A questão do Estado no Brasil

Folha de São Paulo 11 de março de 2010

Capitalismo de FHC é de museu, diz sociólogo
Ex-presidente acerta ao apontar riscos do corporativismo sob Lula, mas omite seu governo, avalia Francisco de Oliveira

Para o economista Carlos Lessa, diferentemente do apontado por FHC, problema não é o tamanho do Estado, mas pouca transparência

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acerta ao afirmar que o "capitalismo corporativo" traz riscos aos direitos individuais, mas omite a atuação de seu governo em favor de empresas e erra ao concluir que o debate é entre esse modelo ou o "capitalismo de competição", disseram dois sociólogos de esquerda, sem vínculos atuais com o PT.
"Ele fala mais como político do que como sociólogo, porque sabe que a figura do capitalismo competitivo é de museu, se é que já existiu algum dia", disse Francisco de Oliveira, ao comentar a palestra feita pelo tucano no Rio, na segunda, noticiada ontem pela Folha.
Ex-colega de FHC no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), Oliveira diz que o capitalismo nasceu "sob forte intervenção estatal" em países hoje desenvolvidos que tiveram industrialização tardia, como Alemanha e Japão.
Sobre a tese de FHC de que é preciso resgatar o liberalismo para que o Estado forte não "mate o indivíduo", o professor aposentado da USP diz que essa é uma "competição" perdida no mundo: "Fazer a equivalência entre Estado e nação, e colocar seus interesses, embora difusos, acima dos interesses individuais, é a regra geral".
Já em 2003, no ensaio "O Ornitorrinco", Oliveira falava de uma "nova classe social" formada pela elite sindical atrelada ao Estado -exemplo de corporativismo citado por FHC. Mas o sociólogo avalia que tanto o tucano quanto o presidente Lula optaram por "apostar mais no capitalismo do que em medidas de socialização".
Enquanto o primeiro usou os fundos de pensão das estatais para influir no resultado das privatizações, o segundo, ao favorecer a fusão de empresas, promove uma "centralização de capitais de uma forma que o Brasil jamais viu".
"Isso retira qualquer possibilidade de poder real dos trabalhadores", disse.
Luiz Werneck Vianna, professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio) que há tempos alerta para a atuação das corporações sindicais e empresariais no governo Lula, diz que compartilha das "preocupações" expressas por FHC, mas que a "disjuntiva" não é entre capitalismo corporativo ou de competição.
"Essa contraposição é velha. O horizonte é outro, é como democratizar a relação entre Estado e sociedade."
Segundo ele, ao capturar sindicatos e movimentos sociais para a "malha estatal", o governo Lula tira sua autonomia e os separa de suas bases. Ao mesmo tempo, altos interesses empresariais "estão instalados no Estado, influenciam suas políticas e delas se beneficiam".
"O que sobra para os partidos e para a política se tudo é feito dentro de câmaras corporativas? O Legislativo e as instituições se deprimem. O que sobra é a política dos grandes negócios e o assistencialismo."
O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), diz que, ao contrário do apontado por FHC, o problema não é o tamanho do Estado, mas sua pouca transparência -mantida pelo tucano e por Lula.