em tese, já que disse desconhecer o teor da nota, o ministro Carlos Alberto Soares, do STM (Superior Tribunal Militar), disse à Folha que esse tipo de manifestação "não é normal de militar da ativa e que, ao circular pela internet, deve obedecer todos os princípios de hierarquia e disciplina".
O "Regulamento Disciplinar do Exército" relaciona pelo menos duas transgressões que se encaixam no caso de Santa Rosa: "Manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária"; e "censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis".
A nota do general que circula na internet não tem data. Os seis integrantes da comissão foram designados pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no dia 6 de janeiro. São ligados aos direitos humanos e às famílias dos mortos e desaparecidos políticos na ditadura.
Entre eles, está o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, principal responsável pelo decreto presidencial que mandou criar a comissão e que atraiu críticas da área militar, da Igreja Católica, do setor ruralista e acabou sofrendo alterações semânticas justamente na parte que previa a investigação de tortura e mortes na ditadura.
Plano cria "comissão da calúnia", diz general
Militar da ativa afirma que comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes na ditadura, seria formada por "fanáticos"
Comando do Exército diz que declarações, que circulam na internet, estão em "carta pessoal a um amigo" e não refletem a posição da Força
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército, diz em nota que a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".
Segundo ele, que é general de quatro estrelas (maior patente militar) e parte do Alto Comando do Exército, os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".
Na nota que circula na internet, Santa Rosa diz: "Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano."
Consultado pela Folha, o Comando do Exército disse que o texto do general é uma "carta pessoal a um amigo" e não traduz a posição da Força, pois quem fala pelo Exército é o comandante, general Enzo Martins Peri". A "carta ao amigo", porém, é tão formal que contém a patente, o nome completo e o cargo de Santa Rosa.
Considerado um dos remanescentes e o atual "porta-voz" da "linha dura" da ativa, o general Santa Rosa já se envolveu em pelo menos dois outros conflitos com autoridades civis no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deve ir para a reserva, por tempo, neste ano.
Um dos conflitos foi em 2007, quando discordou das negociações para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol e foi afastado pelo ministro Nelson Jobim da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais da Defesa e devolvido ao Exército.
O outro foi em 2009, quando assinou nota com dois outros generais, então da ativa, criticando a Estratégia Nacional de Defesa e o novo organograma das Forças Armadas, por afastarem ainda mais os militares do poder.
"Hierarquia e disciplina"
Falando em tese, já que disse desconhecer o teor da nota, o ministro Carlos Alberto Soares, do STM (Superior Tribunal Militar), disse à Folha que esse tipo de manifestação "não é normal de militar da ativa e que, ao circular pela internet, deve obedecer todos os princípios de hierarquia e disciplina".
O "Regulamento Disciplinar do Exército" relaciona pelo menos duas transgressões que se encaixam no caso de Santa Rosa: "Manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária"; e "censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis".
A nota do general que circula na internet não tem data. Os seis integrantes da comissão foram designados pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no dia 6 de janeiro. São ligados aos direitos humanos e às famílias dos mortos e desaparecidos políticos na ditadura.
Entre eles, está o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, principal responsável pelo decreto presidencial que mandou criar a comissão e que atraiu críticas da área militar, da Igreja Católica, do setor ruralista e acabou sofrendo alterações semânticas justamente na parte que previa a investigação de tortura e mortes na ditadura.
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Francisco de Oliveira - PT
Folha de São Paulo, domingo, 07 de fevereiro de 2010
OPINIÃO
PT, o suplício de uma saudade
FRANCISCO DE OLIVEIRA
AOS 30 ANOS de sua fundação, o PT realiza todas as previsões da ciência social sobre a estrutura e o funcionamento das grandes organizações. No caso dos partidos, foi Robert Michels quem traçou essa rota.
Burocratizado, previsível, com abissal espaço entre suas elites e a massa, mesmo a hoje fracamente militante. Prestou uma excelente contribuição à democratização nacional, e continuará sendo um dos dois principais partidos políticos no Brasil. Mas não ampliou a democratização nem a republicanização do Estado.
De partido ideológico, transitou rapidamente para "partido-ônibus" e deste para "partido paraestatal". O partido paraestatal se define como uma organização ambígua, que realiza tarefas que o Estado lhe delega.
No caso do PT, o Estado lhe delega as funções de legitimação na massa popular, e o Bolsa Família é seu maior instrumento.
A mídia e a oposição, em geral, acusam o PT de aparelhamento do Estado. O fenômeno real é o oposto: é o Estado quem aparelha os partidos, embora esse aparelhamento venha coberto de deliciosos chantillys de bons salários, influência nas licitações e descaradamente na corrupção desenfreada.
Por isso, o PT já não é um partido da transformação. Na periferia subdesenvolvida, um partido patrimonialista, na versão machadiana/schwartziana da cultura do favor.
O pós-Lula não conhecerá grandes mudanças no rol dos partidos. O PT é o que mais sofrerá com uma magra dieta não governamental, se sua até agora pretensa candidata não se eleger: tensões internas ou a luta pelo espólio pós-Lula podem aproximá-lo do peronismo sem Perón. Se Dilma se eleger, a luta interna pelo controle de um governo sem personalidade e força partidária própria será também muito feroz.
A luta será para saber quem ocupa os cargos-chave, já que o próprio Lula tem a vocação de eminência parda, mas dirigirá Dilma de muito perto. Se os deuses favorecerem o atual governador de São Paulo, então será a vez de o tucanato voltar a engordar, e tratar de desfazer os trunfos lulistas.
Mas a política real passará longe dos partidos, como já acontece, e o Banco Central e as outras instituições serão os verdadeiros eixos da política.
Por último, convém frisar que o PT não tem nenhuma contribuição para a ampliação tanto da participação popular nas decisões mais importantes, como não melhorou a musculatura institucional do Estado.
Desde Vargas, o último grande reformador do Estado, ele segue o mesmo. FHC tentou introduzir um semiliberalismo via agências reguladoras, mas não foi muito longe; Lula, nem tentar tentou. E La Nave Va
OPINIÃO
PT, o suplício de uma saudade
FRANCISCO DE OLIVEIRA
AOS 30 ANOS de sua fundação, o PT realiza todas as previsões da ciência social sobre a estrutura e o funcionamento das grandes organizações. No caso dos partidos, foi Robert Michels quem traçou essa rota.
Burocratizado, previsível, com abissal espaço entre suas elites e a massa, mesmo a hoje fracamente militante. Prestou uma excelente contribuição à democratização nacional, e continuará sendo um dos dois principais partidos políticos no Brasil. Mas não ampliou a democratização nem a republicanização do Estado.
De partido ideológico, transitou rapidamente para "partido-ônibus" e deste para "partido paraestatal". O partido paraestatal se define como uma organização ambígua, que realiza tarefas que o Estado lhe delega.
No caso do PT, o Estado lhe delega as funções de legitimação na massa popular, e o Bolsa Família é seu maior instrumento.
A mídia e a oposição, em geral, acusam o PT de aparelhamento do Estado. O fenômeno real é o oposto: é o Estado quem aparelha os partidos, embora esse aparelhamento venha coberto de deliciosos chantillys de bons salários, influência nas licitações e descaradamente na corrupção desenfreada.
Por isso, o PT já não é um partido da transformação. Na periferia subdesenvolvida, um partido patrimonialista, na versão machadiana/schwartziana da cultura do favor.
O pós-Lula não conhecerá grandes mudanças no rol dos partidos. O PT é o que mais sofrerá com uma magra dieta não governamental, se sua até agora pretensa candidata não se eleger: tensões internas ou a luta pelo espólio pós-Lula podem aproximá-lo do peronismo sem Perón. Se Dilma se eleger, a luta interna pelo controle de um governo sem personalidade e força partidária própria será também muito feroz.
A luta será para saber quem ocupa os cargos-chave, já que o próprio Lula tem a vocação de eminência parda, mas dirigirá Dilma de muito perto. Se os deuses favorecerem o atual governador de São Paulo, então será a vez de o tucanato voltar a engordar, e tratar de desfazer os trunfos lulistas.
Mas a política real passará longe dos partidos, como já acontece, e o Banco Central e as outras instituições serão os verdadeiros eixos da política.
Por último, convém frisar que o PT não tem nenhuma contribuição para a ampliação tanto da participação popular nas decisões mais importantes, como não melhorou a musculatura institucional do Estado.
Desde Vargas, o último grande reformador do Estado, ele segue o mesmo. FHC tentou introduzir um semiliberalismo via agências reguladoras, mas não foi muito longe; Lula, nem tentar tentou. E La Nave Va
sábado, 6 de fevereiro de 2010
O que é nação?
El término más complejo del Estatut
Se han dado muchos significados a la palabra nación, pero si se la identifica con la posesión de una lengua, la Cataluña bilingüe sólo es una nación a medias. De ahí deriva la presión para que se 'normalice' el catalán
IGNACIO SOTELO 06/02/2010
En efecto, el término "nación" tiene diferentes significados, obviedad que en cierta ocasión manifestó José Luis Rodríguez Zapatero, escandalizando a no pocos. En el actual litigio sobre si Cataluña es una nación tenemos que considerar al menos tres acepciones. El vocablo latino natio, nacimiento, en sentido figurado significa también el conjunto de personas que tienen un origen común. En las universidades medievales los estudiantes se clasifican por "naciones" y nada de particular tiene que los clásicos, desde Cervantes a Calderón de la Barca, se refiriesen a la "nación catalana". La identidad residía en la religión -judíos, moros y cristianos- y ya en el Reino de Aragón el bilingüismo era una realidad plena, sin que surgiese problema alguno.
En ciertos ámbitos, como la prensa y el libro, el castellano sigue manteniendo el dominio
El concepto moderno de nación surge del binomio Estado-sociedad que diferencia dos elementos que hasta el Renacimiento permanecían unidos en un sólo término, polis, societas, república. Por un lado, el Estado monopoliza un poder absoluto (ab-solutum, desprendido, autónomo de cualquier otro poder, espiritual o temporal, que Bodino llama soberanía) y, por otro, la sociedad civil se define, bien por haber sido despojada de cualquier poder propio (Hobbes), bien por mantener un fondo de poder, vinculado a la propiedad y la familia, que el Estado nace justamente para proteger (Locke).
A partir de este binomio, un primer concepto de nación procede de trasladar la soberanía del monarca a la "nación", es decir, al conjunto de la sociedad civil, de modo que los súbditos se conviertan en ciudadanos. La soberanía reside en la nación, es decir, en el conjunto de la ciudadanía de la que emanan todos los poderes del Estado.
En cambio, en una Alemania, políticamente atrasada, tanto por estar fraccionada en multitud de entidades políticas, como por detentar la soberanía el monarca con el título de rey, príncipe, duque, o el que fuere, el concepto de nación de la Revolución Francesa resulta inalcanzable. En esta coyuntura los alemanes inventan un nuevo concepto de nación, que tal vez convenga llamar romántico, como revolucionario al francés, y que tiene en Herder su más cabal representante.
Como reacción al cosmopolitismo de la Ilustración, Herder define la nación como el sentimiento de pertenecer a un pueblo, en sí mismo diferenciado de todos los demás, en primer lugar, por la lengua que, junto a la religión y al derecho, productos de una historia común, marcan sus rasgos más profundos.
Es bien sabido que la idea de nación que cunde en Cataluña desde finales del siglo XIX es la herderiana. En La nacionalitat catalana (1906), Enric Prat de la Riba escribe "Cataluña tenía lengua, derecho, arte propios; tenía un espíritu nacional, un carácter nacional, un pensamiento nacional: Cataluña era, pues una Nación". Y poco más adelante enlaza este hecho con "la tendencia de cada Nación a tener un Estado propio que traduzca su criterio, su sentimiento, su voluntad colectiva; la anormalidad morbosa de vivir sujeta al Estado, organizado, inspirado, dirigido por otra Nación; el derecho de cada Nación a constituirse en Estado" (traducción de Antonio Royo Villanova, 1927). Como indica el título del libro citado, en Cataluña los conceptos de nación y de nacionalidad eran, y para muchos continúan siendo, intercambiables. Es la Constitución de 1978 la que distingue entre nación, nacionalidad y región.
Estas dos ideas -aunque más la de constituir una nación, que la de necesitar un Estado propio- están asentadas en una buena parte de los catalanes, sólidamente al menos en su clase política, y han impregnado de manera clara el Estatut aprobado por el Parlamento catalán, sin haber desaparecido por completo del que pulieron las Cortes españolas y luego se ratificó en referéndum.
Las diferentes interpretaciones provienen de los dos conceptos de nación que se manejan. La nación entendida en el sentido herderiano como un sentimiento de pertenencia a un pueblo, con una lengua y una cultura propias, producto de una historia común, aun podría encajar en la Constitución; pero el concepto revolucionario francés de nación como "soberanía popular" difícilmente parece compatible con el artículo 1, párrafo 2, y el artículo 2, que preceptúan un Estado, ni federal ni confederal, sino claramente unitario, que incluso mantiene la provincia como su estructura territorial básica, a la vez que prescribe la "nación española", como la única fuente de la soberanía.
Sobre un solo Estado y una sola nación la Constitución establece las Comunidades Autónomas, como el instrumento idóneo para llevar a cabo la descentralización. El modelo que prescribe la Constitución es un Estado unitario descentralizado.
Lo más grave y peliagudo es que el término de "nación catalana" no constituye tan sólo un problema de encaje jurídico-constitucional -un derecho vivo ha de encontrar siempre la forma de adaptarse a la realidad, y no a la inversa-, sino que la idea herderiana de nación, basada en la posesión de una lengua propia, a la que se remiten los catalanes desde el siglo XIX, no se ajusta a la realidad. Si la nación se identifica por la posesión de una lengua, la Cataluña bilingüe es una nación a medias, al compartir territorio con otra nación, que tiene como lengua materna otra lengua, aunque conozca y se desenvuelva también en catalán.
La idea herderiana de nación se basa en que cada pueblo tiene una lengua propia que expresa su forma de ser. Medida con este criterio Cataluña, más que una nación, es el afán de llegar a ser una nación -en construir la nación consiste el empeño básico del catalanismo- que lo conseguiría el día en que toda la población tenga el catalán como primera lengua materna, y no sólo vehicular, a la que se añaden las otras lenguas de uso, el castellano y el inglés.
La cuestión de la lengua es así la cuestión central del nacionalismo catalán en la que no puede admitir retrocesos. Todos los habitantes de Cataluña tienen el deber de dominarlo, la Administración comunica con el público sólo en catalán y la enseñanza desde el jardín de infancia hasta la universidad se hace en catalán. Cataluña será una nación plena cuando tenga una sola lengua con la que se identifiquen todos sus habitantes, aunque se mantengan otras lenguas de uso y comunicación.
Pero por alta que haya sido la presión lingüística bajo el manto de la normalización, y ha ido en aumento, los resultados son bien mediocres. Cataluña sigue dividida en dos comunidades lingüísticas, la castellano y la catalanoparlante.
Si se toma en serio a Herder, Cataluña no sería una nación, sino dos. Si es cierto que hasta ahora conviven pacíficamente, la existencia de dos "naciones" plantea cada vez más problemas a dos minorías, que lo son todavía, pero que crecen con rapidez. La una pretende que se respete el castellano como lengua oficial, sobre todo en la Administración y la enseñanza; pero nada tendría consecuencias más catastróficas que se bifurcase la enseñanza en escuelas catalanas y castellanas para que los padres pudieran elegir. La otra se enfurece cada vez más porque, pese a más de 30 años de "normalización lingüística", en ciertos ámbitos, como son la prensa y el libro -se venden tres en castellano por cada uno en catalán- el castellano sigue siendo la lengua dominante.
Más grave aún, una buena parte de la población inmigrante, pese a residir largos decenios en Cataluña y dominar el catalán sigue identificándose como aragonesa, gallega, extremeña o andaluza
Se han dado muchos significados a la palabra nación, pero si se la identifica con la posesión de una lengua, la Cataluña bilingüe sólo es una nación a medias. De ahí deriva la presión para que se 'normalice' el catalán
IGNACIO SOTELO 06/02/2010
En efecto, el término "nación" tiene diferentes significados, obviedad que en cierta ocasión manifestó José Luis Rodríguez Zapatero, escandalizando a no pocos. En el actual litigio sobre si Cataluña es una nación tenemos que considerar al menos tres acepciones. El vocablo latino natio, nacimiento, en sentido figurado significa también el conjunto de personas que tienen un origen común. En las universidades medievales los estudiantes se clasifican por "naciones" y nada de particular tiene que los clásicos, desde Cervantes a Calderón de la Barca, se refiriesen a la "nación catalana". La identidad residía en la religión -judíos, moros y cristianos- y ya en el Reino de Aragón el bilingüismo era una realidad plena, sin que surgiese problema alguno.
En ciertos ámbitos, como la prensa y el libro, el castellano sigue manteniendo el dominio
El concepto moderno de nación surge del binomio Estado-sociedad que diferencia dos elementos que hasta el Renacimiento permanecían unidos en un sólo término, polis, societas, república. Por un lado, el Estado monopoliza un poder absoluto (ab-solutum, desprendido, autónomo de cualquier otro poder, espiritual o temporal, que Bodino llama soberanía) y, por otro, la sociedad civil se define, bien por haber sido despojada de cualquier poder propio (Hobbes), bien por mantener un fondo de poder, vinculado a la propiedad y la familia, que el Estado nace justamente para proteger (Locke).
A partir de este binomio, un primer concepto de nación procede de trasladar la soberanía del monarca a la "nación", es decir, al conjunto de la sociedad civil, de modo que los súbditos se conviertan en ciudadanos. La soberanía reside en la nación, es decir, en el conjunto de la ciudadanía de la que emanan todos los poderes del Estado.
En cambio, en una Alemania, políticamente atrasada, tanto por estar fraccionada en multitud de entidades políticas, como por detentar la soberanía el monarca con el título de rey, príncipe, duque, o el que fuere, el concepto de nación de la Revolución Francesa resulta inalcanzable. En esta coyuntura los alemanes inventan un nuevo concepto de nación, que tal vez convenga llamar romántico, como revolucionario al francés, y que tiene en Herder su más cabal representante.
Como reacción al cosmopolitismo de la Ilustración, Herder define la nación como el sentimiento de pertenecer a un pueblo, en sí mismo diferenciado de todos los demás, en primer lugar, por la lengua que, junto a la religión y al derecho, productos de una historia común, marcan sus rasgos más profundos.
Es bien sabido que la idea de nación que cunde en Cataluña desde finales del siglo XIX es la herderiana. En La nacionalitat catalana (1906), Enric Prat de la Riba escribe "Cataluña tenía lengua, derecho, arte propios; tenía un espíritu nacional, un carácter nacional, un pensamiento nacional: Cataluña era, pues una Nación". Y poco más adelante enlaza este hecho con "la tendencia de cada Nación a tener un Estado propio que traduzca su criterio, su sentimiento, su voluntad colectiva; la anormalidad morbosa de vivir sujeta al Estado, organizado, inspirado, dirigido por otra Nación; el derecho de cada Nación a constituirse en Estado" (traducción de Antonio Royo Villanova, 1927). Como indica el título del libro citado, en Cataluña los conceptos de nación y de nacionalidad eran, y para muchos continúan siendo, intercambiables. Es la Constitución de 1978 la que distingue entre nación, nacionalidad y región.
Estas dos ideas -aunque más la de constituir una nación, que la de necesitar un Estado propio- están asentadas en una buena parte de los catalanes, sólidamente al menos en su clase política, y han impregnado de manera clara el Estatut aprobado por el Parlamento catalán, sin haber desaparecido por completo del que pulieron las Cortes españolas y luego se ratificó en referéndum.
Las diferentes interpretaciones provienen de los dos conceptos de nación que se manejan. La nación entendida en el sentido herderiano como un sentimiento de pertenencia a un pueblo, con una lengua y una cultura propias, producto de una historia común, aun podría encajar en la Constitución; pero el concepto revolucionario francés de nación como "soberanía popular" difícilmente parece compatible con el artículo 1, párrafo 2, y el artículo 2, que preceptúan un Estado, ni federal ni confederal, sino claramente unitario, que incluso mantiene la provincia como su estructura territorial básica, a la vez que prescribe la "nación española", como la única fuente de la soberanía.
Sobre un solo Estado y una sola nación la Constitución establece las Comunidades Autónomas, como el instrumento idóneo para llevar a cabo la descentralización. El modelo que prescribe la Constitución es un Estado unitario descentralizado.
Lo más grave y peliagudo es que el término de "nación catalana" no constituye tan sólo un problema de encaje jurídico-constitucional -un derecho vivo ha de encontrar siempre la forma de adaptarse a la realidad, y no a la inversa-, sino que la idea herderiana de nación, basada en la posesión de una lengua propia, a la que se remiten los catalanes desde el siglo XIX, no se ajusta a la realidad. Si la nación se identifica por la posesión de una lengua, la Cataluña bilingüe es una nación a medias, al compartir territorio con otra nación, que tiene como lengua materna otra lengua, aunque conozca y se desenvuelva también en catalán.
La idea herderiana de nación se basa en que cada pueblo tiene una lengua propia que expresa su forma de ser. Medida con este criterio Cataluña, más que una nación, es el afán de llegar a ser una nación -en construir la nación consiste el empeño básico del catalanismo- que lo conseguiría el día en que toda la población tenga el catalán como primera lengua materna, y no sólo vehicular, a la que se añaden las otras lenguas de uso, el castellano y el inglés.
La cuestión de la lengua es así la cuestión central del nacionalismo catalán en la que no puede admitir retrocesos. Todos los habitantes de Cataluña tienen el deber de dominarlo, la Administración comunica con el público sólo en catalán y la enseñanza desde el jardín de infancia hasta la universidad se hace en catalán. Cataluña será una nación plena cuando tenga una sola lengua con la que se identifiquen todos sus habitantes, aunque se mantengan otras lenguas de uso y comunicación.
Pero por alta que haya sido la presión lingüística bajo el manto de la normalización, y ha ido en aumento, los resultados son bien mediocres. Cataluña sigue dividida en dos comunidades lingüísticas, la castellano y la catalanoparlante.
Si se toma en serio a Herder, Cataluña no sería una nación, sino dos. Si es cierto que hasta ahora conviven pacíficamente, la existencia de dos "naciones" plantea cada vez más problemas a dos minorías, que lo son todavía, pero que crecen con rapidez. La una pretende que se respete el castellano como lengua oficial, sobre todo en la Administración y la enseñanza; pero nada tendría consecuencias más catastróficas que se bifurcase la enseñanza en escuelas catalanas y castellanas para que los padres pudieran elegir. La otra se enfurece cada vez más porque, pese a más de 30 años de "normalización lingüística", en ciertos ámbitos, como son la prensa y el libro -se venden tres en castellano por cada uno en catalán- el castellano sigue siendo la lengua dominante.
Más grave aún, una buena parte de la población inmigrante, pese a residir largos decenios en Cataluña y dominar el catalán sigue identificándose como aragonesa, gallega, extremeña o andaluza
Revolução conservadora I
Folha de São Paulo
São Paulo, sábado, 06 de fevereiro de 2010
"Tea Party" prega contrarrevolução nos EUA
Convenção de movimento conservador começa com defesa da "América real" contra intenções "socialistas" de Obama
Integrantes de grupo lançam iniciativa para arrecadar fundos para financiar as campanhas de candidatos que defendam seus valores
ANDREA MURTA
ENVIADA ESPECIAL A NASHVILLE
Mal havia sido oficialmente inaugurada na noite de anteontem a primeira Convenção Nacional do "Tea Party", rede de novos ativistas conservadores anti-Obama, e os participantes foram convocados a lançar a "contrarrevolução" nos EUA. Nas palavras do primeiro orador do evento, o ex-congressista republicano e ex-pré-candidato à Presidência Tom Tancredo, "a civilização ocidental está ameaçada", e é hora de "retomar a nação".
"A corrida pela América já começou. Calcem seus tênis", disse Tancredo. Sua visão -e, a julgar pela aprovação barulhenta, a da plateia também- é a de que a eleição do presidente Barack Obama empurrou o país em direção a um socialismo pernicioso, piorado por uma mistura de carga tributária alta, desrespeito à Constituição e intervencionismo.
Pior: a revolução causada pela eleição de Obama é uma ameaça à "América real" -um país baseado em crenças judaico-cristãs, confiante na excepcionalidade de sua cultura e fiel aos ideais conservadores.
O republicano bradou contra o governo, a imigração, o multiculturalismo e tudo o que não fosse estritamente alinhado à sua visão "libertária".
Tancredo deixa claro que o abismo entre a esquerda e a direita nos EUA está não só cada vez mais agudo, como também mais perigoso e inflamado -ao menos dentro de um movimento que, se ainda limitado aos direitistas mais extremados, vem conquistando a atenção de boa parte do país.
David Brooks, colunista do "New York Times", escreveu recentemente que "não só o público deu uma guinada à direita" mas que "tudo o que é associado às elites educadas se tornou mais impopular no último ano", como aquecimento global, controle de armas, direito ao aborto e internacionalismo.
Na extrema direita presente na convenção, que termina hoje em Nashville (Tennessee), além de tudo isso, o que falava mais alto era a defesa da superioridade dos EUA. Tancredo afirmou que "não é verdade que todas as culturas são iguais". "Algumas são melhores. A nossa é a melhor de todas."
Vistos como "puristas", os ativistas do "Tea Party" já são mais bem avaliados do que os partidos Democrata e Republicano. Mas isso poderá mudar com uma manobra arriscada anunciada ontem: o lançamento da Corporação Garantindo a Liberdade, uma grande empresa que financiará candidatos conservadores com base em doações de simpatizantes.
O problema é que o "Tea Party" vem conquistando o público justamente por ser um movimento popular, longe de centros de poder. E Mark Skoda, membro do grupo "Tea Party" de Memphis, confirmou que "sim, aceitaremos dinheiro de lobistas e empresas, pois vivemos em uma democracia".
Ele disse que a Corporação Garantindo a Liberdade não é uma iniciativa do "Tea Party", mas sim de alguns de seus ativistas. "Também não estamos tentando substituir a burocracia republicana. Só queremos garantir que os princípios conservadores nos quais acreditamos guiarão as ações dos candidatos que ajudaremos a eleger."
Se conseguir aceitação, a empreitada pode ser início do que Brooks viu como a tendência de o "Tea Party" dominar o Partido Republicano. "Não sou fã do movimento. Mas certamente posso ver seu potencial para dar forma à próxima década."
São Paulo, sábado, 06 de fevereiro de 2010
"Tea Party" prega contrarrevolução nos EUA
Convenção de movimento conservador começa com defesa da "América real" contra intenções "socialistas" de Obama
Integrantes de grupo lançam iniciativa para arrecadar fundos para financiar as campanhas de candidatos que defendam seus valores
ANDREA MURTA
ENVIADA ESPECIAL A NASHVILLE
Mal havia sido oficialmente inaugurada na noite de anteontem a primeira Convenção Nacional do "Tea Party", rede de novos ativistas conservadores anti-Obama, e os participantes foram convocados a lançar a "contrarrevolução" nos EUA. Nas palavras do primeiro orador do evento, o ex-congressista republicano e ex-pré-candidato à Presidência Tom Tancredo, "a civilização ocidental está ameaçada", e é hora de "retomar a nação".
"A corrida pela América já começou. Calcem seus tênis", disse Tancredo. Sua visão -e, a julgar pela aprovação barulhenta, a da plateia também- é a de que a eleição do presidente Barack Obama empurrou o país em direção a um socialismo pernicioso, piorado por uma mistura de carga tributária alta, desrespeito à Constituição e intervencionismo.
Pior: a revolução causada pela eleição de Obama é uma ameaça à "América real" -um país baseado em crenças judaico-cristãs, confiante na excepcionalidade de sua cultura e fiel aos ideais conservadores.
O republicano bradou contra o governo, a imigração, o multiculturalismo e tudo o que não fosse estritamente alinhado à sua visão "libertária".
Tancredo deixa claro que o abismo entre a esquerda e a direita nos EUA está não só cada vez mais agudo, como também mais perigoso e inflamado -ao menos dentro de um movimento que, se ainda limitado aos direitistas mais extremados, vem conquistando a atenção de boa parte do país.
David Brooks, colunista do "New York Times", escreveu recentemente que "não só o público deu uma guinada à direita" mas que "tudo o que é associado às elites educadas se tornou mais impopular no último ano", como aquecimento global, controle de armas, direito ao aborto e internacionalismo.
Na extrema direita presente na convenção, que termina hoje em Nashville (Tennessee), além de tudo isso, o que falava mais alto era a defesa da superioridade dos EUA. Tancredo afirmou que "não é verdade que todas as culturas são iguais". "Algumas são melhores. A nossa é a melhor de todas."
Vistos como "puristas", os ativistas do "Tea Party" já são mais bem avaliados do que os partidos Democrata e Republicano. Mas isso poderá mudar com uma manobra arriscada anunciada ontem: o lançamento da Corporação Garantindo a Liberdade, uma grande empresa que financiará candidatos conservadores com base em doações de simpatizantes.
O problema é que o "Tea Party" vem conquistando o público justamente por ser um movimento popular, longe de centros de poder. E Mark Skoda, membro do grupo "Tea Party" de Memphis, confirmou que "sim, aceitaremos dinheiro de lobistas e empresas, pois vivemos em uma democracia".
Ele disse que a Corporação Garantindo a Liberdade não é uma iniciativa do "Tea Party", mas sim de alguns de seus ativistas. "Também não estamos tentando substituir a burocracia republicana. Só queremos garantir que os princípios conservadores nos quais acreditamos guiarão as ações dos candidatos que ajudaremos a eleger."
Se conseguir aceitação, a empreitada pode ser início do que Brooks viu como a tendência de o "Tea Party" dominar o Partido Republicano. "Não sou fã do movimento. Mas certamente posso ver seu potencial para dar forma à próxima década."
Revolução conservadora II
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São Paulo, sábado, 06 de fevereiro de 2010
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"É hora de a maioria silenciosa acordar", afirma participante
DA ENVIADA A NASHVILLE
Para William Temple, não basta participar da Convenção Nacional do "Tea Party" -é preciso fazê-lo a caráter. A cada dia, Temple usa uma fantasia diferente inspirada na Revolução Americana. Ontem, foi extremo demais até para os conservadores radicais, e ele diz que teve que brigar para manter à mão seu mosquete original. Afinal, o direito de portar armas é uma de suas bandeiras.
FOLHA - Por que o sr. está aqui?
WILLIAM TEMPLE - Sou vice-presidente do "Tea Party" de Brunswick (Geórgia) e vim unir nosso grupo à Nação "Tea Party" [organizadora da convenção]. Queremos ajudar o país a focar nos problemas reais, que são: a) o corpo permanente de políticos em Washington, de ambos os partidos. Se alguém está há dois mandatos no Senado ou quatro na Câmara, é hora de dizer adeus; b) queremos o fim das aposentadorias para políticos; c) queremos cortar a extensão do governo federal em ao menos 20%, só para começar; d) e precisamos restaurar o poder dos Estados, como previsto em nossa Constituição. Ah, eu também gostaria de expulsar todos os advogados de Washington.
FOLHA - O sr. acha que o movimento conseguirá tudo isso?
TEMPLE - Em novembro [nas eleições legislativas] e em 2012 [próximas presidenciais] todos saberão que estamos aqui para ficar. É hora de a maioria silenciosa acordar. Há um ano, fui a uma passeata em Atlanta e vi todas aquelas pessoas de todas as filiações que estavam revoltadas com o governo. Havia 20 mil pessoas. E pensei: quero fazer parte disso. A história da América está do nosso lado, e é por isso que os esquerdistas estão com raiva de nós.
FOLHA - O que o sr. acha do presidente Barack Obama?
TEMPLE - Ele é um radical, um socialista. E não tenho dúvidas disso, porque ele é advogado, e aprendeu todas as regras para os radicais. Ele está tentando forçar tão rápido quanto possível essa agenda socialista. É uma tirania leve, mas que pode ficar pior, pois os americanos nunca aceitarão a tirania. O pior de tudo é o gasto excessivo do governo. É hora de uma intervenção em Washington. Este movimento é uma revolução.
FOLHA - O caminho para o movimento é o voto?
TEMPLE - Bem, a Declaração de Independência diz que é não apenas o direito, mas a responsabilidade do povo de derrubar um governo tirânico. Espero que seja pelo voto. Mas há um limite para o quanto o povo americano pode ser provocado. Eu ficaria com muito medo se o governo se tornasse mais tirânico do que já é.
São Paulo, sábado, 06 de fevereiro de 2010
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"É hora de a maioria silenciosa acordar", afirma participante
DA ENVIADA A NASHVILLE
Para William Temple, não basta participar da Convenção Nacional do "Tea Party" -é preciso fazê-lo a caráter. A cada dia, Temple usa uma fantasia diferente inspirada na Revolução Americana. Ontem, foi extremo demais até para os conservadores radicais, e ele diz que teve que brigar para manter à mão seu mosquete original. Afinal, o direito de portar armas é uma de suas bandeiras.
FOLHA - Por que o sr. está aqui?
WILLIAM TEMPLE - Sou vice-presidente do "Tea Party" de Brunswick (Geórgia) e vim unir nosso grupo à Nação "Tea Party" [organizadora da convenção]. Queremos ajudar o país a focar nos problemas reais, que são: a) o corpo permanente de políticos em Washington, de ambos os partidos. Se alguém está há dois mandatos no Senado ou quatro na Câmara, é hora de dizer adeus; b) queremos o fim das aposentadorias para políticos; c) queremos cortar a extensão do governo federal em ao menos 20%, só para começar; d) e precisamos restaurar o poder dos Estados, como previsto em nossa Constituição. Ah, eu também gostaria de expulsar todos os advogados de Washington.
FOLHA - O sr. acha que o movimento conseguirá tudo isso?
TEMPLE - Em novembro [nas eleições legislativas] e em 2012 [próximas presidenciais] todos saberão que estamos aqui para ficar. É hora de a maioria silenciosa acordar. Há um ano, fui a uma passeata em Atlanta e vi todas aquelas pessoas de todas as filiações que estavam revoltadas com o governo. Havia 20 mil pessoas. E pensei: quero fazer parte disso. A história da América está do nosso lado, e é por isso que os esquerdistas estão com raiva de nós.
FOLHA - O que o sr. acha do presidente Barack Obama?
TEMPLE - Ele é um radical, um socialista. E não tenho dúvidas disso, porque ele é advogado, e aprendeu todas as regras para os radicais. Ele está tentando forçar tão rápido quanto possível essa agenda socialista. É uma tirania leve, mas que pode ficar pior, pois os americanos nunca aceitarão a tirania. O pior de tudo é o gasto excessivo do governo. É hora de uma intervenção em Washington. Este movimento é uma revolução.
FOLHA - O caminho para o movimento é o voto?
TEMPLE - Bem, a Declaração de Independência diz que é não apenas o direito, mas a responsabilidade do povo de derrubar um governo tirânico. Espero que seja pelo voto. Mas há um limite para o quanto o povo americano pode ser provocado. Eu ficaria com muito medo se o governo se tornasse mais tirânico do que já é.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
O perfil do PT - 30 anos
EU & Fim de semana > Cultura
Não se é novo aos 30 anos
Rachel Meneghello, para o Valor, de Campinas
05/02/2010
Valor Econômico
Lula e sua mulher, Marisa, no dia em que tomou posse como presidente, em janeiro de 2003: o ponto máximo de uma história de enfrentamento do PT com o círculo de elites políticas tradicionais do país
Há 30 anos, no espaço das possibilidades legais que a ditadura militar abria com a reforma de partidos de 1979, o PT surgia como resultado da confluência de sujeitos políticos articulados no terreno dos movimentos sociais, para tornar-se um dos principais protagonistas da construção democrática no país. No conjunto de partidos que pontuavam a então frágil competição política, o partido emergiu como inquestionável novidade: uma organização política socialmente enraizada, gerada na matriz de uma esquerda que associava a construção do socialismo ao cotidiano das lutas sociais no horizonte da institucionalidade democrática.
De lá para cá, seu desenvolvimento foi notável. De seu primeiro experimento eleitoral em 1982 às eleições gerais de 2006, a bancada de deputados federais cresceu de 8 para 83, de 13 deputados estaduais no país para 126, de 1 Senador eleito em 1990 para 14. Em nível local, seu crescimento foi ainda mais destacado: de 2 prefeituras conquistadas em 1982 o partido passou a governar 558 municípios em 2008, e de 118 cadeiras de vereadores no país, passou a 4.162. Desse processo de organização resultou um número não menos notável de mais de 860 mil filiados, conforme dados de 2006, um montante a ser comparado com os fortes partidos social-democratas europeus. A vitória para a Presidência da República em 2002 foi o ponto máximo de uma história de enfrentamento do partido com o círculo de elites políticas tradicionais do país. Essa história, no entanto, teve um custo alto.
A mudança de postura frente à política de alianças já na campanha de 1994, ampliando o arco de forças para setores dissidentes das agremiações de centro e centro-esquerda, inseriu o partido no campo da disputa eleitoral. Os sucessivos testes eleitorais e as derrotas nas eleições presidenciais até 1998 levaram o partido a mudar, transformando seu perfil originalmente sectário e sua estratégia política restritiva, em favor da ampliação de suas bases eleitorais, da inclusão no jogo político e da sua viabilização como força governante.
Ao chegar à fase madura de vida, em que por duas vezes obteve o poder nacional, o Partido dos Trabalhadores mostra que não é imune às imposições do jogo entre partidos, da competição política e do exercício do poder.
As relações contraídas com o Estado promoveram mudanças organizacionais importantes. Esse foi um processo experimentado pelos partidos de esquerda na Europa, transformados em partidos eleitorais convencionais, quase independentes de movimentos de mobilização. Para o PT, além da desmobilização de suas instâncias de base e do relativo distanciamento dos movimentos sociais, o partido teve que dar conta das imposições da dinâmica de negociações do governo federal e dos constrangimentos apresentados pelas condições de governabilidade, em que a formação de coalizões políticas e de maiorias parlamentares se sobrepõe às discussões internas partidárias. Para além das irregularidades cometidas por lideranças do partido na crise de 2005, o experimento no governo federal pôs fim ao ciclo virtuoso de vida petista.
Uma das mais importantes alterações sofridas pelo partido foi o movimento de adaptação estrutural para a dinâmica do poder nacional, que resultou na autonomia do grupo partidário no governo. Isso afetou o projeto de democracia interna participativa, traduzido inicialmente nos núcleos de base, a mais importante novidade petista no campo da organização partidária, e depois no PED (processo interno de eleições diretas), que se origina no partido já em 2001. Hoje, apesar da desmobilização, o PED pode ser visto como positiva e persistente estratégia de mobilização de base; afinal, mais de 518 mil filiados tomaram parte no processo eleitoral em 2009.
Aos 30 anos, tendo optado por participar da política democrática, não há como manter as inovações. O processo de construção democrática no país definiu espaços de atuação e posicionamentos políticos necessários para a sua consolidação e o PT optou por dialogar com ele. Em ultima instância, a "Carta aos Brasileiros" estava embutida nesse diálogo.
Mas se o PT alterou sua trajetória inicial, essa estratégia mostrou-se acertada. Ao redefinir-se no jogo político, o partido possibilitou o crescimento e a viabilização partidária da esquerda no país e, apesar das mudanças, o PT se consolidou como um grande partido de massas de centro-esquerda. Se desde os anos 1990 o partido veio movendo-se lentamente para aproximar-se ao centro, foi esse processo que deu condições de compor forças para a vitória em 2002 e repeti-la em 2006. Uma vez no governo, encontrou o espaço necessário para implementação de políticas com claro timbre petista, como os programas de inclusão e redistribuição ampliada de renda.
Entrando agora na casa dos 31, o PT se vê em plena novidade, pela primeira vez sem Lula como candidato à Presidência. Nessa trajetória de mudanças, o partido não teve êxito, até o momento, em constituir outras lideranças de envergadura nacional e com viabilidade eleitoral, coisa pouco fácil em nosso sistema político, e a escolha de Dilma como candidata do partido resulta dessa condição.
A essa altura, é possível afirmar que o legado da gestão de Lula é hoje o mais poderoso recurso de organização do partido.
Rachel Meneghello é professora livre-docente do departamento de ciência política da Unicamp e diretora do Centro de Estudos de Opinião Pública da mesma universidade. Dentre suas publicações estão os livros "PT-A Formação de um Partido" e "Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo", editados pela Paz e Terra
Não se é novo aos 30 anos
Rachel Meneghello, para o Valor, de Campinas
05/02/2010
Valor Econômico
Lula e sua mulher, Marisa, no dia em que tomou posse como presidente, em janeiro de 2003: o ponto máximo de uma história de enfrentamento do PT com o círculo de elites políticas tradicionais do país
Há 30 anos, no espaço das possibilidades legais que a ditadura militar abria com a reforma de partidos de 1979, o PT surgia como resultado da confluência de sujeitos políticos articulados no terreno dos movimentos sociais, para tornar-se um dos principais protagonistas da construção democrática no país. No conjunto de partidos que pontuavam a então frágil competição política, o partido emergiu como inquestionável novidade: uma organização política socialmente enraizada, gerada na matriz de uma esquerda que associava a construção do socialismo ao cotidiano das lutas sociais no horizonte da institucionalidade democrática.
De lá para cá, seu desenvolvimento foi notável. De seu primeiro experimento eleitoral em 1982 às eleições gerais de 2006, a bancada de deputados federais cresceu de 8 para 83, de 13 deputados estaduais no país para 126, de 1 Senador eleito em 1990 para 14. Em nível local, seu crescimento foi ainda mais destacado: de 2 prefeituras conquistadas em 1982 o partido passou a governar 558 municípios em 2008, e de 118 cadeiras de vereadores no país, passou a 4.162. Desse processo de organização resultou um número não menos notável de mais de 860 mil filiados, conforme dados de 2006, um montante a ser comparado com os fortes partidos social-democratas europeus. A vitória para a Presidência da República em 2002 foi o ponto máximo de uma história de enfrentamento do partido com o círculo de elites políticas tradicionais do país. Essa história, no entanto, teve um custo alto.
A mudança de postura frente à política de alianças já na campanha de 1994, ampliando o arco de forças para setores dissidentes das agremiações de centro e centro-esquerda, inseriu o partido no campo da disputa eleitoral. Os sucessivos testes eleitorais e as derrotas nas eleições presidenciais até 1998 levaram o partido a mudar, transformando seu perfil originalmente sectário e sua estratégia política restritiva, em favor da ampliação de suas bases eleitorais, da inclusão no jogo político e da sua viabilização como força governante.
Ao chegar à fase madura de vida, em que por duas vezes obteve o poder nacional, o Partido dos Trabalhadores mostra que não é imune às imposições do jogo entre partidos, da competição política e do exercício do poder.
As relações contraídas com o Estado promoveram mudanças organizacionais importantes. Esse foi um processo experimentado pelos partidos de esquerda na Europa, transformados em partidos eleitorais convencionais, quase independentes de movimentos de mobilização. Para o PT, além da desmobilização de suas instâncias de base e do relativo distanciamento dos movimentos sociais, o partido teve que dar conta das imposições da dinâmica de negociações do governo federal e dos constrangimentos apresentados pelas condições de governabilidade, em que a formação de coalizões políticas e de maiorias parlamentares se sobrepõe às discussões internas partidárias. Para além das irregularidades cometidas por lideranças do partido na crise de 2005, o experimento no governo federal pôs fim ao ciclo virtuoso de vida petista.
Uma das mais importantes alterações sofridas pelo partido foi o movimento de adaptação estrutural para a dinâmica do poder nacional, que resultou na autonomia do grupo partidário no governo. Isso afetou o projeto de democracia interna participativa, traduzido inicialmente nos núcleos de base, a mais importante novidade petista no campo da organização partidária, e depois no PED (processo interno de eleições diretas), que se origina no partido já em 2001. Hoje, apesar da desmobilização, o PED pode ser visto como positiva e persistente estratégia de mobilização de base; afinal, mais de 518 mil filiados tomaram parte no processo eleitoral em 2009.
Aos 30 anos, tendo optado por participar da política democrática, não há como manter as inovações. O processo de construção democrática no país definiu espaços de atuação e posicionamentos políticos necessários para a sua consolidação e o PT optou por dialogar com ele. Em ultima instância, a "Carta aos Brasileiros" estava embutida nesse diálogo.
Mas se o PT alterou sua trajetória inicial, essa estratégia mostrou-se acertada. Ao redefinir-se no jogo político, o partido possibilitou o crescimento e a viabilização partidária da esquerda no país e, apesar das mudanças, o PT se consolidou como um grande partido de massas de centro-esquerda. Se desde os anos 1990 o partido veio movendo-se lentamente para aproximar-se ao centro, foi esse processo que deu condições de compor forças para a vitória em 2002 e repeti-la em 2006. Uma vez no governo, encontrou o espaço necessário para implementação de políticas com claro timbre petista, como os programas de inclusão e redistribuição ampliada de renda.
Entrando agora na casa dos 31, o PT se vê em plena novidade, pela primeira vez sem Lula como candidato à Presidência. Nessa trajetória de mudanças, o partido não teve êxito, até o momento, em constituir outras lideranças de envergadura nacional e com viabilidade eleitoral, coisa pouco fácil em nosso sistema político, e a escolha de Dilma como candidata do partido resulta dessa condição.
A essa altura, é possível afirmar que o legado da gestão de Lula é hoje o mais poderoso recurso de organização do partido.
Rachel Meneghello é professora livre-docente do departamento de ciência política da Unicamp e diretora do Centro de Estudos de Opinião Pública da mesma universidade. Dentre suas publicações estão os livros "PT-A Formação de um Partido" e "Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo", editados pela Paz e Terra
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