Direitos Humanos no Chile

Folha de São Paulo, terça-feira, 08 de dezembro de 2009



Chile ordena prisões por morte de presidente
A seis dias da eleição presidencial, Justiça manda deter acusados de envolvimento no suposto homicídio de Eduardo Frei Montalva

Ordem sai no momento em que chapa governista, que é encabeçada pelo filho do político, enfatiza direitos humanos na campanha


A seis dias da eleição presidencial no Chile, a Justiça mandou prender ontem seis acusados de envolvimento na morte do presidente Eduardo Frei Montalva (1964-1970), pai de Eduardo Frei, atual candidato governista e também ex-presidente (1994-1999).
Morto por infecção generalizada em 1982 após uma cirurgia de rotina, Montalva era à época um dos principais críticos da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). Embora na ocasião a morte tenha sido classificada como natural, Frei sempre sustentou a hipótese de crime político.
A decisão judicial ocorre no momento em que o governo Michelle Bachelet e a candidatura de Frei enfatizam o tema de direitos humanos na campanha, em tentativa de barrar o avanço do opositor de centro-direita Sebastián Piñera, primeiro colocado nas pesquisas, e de assegurar o voto da esquerda, dividida em três candidatos.
No último sábado, dia do funeral simbólico do cantor Víctor Jara, morto pela repressão de Pinochet, Frei anunciou 17 propostas para a área de direitos humanos. Entre elas, a revogação da Lei de Anistia de 1978 -iniciativa quase simbólica, pois crimes da ditadura já são julgados no país com base em tratados internacionais.
Ontem, o candidato do governo se disse emocionado pela decisão. Afirmou se tratar do primeiro caso de homicídio de um ex-presidente no país, que marca "um antes e um depois" na história. Pelo lado da Aliança pelo Chile, a coalizão direitista de Piñera, sempre houve críticas a Frei de uso político da morte do pai.
O cientista político Carlos Huneeus disse à Folha não ver motivação eleitoral na ordem do juiz Alejandro Madrid. "A Justiça tem seu ritmo. E o caso já estava sob investigação."

Antecedentes
A investigação sobre a morte de Montalva foi reaberta há cerca de dez anos, por suspeitas da família após o desaparecimento, no Uruguai, do químico da ditadura Pinochet Eugenio Berríos, cujos restos foram localizados em 1995. A apuração indicou que substâncias tóxicas como gás mostarda provocaram a morte do presidente.
Na decisão de ontem, a Justiça determinou a prisão de quatro médicos -dois da equipe que operou Montalva por refluxo gástrico e dois que fizeram a primeira autópsia- e de dois homens acusados de espionar o presidente, entre eles um ex-motorista da família Frei.
"Demonstra que no Chile a Justiça tarda mas chega. O ex-presidente denunciou violações aos direitos humanos, e isso provavelmente lhe custou a vida", disse Bachelet ontem.
Dona da maior aprovação popular (78%) a um presidente desde a volta da democracia, Bachelet vive o dilema de não conseguir impulsionar a candidatura da Concertação, a exitosa coalizão de centro-esquerda que governa o Chile há 20 anos. O mandato presidencial no país é de quatro anos, sem reeleição.
O desgaste pelos anos no poder e falta de renovação de seus quadros -expressa na candidatura de um ex-presidente- são apontados como fatores do recuo da esquerda no país, que foi dividida para o pleito, com as candidaturas de dois ex-membros da Concertação.
Uma delas, a do deputado Marco Enríquez-Ominami, 36, ameaça inclusive a presença de Frei no segundo turno contra Piñera -pela última pesquisa do Centro de Estudos Públicos, o direitista tem 36% das intenções de voto, contra 26% de Frei e 19% de Ominami.
Embora a aprovação a Bachelet tenha crescido graças a medidas de combate à crise econômica global, o retrocesso da Concertação se desenha, como ilustra a derrota para a direita nas eleições municipais do ano passado.