Liberdade de expressão na Holanda

Folha de São Paulo, terça-feira, 05 de outubro de 2010




Holanda começa julgamento de líder de partido contrário ao islã
Defesa acusa juiz de parcialidade, e primeira sessão é adiada


A Justiça holandesa começou a julgar ontem o deputado Geert Wilders, líder do extrema direita PVV (Partido pela Liberdade). Ele é acusado de propagar discurso racista contra o islã.
A sessão, porém, foi adiada depois que o advogado de Wilders colocou o presidente da Corte, Jan Moors, sob suspeita de parcialidade. Moors havia criticado o fato de o deputado não querer depor.
Se condenado, o réu poderá passar um ano na cadeia, mas, segundo a lei holandesa, não perderá o mandato.
A Promotoria juntou algumas declarações do réu nos últimos anos: "Tive o bastante de islamismo nos Países Baixos"; "Não deixe mais nenhum muçulmano migrar"; "Tive o bastante do Corão nos Países Baixos, proíba esse livro fascista".
Para Wilders, a questão trata da liberdade de expressão e de pensamento. "Eu sou um suspeito aqui, porque tenho expressado minha opinião como um representante do povo", defendeu-se aos magistrados, ao iniciar seu depoimento.
"Formalmente, estou em julgamento hoje, mas comigo, a liberdade de expressão de muitos, muitos holandeses, está sendo também julgada", disse Wilders, com o peso de 1,4 milhão de eleitores nas eleições de junho, terceiro maior número de votos.
Depois, o deputado invocou o direito de silêncio durante o interrogatório. O juiz Moors então sugeriu que ele queria fugir do debate.













Gente, quinta temos reunião dos graduandos. Vamos marcar 17:15 h na porta
> do
> salão nobre?
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> Pretendo levar alguma coisa do farias p gente estudar, além de dividir
> leituras. Temos que avançar na questão "Razão Pública X Liberdade
> Individual".
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> Professor Ribas, quais livros o senhor indicou mesmo? Seria interessante
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> livro mais simples com esse debate, a princípio, para esclarecer a questão
> aos graduandos. Esse debate é o do Rosseau no Contrato Social X
> Toqueville.
> Se for existe um texto do Demidoff bem ilustrativo e simples, seria bom
> passar aos graduandos.
>
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> Fabio
>
> "'Cause nothing lasts forever
> Even cold november rain"
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