O futuro da União Européia

Folha de São Paulo, sexta-feira, 01 de janeiro de 2010




"Países maiores seguirão dominando o bloco"
DE GENEBRA

Diferentemente de sua premissa, o Tratado de Lisboa não deve mudar o equilíbrio na União Europeia -com os países mais populosos ainda dominando o debate- nem acelerar suas decisões, afirma Tanja Börzel. Mas a professora da Universidade Livre de Berlim, que leciona integração europeia, não vê problema aí. A real questão, disse à Folha por telefone, é integrar os Parlamentos nacionais ao europeu -este sim o órgão com capacidade real de representar os cidadãos do bloco. (LC)






FOLHA - O que muda no equilíbrio entre governos nacionais e o bloco sob o Tratado de Lisboa?
TANJA BÖRZEL - O que o tratado faz, em princípio, é fortalecer a capacidade de ação da União Europeia com 27 membros, e isso, em certa medida, pressupõe um enfraquecimento dos Estados-membros. Mas se você vir como a UE funciona, ainda é muito pelo princípio do consenso, o que dá aos membros maiores mais influência.

FOLHA - Quais os alinhamentos?
BÖRZEL - A principal divisão é se você é contra dar mais poder à UE, e aqui você tem o Reino Unido, os escandinavos e a vasta maioria da Europa central. Do outro lado há a Alemanha, a Bélgica, e países menores como a Holanda, Luxemburgo, além da Itália e da Espanha. Há uma segunda divisão sobre o papel do Estado na economia, e aqui os escandinavos estão mais próximos de alemães, franceses e britânicos por um papel maior. Esses cortes em ziguezague permitem coalizões mutantes, o que explica como a UE pode chegar ao consenso.

FOLHA - Mas com a mudança [para o Tratado de Lisboa e a instalação da votação por dupla maioria, que privilegia países com grandes populações] isso não vai acontecer?
BÖRZEL - Alguns membros sempre terão mais habilidade em delinear a política europeia, não só por seu poder de barganha, mas por sua economia e pelas propostas. Reino Unido, Alemanha e França combinam o poder de barganha à experiência. O que muda é que o voto por maioria aumenta a chance de os membros cederem, pois eles não querem ser derrotados no voto. Outro fator importante é o papel do Parlamento Europeu em votar decisões, que lhes dá veto sobre qualquer lei.

FOLHA - Debateu-se se o presidente deveria ser uma figura forte ou discreta. Isso mudaria a dinâmica?
BÖRZEL - [O presidente] Von Rompuy é um bom estadista, no sentido de conseguir consensos, mas não é alguém com quem os cidadãos se identifiquem. A questão é o que você espera dessa posição, pois os cidadãos devem ser representados pelo presidente da Comissão Europeia. Não surpreende que os chefes de Estado tenham proposto alguém que não esteja em posição de enfraquecer suas próprias posições.

FOLHA - Lisboa acelerará as decisões do bloco?
BÖRZEL - Esse foi o maior argumento pelo tratado. Mas se você olhar, as decisões não demoram tanto. Eu não me surpreenderia se não acelerarem.