Folha de São Paulo 26 de janeiro de 2011
Brasil embola debate de direitos humanos
Nos bastidores do governo, fala de Dilma ao "Post" é relativizada, e Lula é criticado por frases sobre Irã e Cuba
Haverá mudanças de tom, mas menores do que expectativa criada; manter a abstenção sistemática será difícil
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
A assessoria internacional do Planalto e o Itamaraty não conseguem explicar como darão maior ênfase aos direitos humanos sem cair no padrão, atribuído às potências ocidentais, de usar o tema contra rivais.
Há uma tentativa de reduzir a expectativa de mudança radical -Marco Aurélio Garcia, assessor do Planalto, disse que o Brasil não será um "alto-falante giratório" contra violações.
Ao mesmo tempo, porém, existe o reconhecimento de que a questão deve ser tratada com mais sofisticação e transparência.
Mas a própria discussão, instalada no governo desde entrevista da presidente Dilma ao "Washington Post", é cheia de lacunas.
Isso acontece porque um debate sincero implicaria relativizar as declarações de Dilma e criticar outras feitas pelo ex-presidente Lula durante seu governo.
Na entrevista, antes da posse, Dilma disse que não "endossava" o apedrejamento [de condenados no Irã] nem "práticas medievais" quanto às mulheres.
Questionada por que então o Brasil se abstivera, dias antes, na votação na 3ª Comissão da ONU que condenou o Irã, ela respondeu que "como mulher" se sentiria "desconfortável em não dizer nada contra o apedrejamento" e que não avalizava a posição adotada.
À Folha, Garcia disse que a "leitura feita [da entrevista] foi impregnada pelo fato de que ela [Dilma] estava mencionando um tema em particular, o da Sakineh [Ashtiani, a iraniana condenada ao apedrejamento]".
Nos bastidores, diplomatas apontam que a resolução não tinha relação direta com o caso Sakineh, ao contrário do que sugeriu a entrevistadora do "Post".
Embora o texto, entre seis itens, traga uma condenação à violação dos direitos femininos, ele é semelhante aos que são apresentados sobre o Irã quase anualmente há 30 anos.
Sobre Lula, a avaliação dominante é que a imagem do Brasil na área foi manchada pelo tratamento efusivo que deu ao iraniano Mahmoud Ahmadinejad e frases como as que compararam a oposição iraniana a uma torcida de futebol e presos políticos cubanos a presos comuns.
Mas o máximo que se diz é que seu estilo fez mais para promover o prestígio do Brasil do que para miná-lo.
De toda maneira, até pela vigilância redobrada sobre a área, haverá alguma mudança de orientação. Avalia-se que será difícil manter a abstenção sistemática nas moções contra países votadas na 3ª Comissão.
Com isso, não eram confrontados nem os proponentes das resoluções, em geral EUA e europeus, nem os governos que, com justificativas -mas não os únicos condenáveis-, eram alvos.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Brasil condenado a legislar sobre desaparecidos
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/NOVOS%20TEXTOS/texto68%20-%20Tarciso%20Jardim.pdf>
Brasil condenado a legislar sobre desaparecidos
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/NOVOS%20TEXTOS/texto68%20-%20Tarciso%20Jardim.pdf>
Entrevista de Hobsbawn
Folha de São Paulo de 25 de janeiro de 2011
"Sinto-me mais em casa na América Latina", diz Hobsbawm
Aos 93, historiador, que publica novo livro, vê região como a única em que se faz política na linguagem do século 20 e elogia Lula
TRISTRAM HUNT
DO "GUARDIAN", EM LONDRES
Hampstead Heath, em Londres, orgulha-se do seu papel na história do marxismo. Era lá que, aos domingos, Karl Marx subia o Parliament Hill com sua família. Nos dias de semana, Marx se juntava a Friedrich Engels para caminhar pelo parque. A ambição marxista permanece viva na casa de Eric Hobsbawm, numa rua lateral que sai do parque. Na última vez em que o entrevistei, em 2002, ele enfrentava outro ataque da mídia pela ligação com o Partido Comunista.
As coisas mudaram: a crise global transformou os termos da discussão, e a crítica marxista da instabilidade do capitalismo ressurgiu. Parecia não haver momento melhor para Hobsbawm reunir seus ensaios mais famosos sobre Marx em um volume, com material sobre o marxismo visto à luz do crash.
"Guardian" - Há no âmago desse livro um senso de algo que provou seu valor? De que, mesmo que as propostas de Marx possam não mais ser relevantes, ele fez as perguntas certas sobre o capitalismo?
Eric Hobsbawm - Com certeza. A redescoberta de Marx está acontecendo porque ele previu muito mais sobre o mundo moderno do que qualquer outra pessoa em 1848. É isso, acredito, o que atrai a atenção de vários observadores novos -atenção essa que, paradoxalmente, surge antes entre empresários e comentaristas de negócios, não entre a esquerda.
O sr. tem a impressão de que o que pessoas como George Soros apreciam em parte em Marx é o modo brilhante com que ele descreve a energia e o potencial do capitalismo?
Acho que é o fato de ele ter previsto a globalização que os impressionou. Mas acredito que os mais inteligentes também enxergaram uma teoria que previa o risco de crises. A teoria oficial do período, fim dos anos 90, descartava essa possibilidade.
E o sr. acha que o interesse renovado por Marx também foi beneficiado pelo fim dos Estados marxistas-leninistas?
Com a queda da União Soviética, os capitalistas deixaram de sentir medo, e desse modo tanto eles quanto nós pudemos analisar o problema de maneira muito mais equilibrada. Mas foi mais a instabilidade da economia globalizada neoliberal que, creio, começou a ficar tão evidente no fim do século.
O sr. não está surpreso com o fato de a esquerda marxista e a social-democrata não terem explorado politicamente a crise dos últimos anos?
Sim, é claro. Na realidade, uma das coisas que procuro mostrar no livro é que a crise do marxismo não é só do seu braço revolucionário, mas também do seu ramal social-democrata. O reformismo social-democrático era, essencialmente, a classe trabalhadora pressionando seus Estados-nações. Com a globalização, a capacidade dos Estados de reagir a essa pressão se reduziu concretamente. Assim, a esquerda recuou.
O sr. acha que o problema da esquerda está em parte no fim da classe trabalhadora consciente e identificável?
Historicamente falando, isso é verdade. O que ainda é possível é que a classe trabalhadora forme o esqueleto de movimentos mais amplos de transformação social.
Um bom exemplo é o Brasil, que tem um caso clássico de partido trabalhista nos moldes do fim do século 19 -baseado numa aliança de sindicatos, trabalhadores, pobres em geral, intelectuais e tipos diversos de esquerda- que gerou uma coalizão governista notável. E não se pode dizer que não seja bem-sucedida, após oito anos de governo e um presidente em final de mandato [a entrevista foi feita no final de 2010] com 80% de aprovação.
Ideologicamente, hoje me sinto mais em casa na América Latina. É o único lugar no mundo em que as pessoas fazem política e falam dela na velha linguagem -a dos séculos 19 e 20, de socialismo, comunismo e marxismo.
O título de seu novo livro é "How to Change the World". No final, o sr. escreve: "A substituição do capitalismo ainda me parece possível". A esperança continua forte?
Não existe esperança reduzida hoje. O que digo agora é que os problemas do século 21 exigem soluções com as quais nem o mercado puro nem a democracia liberal pura conseguem lidar adequadamente. É preciso calcular uma combinação diferente.
Que nome será dado a isso não sei. Mas é bem capaz de não ser mais capitalismo, não no sentido em que o conhecemos aqui e nos EUA.
"Sinto-me mais em casa na América Latina", diz Hobsbawm
Aos 93, historiador, que publica novo livro, vê região como a única em que se faz política na linguagem do século 20 e elogia Lula
TRISTRAM HUNT
DO "GUARDIAN", EM LONDRES
Hampstead Heath, em Londres, orgulha-se do seu papel na história do marxismo. Era lá que, aos domingos, Karl Marx subia o Parliament Hill com sua família. Nos dias de semana, Marx se juntava a Friedrich Engels para caminhar pelo parque. A ambição marxista permanece viva na casa de Eric Hobsbawm, numa rua lateral que sai do parque. Na última vez em que o entrevistei, em 2002, ele enfrentava outro ataque da mídia pela ligação com o Partido Comunista.
As coisas mudaram: a crise global transformou os termos da discussão, e a crítica marxista da instabilidade do capitalismo ressurgiu. Parecia não haver momento melhor para Hobsbawm reunir seus ensaios mais famosos sobre Marx em um volume, com material sobre o marxismo visto à luz do crash.
"Guardian" - Há no âmago desse livro um senso de algo que provou seu valor? De que, mesmo que as propostas de Marx possam não mais ser relevantes, ele fez as perguntas certas sobre o capitalismo?
Eric Hobsbawm - Com certeza. A redescoberta de Marx está acontecendo porque ele previu muito mais sobre o mundo moderno do que qualquer outra pessoa em 1848. É isso, acredito, o que atrai a atenção de vários observadores novos -atenção essa que, paradoxalmente, surge antes entre empresários e comentaristas de negócios, não entre a esquerda.
O sr. tem a impressão de que o que pessoas como George Soros apreciam em parte em Marx é o modo brilhante com que ele descreve a energia e o potencial do capitalismo?
Acho que é o fato de ele ter previsto a globalização que os impressionou. Mas acredito que os mais inteligentes também enxergaram uma teoria que previa o risco de crises. A teoria oficial do período, fim dos anos 90, descartava essa possibilidade.
E o sr. acha que o interesse renovado por Marx também foi beneficiado pelo fim dos Estados marxistas-leninistas?
Com a queda da União Soviética, os capitalistas deixaram de sentir medo, e desse modo tanto eles quanto nós pudemos analisar o problema de maneira muito mais equilibrada. Mas foi mais a instabilidade da economia globalizada neoliberal que, creio, começou a ficar tão evidente no fim do século.
O sr. não está surpreso com o fato de a esquerda marxista e a social-democrata não terem explorado politicamente a crise dos últimos anos?
Sim, é claro. Na realidade, uma das coisas que procuro mostrar no livro é que a crise do marxismo não é só do seu braço revolucionário, mas também do seu ramal social-democrata. O reformismo social-democrático era, essencialmente, a classe trabalhadora pressionando seus Estados-nações. Com a globalização, a capacidade dos Estados de reagir a essa pressão se reduziu concretamente. Assim, a esquerda recuou.
O sr. acha que o problema da esquerda está em parte no fim da classe trabalhadora consciente e identificável?
Historicamente falando, isso é verdade. O que ainda é possível é que a classe trabalhadora forme o esqueleto de movimentos mais amplos de transformação social.
Um bom exemplo é o Brasil, que tem um caso clássico de partido trabalhista nos moldes do fim do século 19 -baseado numa aliança de sindicatos, trabalhadores, pobres em geral, intelectuais e tipos diversos de esquerda- que gerou uma coalizão governista notável. E não se pode dizer que não seja bem-sucedida, após oito anos de governo e um presidente em final de mandato [a entrevista foi feita no final de 2010] com 80% de aprovação.
Ideologicamente, hoje me sinto mais em casa na América Latina. É o único lugar no mundo em que as pessoas fazem política e falam dela na velha linguagem -a dos séculos 19 e 20, de socialismo, comunismo e marxismo.
O título de seu novo livro é "How to Change the World". No final, o sr. escreve: "A substituição do capitalismo ainda me parece possível". A esperança continua forte?
Não existe esperança reduzida hoje. O que digo agora é que os problemas do século 21 exigem soluções com as quais nem o mercado puro nem a democracia liberal pura conseguem lidar adequadamente. É preciso calcular uma combinação diferente.
Que nome será dado a isso não sei. Mas é bem capaz de não ser mais capitalismo, não no sentido em que o conhecemos aqui e nos EUA.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Direitos Humanos
A "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", redigida pela Assembleia Revolucionária da França em 1789 para marcar queda do Antigo Regime, em pintura de Le BarbierO universo que a noção de direitos humanos abrange é amplo e segue incorporando novas áreas. Quando Thomas Jefferson esboçou o texto da Declaração de Independência dos EUA, em 1776, todo homem teria direito "à vida, à liberdade e à busca da felicidade". Tanto esse texto quanto a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", publicada pelos revolucionários franceses de 1789, incorporavam um detalhe inovador: o postulado de que todos os homens nascem e são iguais perante a lei. O texto francês afirma que "o princípio de toda soberania reside essencialmente na nação; qualquer corpo, qualquer indivíduo, só pode exercer autoridade que dela emane expressamente". Pela primeira vez, os privilégios sociais e de sangue eram explicitamente afastados da lei.
As duas redações buscavam inspiração no espírito iluminista. Immanuel Kant, filósofo alemão, escreveu em "Resposta à Pergunta: o Que É o Iluminismo?" (1784) que aquele era o momento em que a humanidade saía da infância e se tornava capaz de pensar por si mesma, livre de qualquer tutela. As declarações americana e francesa, avançando do campo do pensamento para o da lei e da ação, abriram a brecha para que se exigisse a igualdade não apenas de direito, mas de fato. Em outras palavras, o conjunto da população pôde ambicionar, a partir daí, o acesso à esfera política e aos benefícios da civilização.
O período entre a Revolução Francesa e a Segunda Guerra Mundial assistiu a diversas violações da igualdade. A "Declaração Universal dos Direitos do Homem" na ONU, de 1948, cita "o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem" como culpados pelos "atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade" - referência principalmente às atrocidades dos Exércitos alemão e japonês, respectivamente na Europa e na Ásia, na primeira metade do último século.
Nesse espírito, a declaração define vários direitos: à vida, à liberdade, à segurança, a não ser escravizado, a não ser torturado, à personalidade jurídica, à proteção da lei, à privacidade, ao asilo político, à nacionalidade, ao casamento consentido, à propriedade, à liberdade de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão e reunião, à participação política, ao trabalho remunerado, à participação sindical, à educação, à cultura.
Em 1966, assinaram-se o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, especificando a declaração de 1948. A união dos documentos é a "Carta Internacional de Direitos Humanos". A declaração de Jefferson completava 190 anos quando enfim se estabeleceu o panorama dos direitos, com medidas de implantação e agências especificamente dedicadas à sua promoção e fiscalização ao redor do mundo - como a Unesco, a Unicef e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, hoje sob a responsabilidade da sul-africana Navanethem Pillay.
Na Cúpula do Milênio, realizada em 2000, os países membros da ONU assinaram um acordo pelo qual se comprometeram a cumprir oito metas no campo dos direitos humanos. As chamadas Metas do Milênio são: erradicar a miséria e a fome; universalizar a educação primária; promover a igualdade de gêneros; reduzir em dois terços a mortalidade infantil; reduzir em três quartos a mortalidade das parturientes; controlar e reverter a disseminação de doenças como a Aids e a malária; garantir a sustentabilidade ambiental; estabelecer uma parceria global pelo desenvolvimento. O governo brasileiro se vangloria de o país se encaminhar para cumprir as metas, sobretudo a redução da miséria. O relatório de acompanhamento no país de 2010, publicado pelo Ipea, é apresentado por um texto assinado pelo então presidente Lula, no qual se lê que "o aparelho público nacional deixou de ser uma correia de transmissão da desigualdade para se tornar um instrumento afirmativo de direitos, um retificador de injustiças que nenhum automatismo de mercado corrigiria por nós".
Novas expansões do conceito de direitos humanos continuam em discussão. Na pauta, figuram direitos dos animais e da natureza como um todo. Como sublinha Iara Pietricovsky, os desastres naturais deste início de século sugerem que talvez seja a hora de considerar a natureza como um ente de direito, no mesmo plano dos seres humanos. (DV)
.
As duas redações buscavam inspiração no espírito iluminista. Immanuel Kant, filósofo alemão, escreveu em "Resposta à Pergunta: o Que É o Iluminismo?" (1784) que aquele era o momento em que a humanidade saía da infância e se tornava capaz de pensar por si mesma, livre de qualquer tutela. As declarações americana e francesa, avançando do campo do pensamento para o da lei e da ação, abriram a brecha para que se exigisse a igualdade não apenas de direito, mas de fato. Em outras palavras, o conjunto da população pôde ambicionar, a partir daí, o acesso à esfera política e aos benefícios da civilização.
O período entre a Revolução Francesa e a Segunda Guerra Mundial assistiu a diversas violações da igualdade. A "Declaração Universal dos Direitos do Homem" na ONU, de 1948, cita "o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem" como culpados pelos "atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade" - referência principalmente às atrocidades dos Exércitos alemão e japonês, respectivamente na Europa e na Ásia, na primeira metade do último século.
Nesse espírito, a declaração define vários direitos: à vida, à liberdade, à segurança, a não ser escravizado, a não ser torturado, à personalidade jurídica, à proteção da lei, à privacidade, ao asilo político, à nacionalidade, ao casamento consentido, à propriedade, à liberdade de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão e reunião, à participação política, ao trabalho remunerado, à participação sindical, à educação, à cultura.
Em 1966, assinaram-se o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, especificando a declaração de 1948. A união dos documentos é a "Carta Internacional de Direitos Humanos". A declaração de Jefferson completava 190 anos quando enfim se estabeleceu o panorama dos direitos, com medidas de implantação e agências especificamente dedicadas à sua promoção e fiscalização ao redor do mundo - como a Unesco, a Unicef e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, hoje sob a responsabilidade da sul-africana Navanethem Pillay.
Na Cúpula do Milênio, realizada em 2000, os países membros da ONU assinaram um acordo pelo qual se comprometeram a cumprir oito metas no campo dos direitos humanos. As chamadas Metas do Milênio são: erradicar a miséria e a fome; universalizar a educação primária; promover a igualdade de gêneros; reduzir em dois terços a mortalidade infantil; reduzir em três quartos a mortalidade das parturientes; controlar e reverter a disseminação de doenças como a Aids e a malária; garantir a sustentabilidade ambiental; estabelecer uma parceria global pelo desenvolvimento. O governo brasileiro se vangloria de o país se encaminhar para cumprir as metas, sobretudo a redução da miséria. O relatório de acompanhamento no país de 2010, publicado pelo Ipea, é apresentado por um texto assinado pelo então presidente Lula, no qual se lê que "o aparelho público nacional deixou de ser uma correia de transmissão da desigualdade para se tornar um instrumento afirmativo de direitos, um retificador de injustiças que nenhum automatismo de mercado corrigiria por nós".
Novas expansões do conceito de direitos humanos continuam em discussão. Na pauta, figuram direitos dos animais e da natureza como um todo. Como sublinha Iara Pietricovsky, os desastres naturais deste início de século sugerem que talvez seja a hora de considerar a natureza como um ente de direito, no mesmo plano dos seres humanos. (DV)
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Guantanamo e Obama
Folha de São Paulo de 21 de janeiro de 2011
Guantánamo reativa processos militares
Governo Obama levantará ordem que proibia abertura de novos casos contra detidos na base dos EUA em Cuba
Decisão, que permitirá a apresentação de acusações inéditas, é um recuo do presidente, que queria fechar prisão
CHARLIE SAVAGE
DO "NEW YORK TIMES"
O governo do presidente Barack Obama se prepara para intensificar o uso de comissões militares como foros de processo contra detentos em Guantánamo, num reconhecimento de que a prisão americana em Cuba seguirá funcionando, depois que o Congresso impôs obstáculos ao seu fechamento.
O secretário da Defesa, Robert Gates, em breve suspenderá uma ordem que barra o início de novos processos contra os detentos, que ele havia promulgado no dia da posse de Obama, em 2009.
A decisão abrirá caminho para que a Justiça, pela primeira vez no governo Obama, faça novas acusações contra os detentos.
Dentro de algumas semanas, poderão ser apresentadas acusações contra presos que já foram designados pelo Departamento da Justiça como passíveis de julgamento por uma comissão militar.
Entre eles estão Abd al Rahim al Nashiri, saudita acusado de planejar o atentado a bomba contra o destroier USS Cole, em 2000, no Iêmen; Ahmed al Darbi, saudita acusado de conspirar para um ataque contra petroleiros no estreito de Ormuz, nunca executado, e Obaydullah, afegão acusado de ocultar bombas.
No caso de Nashiri, existe a possibilidade de a promotoria militar pedir a pena de morte, já que 17 marinheiros morreram no atentado.
A situação do saudita gera controvérsia em relação à questão das provas judiciais, já que ele chegou a Guantánamo após passar pelas prisões clandestinas da CIA, onde foi submetido ao "waterboarding", forma de tortura que simula o afogamento.
CRÍTICAS ÀS COMISSÕES
O processo de Nashiri também serviria de teste a outro conceito judicial: determinar se existia ou não um estado de guerra entre os EUA e a Al Qaeda na época do ataque ao USS Cole -antes do 11 de Setembro e da autorização do Congresso ao uso de força militar contra aqueles que o perpetraram.
Quando candidato, Obama criticou as comissões militares do governo do antecessor, George W. Bush.
Ao assumir, Obama apoiou um sistema que em certos casos resultaria em julgamentos por comissões militares reformuladas, enquanto outros seriam encaminhados à Justiça criminal. Ele havia prometido fechar a prisão de Guantánamo.
Mas no mês passado, o Congresso adotou leis para dificultar a transferência dos presos de Guantánamo ao território dos EUA.
Isso na prática significa que as portas estão fechadas, por enquanto, para a proposta do governo de transferir os prisioneiros a uma penitenciária no Estado de Illinois, e ao desejo das autoridades de processar alguns deles na Justiça criminal.
Guantánamo reativa processos militares
Governo Obama levantará ordem que proibia abertura de novos casos contra detidos na base dos EUA em Cuba
Decisão, que permitirá a apresentação de acusações inéditas, é um recuo do presidente, que queria fechar prisão
CHARLIE SAVAGE
DO "NEW YORK TIMES"
O governo do presidente Barack Obama se prepara para intensificar o uso de comissões militares como foros de processo contra detentos em Guantánamo, num reconhecimento de que a prisão americana em Cuba seguirá funcionando, depois que o Congresso impôs obstáculos ao seu fechamento.
O secretário da Defesa, Robert Gates, em breve suspenderá uma ordem que barra o início de novos processos contra os detentos, que ele havia promulgado no dia da posse de Obama, em 2009.
A decisão abrirá caminho para que a Justiça, pela primeira vez no governo Obama, faça novas acusações contra os detentos.
Dentro de algumas semanas, poderão ser apresentadas acusações contra presos que já foram designados pelo Departamento da Justiça como passíveis de julgamento por uma comissão militar.
Entre eles estão Abd al Rahim al Nashiri, saudita acusado de planejar o atentado a bomba contra o destroier USS Cole, em 2000, no Iêmen; Ahmed al Darbi, saudita acusado de conspirar para um ataque contra petroleiros no estreito de Ormuz, nunca executado, e Obaydullah, afegão acusado de ocultar bombas.
No caso de Nashiri, existe a possibilidade de a promotoria militar pedir a pena de morte, já que 17 marinheiros morreram no atentado.
A situação do saudita gera controvérsia em relação à questão das provas judiciais, já que ele chegou a Guantánamo após passar pelas prisões clandestinas da CIA, onde foi submetido ao "waterboarding", forma de tortura que simula o afogamento.
CRÍTICAS ÀS COMISSÕES
O processo de Nashiri também serviria de teste a outro conceito judicial: determinar se existia ou não um estado de guerra entre os EUA e a Al Qaeda na época do ataque ao USS Cole -antes do 11 de Setembro e da autorização do Congresso ao uso de força militar contra aqueles que o perpetraram.
Quando candidato, Obama criticou as comissões militares do governo do antecessor, George W. Bush.
Ao assumir, Obama apoiou um sistema que em certos casos resultaria em julgamentos por comissões militares reformuladas, enquanto outros seriam encaminhados à Justiça criminal. Ele havia prometido fechar a prisão de Guantánamo.
Mas no mês passado, o Congresso adotou leis para dificultar a transferência dos presos de Guantánamo ao território dos EUA.
Isso na prática significa que as portas estão fechadas, por enquanto, para a proposta do governo de transferir os prisioneiros a uma penitenciária no Estado de Illinois, e ao desejo das autoridades de processar alguns deles na Justiça criminal.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
O´Donnell e a democracia
O blog de Gargarella traz a introdução da nova obra de G. O´Donnell "DEMOCRACIA, AGENCIA Y ESTADO. Teoría con Intención Comparativa" publicada pelo editorial Prometeo. A introdução sintetiza o pensamento de O´Donnell sobre a democracia. Junta-se, assim, a entrevista de Przerworski no jornal El Clarin de 17 de janeiro de 2011. O cientista político argentino inventaria, na verdade, a sua trajetória acadêmica pontuando a contribuição da teoria política latino-americana. Por último, aponta a necessidade de repensar, hoje, o conceito de democracia.
Guillermo O’Donnell
INTRODUCCIÓN.(*)
I.
Este es un libro de teoría política, sobre varios aspectos de la democracia y el estado, en sí mismos y en sus relaciones. Su punto de partida es mi convicción que esas relaciones son tan importantes como relativamente ignoradas, y que su examen ayuda a dar nuevas miradas tanto sobre la democracia como sobre el estado. El argumento básico es que la democracia, incluso en su versión limitada como democracia política, presupone la concepción del ser humano como un agente que ha logrado, a través de procesos históricos que han variado a lo largo del tiempo y el espacio, el título de ser reconocido, y legalmente respaldado, como portador de derechos a la ciudadanía no sólo política sino también civil, social y cultural. Esta entidad --el ser humano como agente-ciudadano/a-- es el micro-fundamento que enraiza los aspectos empíricos y normativos de la democracia. Ese enraizamiento repercute fuertemente, aunque no siempre de manera visible, sobre la democracia, el estado y sus interrelaciones. Exploro estas repercusiones a lo largo de este libro.
Como indica el subtítulo, el libro es también teoría con intención comparativa. Espero con él abrir camino a disciplinadas investigaciones empíricas y comparativas --las que, me apresuro en advertir al lector, en sí mismas están más allá del alcance de este libro. Este es también un libro moral y políticamente motivado, orientado por la preocupación que despiertan las falencias de las democracias contemporáneas --especial pero no exclusivamente en América Latina— y las crueles realidades sociales que subyacen a ellas.
II
En la década del 50 –siglos ha…-- me recibí de abogado en la Universidad Nacional de Buenos Aires. Además de conocimientos específicos a esta profesión, estos estudios fueron una manera de aprender algo sobre teoría política en la Facultad de Derecho, el único tipo de institución que en esos tiempos ofrecía algunos cursos relacionados. Pero estos cursos, básicamente de derecho constitucional y comparado, eran en su mayor parte formalistas recitados de textos legales —terriblemente aburrido. Entonces, ya en la década del 60, cansado de ejercer la abogacía, decidí ir a Estados Unidos a estudiar ciencia política. Fui a la Universidad de Yale en 1968, atraído por la constelación de académicos que en esos tiempos allí enseñaban: Robert Dahl, Karl Deustch, Robert Lane, Harold Lasswell y Douglas Rae, entre otros. Además, fue afortunado que ese año llegó a Yale desde Berkeley David Apter, quien se convertiría en mi principal mentor y generoso amigo; también fue muy buena noticia que la partida de Deustch a Harvard fuera más que compensada por la llegada a Yale de otros grandes académicos y futuros amigos, Juan Linz y Alfred Stepan. Privilegiado por ese entorno, algunos brillantes compañeros y una maravillosa biblioteca, me dediqué intensamente a estudiar ciencia política. Esos tiempos, finales de los años 1960, estaban agitados por la guerra de Vietnam y la creciente oposición a ésta en Estados Unidos, los acontecimientos de mayo en París, y otros. Estos fueron también tiempos en los que el enfoque conductista se estaba desvaneciendo y se había extendido la influencia del estructural-funcionalismo y sus aplicaciones a la ciencia política y la sociología política bajo el rubro de teorías de la modernización y del desarrollo político. Fue bueno, para estudiantes de postgrado como yo, que ninguno de los profesores de Yale antes mencionados compartiera estas visiones, con la parcial excepción de Apter cuya propia versión de la teoría de la modernización de todas maneras difería significativamente de la dominante. Esto me dio buenas oportunidades para estudiar y discutir mi interés por el tipo de régimen autoritario que estaba surgiendo en América del Sur, así como mi creencia de que tenía causas y características diferentes a las de los “clásicos” autoritarismos tradicionales y populistas de América Latina, y cómo esto se relacionaba con las tribulaciones de la democracia en esta región. Ese interés fue promovido por Apter, quien había estudiado “sistemas burocráticos” en sus investigaciones en África;1 por Linz, que recientemente había escrito su memorable artículo sobre “Authoritarian Spain”,2 y por Stepan, quien llegó a Yale luego de concluir su tesis doctoral en la Universidad de Columbia sobre los militares brasileños y el régimen autoritario inaugurado en ese país en 1964.3 Estos intelectuales fueron una valiosa fuente de aprendizaje e inspiración. Más tarde, en 1972, publiqué mi primer libro, Modernización y Autoritarismo, gracias al generoso apoyo de Apter como mi mentor y director de la serie que lo publicó en inglés. Denominé a los regímenes emergentes “burocrático-autoritarios” (BA), uniendo las palabras utilizadas, respectivamente, por Apter y Linz, pero definiendo este feo término como un tipo de régimen autoritario específico de los casos de América del Sur de los que me ocupaba. Al hacer esto argumentaba contra dos líneas de interpretación. Una, basada en la teoría de la modernización y el desarrollo político, porque no podía explicar, excepto como extraños casos desviados, el surgimiento de esos autoritarismos en los países más modernizados, industrializados y urbanizados de América del Sur. La otra veía esos casos simplemente como expresión del autoritarismo tradicional o, desde el otro lado del espectro ideológico, como “facismo dependiente y colonial”. Que poco después, en 1973 Chile y Uruguay, y una vez más Argentina en 1976, cayeran bajo este tipo de dominación, fueron desafortunados sucesos que ayudaron a llamar la atención sobre mi libro y las preocupaciones que ahí expresé acerca de la posibilidad de su surgimiento. Continué con este tema y conexos en otro libro, El Estado Burocrático-Autoritario: Argentina 1966-1973, Triunfos, Derrotas y Crisis.4
Menciono estos antecedentes porque quiero destacar algunos puntos relevantes para el contenido del presente libro. Uno es que mis estudios del autoritarismo-burocrático me llevaron al tipo de estado que implantaba este tipo de dominación y a la literatura que en esos tiempos existía sobre el estado. Un segundo punto es que durante esos estudios, mientras vivía en Argentina bajo la versión particularmente despiadada de este tipo de estado inaugurada con el golpe de Marzo de 1976, no cesé de pensar en, y ansiar, su contrafigura, la democracia. El tercero es que cuando comenzaron en América del Sur las transiciones desde el autoritarismo, ya había escrito algunos textos sobre el tema,5 y a partir de entonces me dediqué a estudiar las recién surgidas democracias y, crecientemente, lo que sostengo es la necesaria crítica democrática de éstas y, en realidad, de todas las democracias.6 Esto me llevó a nuevos estudios de teoría democrática, que había comenzado con Dahl y Linz en Yale. El último punto es que estos estudios me ayudaron a reconocer la importancia crucial del derecho para la democracia; así, luego de aproximadamente treinta años de ignorar la teoría legal, me encontré releyendo los teóricos que había estudiado en la Facultad de Derecho. ampliándolas con otros menos formalistas y más contemporáneos.
Estos intereses permean el presente libro: la memoria del autoritarismo burocrático y la convicción de que, pese a las falencias de las democracias existentes, nada podría ser peor que un retorno al autoritarismo; una visión del estado que, además de sus burocracias, incluye, entre otras dimensiones co-constitutivas, el sistema legal; la conclusión de que además del régimen y la ciudadanía política que éste implica, se debe entender que la democracia incluye otras dimensiones de ciudadanía -civil, social y cultural- así como complejas relaciones con el estado en el que se imbrica; y la conclusión de que, aunque la democracia debe ser objeto de cuidadoso estudio analítico y empírico, también tiene una intrínseca dimensión moral. E infundiendo todo lo anterior, mi persuasión de que una adecuada comprensión de la democracia no sólo como conjunto de instituciones y prácticas sino también como poderosa fuerza normativa, exige reconocer que desde sus antiguos orígenes ella se basa en la idea de que el/la ciudadano/a es un agente, un ser dotado de razón práctica y capaz de discernimiento moral. En este libro espero mostrar que esta idea impregna las diversas dimensiones de la ciudadanía, así como también temas básicos para la conceptualización y práctica de la democracia, del estado y de sus interrelaciones.
III.
Una de las lecciones que aprendí en Yale fue que hay valiosos conocimientos disponibles en las grandes instituciones académicas de la parte noroccidental del mundo. Pero también me persuadí de que ese conocimiento no debe inducir a omitir investigar la especificidad histórica de países ubicados en otros lugares del mundo. De hecho, el reciente surgimiento de regímenes que son o afirman ser democráticos ha generado importantes desafíos a las teorías de la democracia prevalecientes hasta hace poco. Para comenzar, existe confusión y desacuerdo acerca de cómo definir la democracia. Algunos de estos desacuerdos son inevitables, pero la confusión no lo es. La necesidad de clarificación conceptual se evidencia por la proliferación de calificaciones y adjetivos anexados al término “democracia”, que ha sido registrada y provechosamente analizada por Collier y Levitsky 1997.7 La mayoría de estos calificativos se refiere a las democracias surgidas recientemente, insinuando las vacilaciones existentes, en la literatura comparada así como en estudios nacionales y regionales, sobre los criterios por los que determinados casos pueden ser o no calificados como democracias.8 La principal razón de estas vacilaciones es que muchas nuevas democracias, y algunas antiguas, en el Sur y en el Este, presentan características discordantes con las que, de acuerdo con las teorías o expectativas de algunos observadores, “debe tener” una democracia. Este supuesto, sin embargo, es problemático si el concepto central en sí mismo no es claro. Como dijo Hart 1961:14 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas) “una definición que nos dice que algo es miembro de una familia no puede ayudarnos si sólo tenemos una idea vaga o confusa sobre el carácter de la familia”.9
Además de este problema nos enfrentamos a un tema histórico/contextual. Prácticamente todas las definiciones de democracia son, naturalmente, destilación de la trayectoria histórica y actual situación de los países del Noroeste.10 Sin embargo, las trayectorias y la situación de otros países que hoy pueden ser considerados democráticos difieren considerablemente de los primeros. En este caso, una teoría de alcance adecuado debe evaluar estas diferencias, per se y en tanto pueden identificar características específicas decada democracia, y con ello generar subtipos dentro del universo de casos. Por eso el presente estudio está basado en la opinión de que las teorías de la democracia necesitan ser revisadas, incluso si esto implica pérdida de parsimonia; esas revisiones pueden originar instrumentos conceptuales apropiados para alcanzar una mejor teoría de la democracia (y en consecuencia de la democratización) en sus diversas encarnaciones.
IV.
Quizás la mejor manera de guiar al lector hacia las páginas que siguen es indicar los principales temas que abordo en cada capítulo.
1. Comienzo en el capítulo I con el núcleo institucional de la democracia, el régimen y sus concomitantes, la ciudadanía política y los derechos y las libertades “políticas” ligados a ésta. Allí propongo agregar, a la habitual lista de características de las elecciones, dos no pocas veces omitidas, seguramente porque son consideradas obvias en el Noroeste pero no lo son en otras regiones: que las elecciones democráticas deben ser decisivas e institucionalizadas.
2. Un argumento en ese mismo capítulo es que en el régimen democrático su unidad individual no es el/la votante sino el/la ciudadano/a, entendidos como agentes legalmente habilitados y respaldados. Un tema relacionado es que como portadores de (al menos) libertades y derechos políticos, los/las ciudadanos/as son portadores de personalidad legal, condición que es sancionada legalmente y es independiente, para su efectividad y accionabilidad, de reconocimientos inter-subjetivos. Esta condición subyace a la actual extensión de lo que denomino la apuesta universalista, que expresa el cambio desde regímenes autoritarios y democracias oligárquicas a los actuales regímenes democráticos inclusivos. Asimismo, allí menciono que las fronteras internas y externas de esas libertades son teóricamente indecidibles, algo que debe ser explícitamente teorizado porque ayuda a entender las tensiones, la dinámica y la apertura histórica propias de la democracia.
3. Que el ciudadano/agente sea la unidad individual básica, el micro-fundamento de la democracia, tiene implicaciones que exploro en el capítulo II. Allí sostengo que la democracia contemporánea tiene una gran deuda con una concepción de la agencia humana que tuvo larga elaboración en algunas corrientes de la filosofía moral y la teoría legal. El examen en este capítulo muestra un aspecto adicional, que las “libertades políticas” del régimen son en realidad parte de derechos civiles mucho más antiguos, cuya evolución ayuda a comprender el surgimiento y expansión de las ideas de agencia y su respaldo legal.
4. Otro punto, que primero observo en el capítulo I y prosigo en el capítulo III, es que ya al nivel del régimen encontramos al estado. Un aspecto de esta presencia es ampliamente reconocido por la literatura, el estado como delimitación territorial del electorado. Pero encontramos al menos otros dos aspectos implicados por la propia definición de un régimen democrático: uno, como el sistema legal que sanciona y respalda los derechos y libertades antes mencionados y, segundo, como (al menos) el subconjunto de sus burocracias que actúa de maneras consistentes con la efectivización de dichos derechos y libertades. Estas consideraciones me llevan en el capítulo III a ofrecer una conceptualización del estado, entidad a veces omitida por la teoría democrática o, cuando reconocida, no pocas veces reducida a sus burocracias y a su papel como la mencionada delimitación territorial. En este capítulo sostengo que además de esas burocracias, el estado debe ser reconocido como un sistema legal, como un intento de foco de identidad colectiva y como un filtro en relación con su “afuera”. Sostengo que estas cuatro dimensiones del estado, siempre que sean entendidas como históricamente contingentes, son útiles para su adecuada conceptualización. Prosigo este tema con una resumida discusión del proceso de formación del estado en el Noroeste. Además, en el capítulo III y luego a lo largo del libro, subrayo algunas tensiones intrínsecas entre la democracia y el estado, incluso los estados más democratizados. Estas consideraciones son parte de un argumento general del libro, que las complejas relaciones entre democracia y estado requieren más atención de la que han recibido.11
5. Los estados contemporáneos suelen tener una identidad colectiva como su referente, predicado de diversas maneras como nación, pueblo y/o ciudadanía. Discuto este asunto en el capítulo IV, incluyendo variaciones comparativas observables, especialmente en América Latina.
6. Otro aspecto constitutivo del estado es como un sistema legal que normalmente penetra y contribuye a dar orden y previsibilidad a múltiples relaciones sociales. Discuto esta cuestión en el capítulo V, incluyendo algunas tensiones ínsitas a la propia legalidad democrática, y las maneras y grados en que puede o no existir un estado democrático de derecho.
7. Sin embargo, a esa altura del análisis observo que las cuatro dimensiones del estado que propongo son insuficientes para su adecuada conceptualización. En el capítulo VI sostengo que otra perspectiva necesaria es el examen de las diversas caras que ofrece el estado, con especial atención a las que a menudo muestra a los sectores pobres, excluidos y/o discriminados de la población; estos aspectos afectan directamente la calidad y, en el límite, la existencia misma de la democracia. En este capítulo también discuto algunas caras profundamente ambivalentes del estado que resultan de la burocracia, del capitalismo y de la globalización, especial pero no exclusivamente en países socialmente muy heterogéneos.
8. Lo anterior está estrechamente ligado a mi discusión en el capítulo VII de la experiencia personal de vivir bajo un estado terrorista y, en sentido contrario, de las redes dialógicas compatibles con la agencia humana y la crucial contribución que un contexto social democrático provee para la práctica y florecimiento de esas redes. Agrego que estas prácticas son cruciales para aventar un riesgo que es sin embargo permanente: reificar el estado y sus gobiernos, olvidando el verdadero origen y justificación del poder y la autoridad que ejercen.
9. A esta altura del libro sentí que tenía que proveer algún contexto comparativo a diversas observaciones que había hecho hasta entonces. Es por eso que en el capítulo VIII presento un rápido vistazo a algunos antecedentes históricos y a la presente situación política de América Latina. Pero, tal como advertí arriba, este vistazo contextualizante no intenta sustituir los trabajos empíricos y comparativos que sobre estos temas varios académicos han emprendido, y a los que espero contribuir con un futuro libro.
10. Un corolario de lo anterior es que, si los ciudadanos/as son agentes, el tema de las opciones disponibles para habilitar el ejercicio de su agencia es cuestión directamente relevante para la teoría de la democracia, no sólo para otras ciencias sociales o teorías exclusivamente normativas. Encuentro una importante convergencia al discutir este asunto en el capítulo VIII: la de una similar concepción de la agencia entre la democracia (como la conceptualizo aquí) y las principales corrientes de derechos humanos y dedesarrollo humano, aunque las respectivas visiones no se superponen por completo. Desde esta perspectiva discuto procesos que pueden ser relevantes para ampliar las opciones que habilitan el ejercicio de la agencia.
11. Los tres capítulos anteriores me llevan, en el capítulo IX, al complejo tema de los conflictos y posibles adaptaciones entre, por un lado, la ciudadanía y una concepción universalista de la agencia y, por el otro, el alto y cada vez mayor pluralismo del mundo actual, y las consiguientes expectativas de reconocimiento de diversas identidades. Comienzo por comentar la bienvenida variedad de democracias que están surgiendo, pero en varios temas de multiculturalismo y pluralismo legal me encuentro imposibilitado de ofrecer soluciones terminantes. Allí, aunque con algunas salvedades, concluyo in dubio pro agencia, sin ignorar los marcados desacuerdos existentes sobre éste y temas relacionados.
12. A lo largo de estos capítulos cuestiono un supuesto implícito de diversos estudios sobre la democracia centrados en el régimen. Seguramente reflejando la situación de los países del Noroeste, un supuesto de esos estudios es que los respectivos países tienen un alto grado de homogeneidad interna. Esto significa presuponer que si el régimen nacional es democrático, entonces los regímenes subnacionales también lo son, y que la legalidad del estado se extiende sobre todas las regiones y relaciones sociales; argumento que estos supuestos son insostenibles para muchas de las democracias hoy existentes y que este hecho debe ser tomado en cuenta empíricamente y debidamente teorizado.
13. En las Conclusiones, luego de recordar el camino que hemos atravesado, detallo las razones (algunas recogidas de la literatura existente y otras derivadas de los análisis de este libro) por las que la democracia, incluso las democracias que presentan serias falencias, es preferible a cualquier otro tipo de dominación política. Recalco también la necesidad de reconocer, teorizar e investigar el hecho que la democracia, el régimen y el estado están relacionados de maneras que en algunos aspectos importantes crean irresolubles tensiones; pero también sostengo que, a pesar de las complicaciones prácticas y teóricas que plantean, esas tensiones deben ser celebradas, ya que subyacen a la particular apertura histórica que diferencia a la democracia de todos los otros tipos de dominación política.
Como ya comenté, a lo largo de este trabajo hay un hilo conductor. Es que incluso en el aspecto parcial de la democracia implicado por un régimen democrático y su ciudadanía política, debemos ser concientes de la inmensa importancia moral y política del reconocimiento de los ciudadanos y ciudadanas como agentes legalmente habilitados y respaldados. Esto es producto de una larga y conflictiva historia que se ha combinado con múltiples factores a través del tiempo, las regiones y las culturas. Este libro no contiene respuestas a algunos de los temas resultantes de tanta variedad, pero me gustaría creer que brinda una útil perspectiva para su posterior examen empírico y comparativo. Ese examen debería basarse en el hecho crucial de que, en y con democracia, hay que entender que el poder y la autoridad ejercidos en y por un estado y sus gobiernos surgen de ciudadanos-agentes; los corolarios y concomitantes de esto permean la discusión de los temas que trato en este libro: el régimen y los derechos políticos ligados a éste; las diversas dimensiones del estado y su unidad subyacente (aunque no obvia); los diversos referentes y caras del estado; las opciones y redes dialógicas requeridas para la efectividad de la agencia; las relaciones inherentemente conflictivas entre las igualdades de la ciudadanía política y civil, por un lado, y por el otro las desigualdades continuamente generadas por, especialmente, las burocracias y el capitalismo; y los pluralismos que la propia agencia implica y genera.
Luego de esas incursiones, en las Conclusiones regreso a la agencia como fundamento del significado empírico y normativo de la democracia. A lo largo del camino fui impulsado fuera de mi disciplina, la ciencia política, hacia temas discutidos por ricas y complejas literaturas que me ha beneficiado enormemente estudiar. He utilizado y citado selectivamente esas literaturas, guiado por los intereses que aquí me inspiran; espero que sus respectivos autores me disculpen por no discutirlos en detalle, algo que estaba fuera del alcance de este libro y, confieso, en algunos temas más allá de mis aptitudes como viajero fascinado pero no especialista en los terrenos que ellos cultivan.
IV.
He cargado mentalmente este libro durante aproximadamente diez años. Me aproximé a algunos de sus temas en libros que co-organicé, en mis contribuciones personales a ellos 12 y en artículos publicados en diversos medios, que recopilé en los volúmenes ya citados. Me gustaría creer que estos escritos tienen entidad por sí mismos, pero también los consideré como maneras de acercarme a los temas del presente libro. A lo largo de este viaje me he beneficiado enormemente de discusiones e intercambios con muchos amigos y colegas en lugares e instituciones entre los que se encuentran la Universidad de Notre Dame y su Kellogg Institute, el Center for Advanced Behavioral Studies in the Social Sciences, las Universidades de Cambridge y Oxford, y recientemente la Escuela de Política y Gobierno de la Universidad Nacional de San Martín, Argentina. No intentaré aquí enumerar las muchas personas con las que tengo una significativa deuda intelectual en esas instituciones, así como otras con quienes me encontré en diversas reuniones y seminarios, pero espero que muchos de ellos sepan de mi agradecimiento. No obstante, las contribuciones y aliento de algunos colegas en el impulso final para la finalización de este libro fueron tan importantes que sería extremadamente injusto omitirlos aquí; me refiero a Scott Mainwaring y Timothy Scully C.S.C. de Notre Dame y el Kellogg Institute, Laurence Whitehead de la Universidad de Oxford, y a través de diversos encuentros aquí y allá, Ernesto Garzón Valdés. Agradezco asimismo los detallados comentarios que hicieron Marcelo Cavarozzi y María Matilde Ollier de la Universidad Nacional de San Martín y, por cierto, los muy penetrantes y detallados comentarios de Carlos Strasser de FLACSO Argentina. Pero por supuesto no espero que estos excelentes colegas coincidan con todos los aspectos del presente libro.
Y, sobre todo, hay una persona a la que quiero mencionar muy especialmente: mi querida esposa, compañera, colega y crítica, Gabriela Ippolito-O’Donnell. Ella me ha brindado invalorable apoyo e inspiración durante el largo tiempo y los muchos viajes -físicos e intelectuales- que me llevó escribir este libro. Es a ella a quien lo dedico con todo amor.
*) Advertencia. Las obras originalmente publicadas en idiomas extranjeros las cito por la fecha y título de la publicación original. Sin embargo, cuando hay traducciones al castellano indico las mismas con la leyenda “Hay edición en castellano, ver Obras Citadas”; pero cuando cito más de una vez algunas de esas obras, para evitar enojosas repeticiones en lugar de esa leyenda coloco el símbolo (*). Por esta tarea, así como por la revisión general de este texto y la traducción de algunos textos originalmente publicados en inglés, agradezco la muy valiosa colaboración de Jimena Rubio.
1 Ver Apter 1967 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas) y 1971.
2 Linz 1964
3 Publicado en Stepan 1971 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas).
4 Lo publiqué por primera vez en Argentina en 1982, luego de haberlo prácticamente terminado varios años antes, pero no pude publicarlo entonces debido a las condiciones altamente represivas prevalecientes hasta entonces en la Argentina. ver sobre esto el capítulo VII. Este libro acaba de ser reeditado por Prometeo Libros 2009; en el Epílogo de esta edición narro las vicisitudes que el mismo y Modernización sufrieron debido a esas condiciones.
5 Este trabajo inicial se reflejó más tarde en el volumen que coedité con Philippe Schmitter y Laurence Whitehead sobre Transiciones desde un Gobierno Autoritario (Buenos Aires: Editorial Paidós, 1989), y en el volumen IV de este trabajo (Conclusiones Tentativas sobre las Democracias Inciertas), del que soy coautor junto con Schmitter. Algunos de mis escritos de esa época, incluido el documento que originariamente escribí para ese proyecto, fueron recopilados en Contrapuntos (O’Donnell 1997a). Otra colección, de estudios aún más antiguos, divulgados inicialmente casi como samizdats durante el período 1976-79, ha sido publicada por Prometeo Libros, bajo el indicativo título de Catacumbas (O'Donnell 2009).
6 Recopilé algunos de estos trabajos en Disonancias, O’Donnell 2007a, también Prometeo Libros.
7 Para otras discusiones relevantes ver Newey 2001 y Collier et al. 2006.
8 Un paso adelante en las necesarias clarificaciones conceptuales es el creciente reconocimiento de un subtipo, no de democracia sino de autoritarismo, los “autoritarismos electorales” discutidos en el trabajo pionero de Karl 1986, y en los recientes de Diamond 2002, Levitsky y Way 2002 y Schedler 2006, así como la discusión de democraduras en Whitehead 2002.
9 Este autor discute definiciones del derecho, pero bien podría también haberse referido a la democracia.
10 Con considerable licencia, utilizo este término como abreviación estilizada para referirme a los países de temprana democratización ubicados en el cuadrante noroccidental del mundo, excluyendo los del sur de Europa, que siguieron caminos históricos diferentes de los de la mayor parte de sus vecinos del Norte. Un caso complicado es Estados Unidos, con sus considerables diferencias históricas y actuales en relación con la mayoría de los países europeos; así, luego de algunas dudas decidí incluir a Estados Unidos en el conjunto que estoy intentando delimitar, pero agregando en el capítulo IV algunos comentarios y calificaciones. Además, aunque considero que el nivel de generalización con el que me refiero a “países del Noroeste” está por lo general justificado, cuando existen diferencias significativas entre ellos, especialmente en relación a Alemania, también las comento en el capítulo IV.
11 Presenté este argumento por primera vez en “Acerca del estado, la democratización y algunos problemas conceptuales. Una perspectiva latinoamericana con referencia a países poscomunistas”en Desarrollo Económico, 1993, 33 n.130 (reimpreso como capítulo IX de Contrapuntos, Editorial Paidós, 1997), basado en una crítica de teorías que considero estrechamente centradas en el régimen democrático. Algunos valiosos trabajos discuten las relaciones entre la democracia y el estado aunque, como espero deje claro el presente libro, tenemos mucho trabajo por delante. Ver especialmente Alford y Friedland 1985 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas), Cavarozzi 1996, Diamond 1999, Fishman 1990, Garretón 1994, González y King 2004, Gunther et al. 2007, Linz y Stepan 1996, Iazzetta 2006, Mainwaring 2006, Mariani 2008, Nun 2000 y Oszlak 2007.
12 En Tokman y O’Donnell, Pobreza y Desigualdad en América Latina. Temas y Nuevos Desafíos (Buenos Aires: Editorial Paidós, 1999), Méndez, O’Donnell y Pinheiro, La (In)efectividad de la Ley y la Exclusión en América Latina (Buenos Aires: Editorial Paidós, 2002) y O’Donnell, Iazzetta y Vargas Cullel, Democracia, Desarrollo Humano y Ciudadanía. Reflexiones sobre la calidad de la democracia en América Latina (Rosario: Homo Sapiens, 2003).
Guillermo O’Donnell
INTRODUCCIÓN.(*)
I.
Este es un libro de teoría política, sobre varios aspectos de la democracia y el estado, en sí mismos y en sus relaciones. Su punto de partida es mi convicción que esas relaciones son tan importantes como relativamente ignoradas, y que su examen ayuda a dar nuevas miradas tanto sobre la democracia como sobre el estado. El argumento básico es que la democracia, incluso en su versión limitada como democracia política, presupone la concepción del ser humano como un agente que ha logrado, a través de procesos históricos que han variado a lo largo del tiempo y el espacio, el título de ser reconocido, y legalmente respaldado, como portador de derechos a la ciudadanía no sólo política sino también civil, social y cultural. Esta entidad --el ser humano como agente-ciudadano/a-- es el micro-fundamento que enraiza los aspectos empíricos y normativos de la democracia. Ese enraizamiento repercute fuertemente, aunque no siempre de manera visible, sobre la democracia, el estado y sus interrelaciones. Exploro estas repercusiones a lo largo de este libro.
Como indica el subtítulo, el libro es también teoría con intención comparativa. Espero con él abrir camino a disciplinadas investigaciones empíricas y comparativas --las que, me apresuro en advertir al lector, en sí mismas están más allá del alcance de este libro. Este es también un libro moral y políticamente motivado, orientado por la preocupación que despiertan las falencias de las democracias contemporáneas --especial pero no exclusivamente en América Latina— y las crueles realidades sociales que subyacen a ellas.
II
En la década del 50 –siglos ha…-- me recibí de abogado en la Universidad Nacional de Buenos Aires. Además de conocimientos específicos a esta profesión, estos estudios fueron una manera de aprender algo sobre teoría política en la Facultad de Derecho, el único tipo de institución que en esos tiempos ofrecía algunos cursos relacionados. Pero estos cursos, básicamente de derecho constitucional y comparado, eran en su mayor parte formalistas recitados de textos legales —terriblemente aburrido. Entonces, ya en la década del 60, cansado de ejercer la abogacía, decidí ir a Estados Unidos a estudiar ciencia política. Fui a la Universidad de Yale en 1968, atraído por la constelación de académicos que en esos tiempos allí enseñaban: Robert Dahl, Karl Deustch, Robert Lane, Harold Lasswell y Douglas Rae, entre otros. Además, fue afortunado que ese año llegó a Yale desde Berkeley David Apter, quien se convertiría en mi principal mentor y generoso amigo; también fue muy buena noticia que la partida de Deustch a Harvard fuera más que compensada por la llegada a Yale de otros grandes académicos y futuros amigos, Juan Linz y Alfred Stepan. Privilegiado por ese entorno, algunos brillantes compañeros y una maravillosa biblioteca, me dediqué intensamente a estudiar ciencia política. Esos tiempos, finales de los años 1960, estaban agitados por la guerra de Vietnam y la creciente oposición a ésta en Estados Unidos, los acontecimientos de mayo en París, y otros. Estos fueron también tiempos en los que el enfoque conductista se estaba desvaneciendo y se había extendido la influencia del estructural-funcionalismo y sus aplicaciones a la ciencia política y la sociología política bajo el rubro de teorías de la modernización y del desarrollo político. Fue bueno, para estudiantes de postgrado como yo, que ninguno de los profesores de Yale antes mencionados compartiera estas visiones, con la parcial excepción de Apter cuya propia versión de la teoría de la modernización de todas maneras difería significativamente de la dominante. Esto me dio buenas oportunidades para estudiar y discutir mi interés por el tipo de régimen autoritario que estaba surgiendo en América del Sur, así como mi creencia de que tenía causas y características diferentes a las de los “clásicos” autoritarismos tradicionales y populistas de América Latina, y cómo esto se relacionaba con las tribulaciones de la democracia en esta región. Ese interés fue promovido por Apter, quien había estudiado “sistemas burocráticos” en sus investigaciones en África;1 por Linz, que recientemente había escrito su memorable artículo sobre “Authoritarian Spain”,2 y por Stepan, quien llegó a Yale luego de concluir su tesis doctoral en la Universidad de Columbia sobre los militares brasileños y el régimen autoritario inaugurado en ese país en 1964.3 Estos intelectuales fueron una valiosa fuente de aprendizaje e inspiración. Más tarde, en 1972, publiqué mi primer libro, Modernización y Autoritarismo, gracias al generoso apoyo de Apter como mi mentor y director de la serie que lo publicó en inglés. Denominé a los regímenes emergentes “burocrático-autoritarios” (BA), uniendo las palabras utilizadas, respectivamente, por Apter y Linz, pero definiendo este feo término como un tipo de régimen autoritario específico de los casos de América del Sur de los que me ocupaba. Al hacer esto argumentaba contra dos líneas de interpretación. Una, basada en la teoría de la modernización y el desarrollo político, porque no podía explicar, excepto como extraños casos desviados, el surgimiento de esos autoritarismos en los países más modernizados, industrializados y urbanizados de América del Sur. La otra veía esos casos simplemente como expresión del autoritarismo tradicional o, desde el otro lado del espectro ideológico, como “facismo dependiente y colonial”. Que poco después, en 1973 Chile y Uruguay, y una vez más Argentina en 1976, cayeran bajo este tipo de dominación, fueron desafortunados sucesos que ayudaron a llamar la atención sobre mi libro y las preocupaciones que ahí expresé acerca de la posibilidad de su surgimiento. Continué con este tema y conexos en otro libro, El Estado Burocrático-Autoritario: Argentina 1966-1973, Triunfos, Derrotas y Crisis.4
Menciono estos antecedentes porque quiero destacar algunos puntos relevantes para el contenido del presente libro. Uno es que mis estudios del autoritarismo-burocrático me llevaron al tipo de estado que implantaba este tipo de dominación y a la literatura que en esos tiempos existía sobre el estado. Un segundo punto es que durante esos estudios, mientras vivía en Argentina bajo la versión particularmente despiadada de este tipo de estado inaugurada con el golpe de Marzo de 1976, no cesé de pensar en, y ansiar, su contrafigura, la democracia. El tercero es que cuando comenzaron en América del Sur las transiciones desde el autoritarismo, ya había escrito algunos textos sobre el tema,5 y a partir de entonces me dediqué a estudiar las recién surgidas democracias y, crecientemente, lo que sostengo es la necesaria crítica democrática de éstas y, en realidad, de todas las democracias.6 Esto me llevó a nuevos estudios de teoría democrática, que había comenzado con Dahl y Linz en Yale. El último punto es que estos estudios me ayudaron a reconocer la importancia crucial del derecho para la democracia; así, luego de aproximadamente treinta años de ignorar la teoría legal, me encontré releyendo los teóricos que había estudiado en la Facultad de Derecho. ampliándolas con otros menos formalistas y más contemporáneos.
Estos intereses permean el presente libro: la memoria del autoritarismo burocrático y la convicción de que, pese a las falencias de las democracias existentes, nada podría ser peor que un retorno al autoritarismo; una visión del estado que, además de sus burocracias, incluye, entre otras dimensiones co-constitutivas, el sistema legal; la conclusión de que además del régimen y la ciudadanía política que éste implica, se debe entender que la democracia incluye otras dimensiones de ciudadanía -civil, social y cultural- así como complejas relaciones con el estado en el que se imbrica; y la conclusión de que, aunque la democracia debe ser objeto de cuidadoso estudio analítico y empírico, también tiene una intrínseca dimensión moral. E infundiendo todo lo anterior, mi persuasión de que una adecuada comprensión de la democracia no sólo como conjunto de instituciones y prácticas sino también como poderosa fuerza normativa, exige reconocer que desde sus antiguos orígenes ella se basa en la idea de que el/la ciudadano/a es un agente, un ser dotado de razón práctica y capaz de discernimiento moral. En este libro espero mostrar que esta idea impregna las diversas dimensiones de la ciudadanía, así como también temas básicos para la conceptualización y práctica de la democracia, del estado y de sus interrelaciones.
III.
Una de las lecciones que aprendí en Yale fue que hay valiosos conocimientos disponibles en las grandes instituciones académicas de la parte noroccidental del mundo. Pero también me persuadí de que ese conocimiento no debe inducir a omitir investigar la especificidad histórica de países ubicados en otros lugares del mundo. De hecho, el reciente surgimiento de regímenes que son o afirman ser democráticos ha generado importantes desafíos a las teorías de la democracia prevalecientes hasta hace poco. Para comenzar, existe confusión y desacuerdo acerca de cómo definir la democracia. Algunos de estos desacuerdos son inevitables, pero la confusión no lo es. La necesidad de clarificación conceptual se evidencia por la proliferación de calificaciones y adjetivos anexados al término “democracia”, que ha sido registrada y provechosamente analizada por Collier y Levitsky 1997.7 La mayoría de estos calificativos se refiere a las democracias surgidas recientemente, insinuando las vacilaciones existentes, en la literatura comparada así como en estudios nacionales y regionales, sobre los criterios por los que determinados casos pueden ser o no calificados como democracias.8 La principal razón de estas vacilaciones es que muchas nuevas democracias, y algunas antiguas, en el Sur y en el Este, presentan características discordantes con las que, de acuerdo con las teorías o expectativas de algunos observadores, “debe tener” una democracia. Este supuesto, sin embargo, es problemático si el concepto central en sí mismo no es claro. Como dijo Hart 1961:14 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas) “una definición que nos dice que algo es miembro de una familia no puede ayudarnos si sólo tenemos una idea vaga o confusa sobre el carácter de la familia”.9
Además de este problema nos enfrentamos a un tema histórico/contextual. Prácticamente todas las definiciones de democracia son, naturalmente, destilación de la trayectoria histórica y actual situación de los países del Noroeste.10 Sin embargo, las trayectorias y la situación de otros países que hoy pueden ser considerados democráticos difieren considerablemente de los primeros. En este caso, una teoría de alcance adecuado debe evaluar estas diferencias, per se y en tanto pueden identificar características específicas decada democracia, y con ello generar subtipos dentro del universo de casos. Por eso el presente estudio está basado en la opinión de que las teorías de la democracia necesitan ser revisadas, incluso si esto implica pérdida de parsimonia; esas revisiones pueden originar instrumentos conceptuales apropiados para alcanzar una mejor teoría de la democracia (y en consecuencia de la democratización) en sus diversas encarnaciones.
IV.
Quizás la mejor manera de guiar al lector hacia las páginas que siguen es indicar los principales temas que abordo en cada capítulo.
1. Comienzo en el capítulo I con el núcleo institucional de la democracia, el régimen y sus concomitantes, la ciudadanía política y los derechos y las libertades “políticas” ligados a ésta. Allí propongo agregar, a la habitual lista de características de las elecciones, dos no pocas veces omitidas, seguramente porque son consideradas obvias en el Noroeste pero no lo son en otras regiones: que las elecciones democráticas deben ser decisivas e institucionalizadas.
2. Un argumento en ese mismo capítulo es que en el régimen democrático su unidad individual no es el/la votante sino el/la ciudadano/a, entendidos como agentes legalmente habilitados y respaldados. Un tema relacionado es que como portadores de (al menos) libertades y derechos políticos, los/las ciudadanos/as son portadores de personalidad legal, condición que es sancionada legalmente y es independiente, para su efectividad y accionabilidad, de reconocimientos inter-subjetivos. Esta condición subyace a la actual extensión de lo que denomino la apuesta universalista, que expresa el cambio desde regímenes autoritarios y democracias oligárquicas a los actuales regímenes democráticos inclusivos. Asimismo, allí menciono que las fronteras internas y externas de esas libertades son teóricamente indecidibles, algo que debe ser explícitamente teorizado porque ayuda a entender las tensiones, la dinámica y la apertura histórica propias de la democracia.
3. Que el ciudadano/agente sea la unidad individual básica, el micro-fundamento de la democracia, tiene implicaciones que exploro en el capítulo II. Allí sostengo que la democracia contemporánea tiene una gran deuda con una concepción de la agencia humana que tuvo larga elaboración en algunas corrientes de la filosofía moral y la teoría legal. El examen en este capítulo muestra un aspecto adicional, que las “libertades políticas” del régimen son en realidad parte de derechos civiles mucho más antiguos, cuya evolución ayuda a comprender el surgimiento y expansión de las ideas de agencia y su respaldo legal.
4. Otro punto, que primero observo en el capítulo I y prosigo en el capítulo III, es que ya al nivel del régimen encontramos al estado. Un aspecto de esta presencia es ampliamente reconocido por la literatura, el estado como delimitación territorial del electorado. Pero encontramos al menos otros dos aspectos implicados por la propia definición de un régimen democrático: uno, como el sistema legal que sanciona y respalda los derechos y libertades antes mencionados y, segundo, como (al menos) el subconjunto de sus burocracias que actúa de maneras consistentes con la efectivización de dichos derechos y libertades. Estas consideraciones me llevan en el capítulo III a ofrecer una conceptualización del estado, entidad a veces omitida por la teoría democrática o, cuando reconocida, no pocas veces reducida a sus burocracias y a su papel como la mencionada delimitación territorial. En este capítulo sostengo que además de esas burocracias, el estado debe ser reconocido como un sistema legal, como un intento de foco de identidad colectiva y como un filtro en relación con su “afuera”. Sostengo que estas cuatro dimensiones del estado, siempre que sean entendidas como históricamente contingentes, son útiles para su adecuada conceptualización. Prosigo este tema con una resumida discusión del proceso de formación del estado en el Noroeste. Además, en el capítulo III y luego a lo largo del libro, subrayo algunas tensiones intrínsecas entre la democracia y el estado, incluso los estados más democratizados. Estas consideraciones son parte de un argumento general del libro, que las complejas relaciones entre democracia y estado requieren más atención de la que han recibido.11
5. Los estados contemporáneos suelen tener una identidad colectiva como su referente, predicado de diversas maneras como nación, pueblo y/o ciudadanía. Discuto este asunto en el capítulo IV, incluyendo variaciones comparativas observables, especialmente en América Latina.
6. Otro aspecto constitutivo del estado es como un sistema legal que normalmente penetra y contribuye a dar orden y previsibilidad a múltiples relaciones sociales. Discuto esta cuestión en el capítulo V, incluyendo algunas tensiones ínsitas a la propia legalidad democrática, y las maneras y grados en que puede o no existir un estado democrático de derecho.
7. Sin embargo, a esa altura del análisis observo que las cuatro dimensiones del estado que propongo son insuficientes para su adecuada conceptualización. En el capítulo VI sostengo que otra perspectiva necesaria es el examen de las diversas caras que ofrece el estado, con especial atención a las que a menudo muestra a los sectores pobres, excluidos y/o discriminados de la población; estos aspectos afectan directamente la calidad y, en el límite, la existencia misma de la democracia. En este capítulo también discuto algunas caras profundamente ambivalentes del estado que resultan de la burocracia, del capitalismo y de la globalización, especial pero no exclusivamente en países socialmente muy heterogéneos.
8. Lo anterior está estrechamente ligado a mi discusión en el capítulo VII de la experiencia personal de vivir bajo un estado terrorista y, en sentido contrario, de las redes dialógicas compatibles con la agencia humana y la crucial contribución que un contexto social democrático provee para la práctica y florecimiento de esas redes. Agrego que estas prácticas son cruciales para aventar un riesgo que es sin embargo permanente: reificar el estado y sus gobiernos, olvidando el verdadero origen y justificación del poder y la autoridad que ejercen.
9. A esta altura del libro sentí que tenía que proveer algún contexto comparativo a diversas observaciones que había hecho hasta entonces. Es por eso que en el capítulo VIII presento un rápido vistazo a algunos antecedentes históricos y a la presente situación política de América Latina. Pero, tal como advertí arriba, este vistazo contextualizante no intenta sustituir los trabajos empíricos y comparativos que sobre estos temas varios académicos han emprendido, y a los que espero contribuir con un futuro libro.
10. Un corolario de lo anterior es que, si los ciudadanos/as son agentes, el tema de las opciones disponibles para habilitar el ejercicio de su agencia es cuestión directamente relevante para la teoría de la democracia, no sólo para otras ciencias sociales o teorías exclusivamente normativas. Encuentro una importante convergencia al discutir este asunto en el capítulo VIII: la de una similar concepción de la agencia entre la democracia (como la conceptualizo aquí) y las principales corrientes de derechos humanos y dedesarrollo humano, aunque las respectivas visiones no se superponen por completo. Desde esta perspectiva discuto procesos que pueden ser relevantes para ampliar las opciones que habilitan el ejercicio de la agencia.
11. Los tres capítulos anteriores me llevan, en el capítulo IX, al complejo tema de los conflictos y posibles adaptaciones entre, por un lado, la ciudadanía y una concepción universalista de la agencia y, por el otro, el alto y cada vez mayor pluralismo del mundo actual, y las consiguientes expectativas de reconocimiento de diversas identidades. Comienzo por comentar la bienvenida variedad de democracias que están surgiendo, pero en varios temas de multiculturalismo y pluralismo legal me encuentro imposibilitado de ofrecer soluciones terminantes. Allí, aunque con algunas salvedades, concluyo in dubio pro agencia, sin ignorar los marcados desacuerdos existentes sobre éste y temas relacionados.
12. A lo largo de estos capítulos cuestiono un supuesto implícito de diversos estudios sobre la democracia centrados en el régimen. Seguramente reflejando la situación de los países del Noroeste, un supuesto de esos estudios es que los respectivos países tienen un alto grado de homogeneidad interna. Esto significa presuponer que si el régimen nacional es democrático, entonces los regímenes subnacionales también lo son, y que la legalidad del estado se extiende sobre todas las regiones y relaciones sociales; argumento que estos supuestos son insostenibles para muchas de las democracias hoy existentes y que este hecho debe ser tomado en cuenta empíricamente y debidamente teorizado.
13. En las Conclusiones, luego de recordar el camino que hemos atravesado, detallo las razones (algunas recogidas de la literatura existente y otras derivadas de los análisis de este libro) por las que la democracia, incluso las democracias que presentan serias falencias, es preferible a cualquier otro tipo de dominación política. Recalco también la necesidad de reconocer, teorizar e investigar el hecho que la democracia, el régimen y el estado están relacionados de maneras que en algunos aspectos importantes crean irresolubles tensiones; pero también sostengo que, a pesar de las complicaciones prácticas y teóricas que plantean, esas tensiones deben ser celebradas, ya que subyacen a la particular apertura histórica que diferencia a la democracia de todos los otros tipos de dominación política.
Como ya comenté, a lo largo de este trabajo hay un hilo conductor. Es que incluso en el aspecto parcial de la democracia implicado por un régimen democrático y su ciudadanía política, debemos ser concientes de la inmensa importancia moral y política del reconocimiento de los ciudadanos y ciudadanas como agentes legalmente habilitados y respaldados. Esto es producto de una larga y conflictiva historia que se ha combinado con múltiples factores a través del tiempo, las regiones y las culturas. Este libro no contiene respuestas a algunos de los temas resultantes de tanta variedad, pero me gustaría creer que brinda una útil perspectiva para su posterior examen empírico y comparativo. Ese examen debería basarse en el hecho crucial de que, en y con democracia, hay que entender que el poder y la autoridad ejercidos en y por un estado y sus gobiernos surgen de ciudadanos-agentes; los corolarios y concomitantes de esto permean la discusión de los temas que trato en este libro: el régimen y los derechos políticos ligados a éste; las diversas dimensiones del estado y su unidad subyacente (aunque no obvia); los diversos referentes y caras del estado; las opciones y redes dialógicas requeridas para la efectividad de la agencia; las relaciones inherentemente conflictivas entre las igualdades de la ciudadanía política y civil, por un lado, y por el otro las desigualdades continuamente generadas por, especialmente, las burocracias y el capitalismo; y los pluralismos que la propia agencia implica y genera.
Luego de esas incursiones, en las Conclusiones regreso a la agencia como fundamento del significado empírico y normativo de la democracia. A lo largo del camino fui impulsado fuera de mi disciplina, la ciencia política, hacia temas discutidos por ricas y complejas literaturas que me ha beneficiado enormemente estudiar. He utilizado y citado selectivamente esas literaturas, guiado por los intereses que aquí me inspiran; espero que sus respectivos autores me disculpen por no discutirlos en detalle, algo que estaba fuera del alcance de este libro y, confieso, en algunos temas más allá de mis aptitudes como viajero fascinado pero no especialista en los terrenos que ellos cultivan.
IV.
He cargado mentalmente este libro durante aproximadamente diez años. Me aproximé a algunos de sus temas en libros que co-organicé, en mis contribuciones personales a ellos 12 y en artículos publicados en diversos medios, que recopilé en los volúmenes ya citados. Me gustaría creer que estos escritos tienen entidad por sí mismos, pero también los consideré como maneras de acercarme a los temas del presente libro. A lo largo de este viaje me he beneficiado enormemente de discusiones e intercambios con muchos amigos y colegas en lugares e instituciones entre los que se encuentran la Universidad de Notre Dame y su Kellogg Institute, el Center for Advanced Behavioral Studies in the Social Sciences, las Universidades de Cambridge y Oxford, y recientemente la Escuela de Política y Gobierno de la Universidad Nacional de San Martín, Argentina. No intentaré aquí enumerar las muchas personas con las que tengo una significativa deuda intelectual en esas instituciones, así como otras con quienes me encontré en diversas reuniones y seminarios, pero espero que muchos de ellos sepan de mi agradecimiento. No obstante, las contribuciones y aliento de algunos colegas en el impulso final para la finalización de este libro fueron tan importantes que sería extremadamente injusto omitirlos aquí; me refiero a Scott Mainwaring y Timothy Scully C.S.C. de Notre Dame y el Kellogg Institute, Laurence Whitehead de la Universidad de Oxford, y a través de diversos encuentros aquí y allá, Ernesto Garzón Valdés. Agradezco asimismo los detallados comentarios que hicieron Marcelo Cavarozzi y María Matilde Ollier de la Universidad Nacional de San Martín y, por cierto, los muy penetrantes y detallados comentarios de Carlos Strasser de FLACSO Argentina. Pero por supuesto no espero que estos excelentes colegas coincidan con todos los aspectos del presente libro.
Y, sobre todo, hay una persona a la que quiero mencionar muy especialmente: mi querida esposa, compañera, colega y crítica, Gabriela Ippolito-O’Donnell. Ella me ha brindado invalorable apoyo e inspiración durante el largo tiempo y los muchos viajes -físicos e intelectuales- que me llevó escribir este libro. Es a ella a quien lo dedico con todo amor.
*) Advertencia. Las obras originalmente publicadas en idiomas extranjeros las cito por la fecha y título de la publicación original. Sin embargo, cuando hay traducciones al castellano indico las mismas con la leyenda “Hay edición en castellano, ver Obras Citadas”; pero cuando cito más de una vez algunas de esas obras, para evitar enojosas repeticiones en lugar de esa leyenda coloco el símbolo (*). Por esta tarea, así como por la revisión general de este texto y la traducción de algunos textos originalmente publicados en inglés, agradezco la muy valiosa colaboración de Jimena Rubio.
1 Ver Apter 1967 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas) y 1971.
2 Linz 1964
3 Publicado en Stepan 1971 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas).
4 Lo publiqué por primera vez en Argentina en 1982, luego de haberlo prácticamente terminado varios años antes, pero no pude publicarlo entonces debido a las condiciones altamente represivas prevalecientes hasta entonces en la Argentina. ver sobre esto el capítulo VII. Este libro acaba de ser reeditado por Prometeo Libros 2009; en el Epílogo de esta edición narro las vicisitudes que el mismo y Modernización sufrieron debido a esas condiciones.
5 Este trabajo inicial se reflejó más tarde en el volumen que coedité con Philippe Schmitter y Laurence Whitehead sobre Transiciones desde un Gobierno Autoritario (Buenos Aires: Editorial Paidós, 1989), y en el volumen IV de este trabajo (Conclusiones Tentativas sobre las Democracias Inciertas), del que soy coautor junto con Schmitter. Algunos de mis escritos de esa época, incluido el documento que originariamente escribí para ese proyecto, fueron recopilados en Contrapuntos (O’Donnell 1997a). Otra colección, de estudios aún más antiguos, divulgados inicialmente casi como samizdats durante el período 1976-79, ha sido publicada por Prometeo Libros, bajo el indicativo título de Catacumbas (O'Donnell 2009).
6 Recopilé algunos de estos trabajos en Disonancias, O’Donnell 2007a, también Prometeo Libros.
7 Para otras discusiones relevantes ver Newey 2001 y Collier et al. 2006.
8 Un paso adelante en las necesarias clarificaciones conceptuales es el creciente reconocimiento de un subtipo, no de democracia sino de autoritarismo, los “autoritarismos electorales” discutidos en el trabajo pionero de Karl 1986, y en los recientes de Diamond 2002, Levitsky y Way 2002 y Schedler 2006, así como la discusión de democraduras en Whitehead 2002.
9 Este autor discute definiciones del derecho, pero bien podría también haberse referido a la democracia.
10 Con considerable licencia, utilizo este término como abreviación estilizada para referirme a los países de temprana democratización ubicados en el cuadrante noroccidental del mundo, excluyendo los del sur de Europa, que siguieron caminos históricos diferentes de los de la mayor parte de sus vecinos del Norte. Un caso complicado es Estados Unidos, con sus considerables diferencias históricas y actuales en relación con la mayoría de los países europeos; así, luego de algunas dudas decidí incluir a Estados Unidos en el conjunto que estoy intentando delimitar, pero agregando en el capítulo IV algunos comentarios y calificaciones. Además, aunque considero que el nivel de generalización con el que me refiero a “países del Noroeste” está por lo general justificado, cuando existen diferencias significativas entre ellos, especialmente en relación a Alemania, también las comento en el capítulo IV.
11 Presenté este argumento por primera vez en “Acerca del estado, la democratización y algunos problemas conceptuales. Una perspectiva latinoamericana con referencia a países poscomunistas”en Desarrollo Económico, 1993, 33 n.130 (reimpreso como capítulo IX de Contrapuntos, Editorial Paidós, 1997), basado en una crítica de teorías que considero estrechamente centradas en el régimen democrático. Algunos valiosos trabajos discuten las relaciones entre la democracia y el estado aunque, como espero deje claro el presente libro, tenemos mucho trabajo por delante. Ver especialmente Alford y Friedland 1985 (hay edición en castellano, ver Obras Citadas), Cavarozzi 1996, Diamond 1999, Fishman 1990, Garretón 1994, González y King 2004, Gunther et al. 2007, Linz y Stepan 1996, Iazzetta 2006, Mainwaring 2006, Mariani 2008, Nun 2000 y Oszlak 2007.
12 En Tokman y O’Donnell, Pobreza y Desigualdad en América Latina. Temas y Nuevos Desafíos (Buenos Aires: Editorial Paidós, 1999), Méndez, O’Donnell y Pinheiro, La (In)efectividad de la Ley y la Exclusión en América Latina (Buenos Aires: Editorial Paidós, 2002) y O’Donnell, Iazzetta y Vargas Cullel, Democracia, Desarrollo Humano y Ciudadanía. Reflexiones sobre la calidad de la democracia en América Latina (Rosario: Homo Sapiens, 2003).
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Bancos suiços e dinheiro sujo
Folha de São Paulo 17 de janeiro de 2011
Bancos suíços devolverão dinheiro sujo
Haiti será o primeiro país a se beneficiar de lei para repatriar a nações pobres recursos desviados por políticos
Nova legislação entra em vigor em fevereiro, após pressão política de vizinhos; Suíça tem US$ 3 trilhões em depósitos
MARIO CESAR CARVALHO
ENVIADO ESPECIAL À SUÍÇA
A Suíça quer sepultar de vez a imagem de que seus bancos lavam mais branco.
Uma lei inédita no mundo entra em vigor no dia 1º de fevereiro com o objetivo de ajudar os países pobres a receber de volta dinheiro desviado por políticos corruptos que foram depositados em bancos suíços.
O primeiro país beneficiado pela nova legislação é o Haiti. O país receberá US$ 5,7 milhões que pertencem ao ex-ditador Jean-Claude Duvalier e estão nos bancos suíços desde 1986. "Baby Doc", como era conhecido, viveu 25 anos exilado em Paris (leia texto nesta página) e ofereceu doar o dinheiro bloqueado na Suíça assim que o terremoto que completou um ano devastou aquele país.
As autoridades suíças recusaram a oferta. Alegam que o dinheiro não pertence à família Duvalier, mas sim à população do Haiti, de quem os recursos foram desviados.
A Suíça quer limpar seus bancos de dinheiro sujo por uma estratégia de sobrevivência -a Comunidade Europeia não aceita mais a antiga liberalidade dos bancos suíços nem a clientela quer saber de dinheiro de corrupto ou de traficante no mesmo banco em que ela tem conta.
Os bancos suíços têm hoje depósitos que somam cerca de US$ 3 trilhões (o dobro da riqueza produzida no Brasil em um ano) e recebem um terço das fortunas que são depositadas fora do país de quem a detém.
Devolver dinheiro de ditadores corruptos não é uma novidade na Suíça.
Desde 1986, quando Ferdinando Marcos deixou o poder nas Filipinas após uma ditadura de 21 anos, o país tenta se livrar da pecha de porto seguro para dinheiro sujo de políticos. No caso de Marcos, um processo que durou 17 anos terminou com a devolução de US$ 684 milhões às Filipinas em 2003.
As Filipinas puxaram lista de países que hoje inclui Nigéria, Angola, Peru e Cazaquistão. A Nigéria é o número um da lista em volume de dinheiro: recebeu US$ 700 milhões de volta da Suíça, dos cerca de US$ 4 bilhões que foram saqueados pelo general Sani Abacha, considerado um cleptomaníaco mesmo entre ditadores africanos.
Abacha retirava valores do Banco Central da Nigéria em carros-fortes, enchia um avião e enviava-o à Suíça.
O total de recursos desviados que voltou ao país de origem já alcança US$ 1,7 bilhão -a Suíça é o país que mais devolveu dinheiro, segundo o Banco Mundial.
O Haiti será o primeiro beneficiado por uma razão humanitária: o país não tem um Ministério da Justiça operante nem condições de contratar um escritório na Suíça para acompanhar o processo.
A nova lei visa esse tipo de país -os "falidos", termo que o Banco Mundial aplica a 17 nações pobres. A lei será usada também para os casos em que o dono do dinheiro sujo na Suíça tem força política em seu país para que a remessa não seja investigada.
Uma figura jurídica relativamente nova foi usada para facilitar a volta do dinheiro. É a chamada inversão do ônus da prova. Quem tem de provar que o dinheiro tem origem legal é o político investigado, e não a Suíça.
Bancos suíços devolverão dinheiro sujo
Haiti será o primeiro país a se beneficiar de lei para repatriar a nações pobres recursos desviados por políticos
Nova legislação entra em vigor em fevereiro, após pressão política de vizinhos; Suíça tem US$ 3 trilhões em depósitos
MARIO CESAR CARVALHO
ENVIADO ESPECIAL À SUÍÇA
A Suíça quer sepultar de vez a imagem de que seus bancos lavam mais branco.
Uma lei inédita no mundo entra em vigor no dia 1º de fevereiro com o objetivo de ajudar os países pobres a receber de volta dinheiro desviado por políticos corruptos que foram depositados em bancos suíços.
O primeiro país beneficiado pela nova legislação é o Haiti. O país receberá US$ 5,7 milhões que pertencem ao ex-ditador Jean-Claude Duvalier e estão nos bancos suíços desde 1986. "Baby Doc", como era conhecido, viveu 25 anos exilado em Paris (leia texto nesta página) e ofereceu doar o dinheiro bloqueado na Suíça assim que o terremoto que completou um ano devastou aquele país.
As autoridades suíças recusaram a oferta. Alegam que o dinheiro não pertence à família Duvalier, mas sim à população do Haiti, de quem os recursos foram desviados.
A Suíça quer limpar seus bancos de dinheiro sujo por uma estratégia de sobrevivência -a Comunidade Europeia não aceita mais a antiga liberalidade dos bancos suíços nem a clientela quer saber de dinheiro de corrupto ou de traficante no mesmo banco em que ela tem conta.
Os bancos suíços têm hoje depósitos que somam cerca de US$ 3 trilhões (o dobro da riqueza produzida no Brasil em um ano) e recebem um terço das fortunas que são depositadas fora do país de quem a detém.
Devolver dinheiro de ditadores corruptos não é uma novidade na Suíça.
Desde 1986, quando Ferdinando Marcos deixou o poder nas Filipinas após uma ditadura de 21 anos, o país tenta se livrar da pecha de porto seguro para dinheiro sujo de políticos. No caso de Marcos, um processo que durou 17 anos terminou com a devolução de US$ 684 milhões às Filipinas em 2003.
As Filipinas puxaram lista de países que hoje inclui Nigéria, Angola, Peru e Cazaquistão. A Nigéria é o número um da lista em volume de dinheiro: recebeu US$ 700 milhões de volta da Suíça, dos cerca de US$ 4 bilhões que foram saqueados pelo general Sani Abacha, considerado um cleptomaníaco mesmo entre ditadores africanos.
Abacha retirava valores do Banco Central da Nigéria em carros-fortes, enchia um avião e enviava-o à Suíça.
O total de recursos desviados que voltou ao país de origem já alcança US$ 1,7 bilhão -a Suíça é o país que mais devolveu dinheiro, segundo o Banco Mundial.
O Haiti será o primeiro beneficiado por uma razão humanitária: o país não tem um Ministério da Justiça operante nem condições de contratar um escritório na Suíça para acompanhar o processo.
A nova lei visa esse tipo de país -os "falidos", termo que o Banco Mundial aplica a 17 nações pobres. A lei será usada também para os casos em que o dono do dinheiro sujo na Suíça tem força política em seu país para que a remessa não seja investigada.
Uma figura jurídica relativamente nova foi usada para facilitar a volta do dinheiro. É a chamada inversão do ônus da prova. Quem tem de provar que o dinheiro tem origem legal é o político investigado, e não a Suíça.
Przeworski e a democracia
Blog de Gargarella
“Ningún sistema político puede tolerar desórdenes continuos en las calles”
16/01/11 La democracia es casi un milagro, por su posibilidad de resolver conflictos y mejorar la vida. Pero exige equilibrio entre libertad y orden para lo más difícil: pelear contra la desigualdad y redistribuir.
PorClaudio Martyniuk
A fondo Promesas incumplidas, desencantamiento, naturalización y crisis de representación son algunos rasgos de la práctica democrática contemporánea. Aún así, y a pesar de carecer de la intensidad que originariamente tenía en la antigüedad griega, en Buenos Aires, Adam Przeworski -uno de los más prestigiosos teóricos contemporáneos de la política, que nació y creció en una Polonia autoritaria y que ha desarrollado una extensa obra en los Estados Unidos- califica a la democracia moderna como un milagro.
¿Cómo puede ser que existiendo el sufragio universal, que sostiene la democracia, persista la desigualdad? Porque es muy difícil remover la desigualdad. No sabemos cómo redistribuir e igualar las capacidades productivas. Lo que sabemos hacer es redistribuir el consumo. El idioma de la redistribución tiene como imagen la tierra. Cuando apareció el lenguaje de la redistribución se pensaba en la tierra y ella es bastante fácil de distribuir. Hoy día, ¿qué quiere decir redistribuir activos? Nadie sabe. Los checos, después de la caída del Muro, distribuyeron acciones. La gente que necesitaba dinero, que era la más pobre, las vendió inmediatamente y, después de tres años, la concentración de acciones era casi perfecta. Además de no saber bien cómo redistribuir, hay resistencia para remover la desigualdad de parte de los sectores que perderían. Por otra parte, y a pesar del sufragio universal, el diseño institucional en muchos países favorece el status quo. Las reformas son difíciles y hay que tener más que una mayoría política.
¿Eso lleva a que la democracia sea, más que soberanía del pueblo, una oligarquía competitiva? Sí, es así. Los países donde se desarrollaron movimientos sindicales y partidos de izquierda muy fuertes son menos oligárquicos, pero también hay desigualdades. Lo que llama la atención de países como Suecia, Noruega y Finlandia es que, antes que por el sistema de impuestos y gastos, la distribución del ingreso es mucho más igualitaria por el mecanismo que la iguala: las negociaciones colectivas y la postura de los sindicatos. Son los sindicatos los que aplanan la variación de sueldos.
Hay opiniones actuales sobre el populismo que le atribuyen eficacia transformadora. ¿Puede tenerla? Populismo quiere decir tantas cosas … Yo creo que el Estado puede, entre comillas, “dar”, recaudar de unos para llevar a otros. El subsidio al consumo -una política populista muy común- tiene el problema, primero, de ser muy cortoplacista. Segundo, es muy costoso en términos de incentivos y en términos de la burocracia que la ofrece. Es, quizás, algo que da una solución urgente. Pero yo creo que no debe ser permanente. Tenemos que pensar en políticas de creación de empleo, de capacitación, de desarrollo orientado hacia los pobres.
Contamos con constituciones que brindan largas listas de derechos, en su mayoría incumplidos. ¿Qué valor le asigna a esos reconocimientos? Ese reconocimiento puede ser muy tramposo, porque para ejercer derechos se necesitan condiciones materiales. Las declaraciones de derechos muchas veces no tienen consecuencias. Sin condiciones materiales adecuadas, la gente no puede hacer lo que tiene derecho a hacer. Se necesita al Estado para hacer activos los derechos de defensa contra el Estado. Pero, con honestidad, no sé cuál es la respuesta correcta: si incluir derechos en la Constitución, aunque el Estado no los pueda cumplir porque no hay condiciones materiales, pero para que queden en la agenda como algo fundamental; o no hacerlo, porque incluir en la Constitución cosas que no se pueden realizar debilita la legitimidad de la institucionalidad.
Se suele decir que con la democracia el pueblo se autogobierna. ¿Es realmente así? Con la democracia se llega lo más cerca posible al autogobierno. No nos gobernamos nosotros mismos; siempre nos gobierna otro. Sin embargo, al que elegimos lo podemos cambiar y esto, a nivel simbólico y emocional, es fundamental. El poder seductor de las elecciones es algo que siempre me llama la atención.
¿En dónde reside la seducción? Las elecciones dan a la gente el sentimiento de poder influir, de poder cambiar los gobiernos y a los que nos gobiernan. La democracia es el único método que tenemos para gestionar conflictos políticos en paz y libertad. Y esto es un verdadero milagro.
Su precedente es la antigüedad griega. Allí, entre los ciudadanos -no los esclavos, ni las mujeres- el autogobierno era una realidad.
El concepto de autogobierno era diferente porque en Grecia autogobierno quería decir un año gobierno yo y el resto de mi vida me gobiernan otros. Un buen ciudadano era alguien que podía gobernar y podía ser gobernado. Esto no es factible en sociedades del tamaño de las nuestras. Atenas tenía 30.000 ciudadanos y en su consejo legislativo había 5.000 miembros. Esa forma de autogobierno no es posible en la actualidad. Desde el siglo XVIII se desarrolló una concepción diferente del autogobierno que, aun con sus errores y rasgos bizarros, es la correcta. La alternancia de partidos en el gobierno es la forma moderna de rotación griega.
¿De qué maneras una regla básica de la democracia, la de la mayoría simple, aparece distorsionada? Primero, en la mayoría de las democracias, el diseño institucional es tal que de hecho se necesita mucho más que una mayoría simple para cambiar un status quo. Por ejemplo, el bicameralismo. En los Estados Unidos se necesita la mayoría de 75% de las dos cámaras para sancionar una ley. Tres cuartas partes es la mayoría requerida y el bicameralismo allí es equivalente a una regla de super mayoría. Segundo, existe todo un conjunto de instituciones contra-mayoritarias: las cortes y las agencias independientes, como el Banco Central y las agencias reguladoras, que son contra-mayoritarias y pueden revertir decisiones de la mayoría. Creo que todo esto sirve para defender el status quo e intereses comunes y corrientes. Suecia era el único país que hasta hace un año era unicameral y no tenía una corte constitucional. Era lo que más cerca había del sistema mayoritario. Sobre este debate hay desacuerdos y algunos teóricos sostienen que no tenemos democracia a menos que contemos con estos mecanismos contra-mayoritarios. Yo estoy en desacuerdo total.
¿Por qué? Porque no hay evidencia de que los gobiernos que están más cerca de un sistema en realidad mayoritario violan derechos o tienen políticas más inestables. Es una aseveración ideológica que sirve para proteger intereses.
Amartya Sen ha enfatizado que las democracias son un remedio para las hambrunas. Pero la crisis argentina de 2001 puso en evidencia la existencia de un elevado porcentual de la población con necesidades básicas radicalmente insatisfechas.
La democracia nos garantiza que no haya hambrunas. No es que no haya hambre cuando hay crisis. El contexto de Sen está dado por India y China, donde hay regiones sobre los cuales nadie sabe nada y la información no aparece. Lo que dice él es que con la prensa y la democracia, uno se entera. Una vez que el hecho aparece en la escena pública, el Gobierno tiene que actuar. En los interiores de India y China la gente muere de hambre. El argumento no dice que el nivel de hambre promedio sea más bajo en democracia. Dice que la democracia maneja mejor las crisis y que, en general, logra superarlas.
El politólogo chileno Norbert Lechner señaló que, para sobrevivir, la democracia necesita orden en las calles. ¿Comparte esa idea? Conocí a Lechner en Buenos Aires, en 1975, en un coloquio en el cual presentó su análisis de lo que había pasado en Chile: se había roto el orden público y ningún país puede tolerar el rompimiento del orden en las calles. En ese momento, me pareció una posición muy derechista. Sin embargo, ahora creo que tenía razón. Ningún sistema político puede tolerar desórdenes continuos en la calle, como pasó en Chile. Uno salía de la casa y comenzaba a llorar con el gas. Esta idea es relevante para pensar en el balance entre orden y libertad, que tiene idas y vueltas. Hay períodos más autoritarios y hay períodos más libertarios. En democracia, alguien gobierna y otros tienen que escuchar. El gran tema sobre el cual estoy trabajando -y las cosas aún no me quedan claras- es por qué en algunos países los conflictos políticos se canalizan en las discusiones y en otros -como la Argentina- muchas veces salen a la calle. No sé si esto depende del diseño institucional o de la voluntad de gobiernos particulares. Sin embargo, las diferencias son llamativas. En Costa Rica, la gente sale a la calle por temas gruesos una vez en cinco años. En Argentina, en promedio, cada tres o cuatro meses. En Noruega, una vez en diez años. En Italia, una vez cada dos meses.
¿Qué pudo aprender Europa del Este de los procesos de transición a la democracia de América latina? Escribí un libro comparando las dos regiones, queriendo decirles a mis compatriotas polacos que no idealicen la democracia, que la vida cotidiana de la democracia no es algo muy creativo. Tiene sus virtudes y sus límites, y no se debe pensar que de repente todos los problemas se van a resolver. Esa fue mi enseñanza. La gran diferencia, en favor de Europa del Este, es Europa Occidental. Fue decisivo para los países del Este entrar en la Unión Europea, porque concluyeron así etapas muy feas.
¿Eso significaría que para América latina el horizonte es la integración con Estados Unidos? No, no lo creo. Miren hacia la OCDE, donde están Chile y México. Quizás ese sea un buen club
“Ningún sistema político puede tolerar desórdenes continuos en las calles”
16/01/11 La democracia es casi un milagro, por su posibilidad de resolver conflictos y mejorar la vida. Pero exige equilibrio entre libertad y orden para lo más difícil: pelear contra la desigualdad y redistribuir.
PorClaudio Martyniuk
A fondo Promesas incumplidas, desencantamiento, naturalización y crisis de representación son algunos rasgos de la práctica democrática contemporánea. Aún así, y a pesar de carecer de la intensidad que originariamente tenía en la antigüedad griega, en Buenos Aires, Adam Przeworski -uno de los más prestigiosos teóricos contemporáneos de la política, que nació y creció en una Polonia autoritaria y que ha desarrollado una extensa obra en los Estados Unidos- califica a la democracia moderna como un milagro.
¿Cómo puede ser que existiendo el sufragio universal, que sostiene la democracia, persista la desigualdad? Porque es muy difícil remover la desigualdad. No sabemos cómo redistribuir e igualar las capacidades productivas. Lo que sabemos hacer es redistribuir el consumo. El idioma de la redistribución tiene como imagen la tierra. Cuando apareció el lenguaje de la redistribución se pensaba en la tierra y ella es bastante fácil de distribuir. Hoy día, ¿qué quiere decir redistribuir activos? Nadie sabe. Los checos, después de la caída del Muro, distribuyeron acciones. La gente que necesitaba dinero, que era la más pobre, las vendió inmediatamente y, después de tres años, la concentración de acciones era casi perfecta. Además de no saber bien cómo redistribuir, hay resistencia para remover la desigualdad de parte de los sectores que perderían. Por otra parte, y a pesar del sufragio universal, el diseño institucional en muchos países favorece el status quo. Las reformas son difíciles y hay que tener más que una mayoría política.
¿Eso lleva a que la democracia sea, más que soberanía del pueblo, una oligarquía competitiva? Sí, es así. Los países donde se desarrollaron movimientos sindicales y partidos de izquierda muy fuertes son menos oligárquicos, pero también hay desigualdades. Lo que llama la atención de países como Suecia, Noruega y Finlandia es que, antes que por el sistema de impuestos y gastos, la distribución del ingreso es mucho más igualitaria por el mecanismo que la iguala: las negociaciones colectivas y la postura de los sindicatos. Son los sindicatos los que aplanan la variación de sueldos.
Hay opiniones actuales sobre el populismo que le atribuyen eficacia transformadora. ¿Puede tenerla? Populismo quiere decir tantas cosas … Yo creo que el Estado puede, entre comillas, “dar”, recaudar de unos para llevar a otros. El subsidio al consumo -una política populista muy común- tiene el problema, primero, de ser muy cortoplacista. Segundo, es muy costoso en términos de incentivos y en términos de la burocracia que la ofrece. Es, quizás, algo que da una solución urgente. Pero yo creo que no debe ser permanente. Tenemos que pensar en políticas de creación de empleo, de capacitación, de desarrollo orientado hacia los pobres.
Contamos con constituciones que brindan largas listas de derechos, en su mayoría incumplidos. ¿Qué valor le asigna a esos reconocimientos? Ese reconocimiento puede ser muy tramposo, porque para ejercer derechos se necesitan condiciones materiales. Las declaraciones de derechos muchas veces no tienen consecuencias. Sin condiciones materiales adecuadas, la gente no puede hacer lo que tiene derecho a hacer. Se necesita al Estado para hacer activos los derechos de defensa contra el Estado. Pero, con honestidad, no sé cuál es la respuesta correcta: si incluir derechos en la Constitución, aunque el Estado no los pueda cumplir porque no hay condiciones materiales, pero para que queden en la agenda como algo fundamental; o no hacerlo, porque incluir en la Constitución cosas que no se pueden realizar debilita la legitimidad de la institucionalidad.
Se suele decir que con la democracia el pueblo se autogobierna. ¿Es realmente así? Con la democracia se llega lo más cerca posible al autogobierno. No nos gobernamos nosotros mismos; siempre nos gobierna otro. Sin embargo, al que elegimos lo podemos cambiar y esto, a nivel simbólico y emocional, es fundamental. El poder seductor de las elecciones es algo que siempre me llama la atención.
¿En dónde reside la seducción? Las elecciones dan a la gente el sentimiento de poder influir, de poder cambiar los gobiernos y a los que nos gobiernan. La democracia es el único método que tenemos para gestionar conflictos políticos en paz y libertad. Y esto es un verdadero milagro.
Su precedente es la antigüedad griega. Allí, entre los ciudadanos -no los esclavos, ni las mujeres- el autogobierno era una realidad.
El concepto de autogobierno era diferente porque en Grecia autogobierno quería decir un año gobierno yo y el resto de mi vida me gobiernan otros. Un buen ciudadano era alguien que podía gobernar y podía ser gobernado. Esto no es factible en sociedades del tamaño de las nuestras. Atenas tenía 30.000 ciudadanos y en su consejo legislativo había 5.000 miembros. Esa forma de autogobierno no es posible en la actualidad. Desde el siglo XVIII se desarrolló una concepción diferente del autogobierno que, aun con sus errores y rasgos bizarros, es la correcta. La alternancia de partidos en el gobierno es la forma moderna de rotación griega.
¿De qué maneras una regla básica de la democracia, la de la mayoría simple, aparece distorsionada? Primero, en la mayoría de las democracias, el diseño institucional es tal que de hecho se necesita mucho más que una mayoría simple para cambiar un status quo. Por ejemplo, el bicameralismo. En los Estados Unidos se necesita la mayoría de 75% de las dos cámaras para sancionar una ley. Tres cuartas partes es la mayoría requerida y el bicameralismo allí es equivalente a una regla de super mayoría. Segundo, existe todo un conjunto de instituciones contra-mayoritarias: las cortes y las agencias independientes, como el Banco Central y las agencias reguladoras, que son contra-mayoritarias y pueden revertir decisiones de la mayoría. Creo que todo esto sirve para defender el status quo e intereses comunes y corrientes. Suecia era el único país que hasta hace un año era unicameral y no tenía una corte constitucional. Era lo que más cerca había del sistema mayoritario. Sobre este debate hay desacuerdos y algunos teóricos sostienen que no tenemos democracia a menos que contemos con estos mecanismos contra-mayoritarios. Yo estoy en desacuerdo total.
¿Por qué? Porque no hay evidencia de que los gobiernos que están más cerca de un sistema en realidad mayoritario violan derechos o tienen políticas más inestables. Es una aseveración ideológica que sirve para proteger intereses.
Amartya Sen ha enfatizado que las democracias son un remedio para las hambrunas. Pero la crisis argentina de 2001 puso en evidencia la existencia de un elevado porcentual de la población con necesidades básicas radicalmente insatisfechas.
La democracia nos garantiza que no haya hambrunas. No es que no haya hambre cuando hay crisis. El contexto de Sen está dado por India y China, donde hay regiones sobre los cuales nadie sabe nada y la información no aparece. Lo que dice él es que con la prensa y la democracia, uno se entera. Una vez que el hecho aparece en la escena pública, el Gobierno tiene que actuar. En los interiores de India y China la gente muere de hambre. El argumento no dice que el nivel de hambre promedio sea más bajo en democracia. Dice que la democracia maneja mejor las crisis y que, en general, logra superarlas.
El politólogo chileno Norbert Lechner señaló que, para sobrevivir, la democracia necesita orden en las calles. ¿Comparte esa idea? Conocí a Lechner en Buenos Aires, en 1975, en un coloquio en el cual presentó su análisis de lo que había pasado en Chile: se había roto el orden público y ningún país puede tolerar el rompimiento del orden en las calles. En ese momento, me pareció una posición muy derechista. Sin embargo, ahora creo que tenía razón. Ningún sistema político puede tolerar desórdenes continuos en la calle, como pasó en Chile. Uno salía de la casa y comenzaba a llorar con el gas. Esta idea es relevante para pensar en el balance entre orden y libertad, que tiene idas y vueltas. Hay períodos más autoritarios y hay períodos más libertarios. En democracia, alguien gobierna y otros tienen que escuchar. El gran tema sobre el cual estoy trabajando -y las cosas aún no me quedan claras- es por qué en algunos países los conflictos políticos se canalizan en las discusiones y en otros -como la Argentina- muchas veces salen a la calle. No sé si esto depende del diseño institucional o de la voluntad de gobiernos particulares. Sin embargo, las diferencias son llamativas. En Costa Rica, la gente sale a la calle por temas gruesos una vez en cinco años. En Argentina, en promedio, cada tres o cuatro meses. En Noruega, una vez en diez años. En Italia, una vez cada dos meses.
¿Qué pudo aprender Europa del Este de los procesos de transición a la democracia de América latina? Escribí un libro comparando las dos regiones, queriendo decirles a mis compatriotas polacos que no idealicen la democracia, que la vida cotidiana de la democracia no es algo muy creativo. Tiene sus virtudes y sus límites, y no se debe pensar que de repente todos los problemas se van a resolver. Esa fue mi enseñanza. La gran diferencia, en favor de Europa del Este, es Europa Occidental. Fue decisivo para los países del Este entrar en la Unión Europea, porque concluyeron así etapas muy feas.
¿Eso significaría que para América latina el horizonte es la integración con Estados Unidos? No, no lo creo. Miren hacia la OCDE, donde están Chile y México. Quizás ese sea un buen club
domingo, 16 de janeiro de 2011
Conservadorismo nos Estados Unidos
Direita de raiz Folha de São Paulo 16 de janeiro de 2011
De que água bebe o conservadorismo americano
RESUMO
A princípio uma reação ao Estado de bem-estar social e à crescente permissividade moral, o conservadorismo nos EUA ganhou novas feições nos anos 80 e hoje se impõe como força política. Origens e situação atual dessas ideias são objeto de estudos e de libelos direitistas que associam o Estado à morte e à destruição.
KIM PHILLIPS-FEIN
tradução PAULO MIGLIACCI
O DEPUTADO JOHN BOEHNER não ia gostar nada de ouvir, mas o velho aforismo de Karl Marx sobre a história primeiro acontecer como tragédia, depois como farsa, raras vezes foi tão válido quanto no caso do atual movimento conservador nos EUA.
A vitória republicana em novembro, que conduziu Boehner à presidência da Câmara dos Deputados dos EUA, foi vista como uma reversão de tendências históricas, mas na verdade se enquadra na revolta conservadora, que já dura meio século, contra a própria ideia de governo. Há 50 anos, quando Ronald Reagan percorria os EUA fazendo discursos bancados pela General Electric, denunciava a crescente carga tributária como um equivalente do socialismo; já os leais membros da John Birch Society1 tinham certeza de que o presidente Dwight D. Eisenhower era comunista.
É claro que os ultraconservadores dos anos 50 estavam errados; os progressistas de meados do século passado eram caçadores de "vermelhos", e nada poderia estar mais distante de suas ambições do que o socialismo. Mas, pelo menos quando Reagan se batia em câmaras de comércio regionais e os membros da John Birch Society faziam suas intermináveis discussões, a alíquota mais elevada do imposto de renda era de quase 90%, a "Guerra contra a Pobreza" estava para começar e os planos públicos de saúde em breve passariam a atender idosos e pobres. Em outras palavras, existia um governo ativo do qual os conservadores podiam reclamar.
Hoje, as fulminações da direita sobre a expansão do Estado parecem imensa e insanamente desproporcionais diante das mornas ações do Partido Democrata, cujos membros não conseguem concordar nem mesmo sobre a revogação dos cortes de impostos decretados por George W. Bush. Quanto mais insípidos os progressistas se tornavam, mais vigorosas e malévolas eram as denúncias da direita.
ESTILO PARANOICO Na célebre descrição do historiador Richard Hofstadter (1916-70), os "pseudoconservadores" seriam habitantes de um mundo irreal, adeptos de um "estilo paranoico" de política. Seriam, na descrição de Hofstadter, almas perdidas, em decadência, desorientadas no mar da economia de consumo de massa que surgia nos EUA da metade do século 20, que fizeram de sua ira econômica um ataque irracional aos intelectuais e progressistas que consideravam responsáveis por seus problemas. Seriam vítimas do sonho americano, que não sabiam "quem ou o que são, nem a que pertencem, ou o que lhes pertence".
De sua busca desesperada por status surgiu uma notável propensão a uma política maniqueísta do bem contra o mal, que tachou a elite de Washington como a incansável perseguidora das virtudes originárias das "small towns" americanas, as cidadezinhas espalhadas pelo interior do país.
Desde que Hofstadter escreveu seus ensaios, os historiadores vêm criticando seu tom desdenhoso e sua interpretação do conservadorismo como algo parecido com uma doença mental; seus detratores argumentam que ele errou seriamente ao dar uma imagem da direita como uma força em declínio na vida americana bem no momento em que ela estava prestes a conquistar o poder. Apesar das críticas, Hofstadter capturou, como poucos voltariam a fazer depois dele, a estranheza do movimento conservador e a maneira como este consegue criar a imagem de um país sombrio, sempre à beira de uma revolução ou algo pior. Será que os scholars modernos fariam melhor?
ECONOMIA E MORAL Veja-se o caso de David Courtwright, autor de "No Right Turn" ["Proibido Virar à Direita", Harvard University Press, 320 págs., R$ 68,59]. Ao contrário dos muitos historiadores do conservadorismo que não vão além da eleição de Ronald Reagan (1911-2004), como se esta representasse o fim da história, Courtwright vem até o presente. Seu livro defende o argumento de que não houve uma verdadeira revolução conservadora na política americana. Os economistas conservadores "fracassaram em seu objetivo último, o de desarticular o New Deal e manter os gastos federais sob controle", e os conservadores moralistas não foram capazes de "remover a permissividade de uma cultura saturada de valores dos anos 60".
Entre as duas vertentes, porém, a direita econômica chegou mais perto de conseguir o que desejava. O ethos do mercado se enquadrava bem à sociedade permissiva que surgiu das mudanças sociais dos anos 60. O historiador sugere que, no início do século 21, os americanos tornaram-se "claramente mais tolerantes, profanos em termos de vocabulário, obesos e desleixados", enquanto "as parcerias sexuais se tornaram um carrossel. Quem não gostar do cavalinho em que está montado pode descer e esperar um cavalinho melhor na próxima volta".
Os conservadores venceram nas urnas, mas o partido do livre mercado não estava lá muito interessado em reverter a revolução sexual e a revolução moral. Nas palavras de Courtwright, "quando os brancos evangélicos desencantados desceram do ônibus do Partido Democrata e subiram no do Partido Republicano, descobriram que o destino era a praça do Mercado, e não a rua da Igreja". Os conservadores, alega o autor, procuram unir os entusiastas do livre mercado aos tradicionalistas cristãos -um problema insolúvel, pois o capitalismo tende a erodir os valores caros aos conservadores religiosos.
Não existe modo de as duas vertentes do movimento conservador saírem ganhando ao mesmo tempo, e o resultado será que a direita moralista sempre resmungará contra as depredações que os empresários cometem contra a cultura, ainda que votem, gostando ou não, na direita econômica.
IRA E RESSENTIMENTO O extenso e ousado relato de Dominic Sandbrook sobre o populismo dos anos 1970 -apropriadamente intitulado "Mad as Hell" ["Fulo da Vida", Random House, 496 págs., R$ 68,70] oferece uma visão diferente sobre o tema.
Sandbrook (um historiador britânico) abre o livro contando sobre a cena do filme "Rede de Intrigas" ["Network", 1976] em que o apresentador de telejornal Howard Beale instrui o telespectador a "se levantar, ir à janela, abri-la, pôr a cabeça para fora e gritar: 'Estou fulo da vida! Chega!'". Começou no cinema, mas logo surgiram relatos sobre estudantes americanos abrindo as janelas em cidades universitárias e gritando a frase mágica. O sucesso da direita, argumenta Sandbrook, está intimamente ligado a essa ira populista mais ampla, com a repulsa a um governo distante das pessoas, a intelectuais pretensiosos e especialistas sabichões.
Sandbrook cita muitos outros exemplos. No condado de Kanawha, na Virgínia Ocidental, Alice Moore, dona de casa e mãe de quatro filhos, iniciou uma campanha contra a educação sexual nas escolas públicas locais que não demorou a se expandir e passou a incentivar o banimento de uma vasta lista de livros dos currículos escolares -da "Ilíada" a "Paraíso Perdido" e "Crime e Castigo"-, bem como poemas de Matthew Arnold e T. S. Eliot, vistos como mórbidos e deprimentes.
Não demorou para que milhares de crianças fossem mantidas em casa, em boicote às aulas; duas escolas sofreram atentados com bombas, outra com dinamite, duas pessoas foram baleadas nos piquetes e 15 bananas de dinamite explodiram nos escritórios do conselho escolar municipal poucos minutos depois do final de uma reunião (ninguém morreu).
Howard Jarvis, ex-jogador semiprofissional de beisebol, viajava pela Califórnia, muitas vezes discursando para "meia dúzia de pessoas numa sala de estar suburbana", a fim de construir um movimento pela revogação de impostos sobre imóveis. As questões eram diferentes conforme o lugar, mas a ira e o ressentimento eram os mesmos.
O livro de Sandbrook capta um lado dos anos 70 -a fúria amorfa que parecia permear o país. Mas não se sai tão bem ao evocar o clima de depressão e desilusão da época, nem ao demonstrar as maneiras pelas quais o liberalismo frustrou as esperanças da geração do "baby boom". Por uma geração, os americanos se acostumaram a esperar que, ao se tornarem adultos, teriam casa própria; que a cada ano mais pessoas teriam planos de saúde e de pensão; que as condições de vida melhorariam continuamente. A experiência dos anos 70 sugere que esse otimismo não tinha o menor fundamento.
Ainda que Sandbrook discuta as dificuldades financeiras, não chega a descrever o crescente desespero das vítimas econômicas da década. O livro oferece pequenas e impressionantes vinhetas da ascensão de uma insurgência populista, mas não explica como ou por que essa insurgência resultou num movimento conservador que realinhou a política americana por uma geração inteira.
E sua descrição da energia frenética dos anos 70 não capta algo que continua a assombrar nossa política: a forma com que sentimentos de decepção e perda -não apenas raiva- deram impulso para a virada do país à direita.
RELIGIÃO E ECONOMIA Será que esses relatos históricos oferecem alguma luz para entender o atual conservadorismo redivivo? Para muitos dos polemistas do conservadorismo contemporâneo, não existe distinção clara entre religião e economia. Eles veem um mundo econômico impregnado de valores e significado moral, e a fé como inextricavelmente associada ao capitalismo.
Para os mais temerosos desses conservadores, o Estado não está apenas passando dos limites, sufocando a economia ou limitando a livre-iniciativa -o Estado também é parte daquilo que a direita que trombeteia valores define como uma cultura da morte. O governo não pode ser representativo ou democrático; trata-se de uma força vampiresca e malévola, que faz do povo sua presa.
Essa visão melodramática do Estado malvado e parasitário transcende as divisões claras que Courtwright sugere. E não se trata apenas de palavrório populista, já que, para eles, um levante popular poderia, pelo menos em teoria, restaurar a devida ordem política.
Dois livros claramente dirigidos aos adeptos do movimento Tea Party demonstram até que ponto a direita atual adere a essa visão quase apocalíptica do governo.
ESTADO SOCIALISTA Ainda que evoque de forma menos sombria o mito fundador da nova direita, "The New Reagan Revolution" ["A Nova Revolução Reagan", St Martins Press, 320 págs., R$ 59,52], de Michael Reagan -filho adotivo do 40º presidente dos EUA- abandona a lendária bonomia de seu pai e oferece um relato inflamado do panorama político americano atual: "Como previu meu pai, vivemos hoje num Estado socialista".
Michael Reagan alerta para o nebuloso conluio inspirado pelas ideias do casal de sociólogos e ativistas Richard Cloward (1926-2001) e Frances Fox Piven, pesquisadores da pobreza e defensores da redistribuição de renda e da extensa regulação governamental sobre a economia. "A agenda da 'mudança climática'", escreve ele, "pode bem ser o maior, o mais rico e o mais sorrateiro de todos os tentáculos do polvo Cloward-Piven." Muito embora o jovem Reagan descreva um país à beira do colapso, ele argumenta que o retorno à ortodoxia de seu pai pode salvá-lo. E exorta os simpatizantes do Tea Party a permanecerem no Partido Republicano, em vez de fundarem uma terceira agremiação.
MORTE Mais sistemático e também mais tenebroso, "Death by Liberalism" ["Morte pelo Progressismo", Harper USA, 288 págs., R$ 59,52], de J. R. Dunn, indica até que ponto a situação se deteriorou em alguns quadrantes da direita atual.
Dunn não é um teórico da conspiração. É um descendente intelectual de Friedrich von Hayek, cujo "O Caminho da Servidão" (1944) apresenta o argumento de que os esforços progressistas por reformas resultariam inevitavelmente na criação de um Estado totalitário, pela necessidade de planejamento central, apesar das boas intenções dos reformistas. Dunn, no entanto, adota abordagem muito mais direta, argumentando que "o modelo progressista mata". Os progressistas, diz ele, "estão entre os assassinos em larga escala mais ativos de nossa época, e superam com facilidade, em número de vítimas, a maioria das doenças fatais e o terrorismo".
No final dos anos 90, estudiosos franceses publicaram o "Livro Negro do Comunismo", no qual tentaram calcular o total de vítimas dos regimes comunistas no mundo. "Death by Liberalism" tenta fazer o mesmo com a nossa versão, mais amena, da esquerda.
DEMOCÍDIO De que modo Dunn consegue quantificar o custo em vidas de uma fé política? Para começar, inclui todas as pessoas assassinadas nos EUA nos 40 anos que se seguiram às decisões da Corte Suprema que concederam aos acusados de crimes o direito a representação legal (entre outros direitos) -foram 263.568 pessoas mortas "pelo progressismo", caso você tenha curiosidade em saber.
Também conta todos os mortos por malária, doença que, segundo Dunn, teria sido erradicada, não fosse a insana cruzada da bióloga Rachel Carson (1907-64) contra o inseticida DDT.
A regulamentação das emissões de poluentes por automóveis -que tornaram desejáveis carros mais leves- resultou em algo entre 41,6 mil e 124,8 mil mortes, já que as colisões que envolvem carros menores tendem a ser mais fatais do que as que envolvem jipes militares como o Hummer (pelo menos para quem estiver dentro de um Hummer).
E, claro, a contagem de vítimas fatais só pode disparar se considerarmos os "milhões de crianças não nascidas" que foram assassinadas pelo aborto.
No final, chega a uma contagem de entre 400 mil e 500 mil americanos -ele deixa de fora os bebês não nascidos-, e os define como vítimas de um "democídio", ou seja, destruição sistemática de vidas humanas pelo Estado.
Não seria preciso dizer que essa abordagem padece de diversos problemas lógicos. Mas o livro de Dunn é significativo porque aponta para um fenômeno político mais amplo, que vai além dos termos precários de sua argumentação: a infusão de uma moralidade severa com ideias libertárias e antigovernamentais.
O combate ao aborto não é mais apenas uma mobilização entre os cristãos -tornou-se também uma campanha libertária contra o poder do Estado. A regulação governamental não se restringe ao mercado -é, literalmente, uma questão de vida ou morte. O senador republicano Barry Goldwater (1909-98) exortava seus seguidores a estarem dispostos a morrer para proteger a liberdade. Para Dunn, se você não lutar pela liberdade, vai morrer. Os progressistas bem intencionados estão prestes a te pegar e te derrubar à bala.
LIMITAÇÕES Muita tinta foi derramada para descrever o moderno movimento conservador como uma coalizão irrequieta e desgostosa, criada mais pela oposição ao comunismo e ao progressimo do que por uma visão de mundo própria. Embora haja certa dose de verdade nessa caracterização, o livro de Dunn sugere as limitações inerentes ao movimento.
Para quem é de direita, a cruzada contra o governo está permanentemente associada à necessidade de proteger um mundo ordenado pelo divino. Mercado e igreja são companheiros próximos numa visão que reprova todo esforço consciente e coletivo para construir uma sociedade.
O que torna incomum alguém como Dunn não é sua dedicação apaixonada, e sim a ausência de qualquer visão positiva. Ele não escreve em nome do esforço de defender um mundo em perigo, mas simplesmente para expressar oposição a um Estado que é visto como destinado à destruição. Não há valores familiares ou verdades cristãs como os invocados por Courtwright. O governo parece ter se tornado não só precursor do despotismo, mas também do homicídio em massa, uma visão mais bizarra e mais extrema do que as que se leem nos relatos históricos de Courtwright ou Sandbrook.
Para compreender como o movimento conservador atual transformou um ponto de vista minoritário -que enxerga o Estado como uma violenta ave de rapina, tal como Hofstadter descreveu em meados do século 20- em uma sonora palavra de ordem, não basta ler sobre a direita -é preciso ir até a fonte.
Nota do tradutor
1. Associação de extrema direita nos Estados Unidos que defende a limitação da atuação do Estado e medidas "anticomunistas", entre outros pontos.
Entre as duas vertentes, a direita econômica chegou mais perto de conseguir o que desejava. O ethos do mercado se enquadrava bem à sociedade permissiva que surgiu das mudanças sociais dos anos 60
Para os mais temerosos desses conservadores, o Estado não está apenas passando dos limites, sufocando a economia ou limitando a livre-iniciativa -o Estado também é parte daquilo que a direita define como uma cultura da morte
Para a direita, a cruzada contra o governo está associada à necessidade de proteger um mundo ordenado pelo divino. Mercado e igreja são companheiros numa visão que reprova todo esforço coletivo para construir uma sociedade
De que água bebe o conservadorismo americano
RESUMO
A princípio uma reação ao Estado de bem-estar social e à crescente permissividade moral, o conservadorismo nos EUA ganhou novas feições nos anos 80 e hoje se impõe como força política. Origens e situação atual dessas ideias são objeto de estudos e de libelos direitistas que associam o Estado à morte e à destruição.
KIM PHILLIPS-FEIN
tradução PAULO MIGLIACCI
O DEPUTADO JOHN BOEHNER não ia gostar nada de ouvir, mas o velho aforismo de Karl Marx sobre a história primeiro acontecer como tragédia, depois como farsa, raras vezes foi tão válido quanto no caso do atual movimento conservador nos EUA.
A vitória republicana em novembro, que conduziu Boehner à presidência da Câmara dos Deputados dos EUA, foi vista como uma reversão de tendências históricas, mas na verdade se enquadra na revolta conservadora, que já dura meio século, contra a própria ideia de governo. Há 50 anos, quando Ronald Reagan percorria os EUA fazendo discursos bancados pela General Electric, denunciava a crescente carga tributária como um equivalente do socialismo; já os leais membros da John Birch Society1 tinham certeza de que o presidente Dwight D. Eisenhower era comunista.
É claro que os ultraconservadores dos anos 50 estavam errados; os progressistas de meados do século passado eram caçadores de "vermelhos", e nada poderia estar mais distante de suas ambições do que o socialismo. Mas, pelo menos quando Reagan se batia em câmaras de comércio regionais e os membros da John Birch Society faziam suas intermináveis discussões, a alíquota mais elevada do imposto de renda era de quase 90%, a "Guerra contra a Pobreza" estava para começar e os planos públicos de saúde em breve passariam a atender idosos e pobres. Em outras palavras, existia um governo ativo do qual os conservadores podiam reclamar.
Hoje, as fulminações da direita sobre a expansão do Estado parecem imensa e insanamente desproporcionais diante das mornas ações do Partido Democrata, cujos membros não conseguem concordar nem mesmo sobre a revogação dos cortes de impostos decretados por George W. Bush. Quanto mais insípidos os progressistas se tornavam, mais vigorosas e malévolas eram as denúncias da direita.
ESTILO PARANOICO Na célebre descrição do historiador Richard Hofstadter (1916-70), os "pseudoconservadores" seriam habitantes de um mundo irreal, adeptos de um "estilo paranoico" de política. Seriam, na descrição de Hofstadter, almas perdidas, em decadência, desorientadas no mar da economia de consumo de massa que surgia nos EUA da metade do século 20, que fizeram de sua ira econômica um ataque irracional aos intelectuais e progressistas que consideravam responsáveis por seus problemas. Seriam vítimas do sonho americano, que não sabiam "quem ou o que são, nem a que pertencem, ou o que lhes pertence".
De sua busca desesperada por status surgiu uma notável propensão a uma política maniqueísta do bem contra o mal, que tachou a elite de Washington como a incansável perseguidora das virtudes originárias das "small towns" americanas, as cidadezinhas espalhadas pelo interior do país.
Desde que Hofstadter escreveu seus ensaios, os historiadores vêm criticando seu tom desdenhoso e sua interpretação do conservadorismo como algo parecido com uma doença mental; seus detratores argumentam que ele errou seriamente ao dar uma imagem da direita como uma força em declínio na vida americana bem no momento em que ela estava prestes a conquistar o poder. Apesar das críticas, Hofstadter capturou, como poucos voltariam a fazer depois dele, a estranheza do movimento conservador e a maneira como este consegue criar a imagem de um país sombrio, sempre à beira de uma revolução ou algo pior. Será que os scholars modernos fariam melhor?
ECONOMIA E MORAL Veja-se o caso de David Courtwright, autor de "No Right Turn" ["Proibido Virar à Direita", Harvard University Press, 320 págs., R$ 68,59]. Ao contrário dos muitos historiadores do conservadorismo que não vão além da eleição de Ronald Reagan (1911-2004), como se esta representasse o fim da história, Courtwright vem até o presente. Seu livro defende o argumento de que não houve uma verdadeira revolução conservadora na política americana. Os economistas conservadores "fracassaram em seu objetivo último, o de desarticular o New Deal e manter os gastos federais sob controle", e os conservadores moralistas não foram capazes de "remover a permissividade de uma cultura saturada de valores dos anos 60".
Entre as duas vertentes, porém, a direita econômica chegou mais perto de conseguir o que desejava. O ethos do mercado se enquadrava bem à sociedade permissiva que surgiu das mudanças sociais dos anos 60. O historiador sugere que, no início do século 21, os americanos tornaram-se "claramente mais tolerantes, profanos em termos de vocabulário, obesos e desleixados", enquanto "as parcerias sexuais se tornaram um carrossel. Quem não gostar do cavalinho em que está montado pode descer e esperar um cavalinho melhor na próxima volta".
Os conservadores venceram nas urnas, mas o partido do livre mercado não estava lá muito interessado em reverter a revolução sexual e a revolução moral. Nas palavras de Courtwright, "quando os brancos evangélicos desencantados desceram do ônibus do Partido Democrata e subiram no do Partido Republicano, descobriram que o destino era a praça do Mercado, e não a rua da Igreja". Os conservadores, alega o autor, procuram unir os entusiastas do livre mercado aos tradicionalistas cristãos -um problema insolúvel, pois o capitalismo tende a erodir os valores caros aos conservadores religiosos.
Não existe modo de as duas vertentes do movimento conservador saírem ganhando ao mesmo tempo, e o resultado será que a direita moralista sempre resmungará contra as depredações que os empresários cometem contra a cultura, ainda que votem, gostando ou não, na direita econômica.
IRA E RESSENTIMENTO O extenso e ousado relato de Dominic Sandbrook sobre o populismo dos anos 1970 -apropriadamente intitulado "Mad as Hell" ["Fulo da Vida", Random House, 496 págs., R$ 68,70] oferece uma visão diferente sobre o tema.
Sandbrook (um historiador britânico) abre o livro contando sobre a cena do filme "Rede de Intrigas" ["Network", 1976] em que o apresentador de telejornal Howard Beale instrui o telespectador a "se levantar, ir à janela, abri-la, pôr a cabeça para fora e gritar: 'Estou fulo da vida! Chega!'". Começou no cinema, mas logo surgiram relatos sobre estudantes americanos abrindo as janelas em cidades universitárias e gritando a frase mágica. O sucesso da direita, argumenta Sandbrook, está intimamente ligado a essa ira populista mais ampla, com a repulsa a um governo distante das pessoas, a intelectuais pretensiosos e especialistas sabichões.
Sandbrook cita muitos outros exemplos. No condado de Kanawha, na Virgínia Ocidental, Alice Moore, dona de casa e mãe de quatro filhos, iniciou uma campanha contra a educação sexual nas escolas públicas locais que não demorou a se expandir e passou a incentivar o banimento de uma vasta lista de livros dos currículos escolares -da "Ilíada" a "Paraíso Perdido" e "Crime e Castigo"-, bem como poemas de Matthew Arnold e T. S. Eliot, vistos como mórbidos e deprimentes.
Não demorou para que milhares de crianças fossem mantidas em casa, em boicote às aulas; duas escolas sofreram atentados com bombas, outra com dinamite, duas pessoas foram baleadas nos piquetes e 15 bananas de dinamite explodiram nos escritórios do conselho escolar municipal poucos minutos depois do final de uma reunião (ninguém morreu).
Howard Jarvis, ex-jogador semiprofissional de beisebol, viajava pela Califórnia, muitas vezes discursando para "meia dúzia de pessoas numa sala de estar suburbana", a fim de construir um movimento pela revogação de impostos sobre imóveis. As questões eram diferentes conforme o lugar, mas a ira e o ressentimento eram os mesmos.
O livro de Sandbrook capta um lado dos anos 70 -a fúria amorfa que parecia permear o país. Mas não se sai tão bem ao evocar o clima de depressão e desilusão da época, nem ao demonstrar as maneiras pelas quais o liberalismo frustrou as esperanças da geração do "baby boom". Por uma geração, os americanos se acostumaram a esperar que, ao se tornarem adultos, teriam casa própria; que a cada ano mais pessoas teriam planos de saúde e de pensão; que as condições de vida melhorariam continuamente. A experiência dos anos 70 sugere que esse otimismo não tinha o menor fundamento.
Ainda que Sandbrook discuta as dificuldades financeiras, não chega a descrever o crescente desespero das vítimas econômicas da década. O livro oferece pequenas e impressionantes vinhetas da ascensão de uma insurgência populista, mas não explica como ou por que essa insurgência resultou num movimento conservador que realinhou a política americana por uma geração inteira.
E sua descrição da energia frenética dos anos 70 não capta algo que continua a assombrar nossa política: a forma com que sentimentos de decepção e perda -não apenas raiva- deram impulso para a virada do país à direita.
RELIGIÃO E ECONOMIA Será que esses relatos históricos oferecem alguma luz para entender o atual conservadorismo redivivo? Para muitos dos polemistas do conservadorismo contemporâneo, não existe distinção clara entre religião e economia. Eles veem um mundo econômico impregnado de valores e significado moral, e a fé como inextricavelmente associada ao capitalismo.
Para os mais temerosos desses conservadores, o Estado não está apenas passando dos limites, sufocando a economia ou limitando a livre-iniciativa -o Estado também é parte daquilo que a direita que trombeteia valores define como uma cultura da morte. O governo não pode ser representativo ou democrático; trata-se de uma força vampiresca e malévola, que faz do povo sua presa.
Essa visão melodramática do Estado malvado e parasitário transcende as divisões claras que Courtwright sugere. E não se trata apenas de palavrório populista, já que, para eles, um levante popular poderia, pelo menos em teoria, restaurar a devida ordem política.
Dois livros claramente dirigidos aos adeptos do movimento Tea Party demonstram até que ponto a direita atual adere a essa visão quase apocalíptica do governo.
ESTADO SOCIALISTA Ainda que evoque de forma menos sombria o mito fundador da nova direita, "The New Reagan Revolution" ["A Nova Revolução Reagan", St Martins Press, 320 págs., R$ 59,52], de Michael Reagan -filho adotivo do 40º presidente dos EUA- abandona a lendária bonomia de seu pai e oferece um relato inflamado do panorama político americano atual: "Como previu meu pai, vivemos hoje num Estado socialista".
Michael Reagan alerta para o nebuloso conluio inspirado pelas ideias do casal de sociólogos e ativistas Richard Cloward (1926-2001) e Frances Fox Piven, pesquisadores da pobreza e defensores da redistribuição de renda e da extensa regulação governamental sobre a economia. "A agenda da 'mudança climática'", escreve ele, "pode bem ser o maior, o mais rico e o mais sorrateiro de todos os tentáculos do polvo Cloward-Piven." Muito embora o jovem Reagan descreva um país à beira do colapso, ele argumenta que o retorno à ortodoxia de seu pai pode salvá-lo. E exorta os simpatizantes do Tea Party a permanecerem no Partido Republicano, em vez de fundarem uma terceira agremiação.
MORTE Mais sistemático e também mais tenebroso, "Death by Liberalism" ["Morte pelo Progressismo", Harper USA, 288 págs., R$ 59,52], de J. R. Dunn, indica até que ponto a situação se deteriorou em alguns quadrantes da direita atual.
Dunn não é um teórico da conspiração. É um descendente intelectual de Friedrich von Hayek, cujo "O Caminho da Servidão" (1944) apresenta o argumento de que os esforços progressistas por reformas resultariam inevitavelmente na criação de um Estado totalitário, pela necessidade de planejamento central, apesar das boas intenções dos reformistas. Dunn, no entanto, adota abordagem muito mais direta, argumentando que "o modelo progressista mata". Os progressistas, diz ele, "estão entre os assassinos em larga escala mais ativos de nossa época, e superam com facilidade, em número de vítimas, a maioria das doenças fatais e o terrorismo".
No final dos anos 90, estudiosos franceses publicaram o "Livro Negro do Comunismo", no qual tentaram calcular o total de vítimas dos regimes comunistas no mundo. "Death by Liberalism" tenta fazer o mesmo com a nossa versão, mais amena, da esquerda.
DEMOCÍDIO De que modo Dunn consegue quantificar o custo em vidas de uma fé política? Para começar, inclui todas as pessoas assassinadas nos EUA nos 40 anos que se seguiram às decisões da Corte Suprema que concederam aos acusados de crimes o direito a representação legal (entre outros direitos) -foram 263.568 pessoas mortas "pelo progressismo", caso você tenha curiosidade em saber.
Também conta todos os mortos por malária, doença que, segundo Dunn, teria sido erradicada, não fosse a insana cruzada da bióloga Rachel Carson (1907-64) contra o inseticida DDT.
A regulamentação das emissões de poluentes por automóveis -que tornaram desejáveis carros mais leves- resultou em algo entre 41,6 mil e 124,8 mil mortes, já que as colisões que envolvem carros menores tendem a ser mais fatais do que as que envolvem jipes militares como o Hummer (pelo menos para quem estiver dentro de um Hummer).
E, claro, a contagem de vítimas fatais só pode disparar se considerarmos os "milhões de crianças não nascidas" que foram assassinadas pelo aborto.
No final, chega a uma contagem de entre 400 mil e 500 mil americanos -ele deixa de fora os bebês não nascidos-, e os define como vítimas de um "democídio", ou seja, destruição sistemática de vidas humanas pelo Estado.
Não seria preciso dizer que essa abordagem padece de diversos problemas lógicos. Mas o livro de Dunn é significativo porque aponta para um fenômeno político mais amplo, que vai além dos termos precários de sua argumentação: a infusão de uma moralidade severa com ideias libertárias e antigovernamentais.
O combate ao aborto não é mais apenas uma mobilização entre os cristãos -tornou-se também uma campanha libertária contra o poder do Estado. A regulação governamental não se restringe ao mercado -é, literalmente, uma questão de vida ou morte. O senador republicano Barry Goldwater (1909-98) exortava seus seguidores a estarem dispostos a morrer para proteger a liberdade. Para Dunn, se você não lutar pela liberdade, vai morrer. Os progressistas bem intencionados estão prestes a te pegar e te derrubar à bala.
LIMITAÇÕES Muita tinta foi derramada para descrever o moderno movimento conservador como uma coalizão irrequieta e desgostosa, criada mais pela oposição ao comunismo e ao progressimo do que por uma visão de mundo própria. Embora haja certa dose de verdade nessa caracterização, o livro de Dunn sugere as limitações inerentes ao movimento.
Para quem é de direita, a cruzada contra o governo está permanentemente associada à necessidade de proteger um mundo ordenado pelo divino. Mercado e igreja são companheiros próximos numa visão que reprova todo esforço consciente e coletivo para construir uma sociedade.
O que torna incomum alguém como Dunn não é sua dedicação apaixonada, e sim a ausência de qualquer visão positiva. Ele não escreve em nome do esforço de defender um mundo em perigo, mas simplesmente para expressar oposição a um Estado que é visto como destinado à destruição. Não há valores familiares ou verdades cristãs como os invocados por Courtwright. O governo parece ter se tornado não só precursor do despotismo, mas também do homicídio em massa, uma visão mais bizarra e mais extrema do que as que se leem nos relatos históricos de Courtwright ou Sandbrook.
Para compreender como o movimento conservador atual transformou um ponto de vista minoritário -que enxerga o Estado como uma violenta ave de rapina, tal como Hofstadter descreveu em meados do século 20- em uma sonora palavra de ordem, não basta ler sobre a direita -é preciso ir até a fonte.
Nota do tradutor
1. Associação de extrema direita nos Estados Unidos que defende a limitação da atuação do Estado e medidas "anticomunistas", entre outros pontos.
Entre as duas vertentes, a direita econômica chegou mais perto de conseguir o que desejava. O ethos do mercado se enquadrava bem à sociedade permissiva que surgiu das mudanças sociais dos anos 60
Para os mais temerosos desses conservadores, o Estado não está apenas passando dos limites, sufocando a economia ou limitando a livre-iniciativa -o Estado também é parte daquilo que a direita define como uma cultura da morte
Para a direita, a cruzada contra o governo está associada à necessidade de proteger um mundo ordenado pelo divino. Mercado e igreja são companheiros numa visão que reprova todo esforço coletivo para construir uma sociedade
sábado, 15 de janeiro de 2011
Direito a memoria na Espanha
ELPAIS.com Babelia 23 de 38 en Babelia anterior siguiente REPORTAJE: PENSAMIENTO
Perdón e inscripción
La Ley de Memoria Histórica no suscitó un debate profundo sobre aspectos como el duelo y la melancolía
CELIA AMORÓS 15/01/2011
En España la ley de la memoria histórica no ha llegado a suscitar un debate de ideas profundo y riguroso. Sin embargo, su enjundia y sus implicaciones requieren una seria reflexión interdisciplinar. Una reconstrucción histórica de la retícula de conceptos implicados en este género de memoria: perdón, olvido, rencor, venganza, compensación, justicia, clemencia... Freud instituyó una distinción entre los conceptos de duelo y melancolía que puede ser pertinente en este contexto. Para el fundador del psicoanálisis, el duelo hacía referencia a una aflicción del sujeto por la pérdida de un objeto amado en el cual este sujeto era consciente de la dimensión de su pérdida y entraba en un proceso de elaboración psíquica de la misma orientado a cerrar la herida que le habría producido.
La noticia en otros webs
webs en español
en otros idiomas
En la melancolía, por el contrario, el individuo se instala en un estado de ánimo en el que no puede salir de su desolación porque le faltan los contornos precisos del referente de su pena. El autor de Duelo y melancolía relacionaba el estado de ánimo melancólico con un "registro de objetos perdidos" que no se recuperarán jamás porque, en rigor, se diluye para el sujeto la precisa entidad y significación de los mismos. No puede identificarlos y, en consecuencia, se debate en un proceso que Hegel llamaría de "mala infinitud"... Pues bien, es importante para quienes han sufrido desgarradoras pérdidas, si es que han de entrar en un proceso de duelo y no verse sumidos para siempre en la melancolía, que el objeto perdido se inscriba simbólicamente en orden a contrastarlo emocionalmente. La posibilidad del perdón se encuentra de algún modo íntimamente unida a esta inscripción que posibilita el duelo. Si la devastadora melancolía no ha de tener la última palabra, hay que relacionar al muerto con su sepultura que, como lo afirma Hegel, lo rescata de las garras devastadoras de la mera naturaleza y lo promociona al nivel de la conciencia y de la cultura. El enterramiento de los muertos se considera significativamente un índice en el proceso de hominización. Para consolarse en lo posible de la muerte del difunto hay que saber al menos dónde está o dejó de estar lo que debería estar: recorrer los contornos de su hueco. Sólo así puede reconducirse la mala infinitud a la finitud y la melancolía transmutarse en un proceso de duelo.
Gilles Deleuze afirmaba que en las sociedades etnológicas acéfalas la deuda debe ser grabada en los cuerpos para volver a los hombres capaces de alianza. Así, pues, para conmutar ofensas hay que constatar y contrastar inscripciones. Es como si nos encontráramos con leyes psíquicas y culturales objetivas que los decretos humanos, aunque invoquen razones políticas pertinentes en determinado momento histórico, no pueden conculcar a su arbitrio. El punto final -Alfonsín en Argentina debió aprenderlo amargamente- no se puede poner donde uno quiera. Sólo lo posibilita o lo impone la estructura del texto.
Amelia Valcárcel. La memoria y el perdón. Herder. Barcelona, 2010. 142 páginas. 12,90 euros
Perdón e inscripción
La Ley de Memoria Histórica no suscitó un debate profundo sobre aspectos como el duelo y la melancolía
CELIA AMORÓS 15/01/2011
En España la ley de la memoria histórica no ha llegado a suscitar un debate de ideas profundo y riguroso. Sin embargo, su enjundia y sus implicaciones requieren una seria reflexión interdisciplinar. Una reconstrucción histórica de la retícula de conceptos implicados en este género de memoria: perdón, olvido, rencor, venganza, compensación, justicia, clemencia... Freud instituyó una distinción entre los conceptos de duelo y melancolía que puede ser pertinente en este contexto. Para el fundador del psicoanálisis, el duelo hacía referencia a una aflicción del sujeto por la pérdida de un objeto amado en el cual este sujeto era consciente de la dimensión de su pérdida y entraba en un proceso de elaboración psíquica de la misma orientado a cerrar la herida que le habría producido.
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En la melancolía, por el contrario, el individuo se instala en un estado de ánimo en el que no puede salir de su desolación porque le faltan los contornos precisos del referente de su pena. El autor de Duelo y melancolía relacionaba el estado de ánimo melancólico con un "registro de objetos perdidos" que no se recuperarán jamás porque, en rigor, se diluye para el sujeto la precisa entidad y significación de los mismos. No puede identificarlos y, en consecuencia, se debate en un proceso que Hegel llamaría de "mala infinitud"... Pues bien, es importante para quienes han sufrido desgarradoras pérdidas, si es que han de entrar en un proceso de duelo y no verse sumidos para siempre en la melancolía, que el objeto perdido se inscriba simbólicamente en orden a contrastarlo emocionalmente. La posibilidad del perdón se encuentra de algún modo íntimamente unida a esta inscripción que posibilita el duelo. Si la devastadora melancolía no ha de tener la última palabra, hay que relacionar al muerto con su sepultura que, como lo afirma Hegel, lo rescata de las garras devastadoras de la mera naturaleza y lo promociona al nivel de la conciencia y de la cultura. El enterramiento de los muertos se considera significativamente un índice en el proceso de hominización. Para consolarse en lo posible de la muerte del difunto hay que saber al menos dónde está o dejó de estar lo que debería estar: recorrer los contornos de su hueco. Sólo así puede reconducirse la mala infinitud a la finitud y la melancolía transmutarse en un proceso de duelo.
Gilles Deleuze afirmaba que en las sociedades etnológicas acéfalas la deuda debe ser grabada en los cuerpos para volver a los hombres capaces de alianza. Así, pues, para conmutar ofensas hay que constatar y contrastar inscripciones. Es como si nos encontráramos con leyes psíquicas y culturales objetivas que los decretos humanos, aunque invoquen razones políticas pertinentes en determinado momento histórico, no pueden conculcar a su arbitrio. El punto final -Alfonsín en Argentina debió aprenderlo amargamente- no se puede poner donde uno quiera. Sólo lo posibilita o lo impone la estructura del texto.
Amelia Valcárcel. La memoria y el perdón. Herder. Barcelona, 2010. 142 páginas. 12,90 euros
Igualdad y diversidad
O blog de Gargarella dispõe pelo endereço eletrônico http://www.minjusticia-ddhh.gov.ec/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=344&Itemid=190
diversas obras do Ministério da Justiça do Equador. Dentre delas que pode ser baixada está a obra sobre Igualdad y Diversidad com autores sociologos e constitucionalistas de prestigio internacional
diversas obras do Ministério da Justiça do Equador. Dentre delas que pode ser baixada está a obra sobre Igualdad y Diversidad com autores sociologos e constitucionalistas de prestigio internacional
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito
Saiu pela LTr 75 o Dicionário de Teoria e Filosofia do direito tendo como organizador o Professor Alexandre Travessoni. O Professor José Ribas Vieira contribuiu com o verbete "Jurisdição Constitucional". Divulguem e adquiram!
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Cidadania nos Estados Unidos
Republicanos miram filhos de ilegais Folha de São Paulo de 7 de janeiro de 2011
Legislativos de cinco Estados lançam movimento para mudar regras para concessão da cidadania americana
Emenda da Constituição americana diz que quem nasce nos EUA é cidadão do país; intenção é levar debate à Suprema Corte
Doug Mills/"The News York Times"
Obama cumprimenta William Daley , seu novo chefe de gabinete, na Casa Branca; Pete Rouse, que deixa o cargo, aplaude
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
Representantes de cinco Legislativos estaduais dos EUA deram a largada nesta semana a um movimento para negar cidadania americana a filhos de ilegais e até de legais com vistos temporários nascidos no país.
Republicanos conservadores de Arizona, Pensilvânia, Geórgia, Oklahoma e Carolina do Sul apresentaram em Washington anteontem dois projetos de lei sobre o tema que serão em breve introduzidos em assembleias de ao menos 14 Estados.
O primeiro cria uma nova definição de cidadania estadual, que excluiria bebês nascidos nos EUA que têm ambos os pais ilegais.
O segundo é um acordo entre Estados, que concordariam em emitir certidões de nascimento diferenciadas para bebês cujos pais não comprovem status legal.
Os conservadores fizeram coincidir a data de apresentação das leis com a inauguração do novo Congresso.
O movimento já foi acolhido por correligionários na Câmara dos Representantes, controlada pela oposição.
Steve King (Iowa), que chefiará a subcomissão de imigração da Comissão Judiciária da Casa, disse que introduzirá assim que começarem os trabalhos legislação para negar cidadania a quem nasce nos EUA mas tem pai e mãe ilegais no país.
Daryl Metcalfe, deputado estadual da Pensilvânia que participou da apresentação, disse que "quer acabar com a invasão de ilegais que está tendo efeitos tão negativos em nossos Estados".
Para Daniel Verdin (senador estadual da Carolina do Sul), a imigração ilegal é um "mal de proporções épicas".
Vários grupos latinos e de direitos civis reagiram. "A intenção real é criar dois níveis de cidadãos e isso é controverso e decididamente antiamericano", disse Wade Henderson, presidente da Conferência de Liderança em Direitos Civis e Humanos.
Os conservadores sabem que as leis não teriam efeito imediato e seriam questionadas quanto a sua constitucionalidade. A 14ª emenda da Constituição diz expressamente que quem nasce nos EUA é cidadão do país.
Além disso, cidadania estadual não traz embutidos direitos ou privilégios especiais; assim, mesmo nos Estados onde a lei passar os filhos de ilegais não sofreriam efeitos práticos.
A intenção do movimento é justamente levar a questão até a Suprema Corte, e lá tentar redefinir o conceito de cidadania.
Para analistas, o objetivo é difícil de alcançar. "Desde o fim do século 19 a Suprema Corte diz claramente que quem nasce nos EUA é americano", afirmou Erwin Chemerinsky, da escola de direito da Universidade da Califórnia. "Seria uma mudança dramática na lei, o que é muito improvável."
Legislativos de cinco Estados lançam movimento para mudar regras para concessão da cidadania americana
Emenda da Constituição americana diz que quem nasce nos EUA é cidadão do país; intenção é levar debate à Suprema Corte
Doug Mills/"The News York Times"
Obama cumprimenta William Daley , seu novo chefe de gabinete, na Casa Branca; Pete Rouse, que deixa o cargo, aplaude
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
Representantes de cinco Legislativos estaduais dos EUA deram a largada nesta semana a um movimento para negar cidadania americana a filhos de ilegais e até de legais com vistos temporários nascidos no país.
Republicanos conservadores de Arizona, Pensilvânia, Geórgia, Oklahoma e Carolina do Sul apresentaram em Washington anteontem dois projetos de lei sobre o tema que serão em breve introduzidos em assembleias de ao menos 14 Estados.
O primeiro cria uma nova definição de cidadania estadual, que excluiria bebês nascidos nos EUA que têm ambos os pais ilegais.
O segundo é um acordo entre Estados, que concordariam em emitir certidões de nascimento diferenciadas para bebês cujos pais não comprovem status legal.
Os conservadores fizeram coincidir a data de apresentação das leis com a inauguração do novo Congresso.
O movimento já foi acolhido por correligionários na Câmara dos Representantes, controlada pela oposição.
Steve King (Iowa), que chefiará a subcomissão de imigração da Comissão Judiciária da Casa, disse que introduzirá assim que começarem os trabalhos legislação para negar cidadania a quem nasce nos EUA mas tem pai e mãe ilegais no país.
Daryl Metcalfe, deputado estadual da Pensilvânia que participou da apresentação, disse que "quer acabar com a invasão de ilegais que está tendo efeitos tão negativos em nossos Estados".
Para Daniel Verdin (senador estadual da Carolina do Sul), a imigração ilegal é um "mal de proporções épicas".
Vários grupos latinos e de direitos civis reagiram. "A intenção real é criar dois níveis de cidadãos e isso é controverso e decididamente antiamericano", disse Wade Henderson, presidente da Conferência de Liderança em Direitos Civis e Humanos.
Os conservadores sabem que as leis não teriam efeito imediato e seriam questionadas quanto a sua constitucionalidade. A 14ª emenda da Constituição diz expressamente que quem nasce nos EUA é cidadão do país.
Além disso, cidadania estadual não traz embutidos direitos ou privilégios especiais; assim, mesmo nos Estados onde a lei passar os filhos de ilegais não sofreriam efeitos práticos.
A intenção do movimento é justamente levar a questão até a Suprema Corte, e lá tentar redefinir o conceito de cidadania.
Para analistas, o objetivo é difícil de alcançar. "Desde o fim do século 19 a Suprema Corte diz claramente que quem nasce nos EUA é americano", afirmou Erwin Chemerinsky, da escola de direito da Universidade da Califórnia. "Seria uma mudança dramática na lei, o que é muito improvável."
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Entrevista de J. Elster
Ideas Política y Economía 04/01/11 Elegir, ese misterio
Mucho antes del boom de las neurociencias, Elster trazó una "teoría de la elección racional", para explicar por qué elegimos algo, desde tener hijos o dar o no propina. Aquí, habla del peso de las emociones en la política y del "oscurantismo" en las ciencias sociales.
POR FEDERICO KUSKO
Etiquetado como: Jon Elster Salvo por su altura tan nórdica y por su mirada extranjera, el noruego Jon Elster no llama mucho la atención. Su acento cargado de aire de tierras lejanas lo camufla como un turista más entre las hordas de visitantes que, con cámaras y billeteras abultadas en mano, cruzan a diario la ciudad como si fuera un tablero de ajedrez. Nadie que se lo encontrara en la Plaza de Mayo o lo viera en una mesa del café Tortoni –sólo por mencionar dos de los lugares más extranjerizados de Buenos Aires– sospecharía que este hombre amante del jazz (“sólo de cierto período: de 1937 a 1942”), fanático de la arquitectura románica y lector voraz de novelistas franceses como Proust o Stendhal es toda una eminencia dentro del campo heterogéneo, confuso y sin límites precisos de las ciencias sociales.
Pero lo es: mucho antes de que los neurocientíficos y los escáneres sondearan hasta el rincón más íntimo del cerebro, este investigador del Collège de France y profesor de la Universidad de Columbia en Estados Unidos desplegó un vasto arsenal teórico para abordar e intentar comprender lo muchas veces incomprensible: por qué hacemos lo que hacemos. Así, como buen arquitecto, construyó todo un edificio conceptual –al que bautizó “teoría de la elección racional”– a partir de los aportes de los más diversos campos como la psicología, la economía del comportamiento, las ciencias políticas, la historia, la filosofía y hasta la biología.
Con tiempo y paciencia, examinó las bases del egoísmo y el altruismo, inspeccionó el rol de las creencias y cómo éstas se forman colectivamente, estudió las emociones, deseos y oportunidades, la confianza, la toma colectiva de decisiones, el autoengaño, los códigos de honor, el funcionamiento de las organizaciones y hasta las normas sociales de la propina.
Hipercrítico incluso con sus propias teorías –“me parece que la teoría de la elección racional tiene menos capacidad explicativa de la que yo suponía. Sin embargo, esta teoría es un elemento valioso de mi caja de herramientas conceptuales”, confiesa–, este investigador que pasó por Buenos Aires para ser investido como Doctor Honoris Causa por la Universidad Torcuato Di Tella advierte –preocupado y sin temor al choque– el avance de cierta nube oscurantista sobre las ciencias sociales.
“En los últimos años se puede apreciar que el oscurantismo invadió este campo de estudios. No hay respeto por la argumentación y por la evidencia –cuenta el autor de La explicación del comportamiento social: más tuercas y tornillos para las ciencias sociales (Gedisa), versión ampliada, revisada y autocrítica del ya clásico Tuercas y tornillos: una introducción a los conceptos básicos de las ciencias sociales –. Hay cierta renuencia a hacer de abogado del diablo y ser crítico a la corriente que uno pertenece: estructuralismo, funcionalismo, posmodernismo, poscolonialismo, psicoanálisis, marxismo, deconstruccionismo, en definitiva, seudoteorías. Ninguna de estas corrientes tiene respeto por la evidencia. No enfrentan ni se hacen una pregunta fundamental: ‘¿Cómo sabés eso?’ Simplemente, asumen. No pueden explicar cómo saben eso. Afirman que sólo hay que creerlo.”
-Después de más de 30 años de estudio del comportamiento humano, ¿diría ahora con comodidad que los seres humanos somos animales racionales?
-Definitivamente no. Al menos, no sólo eso. En mis primeros escritos de fines de los setenta y principios de los ochenta creo que estaba muy entusiasmado con este enfoque porque me parecía un buen modelo teórico para explicar cómo las personas se comportan. Sin embargo, con los años y gracias a mis investigaciones sobre fenómenos como las adicciones, me percaté de su estrechez: en lugar de explicar por qué los seres humanos hacemos lo que hacemos, explica aquello que deberíamos hacer en ciertas circunstancias. Esas situaciones ideales no se dan en todos los casos. Eso ayudó a que con el tiempo me fuera corriendo del estudio de la toma de decisiones de los individuos y pasara a preocuparme más por las tomas colectivas de decisiones.
-O sea, cambió de una aproximación de abajo-arriba al enfoque arriba-abajo.
-No exactamente. No busco entender el comportamiento individual a partir del comportamiento colectivo. Me sigue interesando el proceso a partir del cual los individuos eligen lo que terminan eligiendo: cuántos hijos tener, por ejemplo. En el caso de los grupos, me da mucha curiosidad cómo un grupo de individuos llega a una conclusión por hacer o no hacer algo. Tanto en el caso de individuos como en el de los grupos, la racionalidad es sólo una parte del proceso.
-Las emociones juegan un rol más importante del que suponemos.
-Absolutamente. Por ejemplo, cuando la Asamblea Constituyente francesa suprimió por ley las servidumbres personales y abolió el feudalismo en la noche del 4 de agosto de 1789 fue una decisión colectiva movida extremamente por las emociones: tanto por el miedo como por el entusiasmo.
-¿Eso quiere decir que el miedo no sólo paraliza?
-No. El miedo es una de las emociones más fuertes. Se puede tener miedo a lo que pasó como miedo a lo que pasará. Los delegados de la Asamblea Constituyente francesa tenían miedo de que les quemasen sus castillos y así fue como hicieron ciertas concesiones como la de abolir el feudalismo de la noche a la mañana. El miedo es una emoción muy personal. Uno puede temer una crisis financiera pero uno siente miedo si uno es afectado por tal crisis. La ira puede tener una fuerza abrumadora en la toma de decisiones como lo demostró Zinedine Zidane con su cabezazo a un adversario italiano en la final de la Copa del Mundo de 2006. A su vez, las emociones como la culpa, el desprecio y la vergüenza tienen íntimas relaciones con las normas morales y sociales.
-¿Y hay tal cosa como emociones universales?
-Las emociones son universales aunque no lo son todas. Se dice que los japoneses tienen una emoción llamada “amae” cuya traducción sería algo así como “indefensión y deseo de ser amado” que no existe en otras sociedades. Muchas veces se sugiere que el amor romántico es una invención moderna y que el sentimiento de aburrimiento es de origen reciente. “Algunas personas nunca se habrían enamorado si nunca hubiesen escuchado hablar de amor”, decía el aristócrata francés La Rochefoucauld en el siglo XVII.
-¿Y ve a la sociedad argentina como una sociedad muy emocional?
-No conozco mucho de la sociedad argentina para intentar explicarla pero me interesa. Por lo que veo y leo me fascina. Las emociones en la política argentina son más importantes que en otros países. Eso es lo que se ve desde afuera al menos. Por ejemplo, fui testigo de las procesiones por la muerte del ex presidente Néstor Kirchner. Eso no se hubiera visto en otros países. Las emociones siguen siendo un misterio. Nunca sabemos cuándo son realmente genuinas o cuándo han sido ritualizadas. Por ejemplo, lo interesante para analizar en una sociedad donde se impuso un gobierno dictatorial es por qué cierta gente se fue del país y por qué otra gente se quedó. Las emociones también pueden interferir en la adquisición óptima de información. Afectan también nuestras creencias y deseos.
-Más allá de las emociones, a la hora de distinguirnos de los animales siempre apelamos a nuestra racionalidad.
Los seres humanos queremos ser racionales, no nos gusta ser meros juguetes de fuerzas psíquicas que actúan a nuestras espaldas. No nos enorgullecen nuestras caídas en la irracionalidad. Queremos tener razones para lo que hacemos. La mayoría de las personas no quiere verse como si sólo la moviera su interés personal. Los seres humanos tenemos dos grandes motivaciones para actuar: el motivo de la ganancia material y no ser vistos únicamente movidos por el motivo de ganancia material. Nadie quiere admitir ante otros que lo único que le interesa es su ganancia personal. A veces uno no quiere admitirlo siquiera consigo mismo.
-Usted es conocido por su concepto de justicia transicional, los juicios, purgas, reparaciones que tienen lugar de la transición de un régimen político a otro, de una dictadura a la democracia, como se puede leer en su libro “Rendición de cuentas” (Katz Editores). ¿Qué lo llevó a investigar este tema?
-Me interesa cómo la percepción o idea de justicia de los individuos y las sociedades moldea o afecta su conducta. Esa idea atraviesa y está enraizada en la naturaleza humana. Soy un ferviente creyente de los valores del Iluminismo. Creo que son transculturales y transhistóricos. Muchos dicen que es mi sesgo occidental, yo digo que es universal: tratar a la gente con dignidad y respeto es un valor universal. Soy un fanático del Iluminismo. Estoy muy influenciado por los moralistas franceses como Pascal, La Fontaine, La Fayette.
-La información siempre ocupó un rol importante en la toma de decisiones. ¿Cree que este proceso cambió con la evolución de Internet?
-En la teoría de la acción racional uno actúa a partir de ciertas creencias que se consolidan a partir de cierta información que uno posee. Con la aparición de Internet el costo de la información descendió increíblemente. Eso significa que las personas deberían estar más informadas para tomar decisiones. Hay pros y contras: la información también debería ser confiable. Lo malo es que hay una tendencia a dejar que las computadoras hagan el trabajo de los seres humanos. Es algo potencialmente peligroso. En mayo de este año se produjo un crash en la Bolsa de Nueva York causado por un programa de computadora que funcionó mal. Estamos creando monstruos. El 99% del tiempo son eficientes y buenos, pero en el 1% restante pueden ser desastrosos.
-¿Sigue peleado con los sociobiólogos?
-Mucho no me quieren. Ver a la sociedad como un superorganismo es una falacia y un reduccionismo crudo que se observa también cuando se intenta explicar el comportamiento en términos biológicos. Por ejemplo, los intentos de explicar el comportamiento político en función de cierto imperativo territorial verificado en ciertos animales. O que las prácticas de fisicoculturismo pueden explicarse como resultado de la selección sexual, análoga a las plumas del pavo real o los cuernos de los ciervos. O las explicaciones de la sociobiología y la psicología evolutiva que sostienen que la depresión posparto en las mujeres evolucionó como una herramienta de negociación.
-Su trabajo tiene muchos puntos de contacto con neurocientíficos. ¿Cómo se lleva con ellos?
-Sigo muy de cerca esas investigaciones, pero con prudencia. Soy algo escéptico. Me parece que hay un entusiasmo prematuro. Las elecciones que tomamos son actos complejos producto de la interacción entre nuestras creencias y deseos. Y que yo sepa, un escáner puede detectar muchas cosas en el cerebro pero por ahora es incapaz de rastrear o identificar aquello en lo que creemos.
FICHA
La explicación del comportamiento social...
Jon Elster
GEDISA
506 págs.
$144
Mucho antes del boom de las neurociencias, Elster trazó una "teoría de la elección racional", para explicar por qué elegimos algo, desde tener hijos o dar o no propina. Aquí, habla del peso de las emociones en la política y del "oscurantismo" en las ciencias sociales.
POR FEDERICO KUSKO
Etiquetado como: Jon Elster Salvo por su altura tan nórdica y por su mirada extranjera, el noruego Jon Elster no llama mucho la atención. Su acento cargado de aire de tierras lejanas lo camufla como un turista más entre las hordas de visitantes que, con cámaras y billeteras abultadas en mano, cruzan a diario la ciudad como si fuera un tablero de ajedrez. Nadie que se lo encontrara en la Plaza de Mayo o lo viera en una mesa del café Tortoni –sólo por mencionar dos de los lugares más extranjerizados de Buenos Aires– sospecharía que este hombre amante del jazz (“sólo de cierto período: de 1937 a 1942”), fanático de la arquitectura románica y lector voraz de novelistas franceses como Proust o Stendhal es toda una eminencia dentro del campo heterogéneo, confuso y sin límites precisos de las ciencias sociales.
Pero lo es: mucho antes de que los neurocientíficos y los escáneres sondearan hasta el rincón más íntimo del cerebro, este investigador del Collège de France y profesor de la Universidad de Columbia en Estados Unidos desplegó un vasto arsenal teórico para abordar e intentar comprender lo muchas veces incomprensible: por qué hacemos lo que hacemos. Así, como buen arquitecto, construyó todo un edificio conceptual –al que bautizó “teoría de la elección racional”– a partir de los aportes de los más diversos campos como la psicología, la economía del comportamiento, las ciencias políticas, la historia, la filosofía y hasta la biología.
Con tiempo y paciencia, examinó las bases del egoísmo y el altruismo, inspeccionó el rol de las creencias y cómo éstas se forman colectivamente, estudió las emociones, deseos y oportunidades, la confianza, la toma colectiva de decisiones, el autoengaño, los códigos de honor, el funcionamiento de las organizaciones y hasta las normas sociales de la propina.
Hipercrítico incluso con sus propias teorías –“me parece que la teoría de la elección racional tiene menos capacidad explicativa de la que yo suponía. Sin embargo, esta teoría es un elemento valioso de mi caja de herramientas conceptuales”, confiesa–, este investigador que pasó por Buenos Aires para ser investido como Doctor Honoris Causa por la Universidad Torcuato Di Tella advierte –preocupado y sin temor al choque– el avance de cierta nube oscurantista sobre las ciencias sociales.
“En los últimos años se puede apreciar que el oscurantismo invadió este campo de estudios. No hay respeto por la argumentación y por la evidencia –cuenta el autor de La explicación del comportamiento social: más tuercas y tornillos para las ciencias sociales (Gedisa), versión ampliada, revisada y autocrítica del ya clásico Tuercas y tornillos: una introducción a los conceptos básicos de las ciencias sociales –. Hay cierta renuencia a hacer de abogado del diablo y ser crítico a la corriente que uno pertenece: estructuralismo, funcionalismo, posmodernismo, poscolonialismo, psicoanálisis, marxismo, deconstruccionismo, en definitiva, seudoteorías. Ninguna de estas corrientes tiene respeto por la evidencia. No enfrentan ni se hacen una pregunta fundamental: ‘¿Cómo sabés eso?’ Simplemente, asumen. No pueden explicar cómo saben eso. Afirman que sólo hay que creerlo.”
-Después de más de 30 años de estudio del comportamiento humano, ¿diría ahora con comodidad que los seres humanos somos animales racionales?
-Definitivamente no. Al menos, no sólo eso. En mis primeros escritos de fines de los setenta y principios de los ochenta creo que estaba muy entusiasmado con este enfoque porque me parecía un buen modelo teórico para explicar cómo las personas se comportan. Sin embargo, con los años y gracias a mis investigaciones sobre fenómenos como las adicciones, me percaté de su estrechez: en lugar de explicar por qué los seres humanos hacemos lo que hacemos, explica aquello que deberíamos hacer en ciertas circunstancias. Esas situaciones ideales no se dan en todos los casos. Eso ayudó a que con el tiempo me fuera corriendo del estudio de la toma de decisiones de los individuos y pasara a preocuparme más por las tomas colectivas de decisiones.
-O sea, cambió de una aproximación de abajo-arriba al enfoque arriba-abajo.
-No exactamente. No busco entender el comportamiento individual a partir del comportamiento colectivo. Me sigue interesando el proceso a partir del cual los individuos eligen lo que terminan eligiendo: cuántos hijos tener, por ejemplo. En el caso de los grupos, me da mucha curiosidad cómo un grupo de individuos llega a una conclusión por hacer o no hacer algo. Tanto en el caso de individuos como en el de los grupos, la racionalidad es sólo una parte del proceso.
-Las emociones juegan un rol más importante del que suponemos.
-Absolutamente. Por ejemplo, cuando la Asamblea Constituyente francesa suprimió por ley las servidumbres personales y abolió el feudalismo en la noche del 4 de agosto de 1789 fue una decisión colectiva movida extremamente por las emociones: tanto por el miedo como por el entusiasmo.
-¿Eso quiere decir que el miedo no sólo paraliza?
-No. El miedo es una de las emociones más fuertes. Se puede tener miedo a lo que pasó como miedo a lo que pasará. Los delegados de la Asamblea Constituyente francesa tenían miedo de que les quemasen sus castillos y así fue como hicieron ciertas concesiones como la de abolir el feudalismo de la noche a la mañana. El miedo es una emoción muy personal. Uno puede temer una crisis financiera pero uno siente miedo si uno es afectado por tal crisis. La ira puede tener una fuerza abrumadora en la toma de decisiones como lo demostró Zinedine Zidane con su cabezazo a un adversario italiano en la final de la Copa del Mundo de 2006. A su vez, las emociones como la culpa, el desprecio y la vergüenza tienen íntimas relaciones con las normas morales y sociales.
-¿Y hay tal cosa como emociones universales?
-Las emociones son universales aunque no lo son todas. Se dice que los japoneses tienen una emoción llamada “amae” cuya traducción sería algo así como “indefensión y deseo de ser amado” que no existe en otras sociedades. Muchas veces se sugiere que el amor romántico es una invención moderna y que el sentimiento de aburrimiento es de origen reciente. “Algunas personas nunca se habrían enamorado si nunca hubiesen escuchado hablar de amor”, decía el aristócrata francés La Rochefoucauld en el siglo XVII.
-¿Y ve a la sociedad argentina como una sociedad muy emocional?
-No conozco mucho de la sociedad argentina para intentar explicarla pero me interesa. Por lo que veo y leo me fascina. Las emociones en la política argentina son más importantes que en otros países. Eso es lo que se ve desde afuera al menos. Por ejemplo, fui testigo de las procesiones por la muerte del ex presidente Néstor Kirchner. Eso no se hubiera visto en otros países. Las emociones siguen siendo un misterio. Nunca sabemos cuándo son realmente genuinas o cuándo han sido ritualizadas. Por ejemplo, lo interesante para analizar en una sociedad donde se impuso un gobierno dictatorial es por qué cierta gente se fue del país y por qué otra gente se quedó. Las emociones también pueden interferir en la adquisición óptima de información. Afectan también nuestras creencias y deseos.
-Más allá de las emociones, a la hora de distinguirnos de los animales siempre apelamos a nuestra racionalidad.
Los seres humanos queremos ser racionales, no nos gusta ser meros juguetes de fuerzas psíquicas que actúan a nuestras espaldas. No nos enorgullecen nuestras caídas en la irracionalidad. Queremos tener razones para lo que hacemos. La mayoría de las personas no quiere verse como si sólo la moviera su interés personal. Los seres humanos tenemos dos grandes motivaciones para actuar: el motivo de la ganancia material y no ser vistos únicamente movidos por el motivo de ganancia material. Nadie quiere admitir ante otros que lo único que le interesa es su ganancia personal. A veces uno no quiere admitirlo siquiera consigo mismo.
-Usted es conocido por su concepto de justicia transicional, los juicios, purgas, reparaciones que tienen lugar de la transición de un régimen político a otro, de una dictadura a la democracia, como se puede leer en su libro “Rendición de cuentas” (Katz Editores). ¿Qué lo llevó a investigar este tema?
-Me interesa cómo la percepción o idea de justicia de los individuos y las sociedades moldea o afecta su conducta. Esa idea atraviesa y está enraizada en la naturaleza humana. Soy un ferviente creyente de los valores del Iluminismo. Creo que son transculturales y transhistóricos. Muchos dicen que es mi sesgo occidental, yo digo que es universal: tratar a la gente con dignidad y respeto es un valor universal. Soy un fanático del Iluminismo. Estoy muy influenciado por los moralistas franceses como Pascal, La Fontaine, La Fayette.
-La información siempre ocupó un rol importante en la toma de decisiones. ¿Cree que este proceso cambió con la evolución de Internet?
-En la teoría de la acción racional uno actúa a partir de ciertas creencias que se consolidan a partir de cierta información que uno posee. Con la aparición de Internet el costo de la información descendió increíblemente. Eso significa que las personas deberían estar más informadas para tomar decisiones. Hay pros y contras: la información también debería ser confiable. Lo malo es que hay una tendencia a dejar que las computadoras hagan el trabajo de los seres humanos. Es algo potencialmente peligroso. En mayo de este año se produjo un crash en la Bolsa de Nueva York causado por un programa de computadora que funcionó mal. Estamos creando monstruos. El 99% del tiempo son eficientes y buenos, pero en el 1% restante pueden ser desastrosos.
-¿Sigue peleado con los sociobiólogos?
-Mucho no me quieren. Ver a la sociedad como un superorganismo es una falacia y un reduccionismo crudo que se observa también cuando se intenta explicar el comportamiento en términos biológicos. Por ejemplo, los intentos de explicar el comportamiento político en función de cierto imperativo territorial verificado en ciertos animales. O que las prácticas de fisicoculturismo pueden explicarse como resultado de la selección sexual, análoga a las plumas del pavo real o los cuernos de los ciervos. O las explicaciones de la sociobiología y la psicología evolutiva que sostienen que la depresión posparto en las mujeres evolucionó como una herramienta de negociación.
-Su trabajo tiene muchos puntos de contacto con neurocientíficos. ¿Cómo se lleva con ellos?
-Sigo muy de cerca esas investigaciones, pero con prudencia. Soy algo escéptico. Me parece que hay un entusiasmo prematuro. Las elecciones que tomamos son actos complejos producto de la interacción entre nuestras creencias y deseos. Y que yo sepa, un escáner puede detectar muchas cosas en el cerebro pero por ahora es incapaz de rastrear o identificar aquello en lo que creemos.
FICHA
La explicación del comportamiento social...
Jon Elster
GEDISA
506 págs.
$144
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Países sul-americanos
Sul-americanos apresentam reivindicações a Dilma
Marcos de Moura e Souza e Daniel Rittner | De São Paulo e Buenos Aires
03/01/2011 Valor Economico.Os governos sul-americanos estão otimistas sobre as relações que seus países terão com o Brasil no governo Dilma Rousseff. A impressão positiva que parece ter se difundido pela região, antes até da posse, se deve ao fato de ela ser herdeira de Lula, um presidente visto por sul-americanos como alguém que fez concessões às economias menores, que estimulou empresas brasileiras a investirem com empenho nos vizinhos e que trabalhou pela integração regional. A crença generalizada é que essa linha se manterá, embora haja um grau de incerteza sobre quão fácil será negociar com Dilma.
O Valorouviu nos últimos dias de embaixadores, diplomatas e analistas de alguns dos países sul-americanos as expectativas que os governos acalentam em relação à nova gestão. Ouviu também quais deverão ser algumas demandas que os presidentes encaminharão à colega e à sua equipe logo nesse início de mandato.
A Venezuela de Hugo Chávez espera manter a rotina inaugurada por ele e Lula de encontros a cada três meses mais ou menos para tratar de questões bilaterais e regionais. A diplomacia venezuelana fala em aprofundamento das relações e da cooperação entre os dois países.
"Dilma e Chávez se conhecem bem", diz o embaixador venezuelano em Brasília, Maximilien Arvelaiz. "Quando ela foi ministra de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, teve muitos contatos com o presidente. Esperamos poder acelerar a cooperação bilateral."
Mas o analista político venezuelano Jesus Mazzei, conhecedor das relações Venezuela-Brasil, diz que além dessas ambições gerais, Caracas deve apresentar ao novo governo ao menos um tema. "Acredito que o governo Chávez tentará discutir o destino da refinaria Abreu e Lima e qual será o papel da PDVSA no empreendimento", disse, mencionando a usina projetada para ser construída em Pernambuco em parceria com Caracas. "É possível que o governo peça a Brasília um alargamento dos prazos para a PDVSA investir na refinaria."
Se a relação entre Dilma e Chávez será tão fluida quanto a que há entre Lula e o venezuelano, Mazzei reluta. "Não sei se a relação será a mesma. Lula e Chávez têm uma grande identificação. Acho que os primeiros contatos com Dilma serão chave para dizer como será a dinâmica entre os dois governos".
Na Argentina, a chegada de Dilma ao Palácio do Planalto desperta a expectativa de "maior institucionalização" e "menos discurso" no Mercosul, segundo um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores. O governo de Cristina Kirchner (que não veio à posse para ficar com a família) reconhece a paciência de Lula com as medidas protecionistas do país, mas acha que não houve avanços significativos nas instituições do bloco, apesar do crescimento dos fluxos de comércio. A tendência é que Dilma cobre mais pragmatismo do Itamaraty, creem os vizinhos.
No Palácio San Martín, sede da chancelaria argentina, a visão é de que Dilma terá um papel menos ativo do que Lula nos fóruns internacionais, em um primeiro momento, com uma guinada na "diplomacia presidencial" exercida por Lula e Fernando Henrique Cardoso. O Itamaraty e, no caso da América do Sul, o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, deverão conduzir a política externa. Mas a impressão em Buenos Aires é de que isso vá mudando gradualmente, à medida que Dilma estabeleça uma relação mais próxima com os demais chefes de Estado.
Houve alívio com os sinais dados pela presidente eleita de que poderá distanciar-se do Irã. Os argentinos nunca reclamaram publicamente, mas a defesa que Lula faz do regime dos aiatolás provoca incômodo em Buenos Aires, que responsabiliza o Hezbollah e funcionários do governo iraniano pelo atentado terrorista à associação judaica Amia, em 1994, que deixou 85 mortos. "Já cansamos de explicar ao governo brasileiro que eles são culpados, mas nos dizem que não há provas", diz uma fonte da chancelaria argentina.
No Peru, o governo de Alan García espera de Dilma "vontade política" para levar adiante os trabalhos iniciados pelo governo Lula de integração energética e estudos para a construção de seis hidrelétricas em solo peruano. Parte da energia abasteceria o Brasil. "Esperamos uma decisão política para fazer avançar esse projeto o quanto antes", disse o embaixador peruano no Brasil Ricardo Ghibellini.
Bolívia e Paraguai, as duas menores economias da América do Sul, pensam ter motivos para acreditar que com o novo governo seus interesses com o Brasil continuarão a ser atendidos.
No Paraguai, a equipe do presidente Fernando Lugo deposita seu otimismo e esperanças em relação à Dilma na aprovação pelo Congresso de uma revisão do acordo de Itaipu. A mudança, costurada e assinada por Lula após forte pressão de Lugo, prevê uma aumento de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões por ano que o Paraguai passará a receber a título de remuneração pela cessão de energia gerada pela hidrelétrica. "Como Dilma terá uma maioria no Congresso mais significativa, a expectativa do governo Lugo é que essa mudança seja aprovada sem problemas", disse um diplomata brasileiro.
Morales e seus auxiliares mais próximos têm acesso direto a Marco Aurélio Garcia, o assessor de Lula para a região, mantido por Dilma. E isso é visto como uma facilidade pelos bolivianos. Mas se acredita que com Dilma, Brasília continuará estimulando e viabilizando, via financiamentos do BNDES, a presença de empresas brasileiras na Bolívia e - talvez novos investimentos da Petrobras - o governo Morales sabe que há pressões para que a maior fiscalização para deter o narcotráfico ganhe uma abordagem mais rigorosa por parte do novo governo.
"Nós queremos impulsionar o tema do narcrotráfico, mas Evo Morales não quer ser cobrado por isso", diz uma autoridade brasileira que acompanha as relações com La Paz. É da Bolívia que vem a maior parte da pasta base, derivado da folha de coca e ingrediente-chave para a produção de cocaína e crack. Críticos e autoridades do próprio governo dizem que o tema ocupou um espaço perigosamente reduzido na agenda de discussões que Brasília estabeleceu com a Bolívia nos últimos anos.
Marcos de Moura e Souza e Daniel Rittner | De São Paulo e Buenos Aires
03/01/2011 Valor Economico.Os governos sul-americanos estão otimistas sobre as relações que seus países terão com o Brasil no governo Dilma Rousseff. A impressão positiva que parece ter se difundido pela região, antes até da posse, se deve ao fato de ela ser herdeira de Lula, um presidente visto por sul-americanos como alguém que fez concessões às economias menores, que estimulou empresas brasileiras a investirem com empenho nos vizinhos e que trabalhou pela integração regional. A crença generalizada é que essa linha se manterá, embora haja um grau de incerteza sobre quão fácil será negociar com Dilma.
O Valorouviu nos últimos dias de embaixadores, diplomatas e analistas de alguns dos países sul-americanos as expectativas que os governos acalentam em relação à nova gestão. Ouviu também quais deverão ser algumas demandas que os presidentes encaminharão à colega e à sua equipe logo nesse início de mandato.
A Venezuela de Hugo Chávez espera manter a rotina inaugurada por ele e Lula de encontros a cada três meses mais ou menos para tratar de questões bilaterais e regionais. A diplomacia venezuelana fala em aprofundamento das relações e da cooperação entre os dois países.
"Dilma e Chávez se conhecem bem", diz o embaixador venezuelano em Brasília, Maximilien Arvelaiz. "Quando ela foi ministra de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, teve muitos contatos com o presidente. Esperamos poder acelerar a cooperação bilateral."
Mas o analista político venezuelano Jesus Mazzei, conhecedor das relações Venezuela-Brasil, diz que além dessas ambições gerais, Caracas deve apresentar ao novo governo ao menos um tema. "Acredito que o governo Chávez tentará discutir o destino da refinaria Abreu e Lima e qual será o papel da PDVSA no empreendimento", disse, mencionando a usina projetada para ser construída em Pernambuco em parceria com Caracas. "É possível que o governo peça a Brasília um alargamento dos prazos para a PDVSA investir na refinaria."
Se a relação entre Dilma e Chávez será tão fluida quanto a que há entre Lula e o venezuelano, Mazzei reluta. "Não sei se a relação será a mesma. Lula e Chávez têm uma grande identificação. Acho que os primeiros contatos com Dilma serão chave para dizer como será a dinâmica entre os dois governos".
Na Argentina, a chegada de Dilma ao Palácio do Planalto desperta a expectativa de "maior institucionalização" e "menos discurso" no Mercosul, segundo um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores. O governo de Cristina Kirchner (que não veio à posse para ficar com a família) reconhece a paciência de Lula com as medidas protecionistas do país, mas acha que não houve avanços significativos nas instituições do bloco, apesar do crescimento dos fluxos de comércio. A tendência é que Dilma cobre mais pragmatismo do Itamaraty, creem os vizinhos.
No Palácio San Martín, sede da chancelaria argentina, a visão é de que Dilma terá um papel menos ativo do que Lula nos fóruns internacionais, em um primeiro momento, com uma guinada na "diplomacia presidencial" exercida por Lula e Fernando Henrique Cardoso. O Itamaraty e, no caso da América do Sul, o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, deverão conduzir a política externa. Mas a impressão em Buenos Aires é de que isso vá mudando gradualmente, à medida que Dilma estabeleça uma relação mais próxima com os demais chefes de Estado.
Houve alívio com os sinais dados pela presidente eleita de que poderá distanciar-se do Irã. Os argentinos nunca reclamaram publicamente, mas a defesa que Lula faz do regime dos aiatolás provoca incômodo em Buenos Aires, que responsabiliza o Hezbollah e funcionários do governo iraniano pelo atentado terrorista à associação judaica Amia, em 1994, que deixou 85 mortos. "Já cansamos de explicar ao governo brasileiro que eles são culpados, mas nos dizem que não há provas", diz uma fonte da chancelaria argentina.
No Peru, o governo de Alan García espera de Dilma "vontade política" para levar adiante os trabalhos iniciados pelo governo Lula de integração energética e estudos para a construção de seis hidrelétricas em solo peruano. Parte da energia abasteceria o Brasil. "Esperamos uma decisão política para fazer avançar esse projeto o quanto antes", disse o embaixador peruano no Brasil Ricardo Ghibellini.
Bolívia e Paraguai, as duas menores economias da América do Sul, pensam ter motivos para acreditar que com o novo governo seus interesses com o Brasil continuarão a ser atendidos.
No Paraguai, a equipe do presidente Fernando Lugo deposita seu otimismo e esperanças em relação à Dilma na aprovação pelo Congresso de uma revisão do acordo de Itaipu. A mudança, costurada e assinada por Lula após forte pressão de Lugo, prevê uma aumento de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões por ano que o Paraguai passará a receber a título de remuneração pela cessão de energia gerada pela hidrelétrica. "Como Dilma terá uma maioria no Congresso mais significativa, a expectativa do governo Lugo é que essa mudança seja aprovada sem problemas", disse um diplomata brasileiro.
Morales e seus auxiliares mais próximos têm acesso direto a Marco Aurélio Garcia, o assessor de Lula para a região, mantido por Dilma. E isso é visto como uma facilidade pelos bolivianos. Mas se acredita que com Dilma, Brasília continuará estimulando e viabilizando, via financiamentos do BNDES, a presença de empresas brasileiras na Bolívia e - talvez novos investimentos da Petrobras - o governo Morales sabe que há pressões para que a maior fiscalização para deter o narcotráfico ganhe uma abordagem mais rigorosa por parte do novo governo.
"Nós queremos impulsionar o tema do narcrotráfico, mas Evo Morales não quer ser cobrado por isso", diz uma autoridade brasileira que acompanha as relações com La Paz. É da Bolívia que vem a maior parte da pasta base, derivado da folha de coca e ingrediente-chave para a produção de cocaína e crack. Críticos e autoridades do próprio governo dizem que o tema ocupou um espaço perigosamente reduzido na agenda de discussões que Brasília estabeleceu com a Bolívia nos últimos anos.
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